Governo argentino pede detenção de donos do Clarín e do La Nación

Curtas

Reproduzido do Portal Imprensa

 

O governo argentino apresentará denúncia contra os jornais Clarín e La Nación, aos tribunais de La Plata, por terem sido cúmplices no sequestro e torturas sofridas por membros da família Graiver em novembro de 1976. Os Graiver eram donos da Papel Prensa e venderam suas ações aos veículos de imprensa.

Segundo o jornal Perfil, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, incluirá na denúncia um pedido de "imediata detenção" da proprietária do Grupo Clarín, Hernestina Herrera de Noble; do principal acionista do grupo, Héctor Magnetto; e do diretor do La Nación, Bartolomé Mitre.

Com as denúncias, a Casa Rosada defenderia a teoria de que os donos dos jornais oposicionistas seriam cúmplices de homicídio. O governo Kirchner e a viúva do antigo dono da Papel Presa, Lidia Papaleo de Graiver, sustentam a ideia de que os jornais agiram em cumplicidade com os militares na década de 1970 para perseguir a família Graiver, que faleceu em um acidente de avião.

Os donos do Clarín e do La Nación também serão denunciados pelo governo argentino pelo sequestro e assassinato do advogado Jorge Rubinstein, que representava a família Graiver.

Em agosto, Cristina apresentou um relatório acusando os donos dos dois jornais oposicionistas de crimes de lesa-Humanidade, por terem adquirido ações da Papel Prensa ilegalmente. A empresa é a maior produtora de papel-jornal da Argentina, e seus maiores acionistas são o Grupo Clarín e o La Nación. (Da Redação)

Carta dos Blogueiros Progressistas cobra políticas públicas

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Os mais de 300 participantes do encontro – que ocorreu em São Paulo, de 20 a 22 de agosto – propõem-se a “formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo”. Entre as demandas do movimento, sobressaem o aprimoramento e a concretização do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a regulamentação dos artigos da Constituição sobre comunicação e o combate ao “AI-5 Digital” proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

 

Outros documentos do encontro — como o relatório dos grupos, as moções e a prestação de contas — também foram divulgados. A íntegra desses textos está disponível no site do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (www.baraodeitarare.org.br), que foi uma das entidades promotoras do encontro. Os blogueiros progressistas contaram também com o apoio de 26 entidades e sites — os "Amigos da Blogosfera" , a exemplo do Vermelho.

 

Confira abaixo o documento final do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas:

 

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Carta dos Blogueiros Progressistas

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”
(Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal)

 

Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.

 

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.

 

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.

 

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

 

1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.

Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.

 

2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.

 

3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.

 

4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.

 

5. Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

 

6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.

 

7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.

 

São Paulo, 22 de agosto de 2010.

Governo apresentará projeto de lei geral das comunicações ainda este ano

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em julho deste ano um decreto que cria comissão interministerial para apresentar propostas de revisão dos marcos regulatórios dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. A ideia é entregar ao Legislativo até dezembro um projeto de lei geral para as comunicações, que englobe os dois setores.

 

Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), entretanto, é impossível elaborar propostas amadurecidas em um prazo tão exíguo, principalmente em final de mandato. “O grupo de trabalho é dominado pelo governo. Não está claro se o setor de radiodifusão e a sociedade civil serão ouvidos”, diz. A comissão é composta por representantes da Casa Civil, dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia-Geral da União.

 

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) considera a iniciativa positiva e diz que será um avanço se o Executivo, de fato, encaminhar o projeto de lei. “Caberá ao próximo Congresso fazer a sua parte”, afirma. Segundo Erundina, os textos em tramitação hoje que buscam atualizar o marco legal sobre a TV não têm recebido a devida atenção dos parlamentares.

 

Convergência tecnológica

 

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Ramos, que já foi ouvido pela comissão interministerial, defende a proposta de uma lei única para o setor. Segundo ele, a legislação atual para as comunicações está fragmentada e dispersa. Ele argumenta que o cenário de convergência tecnológica demanda uma legislação igualmente convergente, como já ocorre em países como Estados Unidos e Reino Unido.

 

Tentativas anteriores

 

Esta não é a primeira vez que o Executivo tenta formular uma nova lei para a televisão brasileira. O consultor do Senado Marcus Martins explica, no estudo “As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil”, que os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula patrocinaram, com maior ou menor grau de sucesso, uma série de iniciativas com esse intuito.

