[Título original: Conselho da TV Cultura abre diálogo com críticos da gestão Sayad]

Representantes de organizações críticas à administração do economista João Sayad na TV Cultura foram recebidos nesta segunda-feira (16) pelo presidente interino do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima, que tem papel colaborador na gestão da emissora.

No encontro, a Carta Maior apurou que o presidente interino comprometeu-se a convidar as organizações a participarem da próxima reunião do conselho, em meados de maio, e ainda propôs realizar um seminário para discutir o caráter público da tevê.

"O encontro foi uma importante abertura de diálogo, mas é preciso que os compromissos se concretizem", disse João Brant, membro da coordenação executiva do Coletivo Intervozes.

Pouco antes, Cunha Lima havia disputado com o advogado Belisário dos Santos Jr. o cargo de presidente do conselho curador, mas a eleição terminou empatada, com 21 votos para cada um. Um novo pleito terá de ser feito, quando se espera o comparecimento de conselheiros que faltaram.

A reunião entre críticos da gestão Sayad e Cunha Lima ocorreu após um protesto em frente ao complexo da TV Cultura, na zona oeste de São Paulo. Participaram sindicatos, como os dos jornalistas e o dos radialistas, e associações como o Centro de Estudos Barão de Itararé.

As reformas adminstrativas e mudanças na programação empreendidas por Sayad têm mobilizado profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários – segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

As organizações que protestam contra Sayad também lançaram uma carta aberta ao conselho curador, cuja íntegra pode ser lida abaixo:

Gilberto Maringoni, Hamilton Octavio de Souza, Ivana Jinkings, Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Laurindo Lalo Leal Filho, Luiz Carlos Azenha (blog Vi o Mundo), Luiz Gonzaga Belluzzo, Renato Rovai (Revista Fórum e Presidente da Altercom) , Rodrigo Vianna (blog Escrevinhador), Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos), Emir Sader, Flávio Aguiar e João Batista Pimentel (Observatório Cineclubista Brasileiro)."

Por conta da cessão de espaços na grade da TV Cultura para veículos privados, entidades que lutam pela "democratização da comunicação" se reuniram para barganhar um lugar na emissora pública.

Em carta enviada a João Sayad, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da Cultura), Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, solicitou a marcação de uma audiência para discutir propostas de seleção de programas para a grade do canal.

"Uma reunião realizada na cidade de São Paulo – que contou com a presença de jornalistas, intelectuais, acadêmicos, blogueiros, entidades do movimento social e empreendedores da comunicação alternativa – debateu a pertinência de iniciar junto à Fundação Padre Anchieta um debate sobre a necessidade de se abrirem espaços para a produção independente realizada por grupos sociais paulistas na TV Cultura", diz a carta.

"As entidades/movimentos/produtoras interessadas – entres as quais o Barão de Itararé já se apresenta –, que manifestarem interesse, poderiam pleitear um espaço na programação da emissora, a ser concedido a partir de métodos e critérios transparentes. O Barão e estas entidades seriam inscritas por edital público e a seleção dos programas apresentados seria feita através de pitching."

De acordo com os solicitantes, a proposta vai de encontro ao modelo de negociação adotado por Folha de S.Paulo, Estadão, Valor Econômico e Veja, que teriam acontecido sem transparência e afrontando o caráter público da emissora.

"A cessão de espaços na grade da programação da TV Cultura para empresas de comunicação privadas como a Folha é um desrespeito ao caráter público da emissora que é um patrimônio do povo paulista", critica Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos Barão de Itararé.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a anulação das concessões da TV Canção Nova e da TV Aparecida, ambas da Igreja Católica. Segundo o procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, a outorga a essas duas emissoras é inconstitucional por não ter sido feita licitação.

Oliveira ingressou com duas ações na Justiça Federal pedindo a anulação das outorgas e colocando com rés a União e as fundações que controlam as emissoras. Os processos levam em conta o artigo 175 da Constituição Federal, que afirma que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. As emissoras apontam, no entanto, que, por se tratar de TV educativa, estariam isentas de concorrência pública.

— O bem que está sendo entregue é um bem público e tinha de ser feita a licitação. Esse processo de concessões de TV educativa tem de ser submetido ao controle da sociedade_ diz o procurador, que vai além: — A TV educativa precisa ser repensada porque acaba sendo usada como instrumento político.

Segundo Oliveira, a União se baseia em um decreto anterior à Constituição para distribuir concessões de TV educativa sem licitação. Para ele, o decreto não pode ter maior validade que a Constituição.

— Desse modo, o ato de outorga é inconstitucional — diz o procurador, que vê um processo de longos anos para que seja decidido sobre o caso.

Oliveira negou que tenha tomado uma atitude visando apenas emissoras de caráter religioso, como é o caso da Canção Nova, controlada pela Fundação João Paulo II, e da TV Aparecida, ligada à Fundação Nossa Senhora de Aparecida. Segundo ele, essas são as duas TVs educativas de sua área de atuação, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba.

Nesta quarta-feira à tarde, a Superintendência de Assuntos Jurídicos da Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova, divulgou nota afirmando ter sido surpreendida pela medida do MPF. “Não fomos citados para a defesa e não conhecemos o inteiro teor das acusações que pesam contra a TV Canção Nova e sua geradora”, diz o texto, que defende que o processo da outorga, concedida em 1998, “foi absolutamente legal e transparente”.

