Seminário discute Plano Nacional de Banda Larga em Brasília

A Campanha Banda Larga é um direito seu, manifestação de diversas entidades da sociedade civil em prol de uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, promoverá o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". O evento será realizado no dia 22 de setembro (quinta-feira), no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, com início às 9h30 e atividades que seguem até as 18h.

O objetivo é debater as propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), após o balanço de mais de um ano de seu lançamento – ocorrido em maio de 2010 – e suas perspectivas para os próximos anos. Apesar de terem acontecido algumas conversas pontuais, as organizações que integram a campanha criticam a falta de espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil.

Segundo Veridiana Alimonti, advogada do Idec (uma das instituições envolvidas), é cada vez mais difícil pensar em inclusão social sem a democratização do acesso à banda larga. “O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais”, argumenta. O seminário traz à luz a essencialidade do serviço como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

Na abertura do evento, está prevista a presença do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, ainda sem confirmação. Além dele, outros nomes importantes no cenário das comunicações do país estão cotados para comparecer, como o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, a deputada federal Luiza Erundina – que também preside a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular – e outros. Mais informações através das redes sociais: Twitter e Facebook.

 

Trabalhadores dos Correios entram em greve nacional

Sem uma resposta satisfatória, o movimento de greve foi visto como único meio de enfrentar a realidade da categoria. Os trabalhadores dos Correios apresentam um dos piores salários entre as estatais, com um piso de 807 reais.

 

De acordo com a página da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o último aumento salarial da categoria foi em janeiro de 2010, ainda referente à campanha salarial do ano anterior.

 

Na pauta de reivindicações, os trabalhadores pedem por um piso salarial de mil e 635 reais. Também lutam por um reajuste de acordo com a inflação e pela reposição das perdas salariais referente aos anos de 1994 a 2010.

 

No entanto, após dois meses de negociação, a empresa manteve a proposta de reajuste em 6,87%. O índice está abaixo da inflação, que de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) é de 7,16% .

 

Além da melhora do salário, os carteiros alertam para a falta de funcionários. Afirmam que os mais de 110 mil trabalhadores estão “sobrecarregados e extenuados” pela pressão das demandas.

 

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), há hoje um déficit de cerca de 30 mil trabalhadores nos Correios. Para solucionar o problema, sugerem a convocação de novos concursos públicos para contratação de mais funcionários.

Finep recebe recursos do Funttel para apoiar projetos de inovação de empresas do setor de telecom

O ministério das Comunicações repassou R$ 100 milhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que deverão ser emprestados a empresas com enfoque na inovação do setor. Os contratos que definem a transferência dos recursos foram assinados hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo ministro da pasta, Paulo Bernardo. A verba é proveniente do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com o ministro, o setor de telecomunicações é prioritário no país e este é o momento certo de fomentar os projetos da área, já que o mercado interno está em expansão. “Nos últimos anos, o Brasil teve uma evolução socioeconômica importante, muitas pessoas conquistaram melhores condições e passaram a ser demandantes de serviços. Estamos em um momento extremamente promissor para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil”, disse.

Segundo ele, as condições em que os recursos serão emprestados às empresas são “diferenciadas e vão estimular o setor”. A Finep oferecerá o crédito com Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3,5% e prazos para pagamento que podem chegar a dez anos. “As taxas são boas e a empresa que receber os recursos tem condições de fato privilegiadas, até com melhores condições do que as praticadas pelo próprio governo em outras instâncias, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, avaliou.

O superintendente da área de financiamento da Finep, Alexandre Barragat, destacou que o crédito vai fomentar a atividade de pequenas e médias empresas da cadeia produtiva do setor. “Esses recursos vão ser utilizados exclusivamente para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de fornecedores de equipamentos de telecomunicações. O foco está em alinhamento com a visão do ministério das Comunicações de que o país precisa aumentar a participação de empresas brasileiras no fornecimento de equipamentos fabricados”, informou.

