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Governo de São Paulo critica baixos índices de audiência

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Desde os anos 1980, ocorrem ocasionalmente movimentos de questionamento da legitimidade do repasse de recursos pelo Estado para emissoras públicas. A nova onda no Brasil teve início após a última reunião do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (FPA), mantenedora da TV Cultura de São Paulo, realizada no dia 16/2. O conselheiro e Secretário de Relações Institucionais do Governo de São Paulo, José Henrique Reis Lobo, encaminhou uma carta para os demais membros do órgão na qual questionava, entre outras coisas, a baixa audiência da emissora.  

Reis Lobo, que além secretário da gestão Serra é presidente municipal do PSDB de São Paulo, argumenta em carta encaminhada aos outros 46 conselheiros que a ínfima audiência da TV Cultura não justifica os R$ 200 milhões anuais investidos pelo Governo do Estado na emissora. Ele questionou ainda a capacidade de seus pares em contribuir para a melhoria da TV.
    
"O Conselho, da maneira como está organizado, teve a sua importância e a sua contribuição num dado momento da instituição, mas hoje é necessário fazer-se uma grande reflexão sobre as suas competências e a sua constituição", escreveu. Ele completa ainda dizendo que "o Conselho da Cultura é composto de gente séria, competente, que entende de muitos assuntos, mas não de televisão".

Universo de audiência

O debate sobre a participação na audiência por parte de veículos públicos e não-comerciais é tratado com bastante cautela por estudiosos e gestores destes meios. Jorge da Cunha Lima, um dos três membros vitalícios do Conselho Curador da FPA, apresentou ponderações em sua página eletrônica na internet [veja aqui ] às críticas feitas por Reis Lobo.

Na postagem, Cunha Lima afirma que ninguém deseja uma audiência irrelevante, mas que, por outro lado, os critérios de avaliação de uma TV Pública são bem mais complexos do que o número de televisores sintonizados nela. “Precisa-se distinguir audiência universal de universo de audiência. Quando trabalhamos com programação segmentada, buscamos universos, assim, quando temos três pontos na programação infantil, na verdade, temos quarenta pontos no universo infantil de telespectadores”, explica.   

Para o representante dos funcionários da TV Cultura no Conselho Curador, José Maria Lopes, o governo tem o direito de achar ruim e reclamar dos índices de audiência, “pois é ele quem manda o dinheiro para a Fundação”. Contudo, Lopes lembra que o dinheiro, apesar de ser administrado pelo Governo, é de toda a sociedade paulistana, e que não é papel da televisão pública competir com a televisão comercial por audiência.

“O papel da TV pública é diferente. Não temos que competir com a comercial para ter audiência. Eu sou a favor da qualidade. Posso concordar em alguns parâmetros com o Conselheiro Reis Lobo, mas não com tudo. Não vamos cair no jogo de fazer programa para ter audiência rápida”, argumenta Lopes.    

Na mesma linha se posiciona Eugênio Bucci, ex-diretor-presidente da Radiobrás, professor da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Curador. Para ele, a preocupação com a audiência é justa, mas este assunto em comunicação pública não pode e não deve ser o único critério. “Muitas vezes a função do canal público é tornar possível programas que não se realizam nas emissoras comerciais. A pouca audiência nessa situação é justificável porque se determinados programas não forem exibidos nestas emissoras os cidadãos não poderão ver”.

Bucci lembra ainda que nas emissoras comerciais a audiência é tratada como a mercadoria a ser comercializada junto aos anunciantes. “Não faz sentido uma emissora pública funcionar no mesmo diapasão. Eu gosto de audiência, mas prefiro que se tenha audiência com a emissora cumprindo a sua função pública”, defende.

Controle governamental

Outra polêmica envolvendo o governo de São Paulo e a TV Cultura foi o contrato de gestão firmado em 8 de dezembro de 2009 para controlar o repasse de verbas ente estatal para a Fundação Padre Anchieta. No acordo, que tem vigência de cinco anos, a Fundação está submetida ao cumprimento de algumas metas para que as verbas sejam repassadas conforme a previsão orçamentária.

