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Oi vai brigar por mais freqüência, se Vivo e Tim não se desvincularem

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, elogiou a decisão da Anatel, que deu prazo de seis meses para a Telefónica e a Telecom Italia promoverem a desvinculação das operadoras brasileiras Vivo e Tim, mas ressaltou que, se a decisão não for cumprida, irá pleitear pelo menos o dobro de freqüência disponível hoje para a sua empresa. "A decisão da Anatel foi sábia, porque diz que em seis meses terá que ser apresentado um plano para a desincompatibilização das empresas, o que significa fusão ou venda de ativos", comentou Falco, referindo-se à decisão da Anatel sobre a entrada da Telefónica no capital da Telecom Italia, principal acionista da TIM.

Há 15 dias a agência reguladora deu o sinal verde para a operação internacional, mas impôs algumas restrições, entre elas a de que as duas empresas têm que apresentar uma proposta para que as operadoras brasileiras não fiquem coligadas. "Com essa operação do jeito em que está, o mesmo grupo passará a contar com 50 MHz de freqüência da Tim e  50 MHz da Vivo. Como o limite estabelecido pela Anatel é 50MHz,  o meu questionamento será técnico: eu também vou querer 100 MHz", deixou claro o presidente da Oi. "Como competidor não somos a favor nem contra a essa operação, só quero saber com quantos MHz estarei competindo", reforçou. Quando mais freqüências, mais clientes as operadoras podem ter.

3G

Falco pretende lançar a 3G na região de concessão da operadora, que inclui o Nordeste e a Amazônia, e ironizou: "vamos ganhar São Paulo de graça. De acordo com a licitação, quem compra o Nordeste ganha São Paulo e, já que é de graça, vamos entrar com 2G e 3G em São Paulo, até porque não faz sentido construir uma rede 3G sem construir uma rede 2G.”

Na avaliação do presidente da Oi, o leilão, marcado para o dia 18 de dezembro, não deve trazer surpresas e criticou a declaração do presidente da Vivo, Roberto Lima, que reclamou dos preços estabelecidos pela Anatel. Para Falco, os que estão reclamando querem "melar" a licitação, porque já têm as freqüências que precisam para prestar os serviços de terceira geração. " Se tá caro, não entra, a resposta é simples. Como essas empresas já  têm a freqüência, podem lançar novos serviços de banda larga sem os compromissos de universalização do edital. Nós chegamos depois da faixa de 850 MHz e dependemos do leilão para ter a terceira geração", argumentou.

Fagundes tentará aprovar projeto da convergência na próxima semana

Por falta de acordo entre os parlamentares da comissão de Desenvolvimento da Câmara, o substitutivo do projeto de lei da convergência do deputado Wellington Fagundes (PR/MT) não foi votado esta semana e será pautado para nova apreciação na próxima terça-feira, 13, informou hoje a assessoria de imprensa do parlamentar. O substitutivo recebeu 37 emendas e a grande polêmica do projeto se dá pela entrada das teles no mercado de TV paga. 

Desse total, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) apresentou 12 emendas e a Comissão de Desenvolvimento mais 25. Em seu parecer, Fagundes acatou 34 emendas e vetou três das  apresentadas pela CCT, que versavam sobre o artigo 222 da Constituição e estendia o limite do capital estrangeiro do segmento de radiodifusão às empresas de distribuição de TV por assinatura. Segundo o relator, o estabelecimento de restrição  ao capital estrangeiro na TV paga poderia impedir o desenvolvimento do setor, além de confrontar com a legislação de telecomunicações.  

