Cabo submarino de fibra ótica ligando Cuba e Venzuela chegou à ilha caribenha após uma viagem de 19 dias do barco francês Ille de Batz, como parte da primeira etapa do sistema ALBA1. Conexão física entre as duas nações derruba séculos de isolamento e abre uma brecha no bloqueio estadunidense contra Cuba. Embaixadores da China, Jamaica e França, que apóiam o projeto, participaram da histórica cerimônia de chegada do cabo submarino em solo cubano.

O cabo submarino de fibra ótica que enlaça Cuba com Venezuela tocou terra hoje na praia de Siboney, nesta província oriental, como parte da primeira etapa do sistema ALBA 1.

O vice-presidente cubano Ramiro Valdés encabeçou o ato de recepção junto a Hamadou Touré, secretário geral da União Internacional de Telecomunicações; Manuel Fernández, vice-ministro de Telecomunicações de Venezuela, e outras personalidades.

Wilfredo Morales, presidente da Empresa de Telecomunicações Gran Caribe, a cargo das obras, expressou que se cumpriu o cronograma e em julho próximo deve entrar em operações o sistema, que chegará até Oito Rios, na vizinha Jamaica.

Fez uma contagem deste empenho, iniciado em 2007 pelo presidente Hugo Chávez com a criação dessa entidade mista e com um ponto culminante com a viagem de 19 dias do barco francês Ille de Batz, que trouxe a conexão a costa cubana. Manuel Fernández realçou o simbolismo da conexão física entre as duas nações, que derruba séculos de isolamento.

O Ministro cubano da Informática e as Comunicações, Medardo Díaz, realçou que o cabo submarino abre uma brecha no bloqueio estadunidense contra Cuba e reforçar a soberania nacional nas telecomunicações.

Destacou que o sistema tem bases auto-sustentaveis e sem ânimos de lucro, como uma ferramenta que fortalecerá o desenvolvimento dessa esfera no país e na região.

Os embaixadores da China, Jamaica e França compartilharam com diretores e trabalhadores das empresas envolvidas no tendido do cabo e as pessoas do Conselho Popular Siboney, ponto de acesso desse talento tecnológico.

No dia 3 de maio começa a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a rede levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados. Esse número de canais da rede sobe para 765 já que algumas das parceiras dispõem de redes particulares, constituídas por geradoras afiliadas e retransmissoras próprias. Além dos canais de TV aberta, a TV Brasil também pode ser acessada pelos telespectadores na TV por assinatura e por meio da parabólica (banda C).

Para facilitar a coordenação da RNCP, será constituído um Comitê de Rede que se reunirá duas vezes por ano para discussões sobre programação, questões jurídicas e de marketing relativas à rede. A instalação do Comitê será formalizada nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de todas as emissoras.

Já estão em tramitação os processos para assinatura com as emissoras da rede dos contratos de prestação de serviços jornalísticos. Por meio deles, a EBC repassará mensalmente recursos às TVs para que incrementem a produção de conteúdos jornalísticos regionais para veiculação na programação de rede.

Estrutura

Ao ser criada, a EBC herdou da União três emissoras já existentes como canais federais: a TV Nacional, em Brasília, e as TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão. E em seu primeiro ano de existência recebeu as outorgas (analógica e digital) de São Paulo. Estas quatro emissoras são operadas pela própria EBC.

Por força de lei, pertencem também à EBC as outorgas de emissoras operadas por universidades federais, nas quais a gestão é compartilhada. Existem emissoras universitárias em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba e Roraima. Outras duas novas emissoras, em Rondônia e Amapá, serão viabilizadas ainda este ano.

Já com as emissoras públicas estaduais, a EBC tem assinado contratos de formação de rede desde o final do ano passado. Mas mesmo antes da existência de contratos formais, a empresa, desde o início de seu funcionamento, ofereceu programação para essas emissoras. Em dezembro de 2007, a TV Brasil respondia por 32%, em média, pelo conteúdo exibido por elas; hoje, esse número saltou para mais de 70%.

Todas essas ações da EBC buscam cumprir a missão existente na Lei nº 11652/2008, de criação da empresa, que determina a constituição da RNCP, uma rede de abrangência nacional tanto para a transmissão quanto para a produção de conteúdo.

TV por assinatura e parabólica

A distribuição da programação dos canais da EBC pelas operadoras de TV por assinatura em todas as tecnologias utilizadas no país é obrigatória. No final de 2009, mais de 6,8 milhões assinantes da TV paga recebiam o sinal da TV Brasil. Na TV a cabo, que detém 61% dos clientes deste tipo de serviço, o sinal da TV Brasil ficou disponível para 98% dos assinantes.

