Apenas nos seis primeiros meses deste ano, 110 jornalistas foram mortos no mundo em situação considerada de violência e atentado à liberdade de imprensa, segundo a organização não governamental (ONG) Press Emblem Campaign (PEC). No ano passado, foram registradas as mortes de 107 profissionais de imprensa no mundo. O Brasil está na quarta posição, registrando seis jornalistas mortos no primeiro semestre de 2012.

A PEC listou os 21 países mais violentos para o exercício da profissão. Na América Latina, os campões são o Brasil, em primeiro lugar, seguido por Honduras, Bolívia, Colômbia, Haiti e Panamá.

Na relação dos mais violentos estão a Síria, que registrou 21 mortes em mais de um ano de crise; o México, que identificou oito e vive um combate entre o governo e os cartéis de drogas e armas; a Somália, que vive uma guerra civil e registrou seis mortos; o Paquistão, que registrou seis mortos; o Brasil, também com seis e Honduras, com quatro.

Também estão nessa lista Filipinas que registrou quatro mortos, a Nigéria, três, a Bolívia dois, a Índia também dois. O Afeganistão identificou um jornalista morto, assim como o Barhein, a Colômbia, o Haiti, a Indonésia, o Iraque, o Nepal, Uganda, o Panamá e a Tailândia.

O número de jornalistas mortos no cumprimento do dever é atualizado mensalmente, segundo a organização, por isso alguns dados são modificados de acordo com o mês apurado. De 2007 a 2011, 545 jornalistas foram mortos.

A PEC usa estatísticas relacionadas a mortes suspeitas entre jornalistas, correspondentes, freelancers, cinegrafistas, técnicos de som, técnicos, fotógrafos, produtores, administradores e jornalistas de online. Os dados não incluem motoristas, seguranças nem tradutores, por exemplo.

A organização informou que recebe informações de associações de imprensa, sindicatos e federações, assim como das Nações Unidas. A análise dos dados se baseia em quatro categorias: as vítimas que são alvos intencionais, os que são mortos acidentalmente, os relacionados a causas criminais, como no caso de traficantes, e fatores desconhecidos.

Depois de publicar uma série de reportagens sobre o ex-chefe da Rota e candidato a vereador pelo PSDB, Paulo Telhada, André Caramante foi enviado pelo jornal para destino desconhecido, com o intuito de preservar a sua segurança

A reportagem do Brasil de Fato tentou entrar em contato com André Caramante, mas seu celular estava desligado.

O número de jornalistas que são mortos por causa do trabalho que realizam está aumentando no Brasil. Só nos seis primeiros meses de 2012, seis jornalistas já foram assassinados – número que corresponde às mortes de todo o ano de 2011. Em 2010, foi registrado um caso e, em 2009, dois casos. Desde 1995, 41 jornalistas foram assassinados no País.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) destaca que a violência contra a categoria não diz respeito só a assassinatos, mas a agressões físicas, ofensas verbais e ameaças – que são costumeiras. Relatórios anuais elaborados pela Fenaj apontam que a maior parte da violência contra jornalistas é cometida por agentes públicos, em especial políticos estaduais e municipais e policiais locais.

Esses dados foram divulgados durante audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No evento, foi discutida a segurança dos jornalistas e a impunidade em relação aos crimes praticados contra eles.

Impunidade

O representante da Fenaj, José Carlos Torves, afirma que muitos crimes ocorrem porque os agressores têm a sensação de que não vão ser punidos. Ele também afirma que, nas cidades do interior, existem vários casos de violência contra jornalistas que não são investigados por pressão política ou conivência da polícia e do judiciário local.

Por isso, José Carlos Torves defende a aprovação de um projeto que está sendo analisado na Câmara que federaliza os crimes contra a atividade jornalística (PL 1078/11 ). A proposta permite que a Polícia Federal participe dos inquéritos sobre esses crimes quando houver "omissão ou ineficiência" das polícias dos estados e municípios. Isso depois que as investigações locais tiverem completado 90 dias.

José Carlos Torves afirma que o projeto vai contribuir principalmente para evitar a impunidade em cidades menores: "Há uma situação já comprovada de que todos os crimes que ocorrem contra jornalistas no interior do Brasil acabam sendo engavetados. Por um conluio de várias autoridades políticas e policiais, os crimes nunca são esclarecidos. Então, com a federalização, nós acreditamos que vai sair desse controle paroquial e vai haver a apuração do caso pela Polícia Federal."

Desinteresse da polícia

Por outro lado, o deputado William Dib (PSDB-SP) questiona a eficácia desse projeto. Ele teme que as polícias locais nem tentem apurar os crimes contra jornalistas, sabendo que a Polícia Federal pode entrar no caso. Além disso, o parlamentar destaca que a Polícia Federal pode não ter interesse ou recursos disponíveis para as investigações.

William Dib e o presidente da Comissão de Segurança, Efraim Filho (DEM-PB), pediram a realização da audiência sobre a violência contra os jornalistas. "Proteger a imprensa livre é função do Estado – maior do que todas as outras funções. Por quê? Porque é um jeito de proteger a democracia”, afirmou William Dib.