A Canção Nova afirmou ainda que já respondeu a processo semelhante em Goiás e acabou vitoriosa em segunda instância. Esse processo, diz a entidade, está aguardando julgamento de recursos. O GLOBO entrou em contato com a TV Aparecida, mas a diretoria não respondeu ao pedido de entrevista.

A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações que, até julho deste ano, a outorga do serviço de radio e TV edcucativa era concedida sem licitação pública, com base nos decretos 52.795, de 1963, e 2.108, de 1996. A regra mudou este ano, quando foram divulgadas duas portarias (256 e 420) alterando o modelo de concessão, que agora é feito por meio de avisos de habilitação. “Foram definidos também critérios que dão preferência às universidades federais, os estados, as universidades estaduais, os municípios e as universidades municipais”, diz o texto do Ministério.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, criticou a postura de João Sayad no comando da Fundação Padre Anchieta, em entrevista concedida ao Portal da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Ele também avaliou a administração do PSDB e explicou a formação do "Movimento Salve Rádio e a TV Cultura", que tem o apoio da entidade.

De acordo com Camargo, Sayad pretende implantar uma administração que vai reduzir custos da emissora, demitir profissionais e deixar de ter produção própria. Segundo ele, essas propostas representam "a pequenez intelectual de uma elite que abriu mão de pensar um projeto nacional para o país".

"A TV Cultura irá se transformar em uma mera antena pública", disse Camargo, se referindo a possibilidade da emissora apenas retransmitir programas de outras produtoras.

"Salve a Cultura"

Camargo afirmou que as propostas do "Movimento Salve a Rádio e a TV Cultura" são evitar o desmonte das empresas da Fundação Padre Anchieta e criar um espaço de debate sobre a função das emissoras públicas e educativas no Brasil. Ele diz que a ideia surgiu de um grupo que via no canal 2 de São Paulo um espaço criativo e reflexivo diferenciado.

Administração do PSDB

O presidente do sindicato criticou a forma como o PSDB, paulista e de outros estados, trata a questão de manter uma TV pública. Camargo disse que os locais que são administrados pelo partido possuem emissoras "sucateadas".

"São Paulo não é o único estado onde o descaso do governo ameaça a TV pública. No Rio Grande do Sul, administrado pelo PSDB de Yeda Crusius, a TV Educativa também atravessa uma grande crise, inclusive com ameaça de despejo do prédio onde se encontra instalada", disse.

A reformulação na TV Cultura acabou causando um atrito na ala do PSDB ligada à área cultural. O secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo, homem forte das administrações José Serra, concedeu anteontem à noite entrevista explosiva ao blog Poder Online.

"A TV Cultura é uma ficção. É cool gostar da TV Cultura, mas ninguém assiste", afirmou Matarazzo, argumentando que a programação não está na grade de ninguém. "Vai manter a TV Cultura desse jeito para ser marcada pelo Cocoricó (programa infantil)?" E arrematou: "São R$ 80 milhões para quê? Pagar salários de conselheiros? Aqueles conselheiros nem assistem à TV Cultura."

As declarações causaram mal-estar na emissora. Por força de lei, Matarazzo tem assento no conselho da Fundação Padre Anchieta, que rege a TV Cultura. Já na madrugada de ontem, Jorge da Cunha Lima, ex-secretário de Estado da Cultura, ex-presidente da fundação e conselheiro vitalício da instituição, reagiu às declarações de Matarazzo em seu blog.

"Ninguém ganha salário no conselho, além do presidente, e isso por decisão do representante do Ministério Público", afirmou Cunha Lima. "Quando fui presidente do conselho também ganhei salário e trabalhava em tempo integral na TV, na cruzada em prol de uma TV pública independente, no Brasil e no exterior. Ganhei salário, da mesma forma que Andrea Matarazzo recebe salários em seus cargos desde que foi presidente da Cesp."

Procurado pela reportagem do Estado, Matarazzo não quis se pronunciar, apenas instruiu sua assessoria a reafirmar que defende integralmente as reformas que João Sayad, atual presidente da fundação, leva a cabo na emissora.

A reportagem apurou que ele discorda de alguns trechos da entrevista divulgada no blog e, em carta, retificaria certos pontos, mas seu discurso foi endereçado diretamente a Cunha Lima, que fez reparos às intenções de Sayad.

A sindicalistas, Sayad informou na quinta-feira que deverá demitir 450 dos 2.150 mil funcionários da emissora, empregados que prestavam serviços à TV Assembleia e TV Justiça. Ele também estimou em R$ 200 milhões a dívida da instituição, que pode crescer com novas sentenças trabalhistas, e analisa que há um pequeno contingente de funcionários trabalhando de forma irregular na televisão.

"Eu não acho que a TV Cultura seja uma ficção. Ainda é o que mais se aproxima de uma televisão pública", disse Cunha Lima à reportagem ontem à tarde. Ele afirmou que não teme o confronto com Matarazzo numa reunião do conselho, porque acredita que se trata apenas de uma "diferença intelectual" e não configura motivo para hostilidades.