Internet é a principal ferramenta do #OcupaRio

Notícias

Palco de várias lutas históricas, a Cinelândia, no Rio de Janeiro, se transformou num espaço de mobilização para cidadãos que protestam contra os efeitos do sistema capitalista. Desde o último sábado, dia 22, diversos ativistas e movimentos sociais fundaram o #OcupaRio, manifestação originada por chamamento global de ocupações de praças que já conta com a adesão de 80 países. Mais de 150 pessoas se reuniram em um ato público na Cinelândia, e após uma assembleia, decidiram montar um acampamento no local. Hoje, mais de 60 barracas estão na praça e diversas atividades acontecem diariamente.

Utilizando a internet como ferramentas de mobilização, o movimento mantém um blog e potencializa a divulgação das atividades por meio das redes sociais. Para criar uma identidade os participantes adotaram o sobrenome “Indignado (a)”. De acordo com Rafael “Indignado”, do grupo de trabalho de comunicação, é preciso unir o diálogo na rua com a apropriação dessas novas ferramentas para ampliar o debate. “Além de usar a internet para divulgar o que está acontecendo aqui, todos os dias estamos fazendo intervenções nas ruas para tornar visíveis nossos protestos”, afirma o ativista.

"O pior cego é aquele que tem TV"

Frases criativas, como “O pior cego é aquele que tem TV”, põem em xeque o modelo empregado pelos grandes meios de comunicação. De acordo com Heyk Pimenta, escritor e integrante do movimento, a grande imprensa funciona hoje como um braço do mercado. “Os meios de comunicação de massa se prestam ao papel de formatar os cidadãos para o consumo”, critica o escritor. Já Maria “Indignada”, estudante que também se soma aos protestos, chama a atenção para a cobertura que a mídia comercial vem fazendo da manifestação na Cinelândia. “Quando não há um boicote, a mídia nos trata em sua cobertura como um conjunto de pessoas desocupadas, sem causas”, explica.

Ainda para Pimenta, a ação busca o diálogo com a sociedade para denunciar as mazelas provocadas pela política capitalista, que historicamente vem acentuando as desigualdades sociais. “Isso aqui é um espaço de mobilização permanente para todos que querem mudar a sociedade. Há muito tempo não acontece algo em rede como está ocorrendo agora”, aponta. Maria “Indignada”,  concorda e afirma que o sistema capitalista precisa ser superado. “Chegou a um ponto que o sistema não se sustenta mais”, completa.

Indignados pelo mundo

Nos últimos meses, os Estados Unidos vêm presenciando uma sucessão de protestos que têm como palco Wall Street, rua que concentra escritórios das maiores corporações econômicas do mundo e onde está localizada a Bolsa de Valores de Nova Iorque. Desde setembro, esse centro financeiro divide espaço com centenas de indignados no que se chamou de #OccupyWallStreet.

Em outras partes do mundo, ações dessa natureza estão se multiplicando. No chamamento global do dia 15 de outubro, 950 ruas foram ocupadas em 82 países, segundo artigo de Rafael Hernández Bolívar publicado pela emissora pública Telesur . O artigo afirma ainda que “se tais manifestações conseguem se concretizar como um rechaço global contra o sistema capitalista e em uma plataforma comum para derrotar a estrutura devastadora, exploradora e fraudulenta do capitalismo, se fortalecem também as lutas que em cada país livram o povo do imperialismo e de seus próprios exploradores” (trecho livremente traduzido para o português por este Observatório).

Aprovado projeto que dá mais transparência ao Estado

Notícias

Diferente do que acontece em 90 países de todo o mundo, o Brasil possuía uma legislação que permitia aos governantes manter em sigilo eterno documentos públicos. Fatos históricos importantes, como a ditadura militar ou a longínqua Guerra do Paraguai (1864-1870), permanecem mal explicados em razão deste dispositivo.

A espera por uma lei que desse transparência ao Estado acabou esta semana. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara 41, de 2010, também conhecido como “PL do acesso à informação pública”. A proposta também diminui os prazos para que o Estado disponibilize informações e estabelece os mecanismos para que a população possa requerê-las.

Mudanças

Pelo projeto, as informações classificadas como ultrassecretas podem ficar em sigilo por até 25 anos, com a possibilidade de uma renovação pelo mesmo período. Para as secretas, o prazo é de 15 anos, também renováveis uma vez. Já os documentos reservados ficarão em poder exclusivo do Estado por 10 anos, extensível por mais 10. As informações relativas a presidentes, vice-presidentes e famílias ficariam retidas até o fim do mandato.

As instituições ficam obrigadas a disponibilizar dados e documentos sobre todas as atividades, contratos com entes privados e orçamentos previstos e executados em locais de fácil acesso e na internet. Elas também vão ter de criar serviços de informações ao cidadão e estruturas para atender às pessoas que apresentem demandas neste sentido.