 

Divulgados os resultados provisórios das eleições

Foi divulgado na tarde desta quinta-feira (08) o resultado provisório das eleições para o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Treze candidatos disputavam as quatro vagas disponíveis para o terceiro setor, sendo mais quatro para o setor empresarial e três para a comunidade científica e tecnológica, num total de onze dos vinte e um membros do Comitê. Mário Luis Teza, indicado pela Associação SoftwareLivre.org, com 35 votos, Carlos Alberto Afonso, indicado pela Rede de Informações para o Terceiro Setor, com 33 votos e Gustavo Gindre, indicado pelo Intervozes, com 28 votos, foram os três primeiros colocados para as vagas do terceiro setor, seguidos por Everton dos Santos Rodrigues, indicado pela Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul e Marcelo Fernandes Costa, indicado pelo  Comitê pela Democratização da Informática de Pernambuco, que, empatados com 25 votos cada, terão que disputar um segundo turno ainda sem data definida. A eleição contou com quorum de 179 votos válidos e 37 votos brancos.

O CGI.br, criado em 1995, tem como função regular os padrões técnicos da Internet no Brasil e coordenar a atribuição de endereços e o registro de domínios. É composto por 21 membros: nove são indicados pelo governo, um é representante de “notório saber em assuntos da Internet” e onze são eleitos por meio de votação entre as entidades de cada setor. Os mandatos são de três anos, com possibilidade de uma reeleição. A participação no Comitê é considerada como “de relevante interesse público”, portanto o exercício dos cargos não é remunerado.

Os resultados finais, indicando os candidatos eleitos para o cargo de conselheiros titulares e suplentes, devem ser divulgados no dia 19 de novembro.

Resultado provisório da votação da Eleição CGI.br 2007

Terceiro setor:
   Mario Luis Teza – 35
   Carlos Alberto Afonso – 33
   Gustavo Gindre Monteiro Soares – 28
   Everton dos Santos Rodrigues – 25
   Marcelo Fernandes Costa – 25
   James Görgen – 9
   Ana Maria Drummond Chicarino – 7
   Luiz Nazareno de Souza – 4
   Elma Maria da Silva de Alleluia – 4
   Maria do Amparo Araújo – 4
   Cassius Regis Antunes Coelho – 3
   Lucivaldo Paz de Lira – 1
   Jorge Barbedo de Almeida – 1
   Arnaldo de Almeida Carvalho –  0

   Votos Válidos – 179
   Votos em Branco – 37

Comunidade científica e tecnológica:
   Nelson Simões da Silva – 5
   Lisandro Zambenedetti Granville – 4
   Flávio Rech Wagner – 4
   Omar Kaminski – 2
   Túlio Lima Vianna – 1

   Votos Válidos – 16
   Votos em Branco – 2

Provedores de acesso e conteúdo da Internet:
   Jaime Barreiro Wagner – 4
   Antonio Alberto Valente Tavares – 3
   Roque Abdo – 0
   Eduardo Fumes Parajo – 0

   Votos Válidos – 7
   Votos em Branco – 0

Provedores de infraestrutura de telecomunicações:
   Alexandre Annenberg Netto – 4
   Ercio Alberto Zilli – 4
   Ricardo Lopes Sanchez – 0
   Luis John Cuza – 0
   Cesar Romulo Silveira Neto – 0
   Luiz Francisco Tenório Perrone – 0

   Votos Válidos – 8
   Votos em Branco – 0

Indústria de bens de informática, telecomunicações e software:
   Henrique Faulhaber – 17
   Jose Carlos Lourenço Rêgo – 7
   Vanda Regina Scartezini – 2

   Votos Válidos – 26
   Votos em Branco – 0

Setor empresarial usuário:
   Nivaldo Cleto – 41
   Cassio Jordão Motta Vecchiatti – 24
   Anderson Damasceno – 5

   Votos Válidos – 70
   Votos em Branco – 0


Totais

Eleitores  – 220
Votantes   – 171 (77%)
Abstenções –  49 (22%)

Jornalistas do Ceará reclamam da falta de espaço editorial

A forte presença da publicidade nos grandes veículos de comunicação – o sonho de grande parte das empresas editoriais – tem causado incômodo em muitos leitores e, principalmente, em jornalistas que precisam dividir espaço com os anúncios de propaganda.