O parlamentar paulista ressaltou que não há como imaginar um Estado que se diz democrático sem imprensa livre, articulada e que possa expressar suas opiniões. “Se a imprensa for calada, pode ter certeza que o Estado Democrático de Direito está suspenso. Nós não podemos imaginar um estado democrático com imprensa calada pelo poder econômico, por ameaças físicas ou, de fato, pelo delito, que é o crime."

Nova lei de imprensa

William Dib e outros participantes da audiência também defenderam a aprovação de uma nova Lei de Imprensa, já que a antiga, de 1967, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Íntegra da proposta:

PL-1078/2011

A organização WikiLeaks, que publicou milhares de documentos comprometedores de governos do mundo todo, anunciou nesta segunda-feira (24) que deixará de funcionar por falta de financiamento.

O anúncio foi feito pelo fundador do WikiLeaks, Julian Assange, em entrevista coletiva em Londres. Assange está retido no Reino Unido, aguardando a conclusão de um julgamento de extradição para a Suécia, onde é acusado de supostos abusos sexuais.

O WikiLeaks destacou que suspende a divulgação de documentos secretos oficiais devido ao "bloqueio arbitrário e ilegal" feito por empresas americanas, como Bank of America, Visa, MasterCard, PayPal e Western Union, que dificultaram o acesso a fontes de financiamento.

Segundo o site, o bloqueio destruiu 95% de sua receita e custou bilhões de euros pela perda de doações durante um período de 11 meses. Agora, o site se concentrará em arrecadar fundos

"Nossos poucos recursos devem se concentrar agora na luta contra o bloqueio bancário ilegal", afirmou Assange.

"Se não enfrentarmos este ataque financeiro, então haverá um precedente perigoso, opressivo e não democrático, com consequências que vão além do Wikileaks e seu trabalho", acrescentou.

O fundador do site também advertiu que outras organizações que denunciam as atividades de grupos poderosos podem correr o mesmo risco que o Wikileaks.

Revelou segredos das principais potências do mundo

O Wikileaks foi criado em 2006 com o objetivo de revelar ao grande público o conteúdo de documentos classificados como confidenciais. Pessoas que não eram identificadas enviavam documentos para o site. Após uma leitura e checagem dos dados, esses documentos eram disponibilizados para leitura.

A maior polêmica do Wikileaks foi o vazamento de cerca de 250 mil documentos diplomáticos confidenciais do Departamento de Estado dos Estados Unidos, revelando detalhes da política externa americana.

As informações foram entregues a cinco grandes veículos de imprensa do mundo, entre eles o americano "The New York Times", o francês "Le Monde", e o britânico "The Guardian". O conteúdo dos documentos diplomáticos secretos revelavam uma visão pouco amistosa dos EUA com relação a alguns países e líderes mundiais.

Fundador do site é acusado de estupro

O fundador do Wikileaks, Julian Assange ganhou fama e problemas após a divulgação de milhares de documentos comprometedores de governos de todo o mundo em seu site.

Assange foi detido no fim do ano passado em Londres em virtude de uma ordem de captura europeia. Duas mulheres suecas o acusam de estupro. Depois de passar novo dias na prisão, responde em liberdade condicional e vive praticamente o tempo todo na mansão de um amigo a 200 km da capital inglesa.

A detenção aconteceu após o início da divulgação, em 2010, de milhares de telegramas diplomáticos confidenciais americanos pelo WikiLeaks, assim como de documentos secretos sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

Os partidários de Assange denunciam que o caso tem motivações políticas e que a extradição para a Suécia seria apenas uma etapa antes do australiano ser entregue aos Estados Unidos, país que ainda estuda uma maneira de acusá-lo formalmente.

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) reconheceu erro em matéria sobre rádios comunitárias e livres. No texto publicado na Agência Brasil, o “mito da interferência” era reforçado, criminalizando rádios que lutam pelo direito à comunicação.

A reportagem falava sobre o fechamento de 153 rádios em apenas dois meses, escutando organizações que lutam pela democratização da comunicação como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

No entanto, trazia no final, como uma espécie de conclusão, um conteúdo questionado por leitores e integrantes de movimentos sociais. O trecho afirmava que as emissoras, “na tentativa de burlar o Poder Público”, funcionavam em frequências “inadequadas”.

Além disso, reforçava a ideia de que as comunitárias e livres trariam “riscos à população” por interferirem na comunicação de bombeiros, polícia e na aviação. Em nota, a EBC afirmou que o trecho estava “sem identificação de fonte e totalmente fora de contexto”, tendo ocorrido por um erro de edição.

Além de se retratar, a empresa retirou o parágrafo em questão. A empresa pública, então, contextualiza a realidade das emissoras comunitárias, dizendo que no país “alguns têm certos privilégios para obter e manter concessões enquanto outros lutam a vida inteira e não as conseguem”.

De acordo com o Centro de Mídia Independente (CMI), que deu visibilidade ao caso, o “mito da interferência” é uma “mentira criada por empresas que querem manter o monopólio dos meios de comunicação e fazem o lobbie pela repressão” exercida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pela Polícia Federal.