O Ministério das Comunicações decidiu reduzir de 107 mil para 55 mil pontos de presenças sua proposta de licitação do aumento de capacidade de conexão do Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão). No novo edital, cujo termo de referência deve ser posto em consulta pública na próxima semana, 33 mil conexões à internet serão destinadas à escolas rurais públicas, que já dispõem de laboratórios de informática. As 12 mil restantes substituirão as atuais, que atendem telecentros, aldeias indígenas, Pontos de Cultura, telecentros da pesca e da Fundação Banco do Brasil, Casa Brasil, Fome Zero, Proinfo, entre outras comunidades.

A redução dos pontos de presença foi proposta pela Secretaria de Telecomunicações do Minicom, que discordava do andamento do processo dado pela Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais, do mesmo ministério, que é responsável pela contratação dos pontos de presença e das compras de equipamentos para inclusão digital. A principal crítica é de que a maioria dessas conexões teria que ser feita via satélite, com custo altamente elevado e impossível de ser atendido, por falta de capacidade satelital no país.

Para acabar com a disputa interna, o assunto está sendo superviosionado pelo secretário-executivo do ministério, Fernando Rodrigues. A principal destinação das 107 mil conexões previstas antes seria para atender as mais de 75 mil escolas públicas rurais. A Secretaria de Telecomunicações defende que a maioria dessas escolas deverá ser atendida com a licitação da faixa de 450 MHz, em estudo na Anatel, por meio de obrigações às operadoras que arrematarem os lotes.

Já o coordenador geral de Acompanhamento de Projetos Especiais, Carlos Paiva, duvida que isso irá ocorrer. Mas promete que os novos 55 mil pontos de presença serão contratados imediatamente, e não mais ao longo de quatro anos, como previa a minuta de edital anteior.

A primeira proposta de licitação foi rechaçada também pelas operadoras, que chegaram a considera-la “surreal”, afirmando que para atender ao pedido do Minicom, seriam necessários de 13 a 14 satélites de banda KU, que não estariam disponíveis nem nos próximos quatro anos, levando-se em conta o planejamento de lançamento de novos satélites.