O projeto também garante a qualquer cidadão o direito de solicitar informações. A instituição tem até 10 dias para dar retorno. Caso a solicitação seja negada, o autor pode entrar com recurso que será analisado por autoridades hierarquicamente superiores.

Longa tramitação

A matéria começou a tramitar no Congresso em 2003. Em 2009, uma nova proposta sobre o tema foi enviada pelo governo federal e apensada à primeira. Após a criação de uma comissão especial para análise, em abril de 2010, o PL foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. No Senado, teve boa aceitação nas comissões por onde passou, recebendo apenas emendas de redação.

O grande empecilho veio do senador e ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL), principal opositor da proposta. Collor avocou a relatoria do projeto em uma das comissões da casa e apresentou em plenário uma nova redação para o conjunto da matéria (chamada de substitutivo na linguagem parlamentar). O objetivo seria resguardar “a preocupação de salvaguardar informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado brasileiros”, segundo o parecer.

Collor argumentou que era preciso proteger “conhecimentos tecnológicos”, “decisões diplomáticas” e “segredos de Estado”. O texto mantinha o sigilo eterno, acaba com a obrigação das instituições públicas de divulgarem dados na internet e diminuía o poder da Controladoria Geral da União (CGU) para forçar a publicização de documentos.

Mas o ex-presidente não encontrou eco entre os senadores e viu seu parecer ser derrotado por 43 a 9. Na avaliação do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a aprovação do PL segue uma tendência mundial e não traz riscos ao país. “Aproximadamente cinco bilhões de pessoas têm acesso pleno às informações. Essa característica jamais comprometeu as atividades de inteligência, as ações diplomáticas, o perene conhecimento científico e as atividades comerciais estratégicas dessas nações. Vinte e dois anos depois, nós estamos concluindo o processo de transição democrática e se assemelhando a Estados em que, de fato, o acesso à informação está disponível para todos os seus cidadãos”, comenta.

Conquista

A ONG Artigo XIX, que coordena a campanha “Informação é um Direito Seu”, elogiou a rejeição das sugestões do senador Fernando Collor, que comprometiam o caráter original da proposta.

“O PL traz uma série de temas que passarão a ser obrigatoriamente publicados nas páginas web dos órgãos públicos, cria um serviço de informação ao cidadão em todo órgão, assim como estabelece uma série de exigências relacionadas à divulgação de dados em formato aberto e acessível tanto pelo cidadão quanto por máquinas”, destaca Paula Martins, uma das diretores da entidade.

Ela destaca que ainda há muito a ser feito. Um dos principais desafios é assegurar a implementação nos 26 estados e no Distrito Federal e nos 5.565 municípios. Para isso, é necessária uma campanha de conscientização para esclarecer a população sobre os novos direitos aprovados e iniciativas para treinar os servidores públicos para atenderem às demandas dos cidadãos.

 

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a lei entra em vigor nos próximos dias.

Pernambuco avança na comunicação pública

Notícias

Após audiências públicas, seminários e articulações da sociedade civil, o Grupo de Trabalho (GT) formado para transformar a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) em realidade já se debruça sobre os primeiros documentos oficiais da nova emissora. A Lei 14.404/11, que dispõe sobre a criação da empresa, foi sancionada no dia 23 de setembro deste ano e o GT, formado por integrantes da sociedade civil e do governo do estado, está empenhado na criação do Estatuto e do Regimento Interno do órgão. Os documentos irão regulamentar o funcionamento, a organização e o orçamento da instituição. O Grupo tem três meses para a finalização do documento, mas integrantes da sociedade civil acreditam que até dezembro ele já estará pronto.

A EPC surge da reivindicação de artistas, produtores independentes, jornalistas, estudantes, acadêmicos, cidadãos e cidadãs interessados em fazer da TV Pernambuco (TV PE) mais do que uma retransmissora de conteúdo nacional. “Hoje a TV PE tem um total de seis ou sete programas próprios, sendo que quatro ou cinco são independentes. O restante é uma retransmissão da programação da TV Brasil”, conta Ivan Moraes, do Centro de Cultura Luiz Freire, que também integra o Grupo de Trabalho.

Para o diretor da TV PE, Roger de Renor, a transição para uma empresa pública de comunicação é um grande avanço. Com a regulamentação em curso, ele espera não só contratar equipes para produzir e viabilizar conteúdo próprio e local, mas também discutir no estado qual a função da TV pública. “Há a disseminação de uma imagem de que quando o serviço é público a equação resulta em jogar dinheiro fora. Alguns deputados saem com uma falsa defesa da população, para que os estados não destinem verba às TVs. Mas TV também é comunicação e o Estado deve investir nela para garantir um conteúdo de qualidade e uma comunicação democrática, o que é um direito”, afirma.

