Durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal na manhã desta quarta-feira, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, destacou a importância de que os órgãos de governo trabalhem em conjunto, de forma articulada, para o desenvolvimento de políticas para o setor de tecnologias da informação e comunicação (TICs).

Segundo Alvarez, organismos governamentais como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e a Finep já trabalham conjuntamente no desenho de políticas governamentais voltadas para as TICs. “As empresas, que devem realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológicos, também precisam se articular e trabalhar para que o objetivo de termos tecnologias nacionais bem desenvolvidas seja alcançado”, defendeu o secretário-executivo.

Cezar Alvarez destacou ainda a necessidade de implementação de mais políticas públicas e de se atualizar a legislação de ciência e tecnologia no país. O secretário citou como exemplo de desenvolvimento de tecnologia nacional na área de comunicações a plataforma trópico, uma das poucas patentes brasileiras competindo a nível internacional. "Hoje, essa tecnologia está absolutamente defasada. Evidente que não por incompetência, mas por falta de sinergia entre público, privado, sistema de encomenda, indústria e centro de pesquisa e desenvolvimento e necessidade de permanente atualização e antecipação do desenvolvimento desses equipamentos", explicou Alvarez.

Outro assunto abordado com destaque pela comissão foi o uso da faixa de freqüência de 450 MHz para levar serviços de telecomunicações à zona rural brasileira. De acordo com Cezar Alvarez, o governo pretende usar o espectro para levar internet e telefone a áreas mais remotas, conectando, inclusive, cerca de 85 mil escolas rurais à internet.

“Hoje, as conexões feitas nas escolas rurais são caríssimas, porque são realizadas por meio de satélite. Mesmo com as conexões do Gesac, não conseguimos atender a toda a demanda”, disse o secretário-executivo.

Também participaram da audiência a chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Fernanda Negri; o diretor-presidente do Serpro, Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; o gerente de Desenvolvimento de Projetos do Setor de Tecnologia e Inovação da Siemens, Wikings Marcelo Machado; e o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Eduardo Cassiolato.

O evento foi parte da Jornada pela Inovação, série de debates promovidos pela CCT para criação de um marco regulatório para o setor, eleito pelo Governo Federal como uma das bases da sustentabilidade do desenvolvimento do país.