 

No governo FHC, foram elaboradas diversas versões de anteprojeto de lei para a chamada Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, que englobaria todo o segmento de radiodifusão (inclusive TV por assinatura). Essa lei instituiria a Agência Nacional de Comunicações, para regular e fiscalizar o setor. O texto, entretanto, sequer chegou a ser enviado ao Congresso. Martins explica que a questão mais polêmica é a definição de regras para o conteúdo da televisão, como mecanismos de estímulo à produção regional e independente.

 

Já no governo Lula, a iniciativa mais concreta foi a elaboração, pelo Executivo, do anteprojeto de lei que criava a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). O texto trazia medidas controversas, como a imposição de limites de propriedade para as emissoras de TV; a taxação da publicidade; e a competência da Ancinav para dispor sobre as atividades de seleção e direção da programação. A proposta foi alvo de críticas severas por parte da mídia, que apontou a possibilidade de a agência interferir no conteúdo das empresas de comunicação. O anteprojeto, no fim, não foi encaminhado ao Congresso. O governo Lula também chegou a criar por duas vezes, em 2005 e 2006, grupos de trabalho para elaborar a Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, mas os trabalhos não prosperaram.

 

Para Marcus Martins, esses exemplos demonstram as dificuldades que um marco legal desse porte sofre para ser aprovado. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) complementa: “Há uma resistência histórica dos radiodifusores em mudar a legislação, de forma a constituir um sistema mais democrático e plural”.

Vulnerabilidade do público infantil torna regulação publicitária essencial

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O aniversário de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor traz à tona a discussão sobre a efetividade da regulação do mercado publicitário e da necessidade de uma regulação específica da comunicação mercadológica dirigida às crianças.

O CDC determina que é proibida toda a publicidade abusiva, definida como, entre outras, aquela que “(…)se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”, reconhecendo a vulnerabilidade da criança. 

Justamente por essa fragilidade da criança, junto com o papel central que ela ocupa cada vez mais nas decisões de consumo da família, vemos um aumento das publicidades destinadas a esse público. Em 2006, os investimentos publicitários destinados à categoria de produtos infantis foram de aproximadamente R$ 209 milhões (IBOPE Monitor, 2005×2006), isso sem considerar as publicidades de outros artigos, do mundo adulto, que também são endereçadas a esse público.

Apesar de todo esse investimento, a criança até 12 anos ainda não tem a maturidade cognitiva necessária para realizar pensamentos abstratos, sendo incapaz, por exemplo, de diferenciar programas de informes publicitários. Dessa maneira, muitas publicidades tornam-se abusivas, ao não respeitar as particularidades do público infantil.

Apesar de podermos considerar que, a partir do conceito colocado no CDC, a publicidade dirigida a crianças já é ilegal, devido à falta de claridade de definição do conceito no Código sua aplicabilidade fica restrita. “Dada à importância da proteção que a criança merece, o ideal seria que houvesse uma legislação especial sobre o assunto”, acredita João Lopes Guimarães Junior, promotor de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do Consumidor, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Diferentes países possuem uma legislação nesse sentido, como Noruega e Suécia, onde é proibida a publicidade de produtos e serviços direcionados a crianças com menos de 12 anos e qualquer inserção publicitária durante programas infantis. E a publicidade na Noruega não pode sequer ocupar mais de 15% do tempo da programação diária.

“O mercado entrou com tudo dentro do âmbito familiar, o que cria um contexto em que é importante existir uma regulação”, acredita Marcelo Sodré, procurador do Estado de São Paulo.

Publicidade de alimentos

A questão se agrava ainda mais ao considerarmos os efeitos da publicidade na saúde pública, como nos altos índices de obesidade infantil. Pesquisa do IBGE revelou que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos estavam acima do peso em 2009, e que o excesso do peso dobrou nos últimos 34 anos. Fica evidente que a questão deixa de ser apenas do âmbito particular das famílias e passa para o âmbito do próprio estado, que tem como dever estipulado pela Constituição promover a saúde pública através de ações preventivas.

Esse foi o fato motivador, por exemplo, da restrição da publicidade de tabaco e de bebidas destiladas. “Já há um consenso de que o Estado pode intervir na publicidade. Se essa restrição é possível para adultos, o que dizer do público infantil, que é mais vulnerável”, diz Lopes.

A comunicação mercadológica de empresas produtoras de alimentos não saudáveis acaba por incitar o consumo pela manipulação do imaginário infantil, glamourizando a gordura, o sal e o açúcar, ações que não encontram proteção na legislação brasileira.

Autorregulamentação

Assim, a regulamentação do Estado na questão da publicidade se torna necessária, independentemente da existência da autorregulamentação no setor. “Acho o autocontrole muito saudável, mas numa sociedade democrática nenhum setor da economia deve ficar imune ao controle do Estado”, afirma Lopes.

