Sul e Nordeste debatem democratização da comunicação em novembro

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O último final de semana de novembro será de grandes debates em torno da comunicação. Recife (PE) irá receber entre os dias 26 e 27, no Armazém 12, o Encontro Nacional de Blogueiros BlogCamp. Já o Paraná irá contar com sua edição regional do Encontro de Blogueiros Progressistas, sediado em Curitiba durante os dias 26 a 28. São dois eventos que reforçam o poder da mídia alternativa no país e consolidam a internet como um meio essencial na democratização da comunicação.

Além desses dois eventos, já organizados e convocados, os paulistas realizam reunião no próximo dia 27 de novembro para preparar o encontro dos blogueiros progressistas do estado. A reunião é aberta e está marcada para as 10h, no Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros, localizado à rua Pinto Ferraz, 120, na Vila Mariana.

BlogCamp

O BlogCamp tem como foco a apresentação de novidades e o mote é unir tecnologia, cultura e sustentabilidade em um único lugar. Na ativa desde 2007, data de sua primeira edição em São Paulo, o evento irá contar com a presença de notáveis do ciberespaço, cientistas da computação e várias webcelebridades brasileiras. Apesar do teor aparentemente direcionado ao mercado publicitário, o BlogCamp é um espaço fértil para troca de ideias sobre modos eficientes de se comunicar, principalmente com o público jovem.

Já o Encontro de Blogueiros Progressistas paranense dá continuidade à ação nacional promovida em agosto de 2010 em São Paulo. Segundo a organização, os objetivos principais do Encontro são promover a disseminação dos blogs no Estado e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera para aprofundar o conteúdo de cidadania da internet. Entre os temas dos debates, figuram “A liberdade de expressão, Internet e Aspectos Jurídicos”, “A Internet, a Cidadania e os Movimentos Sociais”, “Papel dos Blogs,Twitter e outras Ferramentas”, “Estratégias de Formação de Cidadãos Ativos e Conectados na Internet, Alfabetização Digital e Adensamento das redes” e “Blogs: conteúdo prioritário do Jornalismo, da Informação e da Opinião”. Haverá também oficinas para associações de moradores, movimentos populares e sindicatos.

Ambos os eventos são grandes oportunidades para a militância da UJS desses locais se organizar e encorpar a Frente de Jovens Comunicadores da entidade, cuja organização foi definida no último Congresso.

BlogCamp
26 e 27 de novembro, no Armazém 12, Recife.
Inscrições e programação: http://www.expoidea.com.br

Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná
26 a 28 de novembro, na Sede Campestre do SINDIJUS, em Curitiba
Mais informações e inscrições: http://paranablogs.wordpress.com

Liberdade de imprensa e controle social da mídia pauta debate entre jornalistas na UnB

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Estudantes, professores, jornalistas e movimentos sociais debateram nessa sexta-feira (12) temas relacionados à comunicação na atualidade e, em específico, o contexto jornalístico do Brasil. Tendo como tema a cobertura das eleições 2010, os convidados comentaram o papel do jornalista na construção da democracia e a rotina da categoria nas ruas e nas redações. A análise da conjuntura da mídia brasileira chegou até as discussões a respeito da necessidade de regulamentação do setor.

 

Leandro Fortes, da revista Carta Capital, Heraldo Pereira, da Rede Globo e Nereide Beirão, da Empresa Brasil de Comunicação,  compuseram, juntamente com Lincoln Marcário, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, o SJPDF, a mesa convidada. Como iniciativa da Faculdade de Comunicação Social da UnB, do SJPDF e do Nucleo de Mídia e Política da UnB, o debate tinha como objetivo fazer uma aproximação maior entre sindicato e academia.

 

Nereide Beirão, editora da EBC, explicou que as políticas de cobertura da emissora pública foram definidas por seu Conselho Curador. “A partir dessas diretrizes, nós tentamos, e em parte fizemos, uma boa cobertura das eleições” disse ela. “O único problema é que a cobertura de temas específicos ficou comprometida pela grande onda de assuntos repetitivos, como o aborto”. A editora também contou que foram discriminados durante as eleições pelo caráter público da emissora, principalmente pelo candidato José Serra.

 

Para o jornalista da Rede Globo, Heraldo Pereira, a internet foi usada como um grande produto nessas eleições, que pouco contribuiu para o debate das eleições. “Seguimos o exemplo de como a internet foi usada na campanha dos EUA, não cumprindo assim com um aprofundamento das análises políticas” concluiu ele. Heraldo também ressaltou que o pós eleição é muito importante, e que os jornalistas tem um papel fundamental na pressão de políticos eleitos para os próximos mandatos.

