A Folha quer o fim da TV Brasil

Análises

A Folha quer o fim da TV Brasil. Em editorial publicado hoje argumenta que a audiência é baixa, que sua criação não foi um ato democrático (porque nasceu de um decreto) e que gasta, por ano, 350 milhões de reais do dinheiro do contribuinte. Por isso, encerra o texto da seguinte forma: “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada – antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte” (veja a íntegra abaixo).

Eu tenho críticas à TV Brasil, mas nenhuma delas tem a ver com a opinião da Folha. Aliás, seria bom a gente perguntar: a quem serve a Folha? No cabeçalho se diz que é um jornal a serviço do Brasil, o que soa como piada pra quem conhece minimamente a história da imprensa do país. Pra não ir muito longe, basta dizer que o jornalão emprestou veículos para a ditadura. Mas talvez isso seja uma questão de ponto de vista: estavam, diria o jornal da “ditabranda”, a serviço do Brasil contra a Comunidade Comunista, que pretendia se instalar no governo federal.

Voltando. A TV Brasil é uma tentativa de cumprir a Constituição, que determina a complementariedade entre os serviços privado, público e estatal. Hoje só existe o privado e, tenho certeza, isto tem a ver com o lixo jogado no ar todos os dias. Sim, amigos, a televisão privada brasileira é um lixo. Não presta. Raríssimos são os programas razoáveis. Na Globo, por exemplo, nada menos que metade da programação entre 12h e 24h é de novela. E de uma novela que dissemina os piores valores morais que existem.

Posso concordar que existem erros graves na TV Brasil, e o primeiro deles foi a entrega dos cargos de direção para jornalistas oriundos das corporações de mídia. Com isso o governo indicou uma conciliação, não uma mudança substancial no jeito de fazer jornalismo. Assim, não é à toa que muito do conteúdo veiculado pela TV Brasil, sobretudo nos telejornais, tem sido muito parecido com aquele das corporações privadas (ver a carta do Mário Augusto Jakobskind à Ouvidoria da emissora, aqui no Fazendo Media ).

Por outro lado, não dá pra dizer que é tudo igual. Se pegarmos a programação como um todo, veremos a existência de iniciativas que jamais teriam vez no atual sistema privado de televisão. É o caso dos documentários, que dão voz e vez aos segmentos da sociedade que só aparecem na mídia corporativa como bandidos.

Por isso, o governo precisa se manter firme diante da pressão da Folha. E contra-atacar. Pra começar, coloque em pauta a mudança na lei que criminaliza as rádios comunitárias e determine que sua Polícia Federal vá se preocupar com aqueles que realmente ameaçam a sociedade. Essa babaquice de inimigo interno já fez muito mal ao país. Enquanto calam as vozes do povo, armas e drogas atravessam nossas fronteiras numa boa. O Rio está infestado delas, e boa parte da culpa é da falta de fiscalização.

No Brasil arcaico do século XXI, as emissoras privadas de televisão, todas golpistas, ainda recebem dinheiro grosso do governo (meu, seu, nosso) para veicular campanhas publicitárias de saúde pública. Em países um pouquinho mais civilizados isso não é assim, pois como as emissoras privadas são concessões públicas (decididas pelo meu, seu, nossos representantes no Congresso), trata-se de uma obrigação ceder espaço para veiculação de mensagens de interesse público, sobretudo em relação a epidemias (como, atualmente, a gripe suína). Isso a Folha não critica.

Assim como não vê problemas na existência de um oligopólio privado na televisão aberta. Justo o jornal que faz propaganda dizendo-se democrata (”quem lê a Folha fortalece a democracia”). Deveria ser processado por propaganda enganosa. A Folha não se incomoda com a SS brasileira, a Sociedade Sinistra que congrega TV Globo, RedeTV, Band, CNT, SBT e Record. É como se fosse natural que apenas 6 empresas tivessem o direito de se comunicar via tv com 191 milhões de pessoas. E, pior, é como se fosse natural que esse oligopólio se posicionasse, compacto, pela economia de mercado, pela cultura enlatada, pela política coronelista (Sarney foi “descoberto” com 30 anos de atraso), pelo imperialismo e pela exploração das riquezas e do povo brasileiro. É isso que veiculam, todos os dias, e, se discordam, desafio qualquer diretor de qualquer uma dessas empresas para um debate público, de preferência veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão.

