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Positivo só retoma produção com incremento das vendas

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A Positivo Informática não desistiu de vender conversores para sinais de TV Digital, o setup-box, mas suspendeu a produção porque mantém um volume de equipamentos em estoque. A expectativa da empresa é que a entrada da TV Digital no Rio de Janeiro, sede da TV Globo, impulsione as vendas dos decodificadores. Segundo a Positivo, o preço de R$ 499,00 não tem condições de ser modificado.

"Só vamos voltar a produzir quando as vendas, efetivamente, decolarem. Hoje, elas não são realidade. Mas não estamos fora do negócio, nem desistimos do projeto. Só não há condições de produzir sem vender", informou o presidente da Positivo Informática, Hélio Rotenberg, que participou nesta quarta-feira, 07/05, de coletiva de imprensa, na capital paulista, para o lançamento da linha de notebooks ultraportáteis em parceria com a Microsoft.

O executivo não quis revelar o volume já vendido de conversores, mas garantiu que a Positivo foi a líder das vendas dos equipamentos no varejo. Ainda assim, Rotenberg assume que a TV Digital "não decolou" como se esperava com a entrada em operação na capital paulista. Segundo Rotenberg, com a entrada da TV Digital no Rio de Janeiro, sede da TV Globo, maior emissora do país, há uma expectativa de melhoria dos negócios na área.

Com relação ao preço – contestado pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, o presidente da Positivo diz que, neste momento, sem volume, não há como reduzir, mesmo com o dólar em baixa. "Estamos no nosso limite de custo", concluiu Rotenberg.  

IPI denuncia 93 mortes de jornalistas no mundo em 2007

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Nesta quinta-feira (08), o Instituto Internacional da Imprensa (IPI, na sigla em inglês), com sede em Viena, divulgou seu relatório anual, em que constata que 93 jornalistas morreram no ano passado, enquanto exerciam a profissão. Quase a metade destes profissionais foram mortos no Iraque.

O documento, batizado "Relatório da Liberdade de Imprensa do Mundo 2007" alerta que o está cada vez mais difícil para que os jornalistas desempenhem suas funções no Iraque, devido ao clima de medo e insegurança no país. "O Iraque demonstrou ser o lugar mais perigoso da Terra para informar, como comprovam os 42 repórteres que morreram de forma violenta por causa dos conflitos que assolam o país", diz o relatório.

De acordo com o relatório, excluindo o russo Dmitry Chebotayev, todos os profissionais de imprensa mortos no Iraque eram iraquianos, o que significa ser alto o preço que se paga para "informar sobre seu país". O texto diz, ainda, que maior parte dos que morreram trabalhava para veículos de comunicação norte-americanos e britânicos e, em quase todos os casos, os profissionais foram assassinados pelas milícias extremistas do país.

Com relação às causas das mortes, o IPI diz que dos 42 mortos no Iraque, 25 foram baleados, oito morreram em explosões, dois foram espancados e um morreu em conseqüência de um ataque de helicóptero militar dos Estados Unidos. Seis jornalistas foram encontrados mortos depois de terem sido seqüestrados, mas não foi possível determinar a causa de suas mortes.

Além da violência no Iraque, o relatório denuncia o aumento das prisões e a progressiva intromissão de autoridades do país e também das forças americanas no trabalho dos repórteres, que não têm acesso a determinados lugares, o que censura a cobertura jornalística.

Como destaque, o IPI cita a proibição do Parlamento ao trabalho da rede Al Jazeera no país, a pressão contra a produtora Wassan e a proibição de que a imprensa se aproxime de áreas atingidas por bombas momentos após o ataque.

Além do Iraque, o relatório aborda as oito mortes de jornalistas na Somália e os impedimentos do Governo do Zimbábue ao trabalho da imprensa. Com relação à América, a entidade aponta que 13 jornalistas foram mortos em 2007.

* Com informações da Efe

Processo do Cade contra Clube dos Treze e Globo já tem relator

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Paulo Furquim de Azevedo irá relatar o processo administrativo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) contra o Clube dos Treze, a TV Globo e a Globo Comunicação sobre os aspectos anticompetitivos do modelo de venda dos direitos de transmissão dos jogos de futebol da primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O sorteio entre os conselheiros foi realizado ontem e o julgamento do processo não tem prazo determinado. A média de tempo para julgamento de processos administrativo no Cade é superior a 460 dias, ou seja, em torno de 15 meses. O processo foi iniciado em 1997.

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) aprovou parecer sobre o processo na semana passada, concluindo que o  Clube dos Treze praticou infração à ordem econômica ao vender os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol de forma agrupada, independentemente da mídia, (nas temporadas de 1997 a 1999) e com cláusulas de exclusividade e de preferência na renovação dos contratos. Além disso, a Secretaria concluiu que a TV Globo e a Globo Comunicação prejudicaram a concorrência ao exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol, abusando de seu poder de mercado.

Além disso, em seu parecer a SDE recomenda que o Cade imponha ao Clube dos Treze um modelo de venda dos direitos de transmissão que esteja em linha com a Lei de Defesa da Concorrência.

