Miriam Aquino – Tele.Síntese

Até que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) seja aprovado, a Anatel terá reavaliado o mercado de TV por assinatura, que identificou 94 cidades onde a NET exerce poder de mercado. Segundo o assessor do conselho diretor, Carlos Baigorri, para analisar este mercado a agência usou os dados de 2009, e ele reconhece que o cenário mudou nos últimos três anos, na medida em que novos players ingressaram no mercado com a tecnologia do DTH (via satélite). "Não quero antecipar nada, mas é possível que esse quadro mude", completou.

Invetimentos

Arthur Barrionuevo, professor da Fundação Getúlio Vargas, assinalou que o PGMC da Anatel traz alguns conceitos errados. Entre eles, apontou o professor, a agência, ao invés de estabelecer critérios para a transparência, não discriminação e acesso a infraestrutura direcionada a  custos, acaba obrigando as empresas a fazerem investimentos extras. "Na Europa, houve a exigência de oferta de acesso da capacidade disponível. Aqui, a Anatel está obrigando a que as empresas cheguem a dobrar a capacidade de sua rede," afirmou.

Baigorri discordou da avaliação de Barrionuevo e explicou que, para a agência, a definição das empresas com Poder de Mercado Significativo deve ficar restrita à defesa da concorrência, não devendo ser reproduzida para outros regulamentos da Anatel. "Empresa grande não é sinônimo de empresa com poder de mercado", afirmou.