Ramonet acredita que jornalismo vive crise

Notícias

A Embaixada da República Bolivariana da Venezuela realizou na terça-feira (1), a conferência "O papel dos meios de comunicação no contexto da crise mundial", com a presença do jornalista Ignacio Ramonet, pesquisador e ex-diretor do jornal Le Monde Diplomatique, e do ex-ministro das comunicações da Venezuela, Jesse Chacón. O evento, que aconteceu no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília, fez parte das iniciativas para integração das nações que compõem a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA). A mesa foi presidida pelo Embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz.


Ignacio Ramonet levantou reflexões sobre a revolução promovida pelas novas tecnologias, que estão mudando o panorama das comunicações em todo o mundo. Nesse contexto, a imprensa vivencia a maior crise desde o surgimento do chamado jornalismo de massa, há apenas 150 anos. A atmosfera midiática é diferente de 20 anos atrás.


O jornalista explica isso por uma metáfora: há milhões de anos, no fim da Era Jurássica, uma chuva de meteoros que atingiu a Terra, extinguindo os dinossauros e mudando o ecossistema do planeta. “A internet é o novo meteoro que vem alterar o ecossistema midiático”, afirmou. A consequência inevitável é a extinção de alguns tipos de mídia, principalmente no meio impresso, como já vem ocorrendo – muitos jornais desaparecerão. A crise já se mostra mais intensa nos Estados Unidos, onde, na última década, mais de 150 jornais fecharam e houve a redução de cerca de 20 mil empregos.


Ramonet alerta que o impacto da internet não ocorre apenas no meio impresso. Os canais de TV com notícias 24 horas, como a CNN, também enfrentam uma greve crise econômica, muito diferente do sistema de televisão que vivia seu auge no final da década de 1990. “Os canais de informação contínua estão com dificuldades de concorrer com a internet. O principal canal da Espanha fechou, por exemplo”, contou o jornalista.


Por outro lado, o desenvolvimento das redes sociais e dos blogs representa um avanço impossível de ser freado: há novos atores no processo de comunicação que não podem ser ignorados. “Também não quer dizer que esse cenário irá se estabilizar. Há 20 anos, o fenômeno era a CNN. Se esse nosso encontro fosse há três anos, possivelmente não falaríamos de Twitter ou de Facebook. A principal característica da realidade contemporânea é o movimento constante”, explicou Ramonet.

 
Ramonet também comentou sobre o tema de um de seus livros publicados: “Vivemos num estado de insegurança da informação, não podemos confiar nem no que é publicado na primeira página de um jornal”. Mas ele fez um alerta: “nunca foi feito esse tal ‘bom jornalismo’, nunca houve essa ‘era de ouro’, sempre foi difícil realizar esse jornalismo de qualidade”. Os desafios de antes – e de agora – é a permanente negociação entre a imprensa e os poderes político e econômico estabelecidos.


Um fato é incontestável: o jornalismo perdeu o monopólio da informação. Todos podem, hoje, consultar, acessar e produzir informações. Para Ramonet, “todos podemos ser jornalistas. Talvez não ‘bons’ jornalistas, mas com certeza não existe mais os receptores passivos. Informar-se é um processo ativo”.

 
Crise de identidade


Uma das principais consequências desse cenário é a crise de identidade vivida pelos jornalistas, pois não se sabe mais qual é a sua especificidade. “Qual a função do jornalismo na sociedade contemporânea? Qual a diferença entre um jornalista de O Estado de S. Paulo e um blogueiro que pode me dar uma informação mais trabalhada?”, provocou Ramonet.


Com os blogs, segundo ele, ganhamos em liberdade, mas é importante observar que nem todos os blogueiros são revolucionários, ao contrário, muitos são reacionários, conservadores. Mas o fato é que o grande volume de informações que a blogosfera produz pode sim derrubar os profissionais de comunicação. “A produção de informação é um trabalho proletariado, mas, ao mesmo tempo, nunca se produziu tanta informação e tão facilmente”, disse. Entre os fatores negativos, o jornalista destaca que, com a multiplicação das fontes, recebemos cada vez mais informações fragmentadas e não somos capazes de reconstituí-las em um contexto, compreendendo a dimensão política, social ou cultural dessa sociedade cada vez mais complexa. “Sentimos uma certa saudade de uma informação mais aprofundada, analítica”, lamentou.

 
Estados autoritários


Os estados autoritários não controlam mais a circulação da informação e as recentes revoluções no mundo árabe ilustram bem esse momento. “Cortar a internet significa parar os bancos, os ministérios, os serviços básicos do país. E ainda assim não impede que outros meios funcionem, como a telefonia e a televisão”, explicou Ramonet. Para ele, hoje, a circulação da informação funciona como um enxame, vem de todos os lados. “Não foi o Twitter ou qualquer outra rede social que derrubaram os governos na Tunísia ou no Egito, foi o movimento social, mas o ponto de partida foi, sem dúvida, a estratégia de enxame”.