Para 2009, estão reservados R$ 18 milhões. Ainda segundo o acordo, a FPA deve aumentar a captação de recursos próprios, para compensar a redução anual dos valores repassados à instituição. Além de aumentar a captação de recursos próprios, a Fundação se comprometeu ainda com a diminuição do espaço destinado à publicidade comercial e com o aumento do espaço destinado a produção independente.

Outra cláusula dá prerrogativas ao Governo Estado para direcionar a utilização dos recursos por ele destinados. Segundo matéria da Folha de São Paulo, publicada em 9 de dezembro de 2008, “o convênio estabelece pontuações para cada meta cumprida e estipula uma ‘nota de corte’”. A Fundação, continua a reportagem, “precisa atingi-la para ter acesso ao total da verba prevista para investimentos, que será de R$ 18 milhões em 2009, o mesmo valor em 2010 e R$ 15 milhões anualmente entre 2011 e 2013”.

O governo também determina “em que o dinheiro será investido, como na modernização da rede elétrica e dos estúdios da TV, na digitalização do arquivo e reforma do teatro Franco Zampari, onde são realizadas gravações da Cultura”, completa o texto.
No final do ano passado, já sob a vigência deste contrato, o Governo de São Paulo tentou estabelecer metas para um patamar mínio de audiência e para a diminuição do número de reprises, mas não houve acordo entre com a direção da FPA nesse ponto.

Para o conselheiro Eugênio Bucci, o contrato de gestão como princípio é democrático e representa uma ferramenta importante para controle e transparência da verba pública. “O que não pode existir é uma restrição ao dinheiro público necessário para cultura e para comunicação. O discurso do secretário de cultura do Governo de São Paulo, João Sayad, é muito coerente com os princípios que norteiam a as emissoras públicas. Sinto um movimento geral por parte da emissora para criação de ferramentas jurídicas de controle dos gastos públicos”.

A direção da Fundação Padre Anchieta foi contatada pela redação do Observatório do Direito à Comunicação, mas até o momento de fechamento não havia recebido retorno.

Jovens querem participar da Conferência de Comunicação

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Na tarde desta quinta-feira (12), foi realizada uma reunião virtual para definir a organização da Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras para a I Conferência Nacional de Comunicação, que deve acontecer ainda esse ano, de acordo com declarações do presidente Lula. Participaram do chat cerca de 30 adolescentes e jovens que fazem parte de organizações envolvidas com o tema da comunicação em diferentes estados do país, como Bahia, São Paulo, Pará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, entre outros.

As principais ações definidas na reunião foram: pressionar por um espaço para a juventude no Grupo de Trabalho que irá organizar a Conferência; articular encontros, seminários e Conferências Municipais e Estaduais prévias à Conferência Nacional e apoiar o CONJUVE na mobilização dos jovens para participação nas conferências locais.

Uma dos principais passos dados para o apoio à realização da Conferência Nacional de Comunicação foi o lançamento de uma Carta para divulgar a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras e garantir que adolescentes e jovens tenham uma participação ativa na I Conferência Nacional de Comunicação.

A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras é uma iniciativa promovida pela Revista Viração. Ela iniciou seus trabalhos em abril de 2008, quando houve um primeiro encontro reunindo cerca de 60 representantes de 30 organizações juvenis que atuam com comunicação popular juvenil nos vários estados do Brasil na cidade de Brasília. A Rede está num processo de articulação e definição de sua missão, objetivos e ações. Uma das iniciativas será a mobilização de jovens visando uma participação qualificada no processo da I Conferência Nacional da Comunicação.

Leia abaixo a Carta:

A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil, uma nova articulação da juventude pelo Direito Humano à Comunicação no país, vem, por meio desta, comemorar o anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e reforçar a importância da participação da juventude brasileira na construção de políticas públicas de comunicação no país.

A Conferência de Comunicação é urgente, visto o momento sócio-político e cultural mundial que vem sendo transformado a cada dia pela inovação tecnológica na área da informação e da comunicação, o que pode provocar situações concretas de interação entre as pessoas no mundo inteiro com princípios globalizadores que promovam a emancipação justa da diversidade cultural. Além disso, no Brasil, a concentração dos meios de comunicação de massa em poucas mãos ganha cada vez mais força e poder no uso da informação junto às imagens, provocando um sentido arbitrariamente desigual no agendamento das discussões políticas, assim como no direcionamento desses diálogos.