Eis a dupla desgraça brasileira. Um sistema de comunicação apátrida, a serviço do capitalismo internacional, e um governo – eleito pelo povo e pelos movimentos sociais organizados – que não se livra disso.

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Editorial da Folha de S. Paulo, 31 de julho de 2009:

TV que não pega

LANÇADA EM 2007 pelo governo como se fosse uma espécie de versão brasileira da BBC, a TV Brasil já perdeu 6 dos seus 15 conselheiros originais em pouco mais de um ano e meio. Coincidentemente, a TV criada por Lula acabou de ganhar uma nova identidade visual, que, segundo comunicado da emissora, dará “uma cara moderna e atual” ao logotipo. Mas pouca gente ficou sabendo, dado o exíguo alcance do canal.

A TV Brasil integra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que tem Orçamento de R$ 350 milhões por ano e abarca nove rádios e duas outras emissoras, além de seu carro-chefe.

O governo queria, com a EBC, criar uma grande rede pública nacional. Após a saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, o controle ficou nas mãos da Secretaria de Comunicação, do ministro Franklin Martins. A TV que se queria pública é antes de mais nada um cabide de empregos.

O lance mais recente da novela da emissora foi o anúncio feito à Folha pelo presidente do conselho curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, de que entregará o cargo.

Antes dos problemas políticos, a empresa padece de irrelevância técnica. Tem alcance muito restrito pela rede aberta, funcionando basicamente para clientes de operadoras de TV por assinatura. Segundo a emissora, muitos espectadores assistem à programação por antena parabólica, o que também serve como justificativa para não divulgar dados sobre audiência.

O fato é que a TV Brasil já começou mal, através de uma medida provisória, em vez do encaminhamento por projeto de lei. Tem 15 “representantes da sociedade civil” em seu conselho, todos nomeados pelo presidente Lula. Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.

* Marcelo Salles, jornalista, é coordenador da revista Caros Amigos no Rio de Janeiro, editor do jornal Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Teles ganham disputa com operadoras de MMDS e garantem espaço na faixa 2,5Ghz

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[Título original: Teles podem ganhar mais espaço para a banda larga}

As empresas de telefonia levaram a melhor, pelo menos por enquanto, na disputa bilionária com as operadoras de TV por assinatura por mais espaço para prestar serviços de banda larga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem uma proposta que tira parte da frequência de 2,5 gigahertz (GHz) das operadoras de TV paga que usam o sistema de micro-ondas terrestres (MMDS) e a destina para a telefonia celular e banda larga móvel. A proposta ficará em consulta pública por 45 dias e ainda poderá ser modificada.

O argumento da Anatel para sustentar a decisão é que há uma demanda crescente no Brasil por serviços de conexão à internet em alta velocidade, principalmente pela banda larga móvel. O conselheiro da Anatel Antônio Bedran disse que a agência seguiu orientação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e usou como base a projeção feita pela própria Anatel para a expansão do mercado.

A previsão é de que, em 2015, haverá no Brasil 228 milhões de acessos de telefonia móvel, incluindo modems de banda larga, enquanto o setor de TV por assinatura na tecnologia MMDS terá apenas um milhão de assinantes. A Anatel argumenta ainda que, quanto maior for o número de usuários de telefonia, mais baratos ficarão os serviços e os equipamentos. Hoje, há 160 milhões de telefones celulares no Brasil.