 
Utilizando um conceito do filósofo francês Pierre Levy, Ramonet destacou que o potencial da inteligência coletiva é maior que a individual, como se caracteriza pelos modelos chamados wiki, mas ainda é um ideal. Segundo o jornalista, o desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação traz uma ilusão de avanço em relação à democratização da comunicação. “Manter-se informado é muito mais difícil do que usar o Twitter ou o Facebook”, alerta.


Esse é um fenômeno que está apenas no início, não sabemos o que haverá daqui a cinco anos. Somos testemunhas de que novas tecnologias e novas funções surgem em pouco tempo. Para Ramonet, o que sabemos, com certeza, é que os cidadãos terão um papel muito importante para a informação e para debater a comunicação.


O acesso às tecnologias da comunicação é entendido como um direito, uma garantia de bem estar, assim como foi a energia elétrica no final do século XIX. Ter acesso está cada vez mais relacionado a um grau superior de cidadania. Independente das tecnologias, esse será o aspecto mais importante.


“Só não podemos acreditar que acessando as redes sociais estamos fugindo do controle dos grandes conglomerados de mídia. Essas são formas de comunicação do velho sistema de comunicação, que estão em crise, mas que não irão desaparecer como que por milagre. Quando fazemos uma ligação, enviamos uma mensagem de texto, usamos o Twitter, o Facebook ou o Google, estamos contribuindo para o enriquecimento dessas companhias”, ressaltou Ramonet. A comunicação se torna uma matéria-prima estratégia e o importante não é mais o conteúdo, mas a circulação de mensagens – é isso que gera receitas.


Por fim, Ramonet conclui: “A democracia da comunicação ainda é uma ilusão. As novas tecnologias, que proporcionam a multiplicação de fontes e a facilidade da circulação de informação, nos tornam também mais preguiçosos. Informar-se não é mais um ato passivo e não podemos nos contentar com a questão do acesso. Se não fizermos o esforço de procurar e reunir as informações de qualidade, elas não virão ao nosso encontro”.

Constituição está do lado de quem quer democratizar a comunicação

Notícias

Publicado originalmente em Sul 21 .

Cumprir uma série de aspectos previstos pela Constituição de 1988, até hoje negligenciados, seria um enorme passo rumo à democratização dos meios de comunicação. Este foi o entendimento unânime entre os seis palestrantes do painel “Regulação e Liberdade de Expressão”, realizado na tarde desta quinta-feira (3), na Escola Superior da Magistratura (ESM), parte da programação do seminário Democratização da Mídia. Entendimento resumido no gesto do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins, que brandiu a Constituição ao final de sua fala, ressaltando que para democratizar a comunicação não é preciso defender nada que não esteja previsto pela Carta Magna.
O ex-ministro contou que o jurista Fabio Konder Comparato tem uma ação no STF contra o Congresso, pela omissão dos parlamentares que até hoje não regulamentaram a maior parte dos trechos da Constituição que dizem respeito à comunicação. Já se vão mais de 20 anos. Franklin Martins também jogou duro com os grandes veículos que tentam “interditar o debate” sobre a regulação da mídia.

“Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação”, disse. Esta interdição do debate, feita geralmente com a imprensa acusando quem luta pela regulação de tentativa de censura, também foi fortemente criticada por ele. “Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo”.

Interdição do debate

Franklin Martins ilustrou dois momentos em que seu trabalho como ministro foi descontextualizado por meios de comunicação, para que não houvesse um debate claro sobre a regulação da mídia. Um deles foi durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Naquela ocasião, o ministro deixou muito claro que o governo não adotaria medidas que usassem a expressão “controle social” por considerá-la ambígua. Ao final dos trabalhos, apenas uma das mais de 600 resoluções da conferência tinha esta expressão. “A cobertura acabou sendo toda em cima desta expressão”, contou.

Outro episódio ocorreu quando um seminário trouxe integrantes de órgãos reguladores de mídia de várias partes do mundo para explicar como funciona a regulação em seus países. Segundo Franklin, normas de conteúdo em países como Inglaterra e França tratam apenas de assuntos “extremamente óbvios”, como o respeito à criança e ao adolescente. Ainda assim, novamente grandes veículos da imprensa brasileira falaram em tentativa de cercear sua liberdade.

O ex-ministro ressaltou que grandes empresas de comunicação erram ao não querer debater o tema – algo que fizeram, por exemplo, quando se recusaram a participar da Confecom. Franklin Martins alertou que, com a convergência de mídias, as teles irão engolir as empresas de comunicação caso não haja uma regulação sobre sua atuação.

“Blogosfera é o grilo falante da imprensa”


Martins ressaltou ainda que já vê em curso uma democratização dos meios de comunicação, graças às tecnologias digitais e em especial à internet. Nos últimos anos, os custos de produção baratearam para qualquer mídia, desde a gravação de discos até a produção de filmes. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.

Além disto, Martins defendeu que há uma revolução promovida pela blogosfera, que está em comentar e até desmentir rapidamente um conteúdo veiculado pela imprensa. Ele exemplificou isto com dois casos recentes: uma coluna de Roberto Jeferson para a Folha de São Paulo que foi detectada como plágio, e o caso célebre da bolinha de papel durante as eleições presidenciais no ano passado. “Costumo dizer que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou”, disse.