“Existe uma confusão entre liberdade de expressão e publicidade”, acredita Sodré. Para os especialistas na área jurídica, não há na Constituição Federal nada que defina esse conceito de liberdade de expressão comercial. Na legislação, essa liberdade é identificada como “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, é a externalização da liberdade de pensamento. Já na publicidade, o seu autor não externa um pensamento seu e não professa um credo pessoal, fazendo com que esse tipo de comunicação não se enquadre no artigo constitucional.

No Brasil, o mais recente acordo de autorregulamentação foi firmado por 24 empresas do setor alimentício em agosto de 2009. Embora a atitude tenha sido reconhecida por entidades de defesa do consumidor, depois de um ano em vigor o acordo surtiu poucos efeitos nas ações das empresas.

A autorregulamentação de um setor econômico pode ser muito positiva, se funcionar efetivamente. No entanto, acordos como o da indústria alimentícia mostram a pouca eficácia do autocontrole do setor. A importância do mercado publicitário e a capacidade que o marketing tem de interferir no comportamento das pessoas torna essencial a regulamentação estatal.

Movimento dos Sem Mídia entra com representação contra Globo e SBT

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Na última quinta-feira (16), a ONG Movimento dos Sem Mídia (MSM) entrou com representação na Procuradoria Geral Eleitoral contra as emissoras Globo e SBT. O motivo é a proteção de um candidato à presidência em detrimento de outro, praticado por ambas as Tvs, segundo a organização. A representação cita a violação da Lei 9504/97, artigo 45, que proíbe que concessões públicas de rádio e tevê sejam usadas para criticar ou defender candidatos a cargos eletivos.

 

“Tem uma campanha eleitoral e nós temos concessões publicas de rádio e TV, que pertence a todos, sendo usada em favor do candidato do PSDB, infringindo lei geral das eleições, que veda o tratamento privilegiado em concessões públicas”, disse Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania e fundador do MSM.

 

Eduardo e muitos leitores do Blog acreditam que o SBT e a Globo têm mostrado preferência para o candidato José Serra. A opinião do SBT teria sido explicitadamente manifestada no Jornal do SBT, por meio do âncora Carlos Nascimento. A ONG transcreveu a entrevista de Nascimento com Dilma Roussef, como esse trecho (grifos originais):

 

Nascimento – (…) que é uma violação, continuada, de sigilos fiscais de membros do partido adversário dentro da Receita Federal. Se foi o PT ou não foi, é uma outra história. Mas há um fato grave. A indignação do candidato José Serra procede, ele tem razão de estar indignado!


 

Esse e outros trechos revelam a postura do âncora favorável ao tucano. Também foi transcrita a entrevista do telejornal com o candidato, e notada diferença acentuada de tratamento. A representação também acusa a Globo News por explicitar preferência por Serra, manifestada em comentário de Merval Pereira, no Jornal das Dez. “Não pode tomar partido em concessão pública. A lei é correta porque o espectro pertence a todos”, diz o blogueiro. A legitimidade da lei residiria na diversidade de posicionamento e opinião política que existe na sociedade: a concessão pública teria de refletir isso.

 

O documento protocolado tem mais de mil páginas e começou a ser feito há aproximadamente um mês. O seu tamanho se deve aos mais de três mil comentários favoráveis à representação. Grande parte dos comentários contem CPF e RG do leitor, e conta com acadêmicos, advogados e juízes, conta Eduardo.

Pesquisas eleitorais

Eduardo é otimista quando questionado sobre a expectativa de resultados da representação. No começo do ano, a ONG teve uma experiência positiva com o caso das pesquisas de intenção de votos, quando os maiores institutos estavam publicando resultados muito divergentes das intenções do eleitorado brasileiro para presidente. Ele disponibilizou no seu blog gráficos comparativos das intenções: “no dia 23 de abril é protocolada representação dos Sem Mídia. As pesquisas seguintes imediatamente convergem. O Datafolha dava diferença entre Dilma e Serra de 12 pontos percentuais a favor do tucano. Na pesquisa seguinte, depois de duas semanas, essa diferença desaparece no Datafolha e no Ibope”. Devido à denúncia feita, os quatro grandes institutos estão sob investigação.

 

O movimento dos Sem Mídia, que nasceu em 2007, entende que a imprensa brasileira se transformou em um partido, e como tal age de forma político partidária. Uma postura que consideram válida para os meios de comunicação totalmente privados (como jornais e revistas), desde que de forma clara, declarando preferência política. “O que eu quero e tantos outros como eu é no mínimo que tenhamos imprensa que, quando concessão pública, seja de todos”, cobra Eduardo Guimarães.