O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação publicou, nesta sexta-feira (27), um balanço sobre as políticas de comunicação no Governo Dilma. Segundo o documento, as iniciativas da gestão têm sido marcadas pela fragmentação, visão administrativa, falta de diálogo com a sociedade civil e uma “espantosa” proximidade com os empresários do setor.

A entidade também cobrou o lançamento da consulta pública para o novo marco regulátorio das comunicações. Aguardada desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a consulta já foi postergada pelo Ministério das Comunicações por diversas vezes.

Confira a íntegra da nota.

Por transparência e diálogo na construção de políticas de comunicação

Iniciativas do Governo Dilma na área são marcadas por fragmentação, visão administrativista, ausência de diálogo com a sociedade civil e espantosa proximidade com os empresários do setor

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público manifestar preocupação sobre as últimas notícias veiculadas a respeito da regulamentação da radiodifusão no país e mudanças na gestão dos processos de outorgas de rádio e televisão pelo Ministério das Comunicações. Os fatos revelam uma espantosa proximidade do Ministério com o empresariado do setor e a prevalência de uma perspectiva apenas administrativista, sem disposição de enfrentar as mudanças estruturais necessárias para ampliar o direito à liberdade de expressão e tornar o setor mais plural e diverso. A responsabilidade não é apenas do Ministério. Notadamente, o centro do governo Dilma também impediu o avanço de medidas que poderiam ter papel de deflagrar mudanças necessárias e de ampliar o diálogo com a sociedade civil.

CUT – Central Única dos Trabalhadores (Coordenação Geral)
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Aneate – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão
Arpub – Associação das Rádios Públicas do Brasil
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

A Campanha Banda Larga é um direito seu, manifestação de diversas entidades da sociedade civil em prol de uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, promoverá o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". O evento será realizado no dia 22 de setembro (quinta-feira), no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, com início às 9h30 e atividades que seguem até as 18h.

O objetivo é debater as propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), após o balanço de mais de um ano de seu lançamento – ocorrido em maio de 2010 – e suas perspectivas para os próximos anos. Apesar de terem acontecido algumas conversas pontuais, as organizações que integram a campanha criticam a falta de espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil.

Segundo Veridiana Alimonti, advogada do Idec (uma das instituições envolvidas), é cada vez mais difícil pensar em inclusão social sem a democratização do acesso à banda larga. “O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais”, argumenta. O seminário traz à luz a essencialidade do serviço como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

Na abertura do evento, está prevista a presença do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, ainda sem confirmação. Além dele, outros nomes importantes no cenário das comunicações do país estão cotados para comparecer, como o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, a deputada federal Luiza Erundina – que também preside a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular – e outros. Mais informações através das redes sociais: Twitter e Facebook.

A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) realizou no dia 14 de maio sua plenária estadual para retomar a movimentação em defesa da democratização dos meios de comunicação em São Paulo. O encontro aconteceu no auditório Sérgio Vieira de Mello da Câmara Municipal.

Dentre os assuntos abordados estavam o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e as discussões em torno do novo Marco Regulatório para as comunicações brasileiras, bem como a criação do Conselho Estadual de Comunicações em São Paulo e os rumos da TV Cultura, que passa por desmontes que podem acarretar sérios prejuízos para a comunicação pública no estado.

A reunião também celebrou o aniversário de um ano da Frentex, criada em março do ano passado durante os encontros de balanço pós I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Banda Larga e Marco Regulatório

Lançado ainda no governo Lula, o PNBL trazia as promessas de acesso rápido e barato à internet. Um ano depois, nenhuma meta foi concluída e medida alguma saiu do papel. Por conta disso, a plenária estadual da Frentex definiu algumas ações de mobilização, como a defesa do regime público para a prestação do serviço de banda larga e o apoio à reativação da Telebrás para condução do Plano.

As velocidades oferecidas e não entregues pelas operadoras também precisam ser questionadas. Em breve será lançado um documento referência sobre o assunto que servirá de estimulo para o debate nos meios de comunicação, sejam eles mídia alternativa ou os grandes veículos.

Quanto às discussões em torno do novo Marco Regulatório, a plenária levantou a proposta de lançar o cordel “A peleja comunicacional de Marco Regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”, trabalhando outro conceito de linguagem, a fim de traduzir a pauta para a população em geral e deixar claro os objetivos da Frentex em relação a ela. A ideia é não deixar o tema somente nas mãos de especialistas, mas levá-lo a todas as camadas da sociedade.