A programação da TV Brasil também é distribuída gratuitamente para quem possui a antena parabólica que capta no satélite Brasilsat C2 o sinal da TV para todo o País. Hoje a estimativa sobre a quantidade destas antenas varia entre 14 e 20 milhões de equipamentos. De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha, dos 10% de brasileiros que declaram assistir a TV Brasil, 42% o fazem pela parabólica, 36% pela televisão aberta e 22% pela TV por assinatura.

Histórico

A Rede Pública de Televisão começou a ganhar forma em dezembro de 2007, quando foi convocada a reunião inaugural do Comitê de Formação da Rede. Participaram do encontro 22 emissoras públicas com dimensão estadual ou metropolitana.

Ligadas a governos de estados, universidades federais e estaduais, essas emissoras, acrescidas da TV Brasil, representam mais de 95% do poder de cobertura do chamado campo público, que congrega ainda canais fechados universitários e comunitários, emissoras institucionais e televisões educativas locais.

O Comitê de Formação de Rede se reuniu outras vezes ao longo de 2008 e, apoiado em conceitos e exigências contidos na lei instituidora da EBC, consolida política voltada para a articulação da rede pública. Nela, ao contrário das redes comerciais, as relações entre os integrantes da Rede Pública se processam de forma horizontal, as diferenças constituem um valor e a regionalização dos conteúdos é um pressuposto. Outro elemento diferenciador é o estimulo à produção local, inclusive para veiculação na grade nacional, com a EBC fazendo aporte de recursos.

Após um longo processo de debate ficou estabelecido que haveria um limite de dez horas e meia para as transmissões nacionais simultâneas, sendo quatro delas reservadas para produções dos integrantes da Rede que não a EBC. Também são definidos os horários de grade da rede nacional e a natureza dos programas. Criam-se três categorias de participação das emissoras na rede: associado, que retransmite na íntegra as dez horas e meia; parceiro, menos de dez horas e meia até o limite mínimo de três ; e colaborador, três horas.

A ação seguinte foi a edição, pelo Conselho Administrativo da EBC, de norma que regula todas as relações entre a EBC e as emissoras associadas. No segundo semestre de 2009 começaram a ser discutidos os termos específicos dos acordos com cada uma das emissoras interessadas em fazer parte da Rede Pública de Televisão. Desde o final do ano passado, esse contratos estão sendo assinados. Ainda em abril, começaram a ser assinados os primeiros contratos de coprodução da EBC com integrantes da Rede. Com isso crescerá a quantidade de programação regional incluída na grade da TV Brasil.

“A idéia é que a UnB funcione como ponto de referência físico para a articulação dessa rede. Ela estruturaria inicialmente o projeto”, explicou o Edgar Piccino, secretário-executivo do Casa Brasil, projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em parceria com universidades, centros de pesquisas, governos estaduais e associações. Os 76 pontos onde funcionam o Casa Brasil nos estados servirão de apoio à central.

O pontapé inicial para o acordo foi dado durante visita de uma equipe de representantes do MCT ao reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, na noite de quarta-feira, 29 de julho. “Escolhemos a UnB por ter tradição na extensão universitária e por trabalhar com educação a distância. Além disso, ela está próxima do centro das decisões”, disse Piccino.

"Vamos mobilizar pessoas de diversas competências e áreas na UnB para tocar o trabalho. Elas podem vir inclusive da Casa Brasil que mantemos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Ceilândia", comentou o reitor da UnB.

Bolsas

As bolsas, no valor de um salário mínimo, serão custeadas pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e distribuídas para agentes comunitários em todo o Brasil. O benefício servirá para ajudá-los na formação e na capacitação em tecnologias digitais.

“A rede de telecentros, outro projeto de inclusão digital MCT, também fará parte dessa política. As unidades serão os pontos de atuação desses agentes, onde eles repassarão o que aprenderam à comunidade”, explicou Piccino. De acordo com ele, a rede conta com 5, 7 mil telecentros espalhados em todo o território nacional. A intenção é aumentar o número de salas com computadores disponíveis para a comunidade.

A integração da extensão universitária com a inclusão digital será outra ação do programa. A idéia é que as universidades desenvolvam atividades em cidades carentes, em conjunto com a inclusão digital. “A capacitação vai além do ensino de tecnologia. Passa pelo viés cultural e da cidadania. Não queremos restringir”, disse Piccino.

"A universidade já tem essa experiência de trabalhar com a sociedade. A iniciativa é o reconhecimento da extensão que é convocada para dar seu apoio", afirmou José Geraldo. O reitor lembrou que a UnB já coordena uma Casa Brasil. O espaço, que fica no Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB, em Ceilândia, oferece oficinas de música, digitação e fotografia e debate sobre Direitos Humanos.