Para nós, jovens brasileiros e brasileiras, falar em direito à comunicação no Brasil, é, sem dúvida, falar em promover um desenvolvimento sustentável da democracia nacional. É promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo da população. É um direito inalienável, pois se trata da expressão humana que muitas vezes é adormecida em decorrência dos processos de exclusão sócio-econômica.

Acreditamos que a Comunicação é uma grande ferramenta de participação social, pois ela, aliada a processos democráticos de produção e circulação de conhecimentos, contribui de maneira decisiva para que as populações tenham assegurado os seus direitos de serem ouvidas, assim como de ouvirem uma diversidade de vozes. "… para falar sobre a democratização da produção e do uso dos meios de comunicação, temos a responsabilidade de alertar os governos de que antes de globalizar nosso discurso, temos que globalizar o acesso à informação. E se vamos unir esforços de vários povos para que isso aconteça, mais do que modificar a mídia, vamos usá-la para acabar com a violência, a miséria e o difícil acesso à educação. Unir esforços significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população".

Com esse pensamento, adolescentes e profissionais da área construíram na IV Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes que reuniu quase 2 mil pessoas para discutir a mídia para/de/com os jovens e apresentar alternativas de inclusão digital e mobilização sócio-cultural através da comunicação, no Rio de Janeiro, em 2004, uma carta com propostas para qualificar o acesso aos meios de produção para os jovens e a programação destinada ao público infanto-juvenil no mundo inteiro.

Em processo de formação, experimentando radicalmente sensações e histórias, crianças, adolescentes e jovens merecem atenção quanto ao direito de se comunicar. A vontade latente dessas pessoas nessa fase da vida de interagir com o mundo e de transformá-lo sempre faz com que eles busquem de modo bastante significativo formas de se comunicar com o espaço e com as pessoas.

Assim, é necessário que as propostas a serem apresentadas acrescentem ainda mais representatividade, tanto legal quanto política, a essa parcela de comunicadores e comunicadoras, sempre tão excluídos dos grandes meios como em qualquer outro segmento da sociedade. Estamos aqui falando de um momento histórico nas discussões sobre o direito constitucional de produzir e consumir comunicação, pois esse pode ser o pontapé inicial para a derrocada do sistema mediático atual, baseado nos grandes conglomerados de informação, que agem como máquinas capitalistas, visando o lucro acima do direito que as pessoas têm de receber informação idônea e transparente, além de produzir a sua comunicação sobre os anseios de suas comunidade, suas experiências e vivências, de forma a compartilhar com as outras pessoas as suas dificuldades e seus acertos e vitórias.

Também é preciso que sejam discutidas propostas que visem à garantia do acesso a políticas públicas de fomento as comunicações sociais e comunitárias, seja em quais âmbitos for, garantindo assim o direito a comunicação, não apenas de consumir e produzir, mas interagindo com outros produtores / consumidores e formando alianças e parcerias que visem o desenvolvimento de um sistema de informação alternativo, que bata de frente com o modelo baseado no capital especulativo e no objetivo de lucro, que é praticado pela totalidade dos meios comerciais atualmente.

Para tanto, é necessário que, além das discussões sobre o acesso a comunicação, sejam constituídos meios reguladores efetivos para as concessões de rádio e TV, se baseando nos princípios da nossa carta maior, a Constituição do Brasil, que é totalmente desrespeitada nesse ponto específico. Ao propor esses meios, deve se ter cautela para não cair no contraponto da censura, o que seria um retrocesso às vitórias que conquistamos durante anos de luta por uma media igualitária e livre. Isso prova que a necessidade de discutir e propor idéias para democratizar o acesso à comunicação no país também passa por uma questão edificante da perspectiva do público infanto-juvenil, que com criatividade, capacidade imaginativa e sensibilidade para as questões do mundo se comunicam o tempo inteiro e chamam atenção por onde passam por serem muitos, inquietos, em movimento.