Conselho Estadual de Comunicação e TV Cultura

O deputado Antonio Mentor (PT) propôs, no ano passado, a criação do Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado de São Paulo (Consecom), baseando-se em uma das resoluções aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada no final de 2009, em Brasília. A plenária deliberou avaliar se a Frentex deve ou não propor emendas ao projeto reapresentado por Mentor, bem como verificar estrategicamente se a existência de um Conselho Parlamentar não pode enfraquecer a luta por um Conselho Estadual nos moldes do defendido pelo movimento na Confecom.

A Frente Paulista quer, ainda, se fortalecer na Assembleia Legislativa do estado, convocar audiência pública com o ministro das comunicações Paulo Bernardo e se reunir com o governador Geraldo Alckimin para discutir pautas como o Conselho proposto por Mentor, o PNBL em SP, e a TV Cultura.

As recentes mudanças e cortes de pessoal que vem ocorrendo na TV Cultura também foi tema abordado no encontro. Serão criadas ações que avancem urgentemente em sua defesa, antes que, como dito na plenária, “o governo estadual a coloque à venda”, pois existe o entendimento de que o desmonte possa ter como finalidade uma eventual privatização.

Foi proposto que se faça um ato de rua e que a Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar que está sendo criada sejam envolvidas em algumas ações, com a convocação de  uma audiência pública e, no futuro, uma possível CPI da Fundação Padre Anchieta. Avaliar a pertinência de um processo jurídico para enquadrar a TV Cultura na legislação como uma TV pública também foi tema discutido pela Frente Paulista.

Próxima reunião

O próximo encontro da Frente Paulista foi marcado para o dia 07 de junho, terça-feira, às 19h, na sede do Intervozes (Rua Rego Freitas, 454, cj122). Na ocasião será discutida a renovação do Grupo de Trabalho Executivo da Frentex (GTE) para o próximo período de trabalho.

Atualizado 27/05/11 às 16h54

Na tarde desta quinta-feira (12), foi realizada uma reunião virtual para definir a organização da Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras para a I Conferência Nacional de Comunicação, que deve acontecer ainda esse ano, de acordo com declarações do presidente Lula. Participaram do chat cerca de 30 adolescentes e jovens que fazem parte de organizações envolvidas com o tema da comunicação em diferentes estados do país, como Bahia, São Paulo, Pará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, entre outros.

As principais ações definidas na reunião foram: pressionar por um espaço para a juventude no Grupo de Trabalho que irá organizar a Conferência; articular encontros, seminários e Conferências Municipais e Estaduais prévias à Conferência Nacional e apoiar o CONJUVE na mobilização dos jovens para participação nas conferências locais.

Uma dos principais passos dados para o apoio à realização da Conferência Nacional de Comunicação foi o lançamento de uma Carta para divulgar a Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras e garantir que adolescentes e jovens tenham uma participação ativa na I Conferência Nacional de Comunicação.

A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras é uma iniciativa promovida pela Revista Viração. Ela iniciou seus trabalhos em abril de 2008, quando houve um primeiro encontro reunindo cerca de 60 representantes de 30 organizações juvenis que atuam com comunicação popular juvenil nos vários estados do Brasil na cidade de Brasília. A Rede está num processo de articulação e definição de sua missão, objetivos e ações. Uma das iniciativas será a mobilização de jovens visando uma participação qualificada no processo da I Conferência Nacional da Comunicação.

Leia abaixo a Carta:

A Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil, uma nova articulação da juventude pelo Direito Humano à Comunicação no país, vem, por meio desta, comemorar o anúncio da I Conferência Nacional de Comunicação pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e reforçar a importância da participação da juventude brasileira na construção de políticas públicas de comunicação no país.

A Conferência de Comunicação é urgente, visto o momento sócio-político e cultural mundial que vem sendo transformado a cada dia pela inovação tecnológica na área da informação e da comunicação, o que pode provocar situações concretas de interação entre as pessoas no mundo inteiro com princípios globalizadores que promovam a emancipação justa da diversidade cultural. Além disso, no Brasil, a concentração dos meios de comunicação de massa em poucas mãos ganha cada vez mais força e poder no uso da informação junto às imagens, provocando um sentido arbitrariamente desigual no agendamento das discussões políticas, assim como no direcionamento desses diálogos.

Para nós, jovens brasileiros e brasileiras, falar em direito à comunicação no Brasil, é, sem dúvida, falar em promover um desenvolvimento sustentável da democracia nacional. É promover o acesso aos meios de produção, propiciar estímulo e fortalecer o potencial criativo da população. É um direito inalienável, pois se trata da expressão humana que muitas vezes é adormecida em decorrência dos processos de exclusão sócio-econômica.

