‘A TV Cultura não é o caos que se deseja vender’, afirma conselheiro da emissora

O ex-vice-presidente do Conselho Curador da TV Cultura, Jorge da Cunha Lima, rebateu os comentários do Secretário de Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, que o acusam de ter levado a emissora, durante sua gestão, ao "século XIX". Segundo Lima, a "TV Cultura não é o caos que se deseja vender".

"Quem colocou a TV Cultura no século XIX foi ele [Jorge da Cunha Lima] que é vice-presidente do conselho e membro vitalício. As ideias do Sayad são boas porque abriu este debate", afirmou o secretário elogiando João Sayad, novo presidente da Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora.

Em depoimento ao Poder Online, Matarazzo atacou Cunha Lima – que não exerce mais a função de vice-presidente do conselho – e afirmou que a TV Cultura é uma "ficção". "É cool gostar da TV Cultura, mas ninguém assiste. A programação não está na grade de ninguém", afirmou. "Vai manter a TV Cultura desse jeito para ser marcada pelo 'Cocoricó'?", questionou o secretário se referindo à atração criada por Lima.

Ainda sobre o conselho, Matarazzo afirmou que seus integrantes sequer assistem à emissora. "São 80 milhões de reais para quê? Pagar salários de conselheiros? Aqueles conselheiros nem assistem à TV Cultura".

À afirmação de Matarazzo sobre os milhões supostamente destinados ao pagamento dos conselheiros, Cunha Lima observou que nenhum deles recebe salário, "além do presidente e isso por decisão do representante do Ministério Público". "Quando fui Presidente do Conselho também ganhei salário e trabalhava em tempo integral na TV, na cruzada em prol de uma TV pública independente, no Brasil e no exterior". "Ganhei salário, da mesma forma que Andréa Matarazzo recebe salários em seus cargos desde que foi presidente da CESP", acrescentou em resposta postada em seu blog.

Sobre especulações a respeito da ineficiência e desordem da TV, Lima respondeu que a emissora é a melhor do país. "E ainda será melhor e mais respeitada, quando os políticos respeitarem a lei que criou a Fundação Padre Anchieta que afirma que ela tem um Conselho política, intelectual e administrativamente autônomo", disse.

De acordo com o conselheiro, a analogia ao séc. XIX feita por Matarazzo se refere à opção da emissora de "eliminar as gravações e transmissões ao vivo dos concertos da OSESP em favor da divulgação de concertos da Filarmônica de Berlim".

"De fato, consideramos que a veneração de grandes orquestras e filmes internacionais consagrados, em detrimento de produtos da cultura nacional, ainda que de produção mais modesta, é uma volta ao conceito da grande cultura erudita, praticada no fim do século XIX", afirmou o conselheiro.

Anatel publica nova destinação da faixa de 2,5 Ghz

Reproduzido do Tele.Síntese

A edição do Diário Oficial desta segunda-feira (16) traz a resolução 544 da Anatel, que modifica a destinação de radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz e republica, com alterações, o regulamento sobre condições de dessas faixas. A decisão da agência foi divulgada no dia 5 deste mês e destinando toda a faixa de 190 MHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), sendo que os 50 MHz do meio ficarão também disponíveis para a banda larga fixa (SCM) e para a TV por assinatura (MMDS) em todo o país.

A resolução também define que os atuais operadores de MMDS poderão também oferecer o celular e a banda larga fixa nos 331 municípios onde estão presentes, se concordarem em pagar o preço a ser fixado. A lista de municípios e áreas de prestação de serviço do MMDS foi incluída no Diário Oficial da União.

Fora dessas 331 cidades (capitais e centros com mais de 100 mil habitantes) onde os atuais operadores de MMDS poderão também comprar faixa de 20 MHz destinada exclusivamente à tecnologia FDD (Frequency Digital Division, da LTE) os 190 MHz da banda de 2,5 GHz serão licitados em todo o país, com seguinte cronograma:

– Até 30 de novembro deste ano a área técnica da Anatel deve encaminhar ao conselho a proposta de edital;

– Até 28 de fevereiro de 2011 Anatel deve lançar consulta pública com proposta de edital;

– Até 30 de junho de 2011, Anatel deve fechar o edital definitivo;

– Até 30 de setembro de 2011, Anatel deve publicar o edital de venda da frequência;

– Até 28 de fevereiro de 2012 Anatel vai receber as propostas dos interessados;

– Até 30 de junho de 2012 a Anatel julga e homologa o resultado da licitação;

– Até 31 de dezembro de 2012, Anatel assina os termos de autorização.