 

“A internet desinterditou a forma de se debater eleições esse ano, principalmente através da blogosfera” disse Leandro Fortes, da Carta Capital. Segundo ele, a mídia foi medíocre e repetitiva em toda a sua cobertura das eleições, se atendo à fatos banais como o episódio da “bolinha de papel” ocorrido com o ex-candidato Serra. “Os jornalistas tem que começar a brigar contra pautas que ele não acha que cumprem o papel do jornalismo: o de buscar a verdade” disse Leandro.

 

Regulamentação do Setor

 

Quase todos os convidados foram unanimes em apontar a falta de controle social da mídia como uma das principais causas dos problemas que ocorrem na mídia brasileira hoje. O único a discordar foi o jornalista Heraldo Pereira, que, embasado na Constituição, afirmou que nenhum controle da informação deve ser colocado.

 

Nereide Beirão lembrou que nas 10 maiores democracias do mundo existe uma forma de regularização do setor. Leandro Fortes ressaltou que casos como o Conselho de Comunicação Social no Ceará estão incomodando setores mais conservadores da sociedade, fazendo com que suas bases parlamentares se mobilizem contra a criação desses órgãos. Já Lincoln Macário acrescentou também que a regulação do setor vem não só para impedir abusos da mídia, mas também para garantir direitos trabalhistas para a categoria.

 

Confira o aúdio da integra do debate no site do Projeto Dissonante.

 

Entidades articulam pautas da comunicação em plano para crianças e adolescentes

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A educomunicação, a regulação da publicidade infantil e a garantia da classificação indicativa. Todas estas pautas podem ser incorporadas dentro do Plano Decenal para uma Política Nacional para Crianças e o Adolescentes. Até o dia 30 de novembro, o Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda) estará realizando consulta pública para receber contribuições da sociedade para formulação do plano.

 

A ideia de se estabelecer um marco legal para a implementação dos Direitos da Criança e do Adolescente vem sendo materializada desde dezembro de 2009, sendo fruto da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. A principal finalidade do plano decenal é orientar e cobrar do poder público a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, estabelecendo metas e prazos para o cumprimento dessas afirmativas.

 

Para Fábio Feitosa, presidente do Conanda, o plano deve ir além dos 4 anos de apenas um governo, construído a política pública de infância a longo prazo no que se refere à cultura, esporte, educação e demais direitos. “A consulta pública vem no sentido de recolher contribuições dos municípios e unidades da federação que ajudaram a construir esse documento durante o processo de conferência no ano passado”, afirma Feitosa.

 

Entidades que trabalha com comunicação e infância também preparam contribuições para o palno. Segundo Fábio Senne, da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), o plano decenal representa um importante momento de reflexão e estabelecimento de metas para a garantia dos direitos da infância em varias áreas, e a comunicação, enquanto pauta estratégica, não poderia ficar de fora. “No momento em que a sociedade brasileira espera a efetivação das plataformas aprovadas na primeira Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom), o plano decenal é uma ótima oportunidade de inserir estes temas na linha de frente da politica nacional de infância e adolescência", afirma Senne.

 

No dia 19 de outubro foi organizado pela Andi e Rede Andi Brasil o seminário Mídia e Infância, que buscou construir propostas concretas para inserção no plano. Para Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, a construção de pautas de consenso entre as diversas da sociedade é fundamental para fortalecer a agenda da comunicação no plano decenal.

 

A consulta vai até o dia 30 de novembro. A proposta do Plano Decenal pode ser acessado através do www.direitosdacrianca.org.br. As contribuições devem ser enviadas para o endereço de e-mail conanda@sedh.gov.br .

Processo de ativação de conselhos de comunicação no Brasil provoca debates no setor

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A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009, em Brasília, determinou por decisão da maioria dos participantes a necessidade da criação de conselhos de comunicação para monitorar a atividade da mídia no Brasil. Neste ano, a recomendação da Confecom está se tornando realidade. Além de o Congresso Nacional se preparar para reativar o Conselho Nacional de Comunicação, que já existiu entre 2002 e 2006, projetos de lei para a criação de Conselhos de Comunicação Estadual estão em trâmite nas Assembleias de sete Estados do país.

 

No Ceará, por exemplo, a medida já foi aprovada como projeto de indicação pelos deputados cearenses e aguarda apenas a aprovação do governador do Estado. A situação divide a opinião de setores da sociedade civil: de um lado, os que desconfiam que a criação de conselhos restrinja a liberdade de imprensa, direito fundamental para a democracia; do outro, os que defendem a participação da sociedade civil na formação de políticas voltadas para a comunicação.