Rede de Jovens Comunicadores e Comunicadoras

Telefônica lidera ranking de reclamações em São Paulo

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A Telefônica foi a primeira colocada no ranking de reclamações da Fundação Procon de São Paulo. Essa é a sétima vez em 11 anos que a operadora de telefonia figura na primeira posição do ranking do órgão de defesa do consumidor. No total, a empresa somou 3.615 reclamações, sendo que 614 não foram atendidas.

Além da Telefônica, outras duas operadoras de telefonia estão entre as empresas mais reclamadas de 2008: TIM Celular, em terceiro lugar (892 reclamações, 426 não atendidas), e Brasil Telecom, na quinta posição (758 problemas, 282 não solucionados). As outras empresas no topo da lista são Itaú e Unibanco (2ª e 4ª posição), que anunciaram no fim do ano passado sua fusão.

O levantamento oficial do Procon-SP divide as empresas em diferentes áreas (produtos, setor financeiro, serviços essenciais, serviços, saúde, habitação e alimentos).

A área que registrou o maior número reclamações foi a de produtos (móveis, eletrônicos, vestuário, etc.), com 31% de participação. Em seguida, vem o setor financeiro (bancos, cartões de crédito, financeiras etc.), com 28% das reclamações. Os serviços essenciais (água, telefonia, luz etc.) foram responsáveis por 26% das demandas.

Onze por cento dos consumidores reclamaram dos serviços prestados por escolas, clubes, oficina mecânica e outros. Já os setores de saúde (planos de saúde, cosméticos medicamentos etc.), habitação e alimentos concentraram, respectivamente, 3%, 1% e menos 1% das reclamações fundamentadas.

A lista contém apenas reclamações fundamentadas, ou seja, problemas que não foram solucionados depois da primeira intervenção do Procon-SP e necessitaram da abertura de processo administrativo para serem trabalhadas pelo órgão junto aos fornecedores.

Tecnologia

Das 50 empresas mais reclamadas, o ranking conta com 20 empresas fornecedoras de serviços ou fabricantes de produtos de tecnologia (como operadoras de telefonia e fabricantes de computadores). São elas: Telefônica, TIM, Brasil Telecom, Embratel, Gradiente/Philco, Sony Ericsson, LG Electronics, Vivo, Nokia, Claro, Benq/Siemens, Motorola, Net São Paulo, Americanas.com/Submarino/Shoptime/TV Sky Shop, Samsung, IG, Positivo Informática, TVA Sistema de Televisão, HP Brasil e Ajato.

Juntas, elas contam com 10.931 reclamações fundamentadas que foram registradas pelo Procon-SP. Entre os problemas registrados, 3.289 não foram solucionados até a conclusão da lista.

Organizações discutem desigualdade de gênero na mídia

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Com alegria, expectativas positivas e compromisso com a luta pela mudança na vida das mulheres, foi aberto na noite desta quinta-feira (12), em São Paulo, o Seminário Nacional “O Controle Social da Mulher na Mídia”. Até este domingo, mais de 150 mulheres de todas as regiões do país e de diferentes movimentos estarão reunidas para discutir a urgência de transformações no cenário das comunicações no país, de forma a garantir que a pluralidade e a diversidade das mulheres esteja representada na TV.

“Nossa idéia é desestruturar o monopólio do 'partido único da mídia machista'. A mídia impõe conceitos, rebaixa a auto-estima e nos trata como barbies. Rebaixa a qualidade da informação, reforça preconceitos e faz isso atendendo a demandas internacionais e nacionais, padronizando a gente para reproduzir papéis estereotipados e consumir o que lhes interessa”, afirmou Rachel Moreno, do Observatório da Mulher e da Articulação Mulher & Mídia, rede proponente do seminário.

Para ela, é fundamental buscar apoio contra o gigantesco poder dos meios de comunicação nos segmentos aliados, processando anunciantes ou intimando e exigindo direitos de resposta, para tentar sensibilizar a sociedade como um todo. Afinal, as mulheres pertencem a um segmento que representa 52% da população do país. “Vamos discutir organização, núcleos e programas de ação para montar nossa aliança, tentando sensibilizar os órgãos públicos”, explicou a ativista.

Para Bete Pereira, que representou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, há uma grande intersecção da questão feminista com as reivindicações de outros setores, em particular quando a discussão remete à função social da mídia, que quase sempre contribui para estimular a violência contra a mulher.