“Se consolidam grupos proibidos pela Constituição”, diz pesquisador

Como Franklin Martins, os demais painelistas ressaltaram que uma série de leis, ou de trechos da Constituição não regulamentados, se cumpridos, já contribuiriam muito para a democratização dos meios de comunicação. O jornalista e sociólogo Venício Lima ressaltou que é preciso regulamentar vários pontos que estão previstos pela Constituição, como a criação de conselhos estaduais de comunicação. De 1988 para cá, apenas a Bahia já criou seu conselho. Mesmo assim, o fez apenas em abril de 2011, e ainda nem conseguiu instaurá-lo de fato. Agora, o Rio Grande do Sul pode ser o segundo estado a cumprir o que determina a Constituição.

Venício lembrou que a Carta Magna também impede a criação de oligopólios de comunicação. Mas para que isto se dê na prática é preciso regulamentar, por exemplo, a propriedade cruzada. “Se consolidam grupos proibidos pela Constituição e que contrariam uma norma fundamental para a democracia”, afirmou.

A jornalista Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, saudou o fato de o debate ser promovido pela magistratura gaúcha, tendo em vista que o STF tem sido um ator da desregulamentação da mídia. Em decisões recentes, o Supremo determinou o fim da Lei de Imprensa, que definia o direito de resposta, entre outras questões, e a desregulamentação da profissão de jornalista. “Estou contente porque o debate está chegando a um ambiente em que antes não chegava”, também ressaltou a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).

Ambas também ressaltaram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está barrando a atuação do Conselho de Comunicação Social do Senado. Órgão previsto em lei regulamentada em 1991, só teve sua criação efetiva em 2004. O conselho é formado por treze integrantes da sociedade civil, com dois anos de mandato cada. Após o final do segundo mandato do Conselho, em 2007, o Senado não nomeou mais ninguém e o órgão está parado desde então. Erundina revelou que já acionou o Ministério Público para que o Senado cumpra a lei.

Bia Barbosa, por sua vez, também ressaltou outros descumprimentos flagrantes da legislação do país. Um deles é o das emissoras que apresentam venda de produtos 24 horas por dia – só é permitida a publicidade em 25% da programação de um canal. O Intervozes tem uma ação na Justiça contra estas emissoras que tramita há quatro anos, sem previsão de final. Além disto, falou sobre as concessões irregulares. Segundo ela, 36 das 39 FMs da Grande São Paulo operam com concessões irregulares. “Algumas operam em uma cidade, mas têm concessão para atuar em outra. Muitas têm concessões vencidas há anos”. Venício Lima também citou uma pesquisa em que 50% de uma amostra de emissoras estavam em nome de laranjas.

O próprio Congresso desrespeita a lei


Vários dos painelistas também citaram uma das maiores afrontas à legislação: o descumprimento dos próprios congressistas da lei que veda aeles serem concessionários de serviços públicos. Não à toa, a deputada Luiza Erundina disse que se sente isolada no Congresso na luta pela democratização da comunicação. Ela revelou que nem seu próprio partido, o PSB, nem seus aliados de primeira hora como o PT e o PC do B apoiaram uma Ação de Inconstitucionalidade contra as concessões de radiodifusão de deputados e senadores – apenas o PSOL assinou a ação.

Erundina contou também que os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara (CCTCI) dão pareceres favoráveis a outorgas de concessão de radiodifusão sem o menor subsídio para analisá-las. Ela revelou que já tentou diversas vezes aprovar requerimento para audiência pública em que as emissoras sejam inquiridas pelos deputados antes de terem sua concessão renovada por 15 anos. “Os meus colegas não deixam nem que haja quórum para votação dos requerimentos, para que não fique sequer evidente quem é contra e quem é a favor”, disse. “Eu tenho tentado só chatear, porque sou uma voz isolada”, completou.

O desembargador do TJ-RS, Eugênio Facchini Neto, alertou que este comportamento dos congressistas pode levar o debate da comunicação a um círculo vicioso, uma vez que um marco regulatório precisaria ser aprovado pelo Congresso. “Vimos aqui neste seminário a dificuldade que há no Congresso, devido a interesses nem tão ocultos de seus membros”.


“Brasil está muito atrasado”, defende jornalista

O chefe-de-redação do jornal O Sul, Elton Primaz cobrou que o governo federal apresente um projeto de marco regulatório. Segundo o jornalista, esta seria a melhor maneira de colocar na mesa um debate claro, de mostrar para a sociedade que não há intento de impor censura aos meios de comunicação como insistem os grandes veículos de comunicação. “Sou pessimista devido à demora do governo em apresentar proposta. No momento em que tiver uma proposta, a sociedade poderá ser informada sobre o que é de fato o marco regulatório”.
“Há uma tentativa de causar confusão entre marco regulatório e censura. O que há hoje é uma censura por parte dos veículos sobre a democratização da comunicação”, completou. Primaz também traçou um breve histórico da regulação dos meios de comunicação em outros países. Os Estados Unidos, apontou, já têm regulação de mídia desde 1930. A Argentina avançou com a Ley de Medios aprovada há dois anos. “O Brasil está muito atrasado”, resumiu.