Acreditamos que a Comunicação é uma grande ferramenta de participação social, pois ela, aliada a processos democráticos de produção e circulação de conhecimentos, contribui de maneira decisiva para que as populações tenham assegurado os seus direitos de serem ouvidas, assim como de ouvirem uma diversidade de vozes. "… para falar sobre a democratização da produção e do uso dos meios de comunicação, temos a responsabilidade de alertar os governos de que antes de globalizar nosso discurso, temos que globalizar o acesso à informação. E se vamos unir esforços de vários povos para que isso aconteça, mais do que modificar a mídia, vamos usá-la para acabar com a violência, a miséria e o difícil acesso à educação. Unir esforços significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população".

Com esse pensamento, adolescentes e profissionais da área construíram na IV Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes que reuniu quase 2 mil pessoas para discutir a mídia para/de/com os jovens e apresentar alternativas de inclusão digital e mobilização sócio-cultural através da comunicação, no Rio de Janeiro, em 2004, uma carta com propostas para qualificar o acesso aos meios de produção para os jovens e a programação destinada ao público infanto-juvenil no mundo inteiro.

Em processo de formação, experimentando radicalmente sensações e histórias, crianças, adolescentes e jovens merecem atenção quanto ao direito de se comunicar. A vontade latente dessas pessoas nessa fase da vida de interagir com o mundo e de transformá-lo sempre faz com que eles busquem de modo bastante significativo formas de se comunicar com o espaço e com as pessoas.

Assim, é necessário que as propostas a serem apresentadas acrescentem ainda mais representatividade, tanto legal quanto política, a essa parcela de comunicadores e comunicadoras, sempre tão excluídos dos grandes meios como em qualquer outro segmento da sociedade. Estamos aqui falando de um momento histórico nas discussões sobre o direito constitucional de produzir e consumir comunicação, pois esse pode ser o pontapé inicial para a derrocada do sistema mediático atual, baseado nos grandes conglomerados de informação, que agem como máquinas capitalistas, visando o lucro acima do direito que as pessoas têm de receber informação idônea e transparente, além de produzir a sua comunicação sobre os anseios de suas comunidade, suas experiências e vivências, de forma a compartilhar com as outras pessoas as suas dificuldades e seus acertos e vitórias.

Também é preciso que sejam discutidas propostas que visem à garantia do acesso a políticas públicas de fomento as comunicações sociais e comunitárias, seja em quais âmbitos for, garantindo assim o direito a comunicação, não apenas de consumir e produzir, mas interagindo com outros produtores / consumidores e formando alianças e parcerias que visem o desenvolvimento de um sistema de informação alternativo, que bata de frente com o modelo baseado no capital especulativo e no objetivo de lucro, que é praticado pela totalidade dos meios comerciais atualmente.

Para tanto, é necessário que, além das discussões sobre o acesso a comunicação, sejam constituídos meios reguladores efetivos para as concessões de rádio e TV, se baseando nos princípios da nossa carta maior, a Constituição do Brasil, que é totalmente desrespeitada nesse ponto específico. Ao propor esses meios, deve se ter cautela para não cair no contraponto da censura, o que seria um retrocesso às vitórias que conquistamos durante anos de luta por uma media igualitária e livre. Isso prova que a necessidade de discutir e propor idéias para democratizar o acesso à comunicação no país também passa por uma questão edificante da perspectiva do público infanto-juvenil, que com criatividade, capacidade imaginativa e sensibilidade para as questões do mundo se comunicam o tempo inteiro e chamam atenção por onde passam por serem muitos, inquietos, em movimento.

Rede de Jovens Comunicadores e Comunicadoras

Revoltados com o abusivo poder exercido pelos grandes grupos comerciais de comunicação, uma série de comunicadores alternativos, ativistas e militantes da causa da comunicação democrática articularam no início deste ano um novo espaço de atuação: o Fórum de Mídia Livre. A iniciativa teve seu primeiro encontro em junho deste ano, no qual reuniu mais de 400 pessoas para debater os desafios da construção de exeperiências alternativas de comunicação.

Como resultado do encontro, o FML lançou nesta quinta-feira (23) um manifesto “pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização da Conferência Nacional de Comunicação”. O documento recebeu a assinatura de mais de 30 entidades da sociedade civil, entre sindicatos, movimentos sociais e ONGs, e 25 veículos alternativos, de jornais como Brasil de Fato e Le Monde Diplomatique Brasil a agências como CartaMaior e Adital. São também signatários acadêmicos,  jornalistas e lideranças da sociedade.