Barragat explicou que o valor mínimo para empréstimo, por proposta, é R$ 1 milhão. Já o máximo dependerá da capacidade de pagamento da empresa. Esse é o primeiro empréstimo do governo com recursos do Funttel para a Finep, embora a agência de fomento opere o fundo desde 2002 e já tenha movimentado cerca R$ 380 milhões em 98 operações reembolsáveis e não reembolsáveis. Dentre elas, está o apoio ao desenvolvimento da TV Digital e de equipamentos de rede desenvolvidos por empresas nacionais para serem utilizados pelas operadoras de telecomunicações.

Apagão analógico cria disputa pelos canais abertos

O apagão analógico está programado para ocorrer em 2016, quando todas as televisões do Brasil terão de ser adaptadas para receber a transmissão digital. Mas já começou a disputa pelas frequências que serão deixadas pelas emissoras de TV aberta. As empresas de telefonia querem as faixas para aumentar a oferta de serviços de banda larga móvel.

Os canais em que hoje estão Globo, Record, SBT etc. precisarão ser devolvidos. De acordo com a Folha.com, as teles querem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reserve agora essas frequências, que estão na faixa de 700 megahertz, para implantação do 4G. O governo já disse que leiloará a faixa de 2,5 gigahertz para isso e que o edital está em preparação para que as vendas aconteçam em abril de 2012.

Mas as operadoras querem que o leilão seja adiado. O presidente da Tim, Luca Luciani, acredita ser melhor investir em projetos de difusão da tecnologia existente e não necessariamente na implantação de outras. "O que é melhor para o Brasil: ter a quarta geração do celular disponível nos Jardins (bairro nobre de São Paulo) ou levar a banda larga móvel à Amazônia com uma tecnologia mais antiga, mas que ainda é eficaz?", disse, segundo informa a Folha.

A Oi também prega pelo adiamento dos leilões de 2,5 GHz, sob argumento de que, antes dessas vendas, a Anatel discuta com a sociedade planos mais longos para já decidir quem ficará com as frequências de 700 MHz. Para o presidente da operadora, Francisco Valim, a faixa a ser deixada pelas emissoras é melhor para a banda larga móvel do que a que será leiloada no ano que vem.

Já a Anatel diz ser fora de questão o adiamento. "O compromisso de implantação do serviço antes da Copa de 2014 foi firmado por decreto presidencial", lembrou o conselheiro do órgão João Rezende. "A redestinação das frequências só deve ser discutida depois de encerrada a TV analógica. Inverter o processo seria um desgaste político para a Anatel."

Ministro descarta adiamento do leilão da faixa de 2,5 GHz

Redação – TeleTime News

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje achar "incompreensível" o pedido de algumas empresas de telecomunicações para adiar o leilão da frequência de 2,5 GHz, que permitirá a entrada da tecnologia 4G no mercado brasileiro. Bernardo afirmou que as empresas estão com "olho grande" em outra frequência e querem se esquivar de fazer investimentos cobrados pelo governo. "Acho incompreensível. Houve uma briga enorme por esta frequência de 2,5 GHz", disse ele em referência à disputa com as empresas de MMDS, antigas donas da faixa.

As declarações foram dadas nesta quarta, 14, em evento de assinatura de dois contratos de empréstimo de R$ 100 milhões dos recursos do Funtel à Finep. As teles pressionam para que haja uma definição, antes do leilão de 2,5 GHz, no sentido de que o espectro de 700MHz possa ser usado também por operadoras de celular. Nos Estados Unidos, a tecnologia de 4G é usada na frequência de 700 MHz, que por ser mais baixa demanda instalação de menos antenas do que a de 2,5 GHz. Hoje, a faixa de 700 MHz é usada no Brasil por empresas de radiodifusão e há um prazo até 2016 para que elas façam a transição para a TV digital. O ministro disse que essa discussão não está em pauta. As informações são da Agência Estado.