Um balanço do encontro dos blogueiros progressistas

Análises

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 27, 28 e 29 de outubro, superou as expectativas mais otimistas. Entre os aspectos positivos, vale destacar a representatividade do evento, a rica troca de experiências, a aprovação de uma pauta que garante a unidade na diversidade deste movimento embrionário e a definição dos seus próximos passos.

Prova do potencial das chamadas novas mídias, em menos de quatro meses de preparação foi possível reunir 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes no Cine Barrageiro, em Itaipu (254 provenientes da região de Foz de Iguaçu e 214 vindos de outras partes do Brasil e do mundo). O evento contou com a participação de 23 países e 17 estados brasileiros (veja abaixo).

Rico intercâmbio de experiências

O encontro cumpriu o seu principal objetivo: o de promover o intercâmbio de experiências sobre o ativismo digital, que joga um papel cada vez mais ativo e protagonista na luta política e de idéias no mundo – seja nas revoltas do mundo árabe, na chamada “revolução dos indignados” na Espanha, no Ocupe Wall Street nos EUA ou como contraponto à mídia hegemônica no Brasil.

Os dois debates mais gerais e os quatro painéis de experiências mostraram a diversidade e pluralidade existentes neste espaço. As polêmicas se fizeram presentes nas próprias exposições, que contaram com a contribuição de renomados estudiosos e ativistas de várias partes do planeta. As 22 intervenções evidenciaram os limites, os avanços e as potencialidades das novas mídias.

Bandeiras pela democratização da mídia

Na plenária final foi possível aprovar um documento – a Carta de Foz – que apresenta as principais bandeiras de luta deste jovem movimento. Num esforço para construir a unidade, preservando-se a rica diversidade, o texto defende a liberdade de expressão e a luta pela democratização da comunicação, a oposição aos monopólios midiáticos que castram as vozes da sociedade, a luta pelo acesso universal à banda larga, entre outros pontos estratégicos na atualidade.

Por fim, o evento de Foz não representou um ponto final nesta construção, mas uma vírgula. Com o apoio institucional da Itaipu Binacional, ficou decidido que o encontro mundial será anual – inclusive fazendo parte do calendário oficial de eventos de Foz do Iguaçu. O próximo já está agendado para novembro de 2012.

Os próximos passos

A iniciativa de reunir os ativistas digitais também deixou de ser apenas brasileira. Foi formada uma comissão internacional para difundir o movimento em outros países e para organizar o próximo encontro, composta por:

– Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé;
– Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom);
– Gilmar Piolla (Itaipu);
– Esmael Morais;
– Osvaldo Leon (Alai);
– Iroel Sánchez (Cuba);
– Damian Loreti/Martin Granovsky (Argentina);
– Andrés Conteris/Jillian York (EUA);
– Ignácio Ramonet/Pascual Serrano (Europa);
– Ahmed Bahgat (Egito).

Além do segundo encontro mundial em novembro, também ficou agendado um encontro latino-americano para julho próximo, em Lima, proposto pela Secretaria de Comunicação do governo do Peru. Antes, em maio, ocorrerá o III BlogProg, em Salvador (BA). Ou seja: a agenda dos ativistas digitais está carregada e exigirá muita garra, espírito construtivo e unidade na diversidade.

*****

Países presentes em Foz do Iguaçu

1- Brasil
2- Argentina
3- Paraguai
4- Equador
5- Venezuela
6- Uruguai
7- Peru
8- Colômbia
9- Bolívia
10- México
11- Guatemala
12- Honduras
13- Cuba
14- Estados Unidos
15- Canadá
16- França
17- Espanha
18- Islândia
19- Egito
20- Arábia Saudita
21- Paquistão
22- Japão
23- Islândia

Estados brasileiros

1- Rio Grande do Sul
2- Santa Catarina
3- Paraná
4- São Paulo
5- Rio de Janeiro
6- Minas Gerais
7- Goiás
8- Distrito Federal
9- Mato Grosso
10- Bahia
11- Ceará
12- Maranhão
13- Pernambuco
14- Rio Grande do Norte
15- Pará
16- Acre
17- Amazonas

Conselho Nacional de Saúde apoia ação contra cervejarias

Notícias

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no último mês, uma moção de apoio à ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal de São José dos Campos, em 2008, contra três grandes empresas de cerveja que atuam no Brasil: Ambev, Schincariol e Femsa (controladora da marca Kaiser). A ação pede indenização em razão dos danos causados pelo aumento do consumo de álcool provocado pelo investimento em publicidade de cerveja. Além da questão da saúde, a ação foca a exposição de crianças e adolescentes a esse tipo de publicidade.

A moção, assinada pelo CNS no dia 06 de outubro, fez parte do debate sobre a política nacional de combate ao álcool e outras drogas. De acordo com a conselheira nacional de saúde Lurdinha Rodrigues, representante da Liga Brasileira de Lésbicas, o Conselho pauta questões que impactam na saúde da população de forma gradativa, contando inclusive com uma comissão permanente sobre comunicação e informação em saúde como direito humano e pressuposto do direito à saúde.