Se condenadas pelo Cade, TV Globo e Globo Comunicações podem ser obrigadas a pagar multas que variam de 1% a 30% do seu faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo. Ao Clube dos Treze pode ser imposta multa que varia de aproximadamente R$ 6 mil a R$ 6 milhões. 

Consulta sobre uso eficiente do espectro alcança mais de 300 contribuições

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A Anatel recebeu 311 contribuições à consulta pública nº 7, que durante dois meses submeteu ao público a proposta do regulamento para avaliação da eficiência do uso do espectro de radiofreqüências. O prazo para envio de contribuições terminou ontem e as contribuições partiram de prestadoras fixas e móveis, associações de classe (Abrafix, Acel), radiodifusores, operadoras de televisão paga e de satélite.

A proposta foi considerada “inovadora” pela Acel, que alertou sobre a inexistência, em âmbito internacional, de qualquer padrão para mensurar a eficiência do uso do espectro. A entidade pede cautela com a novidade, para que o ineditismo não prejudique a intenção de fixar critérios de avaliação. A Abrafix e várias prestadoras de telefonia propõem que as obrigações de prestação de informações periódicas à Anatel, exclusivas das empresas de telecomunicações, sejam estendidas também à radiodifusão.

Já a Associação NeoTec – que reúne os operadores por MMDS – considera necessário estabelecer grupos de discussão para tratar de assuntos conforme o tipo de sistema de transmissão (ponto-a-ponto, ponto-multiponto, ponto-área e sistema de satéĺite), por considerar que cada qual tem sua própria especificidade. A TIM observa que o cálculo matemático proposto pela consulta 'não constitui indicador justo e razoável ' para medir eficiência quando aplicado a serviços que transmitem conteúdo – como a telefonia móvel.

A TIM também lembra que é preciso considerar o uso do espectro ao longo do prazo de vigência das outorgas, visto que a demanda da sociedade só é atendida com o correr do tempo. “Não há sentido tomar espectro de quem já opera e atende à demanda da sociedade”, observa a prestadora, referindo-se ao poder concedido à Anatel para recuperar espectro cujo uso for considerado ineficiente. “A devolução carece de amparo legal”, considera a TIM, que defende a não publicação do regulamento.

Para a Embratel, é preciso adotar medidas que fomentem o uso eficiente do espectro, não se limitando à aplicação de multas. Entre as sugestões da operadora figuram o estabelecimento de estrutura de tributos voltada a encorajar o uso eficiente; incentivo ao compartilhamento de uso de faixas de radiofreqüência; determinação de mudanças tecnológicas mandatórias para aumentar a eficiência espectral (como exemplo: conversão da televisão analógica para a televisão digital); e o estabelecimento de compromissos de abrangência para evitar que a aquisição de espectro se dê de forma anti-competitiva.

A análise técnica das contribuições não tem prazo para ser concluída. Com base nela, a área técnica da agência define o texto da proposta final a ser encaminhado ao conselho diretor, onde, por votação do colegiado, será aprovada e incorporada ao marco regulatório nacional.

Para Unesco, liberdade de imprensa piorou no Brasil em 2007

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Em 2007, a situação do exercício do jornalismo e a liberdade de imprensa piorou no Brasil, segundo os dados divulgados no primeiro relatório do Observatório da Liberdade de Expressão. O material foi produzido pela Cátedra Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) de Comunicação da Universidade de Málaga. De acordo com o relatório, os casos de agressões e ameaças a jornalistas brasileiros cresceram bastante no último ano. Além do Brasil, outros dez países latino-americanos figuram na lista elaborada pelos participantes.

A manifestação mais dramática desta deterioração é o assassinato de 18 profissionais da informação ao longo de 2007, segundo os números da Federação de Jornalistas da América Latina e o Caribe (Fepalc), recolhidos no estudo. O relatório ainda ressalta que há outros motivos para chegar a conclusões pouco otimistas, entre eles, a redução progressiva do espaço midiático na Venezuela, o uso da publicidade da administração com fins políticos na Argentina ou o estado de periculosidade imposto pelas guerrilhas na Colômbia e pelo narcotráfico no México.

O observatório, apresentado por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, estabelece também outros exemplos como a polarização da imprensa e dos políticos em Honduras, a impunidade no Peru e a detenção de repórteres em Cuba. A pesquisadora da Cátedra Unesco da Comunicação, Laura Teruel, explicou à Agência Efe que existem situações anormais como a ausência de rodas de imprensa por parte dos Governos argentino ou equatoriano ou irregularidades no uso da publicidade institucional em vários países latino-americanos.

Teruel ressaltou que existem também casos criminosos de máximo dramatismo, como o assassinato de um jornalista cuja cabeça foi cortada e enviada à redação do veículo de comunicação no México para ameaçar seus colegas. O relatório, com dados do trabalho desenvolvido pelo portal Infoamérica e por 15 organizações de defesa do jornalismo ou dos direitos humanos, estabelece que a situação da liberdade de imprensa piorou em Argentina, Bolívia, Brasil, Guatemala, Honduras, El Salvador, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana. Melhoraram em 2007: Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicarágua e Uruguai, enquanto Cuba e Venezuela mantiveram suas situações para o exercício do jornalismo.