Com o objetivo de dar voz aos profissionais que precisam se espremer para dar uma nota, o Sindicato dos Jornalistas do Ceará aplicou, no mês de outubro, uma pesquisa elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foram entrevistados 93 profissionais das duas principais redações do Estado, o jornal Diário do Nordeste e o jornal O POVO. As respostas apontam para o esperado: 92,5% dos entrevistados acreditam que os anúncios têm aumentado a cada mês nas páginas das publicações, e 69,9% afirmam sentir dificuldades em inserir reportagens por falta de espaço editorial.'Esta é a batalha diária da redação com o Departamento Comercial', 'a ocupação publicitária é tão intensa que prejudica o aproveitamento jornalístico' e 'os espaços para as matérias têm diminuído, mas o número de páginas não', são algumas das reclamações dos jornalistas que afirmam ver muito conteúdo de qualidade ser sacrificado pelos anúncios de última hora, jogando uma apuração de horas, muitas vezes, no lixo.

'Hoje, um vendedor de anúncios ganha mais do que o próprio jornalista', declara a presidente do Sindjorce, Déborah Lima, repórter licenciadada editoria de Política do jornal O Povo e tesoureira da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Os profissionais cearenses acreditam que os veículos lucram cada vez mais com a publicidade, já que fazem investimentos em novas mídias, como televisão e portais na internet. Noentanto, quando o assunto é investir em remuneração dos trabalhadores, o quadro muda. O reajuste oferecido pelos jornais do Ceará, no piso atual dos jornalistas, é de apenas R$ 1,52 por dia.

A pesquisa abordou, também, questões como a remuneração por direitos autorais, a qualificação dos jornalistas nas redações, o recebimento de vale-refeição e o combate a falsos profissionais. Assim, 93,5% afirma não receber auxílio para alimentação e quase 90% declara não receber remuneração extra quando publica algum material em outro tipo de mídia. 'Cortem as matérias,publiquem os anúncios e achatem os salários!', desabafa um jornalista cearense, resumindo os resultados da pesquisa do Dieese.

Brasil deve registrar apreensão recorde de CDs e DVDs piratas em 2007

O Brasil deve terminar 2007 com recorde nas apreensões de CDs e DVDs piratas. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Segundo Barreto, o ano se encerrará com mais de 8 milhões de CDs e DVDs falsos recolhidos em todo o país. O volume é maior que os 7 milhões apreendidos no ano passado e representa quase 20 vezes mais que as 400 mil unidades retiradas de circulação em 2003.

Na avaliação do presidente do CNCP, os números indicam que, a médio e longo prazo, o Brasil deverá reduzir as falsificações “a níveis muito baixos”, o que tornará o país referência no combate à pirataria.

Para intensificar o trabalho educativo no combate aos produtos falsificados, Barreto diz que o CNCP, vinculado ao Ministério da Justiça, pretende oferecer, na internet, cartilhas e revistas em quadrinhos que podem ser usadas em atividades com crianças e jovens.

Por meio da página eletrônica do conselho, qualquer pessoa poderá ter acesso ao material educativo. “O objetivo é difundir toda uma rede de informações de educação contra a pirataria, para que a população, percebendo isso, deixe de comprar”, explicou Barreto.

Pesquisas da Federação do Comércio (Fecomércio) mostram que o principal consumidor de produtos piratas tem de 15 a 24 anos. “Essa é a faixa de maior consumo. Isso mostra que nós devemos desde a escola já tentar educar”, avalia Barreto.

Além da distribuição de materiais para o público infantil, as ações também incluem apresentações de peças teatrais. O objetivo é conscientizar a criança desde cedo sobre a necessidade de evitar produtos ilegais e fazê-las alertar os pais para os riscos de comprar mercadorias pirateadas.

De acordo com o presidente do conselho, os gibis têm personagens que refletem os malefícios do produto pirata e os benefícios da compra de itens originais. “O original gera renda e emprego. O pirata, não. Gera violência, desemprego e perda de arrecadação de impostos para investimentos públicos”, destaca Barreto.