(Redação)

Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral

Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.

Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.

Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas.

A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.

Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão.

A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.

Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações.

Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas.

Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.

Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição.

O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.

Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.

Palhaçada não é jornalismo

Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.

Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.

Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.

A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.

Sem graça

O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.

A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.

Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.

Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.

E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.

Lembranças do JN

O destaque dado pela mídia ao Jornal Nacional na última semana, em razão das entrevistas realizadas com os candidatos à presidência da República, trouxe a minha memória o episódio de cinco atrás quando acompanhei com colegas da USP uma reunião de pauta daquele programa.

Contei em artigo publicado na revista Carta Capital e depois reproduzido no livro “A TV sob controle” o que vi e ouvi naquela manhã no Jardim Botânico, no Rio. Mostrei como se decide o que o povo brasileiro vai ver à noite, no intervalo entre duas novelas. Ficou clara, para tanto, a existência de três filtros: o primeiro exercido pelo próprio editor-chefe a partir de suas idiossincrasias e visões de mundo cujos limites se situam entre a Barra da Tijuca e Miami, por via aérea.

O segundo e o terceiro filtros ficam mais acima e são controlados pelos diretores de jornalismo e pelos donos da empresa, nessa ordem. Não que o editor-chefe não tenha incorporado as determinações superiores mas há casos que vão além de sua percepção e necessitam análise político-econômica mais refinada.

As entrevistas com os presidenciáveis passaram, com certeza, pelos três filtros e os resultados o público viu no ar. O candidato do PSOL tendo que refazer uma fala cortada pela emissora e a candidata do PT deixando de ser entrevistada para ser inquirida. Para os outros dois candidatos da oposição a pegada foi mais leve, de acordo com a linha editorial da empresa.

Nada diferente do que vi em 2005 quando uma notícia oferecida pela sucursal de Nova York foi sumariamente descartada pelo editor-chefe do telejornal. Ela dava conta de uma oferta de óleo para calefação feita pelo presidente da Venezuela à população pobre do estado de Massachussets, nos Estados Unidos, a preços 40% mais baixos do que os praticados naquele pais. Uma notícia de impacto social e político sonegada do público brasileiro.

Ou da empolgação do editor-chefe em colocar no ar a notícia de que um juiz em Contagem (MG) estava determinando a soltura de presos por falta de condições carcerárias. Chegou a dizer, na reunião de pauta, que o juiz era um louco e depois abriu o jornal com essa notícia sem tentar ouvir as razões do magistrado e, muito menos, tocar na situação dos presídios no Brasil. O objetivo era disseminar o medo e conquistar preciosos pontos de audiência.

Diante dessas lembranças revirei meu baú com mensagens recebidas na época. Foram dezenas apoiando e cumprimentando pelas revelações feitas no artigo.

Reproduzo trechos de uma delas enviada por jornalista da própria Globo:

“Discordo da revista Carta Capital num ponto: o texto ‘De Bonner para Homer’ não é uma crônica. É uma reportagem, um relato muito preciso do que ocorre diariamente na redação do telejornal de maior audiência do País.

As suas conclusões são, porém, mais esclarecedoras do que uma observação-participante. Que fique claro: trabalho há muito tempo na Globo, não sou, portanto, isento.

Poderia apresentar duas hipóteses relacionadas à economia interna da empresa para a escolha do editor-chefe do JN:

1) a crise provocada pelo endividamento levou a direção da rede a tomar medidas para cortar de despesas. Em vez de dois altos salários – o de apresentador e o de editor-chefe – para profissionais diferentes, entregou a chefia ao Bonner. Economizou um salário.

2) como é profissionalmente fraco, não tem experiência de campo, nunca se destacou por nenhuma reportagem, o citado apresentador tem o perfil adequado para o papel de boneco de ventríloquo da direção do Jornalismo.

A resposta para a nossa questão deve estar bem próxima dessas duas hipóteses. De todo modo, os efeitos são devastadores: equipe dividida, enfraquecida e só os mais inexperientes conseguem conviver com o chefe tirano e exibicionista.

‘Infelizmente, é um retrato fiel’, exclamou uma repórter experimentada diante do seu texto.

Eu me sinto constrangido e, creia-me, não sou o único por aqui”.

É a esse tipo de organização que os candidatos à presidência da República devem se submeter se quiserem falar com maior número possível de eleitores. Constrangimento imposto pela concentração absurda dos meios de comunicação existente no Brasil, interferindo de forma perversa no jogo democrático.

*Laurindo Lalo Leal Filho é sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).