Foram aceitos pela Justiça Federal como assistentes da ação o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a organização não governamental Comunicação e Cultura e o Coletivo Intervozes. O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também é responsável pela ACP, em convênio com o Ministério Público Federal.
 
A advogada Rachel Taveira, do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, explica que atualmente está sendo aguardada manifestação da Justiça sobre as provas a produzir com relação à ação. Caso a ACP seja julgada procedente, as cervejarias podem ser punidas com cobrança de indenização à União, para ressarcir danos provocados à saúde pública; ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por prejuízos decorrentes de pagamentos de benefícios previdenciários; e ao Fundo Nacional Antidrogas, para ressarcir danos difusos. Os valores da indenização solicitada foram de mais de dois bilhões de reais para a Ambev; quase 450 milhões para a Schincariol e mais de 200 milhões para a Kaiser.

Segundo Rachel, até agora o único retorno das empresas de cerveja foi a manifestação delas no processo. “Não houve qualquer contato para propor algum acordo”, afirmou. Ela lembra que ainda pode haver diálogo em eventual audiência de conciliação. Embora seu objetivo não seja regular a publicidade, a advogada acredita que a ACP pode abrir caminho para isso. “Como pede indenização, por entender que as empresas causaram os danos, a ação pode levá-las a adotar outras posturas”, disse.  

A assessoria de imprensa da Ambev foi procurada por telefone e por e-mail, mas não deu retorno até o fechamento da matéria. A assessoria da Femsa foi procurada por e-mail e também não enviou resposta. Já a Schincariol, através de sua assessoria, informou que, como o processo ainda está em trâmite, a política interna da empresa é não comentar o assunto.

As páginas na internet das empresas citadas fazem referência à responsabilidade social. A Ambev diz ter firmado, com outras 23 empresas, Compromisso Público de Publicidade Responsável, em 2010. Uma das normas é não inserir “anúncios publicitários de seus produtos em programas de televisão, de rádio, mídia impressa ou sites de internet que tenham 50% ou mais da audiência constituída de crianças”. A Schincariol mantém uma seção intitulada “Responsabilidade socioambiental”, na qual afirma que “a empresa considera como premissas a honestidade, lealdade, respeito ao próximo, ao meio ambiente e à sociedade, promovendo, sempre, o comportamento ético e responsável”. Já a mexicana “Femsa” apresenta um espaço reservado para sua política de “responsabilidad social”, o que inclui programas de saúde voltados para os funcionários, seus familiares e comunidades, além de cuidados com o meio ambiente.

Ação


A ação civil pública parte do pressuposto de que a publicidade de cerveja aumenta o consumo de álcool, causando danos à saúde e estimulando o uso por crianças e adolescentes. Para isso, cerca-se de uma série de pesquisas. Uma delas mostra que 80% dos 106 milhões de dólares em publicidade de álcool no Brasil, em 2001, foram referentes à cerveja. Em 2006, esse valor teria ultrapassado as cifras dos R$ 700 milhões.

Segundo informações do I Levantamento Nacional sobre os Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, organizado pela Secretaria Nacional Antidrogas, a cerveja é a bebida mais consumida pelos brasileiros que bebem em grande quantidade, ou seja, aqueles que bebem excessivamente em um curto espaço de tempo.

Quanto à relação entre publicidade e aumento do consumo, a pesquisa Vigitel 2009, do Ministério da Saúde, constatou a queda do consumo de tabaco entre os jovens: em 1989, o percentual era de 29% de jovens entre 18 e 24 anos contra 14,8% em 2009, quando a publicidade de tabaco não era mais permitida.

As crianças e adolescentes são alvo de publicidades que mostram situações prazerosas e utilizam o humor, mesmo que o produto não seja adequado para seu consumo. Explicações para isso seriam a formação de um público consumidor cada vez mais cedo e a influência das crianças nas compras familiares. De acordo com pesquisa do TNS (Custom Market Research Company), de 2003, as crianças brasileiras influenciam 80% das decisões de compra de uma família.

O que dizem as leis e o Conar

A Constituição Federal, de 1988, prevê a restrição de publicidade de álcool e cigarro em seu artigo 220. A regulamentação dessa restrição foi feita em 1996, a partir da sanção da Lei nº 9.294, porém essa lei considera como bebida alcoólica apenas aquelas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac, o que exclui as cervejas.

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), em seu Código de Ética, estabelece algumas regras para esse tipo de bebida. O Conar é uma entidade privada que zela pelo cumprimento de um Código de Ética pactuado entre associações de agências de publicidade e de veículos de divulgação, como jornais, emissoras de rádio e de TV. Suas decisões não têm valor de lei, mas podem guiar a produção publicitária brasileira.

De acordo com o Código de Ética do Conar, a publicidade de cerveja deve seguir os princípios de proteção à criança e ao adolescente e também ao consumo com responsabilidade social. Isso inclui não produzir peças que induzam ao consumo excessivo, que tenha modelos com aparência de menos de 25 anos de idade nem que adotem linguagem que possa despertar interesse em crianças, como uso de animações e animais humanizados.