As operadoras de telefonia celular alegam que as faixas de que elas dispõem atualmente não são suficientes para o crescimento da demanda e para absorver novas tecnologia, como a quarta geração da telefonia celular. As operadoras de TV por assinatura querem continuar a usar essa frequência, hoje destinada apenas aos serviços de TV paga, para prestar serviços de acesso à internet rápida pela tecnologia de banda larga sem fio WiMAX. Técnicos da Anatel garantem que a faixa de 50 MHZ é suficiente para que os serviços de MMDS sejam competitivos com outras tecnologias de TV por assinatura, como TV a cabo e via satélite.

Anatel ‘constrangida’ com multa a Oi e Claro

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Causou constrangimento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a ação judicial proposta pela União, Ministério Público e Procons contra a Claro e a Oi, pedindo que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de R$ 300 milhões cada uma por descumprimento das regras de atendimento ao consumidor. Nenhum dirigente da agência quis falar abertamente sobre a iniciativa, mas a Anatel divulgou ontem nota em que considera sua atuação em defesa do consumidor eficiente, e informa que resolve 99,24% das reclamações sobre as operadoras recebidas em seu call center.

O valor da multa proposta também foi uma surpresa, já que supera em seis vezes o teto de R$ 50 milhões definido na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para punir as empresas por irregularidades no setor. A multa mais alta já aplicada pela agência foi de R$ 35 milhões, contra a Embratel, por causa de uma pane nacional nos telefones, ocorrida em 1999, quando entrou em operação o sistema atual de se fazer interurbanos, em que o cliente escolhe a companhia telefônica que encaminha as ligações.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não quis comentar o fato de a decisão sobre o setor de telecomunicações ter sido coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. A ação foi anunciada pelo próprio ministro da Justiça, Tarso Genro.

A agência diz, na nota, que todas as falhas nos serviços de telecomunicações e no atendimento ao consumidor são investigadas e, "quando necessário", as empresas são multadas. Mas, durante 11 anos e meio de atuação da Anatel, o valor arrecadado em multas é pouco superior aos R$ 300 milhões propostos na ação judicial contra a Claro e a Oi, como indenização pelos sucessivos descumprimentos de regras de atendimento ao consumidor. De acordo com a Anatel, desde a criação da agência, em 1997, a União arrecadou R$ 358 milhões em multas pagas pelas empresas de telecomunicações.

A Anatel diz ainda que "está comprometida em fazer valer todos os direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações" e que oferece canais próprios de atendimento ao usuário, seja por telefone ou pela internet, para solucionar as reclamações. Segundo a nota, no período de dezembro de 2008 a maio de 2009, a Anatel resolveu 99,24% das 3,9 milhões de reclamações recebidas em seu call center.

A agência diz também que realiza reuniões periódicas com as operadoras para analisar os principais motivos das reclamações e definir estratégias para a solução. A qualidade dos serviços, diz a agência, é monitorada de forma permanente, e lembra que neste ano criou um índice de desempenho que permite ao usuário acompanhar a situação de cada empresa.

UnB pode coordenar projeto de inclusão digital no Brasil

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“A idéia é que a UnB funcione como ponto de referência físico para a articulação dessa rede. Ela estruturaria inicialmente o projeto”, explicou o Edgar Piccino, secretário-executivo do Casa Brasil, projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em parceria com universidades, centros de pesquisas, governos estaduais e associações. Os 76 pontos onde funcionam o Casa Brasil nos estados servirão de apoio à central.

O pontapé inicial para o acordo foi dado durante visita de uma equipe de representantes do MCT ao reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, na noite de quarta-feira, 29 de julho. “Escolhemos a UnB por ter tradição na extensão universitária e por trabalhar com educação a distância. Além disso, ela está próxima do centro das decisões”, disse Piccino.

"Vamos mobilizar pessoas de diversas competências e áreas na UnB para tocar o trabalho. Elas podem vir inclusive da Casa Brasil que mantemos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Ceilândia", comentou o reitor da UnB.

Bolsas

As bolsas, no valor de um salário mínimo, serão custeadas pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e distribuídas para agentes comunitários em todo o Brasil. O benefício servirá para ajudá-los na formação e na capacitação em tecnologias digitais.

