Na última quinta-feira (16), a ONG Movimento dos Sem Mídia (MSM) entrou com representação na Procuradoria Geral Eleitoral contra as emissoras Globo e SBT. O motivo é a proteção de um candidato à presidência em detrimento de outro, praticado por ambas as Tvs, segundo a organização. A representação cita a violação da Lei 9504/97, artigo 45, que proíbe que concessões públicas de rádio e tevê sejam usadas para criticar ou defender candidatos a cargos eletivos.

“Tem uma campanha eleitoral e nós temos concessões publicas de rádio e TV, que pertence a todos, sendo usada em favor do candidato do PSDB, infringindo lei geral das eleições, que veda o tratamento privilegiado em concessões públicas”, disse Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania e fundador do MSM.

Eduardo e muitos leitores do Blog acreditam que o SBT e a Globo têm mostrado preferência para o candidato José Serra. A opinião do SBT teria sido explicitadamente manifestada no Jornal do SBT, por meio do âncora Carlos Nascimento. A ONG transcreveu a entrevista de Nascimento com Dilma Roussef, como esse trecho (grifos originais):

Nascimento – (…) que é uma violação, continuada, de sigilos fiscais de membros do partido adversário dentro da Receita Federal. Se foi o PT ou não foi, é uma outra história. Mas há um fato grave. A indignação do candidato José Serra procede, ele tem razão de estar indignado!

Esse e outros trechos revelam a postura do âncora favorável ao tucano. Também foi transcrita a entrevista do telejornal com o candidato, e notada diferença acentuada de tratamento. A representação também acusa a Globo News por explicitar preferência por Serra, manifestada em comentário de Merval Pereira, no Jornal das Dez. “Não pode tomar partido em concessão pública. A lei é correta porque o espectro pertence a todos”, diz o blogueiro. A legitimidade da lei residiria na diversidade de posicionamento e opinião política que existe na sociedade: a concessão pública teria de refletir isso.

O documento protocolado tem mais de mil páginas e começou a ser feito há aproximadamente um mês. O seu tamanho se deve aos mais de três mil comentários favoráveis à representação. Grande parte dos comentários contem CPF e RG do leitor, e conta com acadêmicos, advogados e juízes, conta Eduardo.

Pesquisas eleitorais

Eduardo é otimista quando questionado sobre a expectativa de resultados da representação. No começo do ano, a ONG teve uma experiência positiva com o caso das pesquisas de intenção de votos, quando os maiores institutos estavam publicando resultados muito divergentes das intenções do eleitorado brasileiro para presidente. Ele disponibilizou no seu blog gráficos comparativos das intenções: “no dia 23 de abril é protocolada representação dos Sem Mídia. As pesquisas seguintes imediatamente convergem. O Datafolha dava diferença entre Dilma e Serra de 12 pontos percentuais a favor do tucano. Na pesquisa seguinte, depois de duas semanas, essa diferença desaparece no Datafolha e no Ibope”. Devido à denúncia feita, os quatro grandes institutos estão sob investigação.

O movimento dos Sem Mídia, que nasceu em 2007, entende que a imprensa brasileira se transformou em um partido, e como tal age de forma político partidária. Uma postura que consideram válida para os meios de comunicação totalmente privados (como jornais e revistas), desde que de forma clara, declarando preferência política. “O que eu quero e tantos outros como eu é no mínimo que tenhamos imprensa que, quando concessão pública, seja de todos”, cobra Eduardo Guimarães.