Audiência do Fantástico caiu um terço em dez anos

Curtas

Reproduzido do IG

 

Nas noites de domingo, as revistas eletrônicas mantêm sua majestade na televisão brasileira, mas o Fantástico, rei por décadas, vive uma maré de baixa popularidade e vê seu trono seriamente ameaçado – foi-se o tempo do fascínio pelas aberturas arrebatadoras e números musicais.

Em 2000, o programa liderava com folga, 34,3 pontos. De 2005 para cá, desceu degrau atrás de degrau até outubro do ano passado, quando bateu um recorde: 17,6 pontos, a pior audiência de sua história. Nos dois últimos domingos, pouco depois de completar 37 anos no ar, o Fantástico registrou apenas 19 pontos na Grande São Paulo, voltando a ficar abaixo da barreira dos 20 em meses.

Enquanto isso, a Record vai ganhando espaço. Na estreia do Domingo Espetacular, em julho de 2004, a atração tinha na capital paulista 6,5 pontos e o Fantástico, 30. Seis anos depois, a Record registra 14 pontos (+115%) e a Globo, 21,4 (-29%). Em outras regiões, como Goiânia, Fortaleza e Belém, o Domingo Espetacular já empata ou vence a disputa.


Na média do último dia 22, a Globo teve 13 pontos de média e o pior share do ano, sintonizada por apenas 30,8% dos televisores ligados. A Record veio em segundo, com 8 pontos, e o SBT em terceiro, com 7. (Marco Tomazzoni)

Google terá que indenizar usuária do Orkut

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A 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Google a indenizar a pedagoga juiz-forense L.P.O. em R$ 5.100,00 por danos morais.

A usuária teve sua conta no Orkut hackeada. Em seguida, foram postadas mensagens de conteúdo difamatório. O processo teve início em julho de 2008.

Segundo a mulher, para evitar a fraude, ela criou diversas outras contas que também foram invadidas pelo cracker. O invasor trocava o nome da usuária para "L.P. fazendo a fila andar" e "L.P. 100% PCC".

O magistrado da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora afirmou que a criação de perfis falsos no Orkut é extremamente simples e somente é possível por causa da garantia de anonimato dada pelo Google.

Segundo o desembargador Cabral da Silva, a expressão "fazendo a fila andar" significa "uma sucessão de parceiros, o que denota promiscuidade e mancha a imagem da pessoa a quem se atribui tal comportamento". Da mesma forma, "associar a autora a uma organização criminosa causa-lhe dano à honra", considerou.

O Google defendeu-se alegando que a adesão dos usuários aos termos de uso de seus serviços (Gmail, Google, Orkut etc.) implica que eles "assumam a responsabilidade por suas próprias comunicações e por quaisquer consequências decorrentes das mesmas", porém, o argumento não foi aceito pelo júri.

Justiça suspende liminarmente cobrança do ponto-extra

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Uma decisão tomada pela Justiça Federal de Santa Catarina poderá reacender a polêmica que durou anos sobre a legitimidade de se cobrar dos clientes de TV por assinatura pela oferta de pontos extras. A juíza federal Cláudia Maria Dadico concedeu liminar proibindo a cobrança do aluguel dos equipamentos, como a Anatel vinha autorizando até então. A ação civil está sendo movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, mas a decisão liminar não ficou restrita aos clientes cadastrados na comarca de Joinville, onde o caso será julgado.

O entendimento da juíza é que a suspensão da cobrança deve valer para todos os clientes das empresas protestadas. No caso, todos os consumidores da Net Serviços em Florianópolis, da Via Embratel e da Sky na cidade não poderão ter seus equipamentos classificados como ponto-extra cobrados durante a vigência da liminar. A decisão da juíza Cláudia Dadico pode gerar conseqüências ainda mais amplas, com a reabertura de todo o debate sobre a regulamentação do assunto.

Isto porque a juíza determinou que a Anatel suspenda os efeitos da Súmula nº 9, de 19 de março de 2010, que permitiu às operadoras de cabo definir livremente o sistema de contratação dos conversores e decodificadores "sendo cabível, portanto, que o façam por meio de venda, aluguel, comodato, dentre outras, vedado o abuso do poder econômico". Para a juíza, a súmula entra em contradição com o Regulamento de Proteção e Defesa dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, editado pela própria Anatel por meio da Resolução nº 528/2009.

