A Agência Nacional do Cinema (Ancine) resolveu quase triplicar os investimentos em produções de TV em 2012.

O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que distribui recursos para projetos cinematográficos e audiovisuais, vai liberar R$ 55 milhões para projetos de televisão neste ano. O valor é mais do que o dobro do investido no ano passado no setor: R$ 20 milhões.

O aumento dos investimentos tem relação direta com a nova lei de TV paga, que entre outras coisas, determina cotas de programação nacional nos canais pagos.

As linhas de investimento também ganharam novo prazo. Em vez de dois meses, os interessados têm agora o ano todo para buscar os recursos na Ancine. "As propostas serão analisadas à medida em que forem apresentadas, o que deve garantir maior agilidade ao processo de seleção", explica o presidente da Ancine, Manoel Rangel.

O FSA também contemplará uma nova categoria: R$ 5 milhões serão reservados somente para filmes/documentários de TV. Antes, o dinheiro era destinado apenas para séries animadas, de ficção ou documentadas.

A maior parte do dinheiro do FSA vem de taxas arrecadadas no mercado de telecomunicação e cinema. Cabe à Ancine selecionar os projetos que receberão o incentivo.

Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC).

O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise. “Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes.

De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.

O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.

Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços:
Mão de obra
Serviços

O Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional de São Paulo, realizou nesta terça-feira (27/9), na sede da Funarte, o primeiro Seminário Metas do Plano Nacional de Cultura.

O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos.  Também estiveram presentes Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais/MinC, Américo Córdula, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/MinC e Valério Bemfica, representante Regional São Paulo/MinC.

Durante o debate foi sugerido o reforço das estruturas físicas e gerenciais em estados e municípios, para que possam ser beneficiados pelos recursos e políticas do Plano.

Mamberti afirmou que depois da aprovação das Metas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em dezembro, haverá uma previsão de gastos para o cumprimento do PNC e que o Sistema Nacional de Cultura, que  é  uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional, terá o papel de fortalecer a infraestrutura cultural dos municípios.

A equipe da Secretaria de Políticas Culturais realizará o próximo Seminário Metas do Plano Nacional de Cultura,  no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no auditório Gilberto Freire, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Sobreloja – Centro), no Rio de Janeiro.

O encontro que será realizado pela Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo, promoverá um debate, acerca das Metas do PNC, com a rede dos municípios do Rio de Janeiro, além de artistas, produtores, Pontos de Cultura e os diversos segmentos da cultura. O evento também contará com a participação da Secretaria de Articulação Institucional que apresentará a situação atual de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

No dia 13 de outubro será a vez da cidade de São Carlos, no ABC Paulista, receber o seminário, que será realizado com o apoio da Coordenação de Artes e Cultura da cidade.

O ministério das Comunicações repassou R$ 100 milhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que deverão ser emprestados a empresas com enfoque na inovação do setor. Os contratos que definem a transferência dos recursos foram assinados hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo ministro da pasta, Paulo Bernardo. A verba é proveniente do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

De acordo com o ministro, o setor de telecomunicações é prioritário no país e este é o momento certo de fomentar os projetos da área, já que o mercado interno está em expansão. “Nos últimos anos, o Brasil teve uma evolução socioeconômica importante, muitas pessoas conquistaram melhores condições e passaram a ser demandantes de serviços. Estamos em um momento extremamente promissor para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil”, disse.

Segundo ele, as condições em que os recursos serão emprestados às empresas são “diferenciadas e vão estimular o setor”. A Finep oferecerá o crédito com Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3,5% e prazos para pagamento que podem chegar a dez anos. “As taxas são boas e a empresa que receber os recursos tem condições de fato privilegiadas, até com melhores condições do que as praticadas pelo próprio governo em outras instâncias, como o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, avaliou.

O superintendente da área de financiamento da Finep, Alexandre Barragat, destacou que o crédito vai fomentar a atividade de pequenas e médias empresas da cadeia produtiva do setor. “Esses recursos vão ser utilizados exclusivamente para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de fornecedores de equipamentos de telecomunicações. O foco está em alinhamento com a visão do ministério das Comunicações de que o país precisa aumentar a participação de empresas brasileiras no fornecimento de equipamentos fabricados”, informou.

Barragat explicou que o valor mínimo para empréstimo, por proposta, é R$ 1 milhão. Já o máximo dependerá da capacidade de pagamento da empresa. Esse é o primeiro empréstimo do governo com recursos do Funttel para a Finep, embora a agência de fomento opere o fundo desde 2002 e já tenha movimentado cerca R$ 380 milhões em 98 operações reembolsáveis e não reembolsáveis. Dentre elas, está o apoio ao desenvolvimento da TV Digital e de equipamentos de rede desenvolvidos por empresas nacionais para serem utilizados pelas operadoras de telecomunicações.

A fala de Vitor Ortiz, secretário-executivo do Ministério da Cultura, durante a Frente Parlamentar Mista da Cultura, deixa claro o posicionamento da pasta frente ao Procultura, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e redefine os parâmetros do financiamento à cultura no Brasil.

O MinC vai apoiar e dar força à aprovação do PL, mas quer as contribuições dos parlamentares no projeto antes de fechar questão. Recentemente houve um embate entre a relatora Alice Portugal, que realizou o substitutivo do PL incorporando todos os pedidos de alteração presentes na Casa, e Henilton Menezes, que afirmou ter dificuldades de colocar o projeto em prática. A deputada afirma ter negociado o PL com o MinC na gestão anterior.

O fato é que Henilton, secretário que organizou e tornou eficaz a gestão da Lei Rouanet, não participou das negociações comandadas pelo ex-ministro Juca Ferreira, articulada entre movimentos culturais e a relatora. Do jeito que está, o Procultura burocratiza demais a aprovação dos projetos, que teriam Comissões de análise especializadas e divididas por setor. Se uma CNIC já dá o que falar, imagine doze!

Picuinhas de lado, o ponto mais importante a ser discutido é a questão do fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e o fim dos 100% de desconto no imposto de renda. Apesar de muito presente no discurso que promoveu a alteração legal, o texto não traz nenhuma garantia de receita para o Fundo.

As informações de bastidores que obtive em Brasília dão conta de uma interessante negociação entre governo e Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para criar um gatilho que garante 100% de investimento para projetos bem pontuados nos critérios de valoração (que poderão ser alterados) para as empresas que decidirem aplicar dinheiro no Fundo. Esse processo está sendo liderado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e busca valorizar o fundo, garantindo maior equilíbrio em relação à renúncia.

Não consegui, no entanto, extrair mais informações sobre o funcionamento do tal Fundo. Mas tive uma conversa longa com Henilton Menezes, que explicou detalhadamente as mudanças já implementadas pelo MinC para tornar o Fundo Nacional de Cultura mais transparente e planejado. O Fundo já não funciona mais pelo poder centralizado do Ministro. Foi criado um colegiado para planejar e decidir sobre a destinação dos recursos. O planejamento será publicado e avaliado anualmente.