Essas regras foram adicionadas ao Código em 2008, depois de campanha da Brahma (marca que faz parte da Ambev), em 2002, que usava como mascote uma tartaruga que fazia dribles, dava carona a moças sensuais e bebia cerveja. Ainda de acordo com o Conar, a publicidade de bebida alcoólica deveria ser limitada ao período de 21h30 às 6h, com exceção para os patrocínios, como os de eventos esportivos, quando deveria apenas ser mencionada a marca e o slogan.

Para Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), “infelizmente, a autorregulação e a atuação do Conar não são suficientes no caso de publicidade de cerveja”. Ela menciona um estudo realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em 2008, demonstrando que as propagandas de cerveja veiculadas na TV não respeitam várias determinações do código de autorregulamentação da publicidade. “Elas têm apelo imperativo ao consumo, despertam a atenção de crianças e adolescentes, mostram pessoas que aparentam ter menos de 25 anos, exploram o erotismo, não são veiculadas apenas em programas de TV destinados ao público adulto e mostram a cerveja relacionada ao sucesso profissional, social ou sexual”, explica Juliana, citando os resultados da pesquisa.  

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, de 1990, legisla também sobre publicidade, uma vez que considera que o anúncio de um produto ou serviço pressupõe uma espécie de pré-contrato entre empresa anunciante e público que tenha acesso às “promessas” divulgadas, independente de efetivação da compra. De acordo com essa lei, são abusivas publicidades que promovam comportamentos danosos à saúde ou se aproveitem da deficiência de julgamento de crianças e adolescentes, entre outros critérios. Com base no capítulo IV do Código de Defesa do Consumidor, a advogada Juliana Ferreira aponta que “a reparação pelos danos decorrentes do consumo de bebida alcoólica é responsabilidade de empresas que comercializam e incentivam o uso destes produtos nocivos”.

Blogueiros debatem papel da internet

Notícias

“Se tivéssemos feito esse encontro há cinco anos, estaríamos falando do Myspace”. A afirmação de Ignacio Ramonet durante o I Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 27 e 29 de outubro, queria lembrar os participantes da rapidez das mudanças dos últimos anos. Talvez não fosse preciso ir tão longe. Um encontro mundial de blogueiros em 2010 seria uma boa oportunidade para discutir como as corporações tentam quebrar a neutralidade de rede ou como alguns países censuram blogueiros que se opõem a regimes autocráticos. Debate interessante para ativistas mais envolvidos e interessados, sem mais.

Em 2011, depois da explosão do Wikileaks, praça Tahrir, praça da Porta do Sol e Kasbah, o cenário é outro. A discussão sobre blogueiros, redes sociais e o papel da internet está no centro do debate político, e o conflito de perspectivas apocalípticas e integradas revela mais do que ceticismo e paixão. O encontro promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Independente Barão de Itararé e pela Altercom, que agrupa pequenos empreendedores da comunicação, reuniu cerca de 450 pessoas de 23 países, e espelhou bem essas diferentes perspectivas.

A visão cética de alguns ativistas que afirmam veementemente que a luta se dá nas ruas, e não nas redes, foi contrastada com um outro segmento que vê na internet a realização de ideais libertários e ela própria realizadora de uma democracia radical. Em meio a uma escala de opiniões com muitos tons de cinza, ativistas egípcios, sauditas e paquistaneses mostraram, sem precisar muito explicar, que, na disputa política real, essa polarização é o que menos importa.

Os exemplos politizados não vieram só do mundo árabe. O perfil majoritário dos participantes, em sua maioria latino-americanos, era de ativistas por transformação e justiça social, ressaltando uma ligação de internet e política que já é dada como natural, mas talvez não o fosse na era do MySpace.

Ocupas, occupy


Num campo em que as eras são contadas de cinco em cinco anos, um ano pode ser praticamente considerado o equivalente a um período geológico. Nesse cenário, poucos são os que se arriscam a fazer grandes previsões, sob o risco de serem lembrados como jurássicos já em 2012. A precaução em não fazer muitas previsões concretas deixa espaço para análises mais subjetivas, em que coabitam os que preferem ver o copo meio cheio e os que destacam sua parte meio vazia. Na mesa em que debateram, Andrés Thomas Conteris, do site norte-americano Demcracy Now e Pascual Serrano, do espanhol Rebelión, assumiram essas duas facetas.

Serrano não poupou a mobilização da Praça da Porta do Sol para destacar um caráter precário dos movimentos gerados pelas redes sociais. “Que profundidade analítica, que elaboração intelectual, que discussão política há nesses espaços?” A tese de Serrano é de que há um caráter místico e triunfalista na relação com a internet que atrapalha a análise política. “Até agora, essas mobilizações não produziram verdadeiras mudanças nas estruturas de poder”, completou o espanhol.