“A educação hoje reproduz estereótipos da mulher que estimulam a discriminação de gênero e a violência contra a mulher. Vemos esse evento como um apoio que pode contribuir para consolidar as ações já existentes e para ajudar a exercer um controle maior sobre a mídia. Essa parceria e esse compromisso são fundamentais para que a Secretaria possa exercer seu papel de poder público”, concluiu.

Para a representante da SEPM, o essencial não é apenas a pauta que será discutida durante o encontro, mas a articulação de uma rede de controle social sobre a imagem da mulher na mídia. Ela exortou as participantes a se colocarem com mais veemência, pois somente o “esse trabalho conjunto é que vai dar resultados”.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também afirmou seu compromisso com o seminário: “Esperamos que deste seminário saia uma pauta definida de como as mulheres gostariam que as suas questões fossem tratadas”, afirmou Quenes Gonzaga, que representou o ministro Luiz Dulci.

Emoção e Alto Astral

Após os pronunciamentos da mesa de abertura, a palavra foi aberta às participantes, que deram um show de alto astral, antecipando o clima que o seminário promete. 

Vera Daisy Barcellos, da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, de Porto Alegre (RS), lembrou o esforço empreendido por todas para a realização do evento. A ela se seguiram depoimentos emocionados de diversas participantes, como Leide Cardoso Neves, do Coletivo de Mulheres Negras Esperança Garcia, de Teresina (PI), e Rejane Soares, do Coletivo de Negras Feministas da Amazônia (AP), que destacou a grande presença das mulheres negras no encontro, fruto do trabalho do movimento.

Iraildes Torres, da Universidade Federal do Amazonas, pontuou o trabalho com as mulheres indígenas em seu estado: “As mulheres indígenas também são discriminadas pela mídia, são vistas como seres exóticos”, lembrou. Rita de Cássia Ramalho de Mendonça, de Nova Friburgo (RJ), afirmou estar emocionada em participar do evento. “Há seis anos consegui sair de uma situação de violência e essa hoje é uma das minhas principais motivações para lutar e participar do movimento”.

A noite terminou com a apresentação de Athiely Santos, militante do movimento hip-hop. Ela cantou um rap que agitou as participantes. O tema era "por outra imagem da mulher na mídia, sempre".

Redes sociais são mais populares do que troca de e-mails

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Segundo pesquisa realizada pela consultoria Nielsen, a atividade mais popular na internet é o acesso a redes sociais. Elas apareceram à frente da troca de e-mails e do acesso a portais e a Blogs. Entre os entrevistados, 67% participam de redes sociais, enquanto 65% utilizam e-mails. O rápido crescimento destes espaços deu a eles a liderança entres as atividades mais realizadas na web. Já os portais têm cada vez menos atraído os internautas, experimentando uma redução de sua participação de 24%, em 2006, para 16%, em 2008.

Os sites de relacionamento já representam 10% do tempo gasto pelas pessoas na internet. O Brasil é um dos países com maior índice neste quesito, com dedicação de 23% do tempo dos usuários para as redes sociais. O país também é o primeiro no ranking do alcance destes sites, com 80% das pessoas com acesso à internet fazendo parte de algum destas redes. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos este alcance é de 67% e na Alemanha, de 51%.

Outro fenômeno apontado é a ampliação dos participantes das redes para além dos jovens. A Nielsen descobriu que o maior crescimento da maior rede do mundo, o Facebook, veio da faixa etária de 35 a 49 anos. Além disso, houve acréscimo de duas vezes maior de pessoas da faixa de 50 a 64 anos do que dos menores de 18. A autora do estudo revela ainda que as três maiores redes sociais do Brasil são o Orkut, o Sonico e o MySpace. Já o Facebook atinge somente 2% dos internautas do país.

Em nível global, o Facebook possui 108 milhões de usuários (30% dos internautas do mundo, segundo a Nielsen), contra 81 milhões do MySpace e 19,7 milhões do Classmates Online. Com a força dos usuários brasileiros, o Orkut é o quarto maior do mundo, com 17,5 milhões.

Com informações da Gazeta Mercantil.