Ofensa aos direitos

"Verifico que a edição da mencionada Súmula acarretou a responsabilidade da Anatel por ofensa aos direitos dos assinantes, na medida em que, por vias transversas, permitiu e chancelou a cobrança de valores em razão dos pontos-extras, prática vedada por sua própria Resolução 528, de 2009 que permite a cobrança tão somente da instalação e das despesas decorrentes de reparos da rede", analisou a juíza. A Justiça exige ainda que a Anatel abra procedimentos administrativos para penalizar as empresas que cobraram pelo aluguel dos equipamentos, descumprindo assim a previsão de gratuidade desse serviço descrita no regulamento da própria agência nos artigos 29 e 30.

A Anatel, que figura entre as rés no processo movido pelo MPF de Santa Catarina, pode ser punida com multa diária caso descumpra a liminar. Inclusive, a pena fixada para a agência reguladora é o dobro da estipulada para as operadoras de cabo que alugaram os equipamentos sob autorização da Anatel. Enquanto a multa prevista para a Anatel é de R$ 10 mil por dia, a das empresas é de R$ 5 mil. A multa contra a agência reguladora será aplicada "em face da pessoa física responsável pela prática do ato".

No caso específico das empresas, além de não poder cobrar pelo ponto-extra, as operadoras também não poderão interromper o fornecimento dos equipamentos ou faturar indiretamente pela oferta dos decodificadores. Em qualquer uma dessas hipóteses, será aplicada a multa judicial fixada. O entendimento da Justiça no caso foi de que as empresas desrespeitaram as regras do setor e fizeram cobranças indevidas, já que o regulamento só permite o repasse dos custos de instalação e reparo aos clientes.

"Ademais, a cobrança de valores mensais a título de 'aluguel' dos equipamentos necessários ao acesso dos canais contratados pode ser caracterizada como enriquecimento ilícito e prática abusiva, pois, não há a prestação contínua de serviço que justifique a cobrança, sendo suficiente a cobrança de uma única taxa de adesão para tal desiderato", conclui a juíza. O caso foi considerado tão grave pelo potencial lesivo do mercado consumidor que a juíza concedeu liminar inaudita altera pars, ou seja, sem apresentação dos argumentos finais das empresas. A NET foi a única a não se pronunciar desde o início do processo, segundo o relatório.

Ainda não há previsão de julgamento do mérito da ação e a Anatel não confirmou se já foi notificada da decisão.

Conselheira conclui proposta que dá maior transparência à Anatel

Curtas

Reproduzido do TeleSíntese

 

Já está concluída a proposta de reformulação do regimento interno da Anatel, elaborada pela conselheira Emília Ribeiro. A transparência dos atos da agência é o principal foco das mudanças previstas, que já foram emendadas acatando sugestões obtidas em consulta entre os funcionários. Reuniões abertas do Conselho Diretor, transmitidas pela internet e gravadas, são exigências impostas no documento, que prevê, ainda, a publicação do inteiro teor dos debates no prazo de cinco dias, ao contrário do que reza o regimento em vigor, sem menção a reunião aberta ou a gravação dos debates.

A proposta também inclui exigências que dificultam a postergação de decisões sobre as matérias pautadas. Um exemplo disso é o condicionamento ao pedido de retirada da matéria de pauta à apresentação de justificação, que deve constar em ata. Porém, abre oportunidade para reformulação do voto do relator, após ficar convencido dos argumentos apresentados durante o debate da matéria. Para isso, o relator poderá pedir o adiamento do julgamento para a reunião subsequente.

Outra sugestão incluída na proposta é o sorteio público da matéria entre os conselheiros e a divulgação maior dos debates e votos proferidos durante as consultas públicas. O documento ainda propõe ampliar as possibilidades de revogação de atos normativos e retirar o caráter sigiloso dos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento de Obrigações). A proposta não tem data para ser apreciada pelo Conselho Diretor da agência. (Miriam Aquino e Lúcia Berbert)

 

Poder político e religioso dá sustentação aos programas policiais na Bahia

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Os dois programas monitorados pelo Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Universidade Federal da Bahia são transmitidos por emissoras com lastros na política e religião. O tradicional "coronelismo eletrônico" da TV Aratu (SBT), que exibe o Na Mira, e a emergência do poder religioso neopentecostal da TV Itapoan (Record), que transmite o Se Liga Bocão, são armas poderosas para sustentar as constantes violações aos direitos humanos praticadas em suas programações. Já a audiência é dada por estratégias discursivas fixadas em apresentadores que encarnam personagens construídos para preender atenção das crianças e adultos.