Editor da página em espanhol do Democracy Now, Andrés Thomas Conteris assumiu exatamente a perspectiva criticada por Serrano. Ele tomou como inspiração o movimento Ocuppy Wall Street para dizer que há uma ligação entre mobilizações virtuais e mobilizações reais que permite trazer à tona os pontos de vista dos 99% da população que não estão entre os 1% que concentram o poder econômico. “O movimento de 'occupy' está indo onde está o silêncio”, disse Conteris. Para ele, a internet tem um enorme papel nisso, e se relaciona com esses movimentos de ocupação pelos seus valores: transparência, independência, constância, democracia participativa, horizontalidade e contexto global. “Temos de tomar esses pontos como referência para nossa atuação na comunicação”, propôs.

Por não deixar de reconhecer o papel de democratização da informação e o potencial transformador da Internet, Serrano afirmou que os mais críticos a uma visão triunfalista não devem se afastar da rede. “Devemos nos incorporar para poder mudá-la”. O problema, segundo ele, é que há uma simplificação das mensagens ideológicas e políticas e um risco de construir um jornalismo que não seja suficientemente rigoroso e analítico e não dê atenção ao contexto. “As novas gerações não querem ouvir falar de reportagens, só fazem leituras curtas”, apontou, preocupado.

Conteris preferiu destacar a possibilidade desses movimentos em trazer mudanças profundas nos EUA e no mundo. A retomada de um processo de mobilização global, para ele, traz a oportunidade de que venham à tona as histórias que não são contadas e as perspectivas que não aparecem na velha mídia, o que daria espaço a uma verdadeira democracia. “A 'electocracia' que temos hoje não tem a ver com democracia real”.

A velha mídia e a velha política


Falsa ou não, a polarização entre os céticos e os otimistas desaparece quando o assunto é a velha mídia. “Esses monopólios transformaram a liberdade de expressão e o direito à informação num privilégio”, apontou Serrano. Desta vez em uníssono, Conteris destacou que “a velha mídia só fala pelo 1%, não reflete os outros 99%”.

O jornalista e blogueiro brasileiro Luís Nassif preferiu um olhar histórico na tentativa de explicar o lugar da grande mídia. “Temos uma história de movimentos pendulares de alternância de poder entre forças constituídas. Nesse processo, os meios de comunicação sempre representam o poder anterior”, afirmou. Nassif destaca como os jornais abriram mão da eficiência estratégia da objetividade jornalística. “Quando a linguagem tem essa cara, você ganha mais credibilidade. Mas os jornais viraram os mais agressivos”, observou. “Hoje o grande propagador de intolerância é a velha mídia”, diz Nassif. Ignacio Ramonet destacou a crise de identidade da velha mídia. “Os meios tradicionais não sabem muito bem para que existem”, afirmou o criador do Le Monde Diplomatique.

Ainda sobre o lugar dos meios tradicionais, em diversas falas do encontro, transpareceu a ideia de que o poder da velha mídia está caduco e de que sua derrocada seria um fato positivo que dependeria apenas de tempo. Essa visão parte da ideia de que os sites, blogs e redes sociais já teriam autonomia e suficiente capacidade de produção própria de informação. Martin Becerra, argentino, pesquisador de políticas de comunicação, contestou essa visão. Para ele, as redes sociais têm agenda subsidiária dos grandes meios comerciais, que ainda são, em suas versões tradicionais ou eletrônicas, as principais fontes de informação primária.

A principal preocupação de Becerra é com dois riscos trazidos pelo triunfalismo da internet. O primeiro é o que ele chama de risco metonímico. “Algumas pessoas acreditam que a temperatura da sociedade está bem medida pelas redes sociais, mas não dá para traduzir o todo por essa parte”, disse. O segundo risco vem do fato de que blogs e redes sociais tendem a agrupar aqueles que pensam parecido. O problema aí é que essa configuração tende a expulsar daquele espaço os que não têm acordo básico com determinados grupos, e criar uma forte homogeneidade interna. “Em termos de pluralismo, isso cria um perigo real. A existência atomizada de muitos blogs que reagem aos que pensam diferente pode criar ilusão de que na sociedade há pluralismo, mas essa ilusão debilita muito a noção de pluralismo”, completou Becerra.

Com a mesma preocupação, Nassif reconhece a importância da militância da Internet, mas afirma a necessidade de reconhecer o surgimento dos mediadores, diferentes daqueles da velha mídia. “Os mediadores de todos os campos vão pegar aquele conjunto de informações e tentar estabelecer áreas de democratização, com confronto de ideias, mas sem a selvageria”. Para ele, é preciso entender o processo de formação da opinião pública para se compreender como as novas mídias podem disputar espaço com a velha. “O que define o poder da mídia é a capacidade de multiplicar estereótipos e slogans”, disse. O jornalista explica que esse processo se dá por círculos – informações de intelectuais e formadores de opinião são processadas pelo jornalismo especializado, que influencia jornalistas mais populares que alcançam os formadores de opinião nas famílias. “O risco aí é que o leitor médio só absorve a manchete, o que pode criar o efeito manada, em que o grande público acompanha a posição de meia dúzia de líderes de opinião sem uma reflexão crítica”, destaca.