“A rede de telecentros, outro projeto de inclusão digital MCT, também fará parte dessa política. As unidades serão os pontos de atuação desses agentes, onde eles repassarão o que aprenderam à comunidade”, explicou Piccino. De acordo com ele, a rede conta com 5, 7 mil telecentros espalhados em todo o território nacional. A intenção é aumentar o número de salas com computadores disponíveis para a comunidade.

A integração da extensão universitária com a inclusão digital será outra ação do programa. A idéia é que as universidades desenvolvam atividades em cidades carentes, em conjunto com a inclusão digital. “A capacitação vai além do ensino de tecnologia. Passa pelo viés cultural e da cidadania. Não queremos restringir”, disse Piccino.

"A universidade já tem essa experiência de trabalhar com a sociedade. A iniciativa é o reconhecimento da extensão que é convocada para dar seu apoio", afirmou José Geraldo. O reitor lembrou que a UnB já coordena uma Casa Brasil. O espaço, que fica no Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB, em Ceilândia, oferece oficinas de música, digitação e fotografia e debate sobre Direitos Humanos.

Devolução de freqüências da TV analógica preocupa na Europa e no Brasil

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[Título original: TV digital preocupa Europa e Brasil}

O documento da Comissão Europeia lançado para consulta pública na primeira quinzena de julho e que trata do dividendo digital (assim conhecidas as frequências ocupadas pelos sinais de TV analógica) reconhece que, em diferentes países europeus, continua a incerteza sobre quando haverá o completo desligamento (switch-off) dos sinais analógicos, cujo prazo limite acordado seria em 2012.

As dúvidas sobre o empenho dos governos e da indústria na devolução dessas bandas é que fizeram a Comissão elaborar a proposta para consulta, que receberá contribuições até outubro.

A instituição está convencida de que, sem o auxílio da tecnologia sem-fio, a Europa não consegue cumprir a meta de cobertura de 100% de seu território com banda larga entre 2010 e 2013.

Para que os serviços wireless possam cumprir o seu papel, eles precisam de mais banda e, por isso, a pressão dos comissionados sobre seus governos. Os estados-membros que ainda não se comprometeram com o switch off em 1º de janeiro de 2012 estão sendo convocados a confirmar esta data por meio de leis próprias.

Conforme as contas da comissão, a devolução das frequências, que serão leiloadas para as operadoras de celular, irá adicionar à economia europeia entre 20 a 50 bilhões de euros até 2015.

Brasil

No Brasil, o nosso switch off está previsto para 2016. Mas ainda não há qualquer definição sobre o serviço que irá ocupar a banda devolvida. Os radiodifusores comerciais pressionam para que a faixa de UHF (no nosso caso ela é a de 700 MHz, na Europa, é a de 800 MHz) permaneça para o setor, enquanto as operadoras de telecom já pleiteiam a faixa para também ampliar a oferta de banda larga.Esta discussão ainda não está consolidada no país, mas quanto antes ela se firmar, melhor, pois sete anos não são tanto tempo assim.

A transição no Brasil, de renda tão baixa, e de tão significativa presença da TV no dia a dia de seus cidadãos, não será fácil. Apesar do entusiasmo dos moradores do Palácio do Planalto ao padrão escolhido, o próprio ministro das Comunicações Hélio Costa tem conclamado os radiodifusores a fazerem a sua parte e levar os sinais digitais para mais cidades brasileiras. O movimento parece lento. O governo também interferiu na produção dos aparelhos de TV, que, a partir do próximo ano, passarão a trazer os conversores dos sinais analógicos/digitais incorporados.

A adesão dos brasileiros ainda é inexpressiva. Ninguém divulga números, mas se tomarmos como parâmetro os ricos assinantes das TVs pagas, poucos são aqueles que já têm o conversor digital HD em seus lares .

Pelo menos essa é a razão alegada pela maior operadora de TV por assinatura do país, a NET Serviços, para oferecer poucos canais em alta definição. E alta definição foi o principal argumento das principais emissoras comerciais brasileiras para não aceitarem a multiprogramação.