Atualmente, 109 municípios recebem o sinal da TV PE, o que equivale a cerca de 80% da cobertura do estado. Existem mais de 60 retransmissores em funcionamento distribuídos por Pernambuco. A EPC será disposta a partir da mesma infraestrutura em que funciona hoje a TV PE. Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Sectec), órgão ao qual está ligada a TV PE, desde março de 2010 acontece uma forte reestruturação física da emissora. “Foram adquiridos sete transmissores, num investimento de R$ 2,4milhões”, informa Luiz Carlos Pinto, um dos representantes da Sectec no GT da EPC.

A empresa continuará vinculada à Sectec por lei, mas, segundo Moraes, o que muda é, principalmente, a institucionalidade. “Hoje a TV não pode captar recurso para fazer programa. Todo recurso tem de passar pela secretaria, e se você pega um secretário que não está mobilizado, a ação fica difícil”, conta. Com a regulamentação, a EPC terá CNPJ próprio, garantindo mais independência à empresa.

Há, ainda, a questão da sustentabilidade política. Segundo Moraes, a TV PE não tem um conselho, e possui apenas uma diretoria com aproximadamente três cargos, todos indicados pelo governador. “Com a EPC haverá um fortalecimento da sociedade civil e, mesmo com diretoria ainda indicada pelo chefe do executivo no estado, o conselho poderá exonerar os cargos caso ache necessário”, argumenta.

Para Renor, a empresa começa pequena, apesar de algumas parcerias existentes e de a TV Pernambuco já fazer parte da rede pública de TVs do Nordeste. “Temos que estabelecer mais parcerias, além de nos aproximar, também, da nova gestão da TV Brasil”, aposta.

Trajetória

Para chegar a esse ponto, porém, o caminho foi longo. No final de 2009, o governador Eduardo Campos convidou representantes dos grupos envolvidos no debate sobre o direito à comunicação em Pernambuco a elaborarem uma proposta ideal para a TV pública. Em março de 2010, o articulador cultural Roger de Renor assumiu a diretoria do órgão e nomeou o GT que tinha com uma série de metas, tais como: diagnosticar as necessidades de mudanças, produzir um relatório de modernização técnico e operacional, criar um novo modelo de gerenciamento; iniciar a implantação de uma grade de programação que respeitasse os Direitos Humanos, privilegiando a produção local, e incrementar as relações de parceria com a rede pública de emissoras, em especial a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a TV Universitária. As metas foram inseridas na proposta de gestão da TV PE e evoluiu para a idéia de criar uma empresa pública.

CPI do Ecad ouve queixas de músicos em audiência pública em Salvador

Notícias

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nesta quinta-feira (27), compositores criticaram os procedimentos do Ecad, mas sem chegar a um consenso sobre o papel da entidade arrecadadora. A audiência foi presidida pelo presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Os compositores ouvidos mencionaram músicas amplamente divulgadas que, em seus cálculos, não arrecadaram o esperado. O poeta e músico José Carlos Capinan e o cantor Durval Lelys, da banda Asa de Águia, foram alguns dos artistas que criticaram os procedimentos do Ecad.

Segundo o representante do Ecad na Bahia, Gabriel Valois, o escritório responsável pela arrecadação naquele estado, em Sergipe, Alagoas e região de Petrolina (PE) teria recolhido R$ 15,5 milhões até setembro deste ano. No entanto, ele não soube informar quanto foi distribuído em direitos autorais em sua região nesse período, já que os recursos seriam centralizados no Rio de Janeiro.

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, criticou o "monopólio privado" do Ecad, que considerou incompatível com a democracia.

Por sua vez, Randolfe Rodrigues declarou que a audiência em Salvador mostrou que é preciso fazer alterações na arrecadação de direitos, além de aumentar a fiscalização.

– Reafirmamos nossa convicção da necessidade de mudança na lei de direito autoral e na regionalização do Ecad. O que for arrecadado deve ficar na própria região – disse o senador.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que participou da audiência como relatora, também defendeu o aumento da transparência das operações do Ecad.

Em 16 de novembro a Comissão Parlamentar de Inquérito fará audiência na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

WikiLeaks aponta Wiliam Waack como informante do governo dos EUA patrocinado pela CIA

Curtas

Redação – Correio do Brasil

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo norte-americano, segundo post do blog Brasil que Vai – que citou documentos sigilosos trazidos a público pelo site WikiLeaks há pouco menos de dois meses. De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.

Por essa razão, ainda segundo o texto, é que se sentiu à vontade para protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro.

O post informa ainda que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses norte-americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” – no que seria um caso de “infiltração da CIA (a agência norte-americana de inteligência) nas instituições do país”.

O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.