Enquanto isso, no Cairo


A despeito da repercussão do verão espanhol e do outono em Wall Street, foi a primavera árabe que assistiu à integração mais potente entre a mobilização das ruas e as estratégias de mobilização virtual. O relato de Ahmed Bahgat, blogueiro e ativista digital egípcio, foi uma prova de que a integração entre a luta das ruas e a luta das redes tende a fortalecer as duas. Bahgat narrou as inúmeras estratégias assumidas desde 2005 para tentar furar o bloqueio do governo de Mubarak, que se articularam com slogans, ideias, cartoons e vídeos que ganhavam as ruas.

As condições históricas de falta de democracia, de liberdade, de justiça e altas taxas de desigualdade geravam um quadro insustentável havia anos, mas a ligação em rede dos cidadãos egípcios deu condições para que o processo de revolta eclodisse a partir de alguns fatos detonadores. Bahgat mostrou a integração das estratégias, o que torna difícil tentar separar a mobilização nas ruas da mobilização virtual.

A inspiração chegava a ser direta. No processo de ocupação das ruas do Cairo, os ativistas adotaram sinais baseados nas interfaces digitais. “Nas manifestações, inspirados no twitter, cada um tinha 140 segundos para falar. Inspirados no Facebook, os participantes reagiam com sinais de 'curtir' feito com as mãos”, contou Bahgat. Assim como na rede social, não havia sinais de descurtir. “O que indicava a desaprovação era o silêncio”, diz. O reconhecimento das interfaces com as redes sociais não o fez afirmar que o que se passou no Egito foi uma revolução do twitter ou do facebook, mas para ele não há dúvida de que a mobilização virtual fortaleceu as condições de derrubada do regime Mubarak.

Seria um erro, contudo, isolar a análise das tecnologias de seu contexto geopolítico, com bem exemplifica o caso saudita. “Na Arábia Saudita, temos condições históricas parecidas com o Egito e a Tunísia, mas estamos falando de um país muito rico e com muito petróleo”, disse o blogueiro Ahmed Al Omran. Na prática, a instabilidade naquela região afeta diretamente toda geopolítica mundial. “Não à toa, a Arábia buscou parar a revolução ali dentro, mas também interferiu diretamente em outras manifestações na região, como foi o caso do Bahrein”, afirmou Al Omran.

Democracia exclusiva


As arbitrariedades do mundo árabe são ilustrativas, mas estão longe de resumir as exclusões que afetam o potencial transformador da rede. Uma das organizações que sentiu isso na pele no último ano foi o Wikileaks. Seu porta-voz, o islandês Kristinn Hrafnsson, descreveu o caso como um ataque violento das corporações e dos governos ocidentais à liberdade de expressão e ao direito à informação. “Não fomos condenados por nenhum crime em nenhuma jurisdição, mas sofremos represálias e perseguições de corporações e governos”, contestou.

A organização interrompeu suas atividades para fazer uma campanha de captação de recursos. O Wikileaks prevê que precise de 3,2 milhões de dólares para o ano de 2012, boa parte disso para abrir processos em várias jurisdições contra as instituições financeiras que impedem o recebimento de recursos pela organização. “Mastercard, Visa, PayPal e Western Union permitem que você transfira dinheiro do tráfico de drogas, doe para a Ku Klux Klan ou pague por pornografia infantil, mas não que você doe ao Wikileaks”, constatou Hrafnsson.

Para ele, contudo, o problema maior é político. “A mídia está mais interessada em transformar o Julien Assange em celebridade e em falar do fato de as informações terem vazado do que propriamente no conteúdo dos vazamentos”, ressaltou. “O problema é que, sem transparência, democracia é uma palavra vazia”, disse o porta-voz do Wikileaks.

De fato, modelos democráticos podem ser extremamente excludentes. Um elemento de exclusão evidente se dá pelas diferentes condições de acesso à rede, bastante desigual entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e internamente a esses países. Outro aspecto é o problema das diferentes condições de cada cidadão em processar as informações recebidas. Ignacio Ramonet assinala que esses são dois motivos para reconhecer o caráter limitado dessa democracia digital. “Não se pode falar em democracia digital se permanece viva uma espécie de voto censitário, em que não são todas as pessoas que têm o estatuto de cidadão. E mesmo se todos tiverem acesso à informação, não significa que democratizamos o conhecimento”, lembrou Ramonet.

Em meio a prognósticos mais ou menos otimistas, a maior convergência do encontro foi a identidade entre aqueles que estão experimentando e buscando cotidianamente gerar transformação por meio da atuação nas redes, blogs e sites. Pelo reconhecimento dessa identidade, foi formada uma comissão internacional com pessoas de todos as regiões do globo, que vai preparar o próximo encontro, em novembro de 2012, também em Foz do Iguaçu. Alguém se arrisca a dizer quais serão os temas em debate daqui a um ano?

Observação: a análise geopolítica feita durante o encontroe pelo jornalista brasileiro Pepe Escobar, que escreve para o Asian Times, daria um texto à parte. Vale pelo menos assistir sua avaliação sobre o caso da Líbia .