 

“Defendemos a existência de mecanismos de regulação nos sistemas de comunicação que permitam a pluralidade. A melhor forma de aplicar leis e regras que não sejam cerceadoras ou autoritárias, por parte do setor estatal ou privado, são os conselhos”, argumenta Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que lembrou a existência deste mecanismo de fiscalização em outros países, como Estados Unidos, França e Inglaterra. “O Brasil é acostumado a um silêncio sobre o setor. A comunicação foi impedida de ser pauta pelo próprio meio. É um paradoxo que o país produz.”

 

Para Ricardo Pedreira, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a criação de conselhos é um retrocesso. “Qualquer instância que vise controlar, fiscalizar ou orientar o jornalismo é inconstitucional porque fere o princípio maior da ampla e irrestrita liberdade de expressão, que não pode ter nenhum controle prévio. A ANJ espera que esses projetos não se concretizem”, contrapõe o diretor.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou contra os conselhos, afirmando a inconstitucionalidade da medida. “A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas contra a criação desses conselhos”, declarou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, em nota à imprensa.

 

A Constituição de 1988, de fato, prevê a existência de um Conselho Nacional de Comunicação. Daniel Fonseca, membro do Intervozes, organização que trabalha pela efetivação do direito à comunicação, ajuda a esclarecer o papel do conselho: “É um instrumento coordenado e legitimado pelo Estado. Por esse meio todos os segmentos estariam envolvidos no debate da comunicação: o poder público, o setor privado e a sociedade civil organizada”, explica.

 

Segundo o jornalista, após a instalação dos conselhos, o primeiro passo seria a eleição dos representantes para cada setor, garantindo um debate plural sobre a comunicação. “Existe uma dívida histórica em relação à participação da sociedade civil, principalmente o setor não empresarial, na definição de políticas de comunicação”, afirma Fonseca.

 

De acordo com Celso Schröder, a formulação de políticas públicas para a comunicação não pode passar apenas pela vontade dos donos de jornais. “É um equívoco imaginar que a exploração do negócio na comunicação dê às empresas privadas a prerrogativa da privatização dos conteúdos, isso é um absurdo filosófico e político. Os conteúdos precisam ser plurais e quem garante isso é o debate público”, completa.

 

Neste momento, o projeto de lei que instala o Conselho de Comunicação Estadual já está em trâmite em sete Estados do país: Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Alagoas. Além de orientar, fiscalizar, monitorar e produzir relatórios; compete ao conselho acompanhar a aplicação do marco regulatório na jurisdição que lhe abrange.

FENAJ pede ao CNE aprovação da proposta de diretrizes curriculares para o Jornalismo

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Em carta encaminhada na semana passada à Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), a FENAJ reivindicou a imediata aprovação da proposta de novas diretrizes curriculares para os cursos de Jornalismo. Para a entidade, o processo encaminhado pela Comissão de Especialistas composta pelo Ministério da Educação colheu e debateu democraticamente as aspirações e posições do campo do Jornalismo, da área da Comunicação e da sociedade quanto às diretrizes curriculares para a formação do jornalista.

 

Elaborada por uma Comissão de Especialistas constituída pelo Ministério da Educação, a proposta para atualizar as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo – que incorporou diversas proposições da FENAJ e de entidades como mo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e Associação Nacional de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) – foi entregue ao MEC em setembro de 2009, após uma consulta pública pela internet e três audiências públicas para tratar do tema com entidades da área e setores da sociedade. No último dia 8 de outubro a Câmara de Ensino Superior do CNE promoveu nova audiência pública para debater as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo.

 

“A Federação e Sindicatos enviaram contribuições à consulta pública inicial pela internet. A seguir, estivemos presentes em todas as audiências públicas promovidas pelo MEC e sua Comissão de Especialistas. Também municiamos, com nossas reivindicações e reflexões, todo o trabalho da Comissão de Especialistas. Após concluída, a Proposta dos Especialistas, e que agora se encontra neste Conselho, foi debatida e aprovada pelos jornalistas brasileiros nos seus últimos encontros nacionais: o 17º ENJAC – Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Comunicação e o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, a instância maior de deliberação da categoria”, expõe o documento.

 

Para a FENAJ, a proposta elaborada pela Comissão de Especialistas “conseguiu o equilíbrio, identificando as convergências e atendendo, na medida do possível em construções como esta, a maior parte das reivindicações dos segmentos envolvidos”. Um dos avanços da proposta ressaltado no documento encaminhado ao CNE “é o da afirmação da especificidade do Jornalismo, reconhecendo a necessidade de um curso autônomo, mantido dentro da grande área da Comunicação”.