O manifesto aponta a necessidade de realizar na área das comunicações os avanços democráticos obtidos em outros setores da sociedade brasileira. Neste sentido, defende a promoção da diversidade informativa e de pontos de vista, a criação de um novo marco regulatório para as comunicações que privilegie a democratização do setor em detrimento do oligopólio existente hoje, a implantação de um robusto sistema público de mídia e o combate à criminalização dos movimentos sociais e organizações populares na mídia.

“Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de expressão e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. Um avanço que acontece, essencialmente, quando cidadãs e cidadãos, bem como os diversos grupos sociais, têm condições de expressar suas opiniões, reflexões e provocações de forma livre, e de alcançar, de modo equânime, toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade”, propõe o texto.

Pauta

O documento lista o conjunto de pautas definidas pelos participantes do FML como centrais para mudar o cenário da mídia brasileira. Uma das principais é a promoção de uma campanha pela democratização das verbas publicitárias públicas com vistas ao estabelecimento de critérios democráticos e transparentes de distribuição dos recursos oficiais investidos em anúncios nos meios de comunicação.

O Fórum questiona os critérios técnicos de alocação destas verbas utilizados pelos governos hoje, como o Índice de Verificação de Circulação (IVC), e argumenta que este montante deve ser aplicado sob a égide de uma política pública de fomento à diversidade, e não apenas a partir da reprodução da lógica mercadológica.

“O Estado não vende mercadoria, presta serviço público. O critério de veiculação não deve ser o da circulação, pois este está vinculado à lógica da audiência como mercadoria. A mídia comercial vende audiência, isto é, circulação ou pontos de Ibope, remunerando seus fatores de produção em função da receita que o anunciante lhe proporciona devido ao público que pode atingir. Ora, o Estado não precisa se subordinar a tais critérios. O Estado não vende nada, apenas presta contas, logo pode e deve chegar ao cidadão através dos muitos canais pelos quais o cidadão se informa”, afirma Marcos Dantas, professor da PUC-RJ e um dos integrantes do FML.

Outra opção de fomento sugerida no Manifesto é a implementação de um programa de financiamento de experiências de mídia livre a exemplo dos “Pontos de Cultura”, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. Os “pontos de mídia” seriam articulados às demais experiências de produção de cultura e conhecimento e de inclusão digital, recebendo recursos para implantar infra-estruturas tecnológicas públicas de
produção, circulação e difusão da mídia livre.

Para o escoamento destes conteúdos, o FML promete articular uma rede colaborativa de veículos e iniciativas de mídia livre em torno de um portal que potencialize a visibilidade destas experiências e se constitua como referência informativa para aqueles interessados em uma informação contra-hegemônica. O Manifesto também reforça a importância dos veículos públicos, em especial aqueles mantidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de abrirem espaço para as produções “midialivristas”.

O texto também destaca fortemente a relevância da convocação da Conferência Nacional de Comunicação, pauta que vem aglutinando os movimentos pela democratização da comunicação desde 2007 e que é vista como espaço privilegiado de debate público sobre o cenário totalmente assimétrico da mídia brasileira.

Próximos passos

Nas próximas semanas, representantes do FML devem entregar o Manifesto a autoridades do Executivo Federal, Congresso Nacional e Judiciário. Uma audiência com o presidente Lula está sendo buscada pelos coordenadores do Förum, bem como com ministros e com os presidentes da Câmara e do Senado.

Próximo ao Fórum Social Mundial, que acontece em Belém em janeiro de 2009, será organizado um encontro para reunir experiências de mídia livre de toda a América Latina. No segundo semestre do próximo ano, um novo encontro do FML será organizado na cidade de Vitória (ES).

Iniciativa inovadora

O Manifesto traz uma articulação que até agora estava restrita aos participantes do FML para dar visibilidade a esta nova iniciativa no cenário das comunicações. Para Antônio Biondi, do Coletivo Intervozes, o Fórum de Mídia Livre é um espaço novo, que busca contribuir com as lutas históricas do movimento pela democratização, “mas que também traz  pautas próprias e idéias novas e tem sua importância como um espaço que reúne uma grande diversidade de atores, entre veículos de mídia, coletivos de comunicação, universidade e entidades”.

Na avaliação do professor Marcos Dantas, a riqueza do FML está em ultrapassar os limites das organizações profissionais de jornalistas, hegemônicas no movimento de comunicação. “Estamos assistindo ao nascimento de um movimento que penetra por vários segmentos da sociedade. A sociedade começa a perceber que ela faz a mídia, não apenas lê”, diz.

Veja a íntegra do Manifesto no endereço http://forumdemidialivre.blogspot.com/2008/10/manifesto-da-mdia-livre.html