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Seminário relaciona o acesso à internet com o direito do consumidor

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realiza no dia 3 de junho, em Brasília, o seminário “Acesso à Internet e Direitos do Consumidor: balanço e perspectivas”. O evento tem por objetivo realizar uma avaliação das políticas voltadas à ampliação do acesso à banda larga.

Entre os pontos abordados encontram-se o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Marco Civil da Internet, a neutralidade de rede e desafios para o acesso à internet móvel. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

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Oficina prepara movimentos sociais para uso de dados abertos

Redação – Cooperativa EITA

A oficina "Uso e Publicação de Dados Abertos para Movimentos Sociais" ocorre nos dias 24 e 25 de maio, entre 9h00 e 18h00. O curso acontece na UFRJ, em local a definir (Praia Vermelha ou Fundão).

O objetivo do curso é iniciar a formação de militantes de movimentos sociais e cidadãs/ãos engajadas/os no uso de dados abertos disponíveis na internet e na publicação dos dados produzidos pelo movimentos sociais. Serão abordados conceitos teóricos sobre dados abertos, formatos de dados, lei de acesso à informação, e as diversas fontes de dados oficiais e também aquelas vindas dos próprios movimentos sociais.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio, e o limite para esta edição é de 10 vagas. No dia 20, será divulgada a lista dos inscritos.

O curso faz parte da pesquisa de doutorado do aluno Alan Tygel, do PPGI/UFRJ, sobre uso e publicação de dados abertos por movimentos sociais. Alan também é membro da Cooperativa EITA, que desenvolve Tecnologias de Informação para Movimentos Sociais.

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Consulta pública sobre a faixa de 700 MHz será discutida no RJ

Redação – Observatório do Direito à Comunicação

No próximo dia 16 de maio, sexta, às 11h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, 21º andar, Centro, RJ) será realizada uma discussão sobre as Consultas Públicas relativas à faixa de 700 MHz.

A Consulta estará aberta até o fim de maio e tem colocado em pólosopostos governo, empresas de radiodifusão, teles e sociedade civil. A decisão definirá a forma de exploração de uma faixa do espectroradioelétrico hoje utilizada para transmissões de TV em UHF. 

Oficinas promovem formação em “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”

Redação – Intervozes

Terá início, no próximo dia 19 de maio, o Ciclo de Oficinas Formativas “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”, promovido pelo Intervozes em parceria com a Incubadora de Projetos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo. O ciclo abordará distintos temas numa perspectiva de formação conceitual, com pedagogia participativa, divididos em oito módulos.

Ao todo, devem ser formados 100 jovens e ativistas de grupos e organizações de direitos humanos nesta temática, visando sua capacitação para a reivindicação de direitos neste campo e a ampliação do reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

As oficinas contarão com material didático próprio, envolvendo conteúdos impressos e audiovisuais. Para a exposição dos temas a serem trabalhados, serão convidados especialistas e atores sociais ativos na luta em defesa dos direitos humanos.

As inscrições para os dois ciclos de oficinas já estão abertas e podem ser feitas no link http://bit.ly/1okcOfD .

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