A TV Aratu pertence à família de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia entre 1989 e 1991 e propietário de extensas fazendas de gado no Sudoeste do Estado. Nilo chegou ao posto de governador como vice de Waldir Pires, que foi compor a chapa presidencial com Ulysses Guimarães, em 89. Na época, a Aratu era a retransmissora local da Rede Globo até ser substituída pela Rede Bahia ainda 1987, quando o falecido senador Antônio Carlos Magalhães (ACM) era ministro das Comunicações e opositor de Nilo Coelho. Hoje no PSDB, Coelho é candidato a vice-governador na chapa com Paulo Souto (DEM), mas seu prestígio não é o mesmo. Nem o da TV Aratu, que não retomou a dianteira local.

O Na Mira foi o carro chefe da emissora até maio, quando o apresentador Uziel Bueno deixou a tevê e se lançou como candidato a deputado estadual nas eleições deste ano pelo PTN, coligado do candidato a governador Geddel Vieira Lima (PMDB). Bueno é graduado em jornalismo na UFBA e ascendeu como repórter do Se Liga Bocão. Ao deixar de trabalhar na TV, transferiu a vaga para Analice Sales. Porém manteve-se o personagem do apresentador justiceiro, vestido com sobretudo preto, gritos, vocabulário chulos e expressões como "Entre o céu o e inferno existe o Na Mira”. A imagem baiana criada pelo programa é de lugar destinado à fatalidade, principalmente àqueles de cor negra que circulam nos bairros populares. Os apresentadores desafiam o telespectador a enfrentar o mundo do Na Mira: "Aqui não é show da Xuxa".

Proselitismo e violência

A TV Itapoan começa a operar o sinal na década de 1960 como uma das afiliadas da TV Tupi, sob propriedade dos Diários de Associados, de Assis Chateubriand. As sucessivas crises facilitam venda a um empresário e político local, Pedro Irújo. O caminho de estabilidade da Itapoan só chega em 1997, quando é novamente vendida à Central Record de Comunicação, do bispo Edir Macedo. Desde 2007 passou a chamar TV Itapoan/Record Nordeste e assumiu o posto de central de jornalismo da rede na região, em especial da Record News.

O bispo Marinho é o responsável pelas orientações da emissora. Marinho é candidato à reeleição no cargo de deputado federal pelo PP na mesma chapa do governador Jaques Wagner (PT). Desde o segundo turno das eleições da capital em 2008, Marinho se aproxima do PT. No período, foi candidato a vice-prefeito da capital em chapa encabeçada com ACM Neto (DEM). A junção com Neto se deu após Raimundo Varela, que comanda o principal programa da TV, o Balanço Geral, desistir de disputar as eleições para prefeito. Como precaução a candidatura de Varela (PRB), a Record contratou Zé Eduardo, o Bocão, da concorrente TV Aratu, para comandar a emissora no horário do almoço.

O programa Se Liga Bocão era apresentado pela TV Aratu e misturava humor grotesco, violência e ações assistencialistas. A saída do radialista Zé Eduardo foi tumultuada, sob acusações de chantagear empresários. Caso não contribuíssem financeiramente com o apresentador, tinham seus negócios atacados pelo programa. Além de assumir a TV Itapoan, Bocão também transferiu sua popularidade para rádio Itapoan FM, em especial na cobertura do futebol local.

Na Record, o Se Liga Bocão teve audiência disputada com o Na Mira, mas ao invés do papel de justiceiro, incorporou o pastor, que escolhe aqueles aptos a serem salvos ou não. A música "Jesus Cristo" de Roberto Carlos é a mais tocada na trilha sonora. Em meio às cenas de violência, e vocábulo menos pejorativo que o concorrente, dinheiro é ofertado aos ouvintes numa roleta: basta ter sorte e ficar ligado no programa para ganhar.

 

Veja também: Programas de TV da Bahia violam direitos humanos