Apesar do atraso no cronograma de implantação da rede de fibras ópticas do Plano Nacional de Banda Larga, a Telebras calcula que ainda será possível conectar cerca de 150 cidades até o fim do ano, graças a acordo para o uso de infraestrutura de terceiros – no caso, empresas do setor elétrico nas regiões Norte e Sul do país.

Liberada pelo Tribunal de Contas da União a retomar as contratações de instalações, a estatal está refazendo seu planejamento – a ser concluído até a próxima semana – de forma a orientar os fornecedores e informar o Ministério das Comunicações. “Agora estamos trabalhado com carga máxima”, diz o presidente da empresa, Caio Bonilha.

"Essa paralisação que o TCU nos solicitou causou um atraso de aproximadamente 75 dias no nosso cronograma. Não ficamos parados e buscamos acordos e alternativas para usar outras redes para mitigar esse atraso. A região Norte será atendida e também vamos chegar no Sul, inicialmente com rede de terceiros, depois fechando o anel com a nossa rede", explica Bonilha.

O TCU aceitou os resultados das negociações da estatal com fornecedores para a redução dos preços apresentados no pregão 2/2010, realizado no fim do ano passado, com relação a infraestrutura básica – um ajuste de aproximadamente R$ 40 milhões. A exceção se deu na região Norte, onde a ata de registro de preços foi anulada.

O cancelamento da ata, porém, se deu a pedido do próprio fornecedor – nesse caso, a redução do valor chegaria a R$ 8 milhões. Mas lá a Telebrás não chegou a fazer nenhum pedido e, agora, cogita desistir de uma nova licitação. “Fizemos um acordo com a Eletronorte e pode ser que não façamos novo pregão”, explica Caio Bonilha.

Já na região Sul, pelo menos parte das aquisições deverá ser contratada, exatamente como mencionou o executivo, para fechar o anel de fibras ópticas. “Estimamos que, mesmo com o atraso, podemos chegar a 150 cidades este ano, além das capitais, não necessariamente com a nossa rede”, avalia. Para isso, os aportes que estão sendo feitos pelo Tesouro Nacional, que somam R$ 300 milhões, serão suficientes.

Velocidades

Os consumidores que acessarem a internet indiretamente pelas redes da Telebrás – ou seja, contratando conexões de provedores que adquirem da estatal os links no atacado – serão os primeiros a experimentar as novas regras de qualidade, conforme previstas na proposta de regulamento que a Anatel colocou nesta semana em consulta pública.

No novo regulamento de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, a agência estabelece que as velocidades dos acessos deverão garantir, no mínimo, 20% daquela que foi contratada, sendo que a média mensal não poderá ser inferior a 60%, percentuais que, em dois anos, serão elevados para 40% e 80%, respectivamente.

Embora a Anatel preveja um prazo de “carência” de nove meses a partir da aprovação final da norma, na Telebrás o critério já faz parte dos contratos firmados com os provedores. Em ambos os casos, a base é o trabalho realizado pelo Comitê Gestor da Internet, Inmetro e a própria Anatel.

"Os contratos que nós fizemos com os provedores já prevêem o atendimento daquela metodologia desenvolvida pela Anatel, NIC.br e Inmetro, que é velocidade mínima de 20% e média de 60%. Todos os contratos que nós assinamos têm essa premissa", lembra o presidente da estatal, Caio Bonilha.