Os últimos dias do julgamento da Presidenta no Senado foram marcados, novamente, por um discurso legitimador da derrubada de Dilma pelos grandes meios

Por Bia Barbosa*

O impeachment foi aprovado e a presidenta Dilma Rousseff foi definitivamente afastada. Ao longo dos últimos meses, analisamos por diversas vezes o papel que os maiores meios de comunicação desempenharam na legitimação deste impedimento, na desconstrução e negação dos argumentos da defesa de Dilma e na formação de uma parcela da opinião pública contra o governo legitimamente eleito nas urnas.

Nas últimas 48 horas, tal postura não se alterou, consolidando uma linha editorial que já rendeu livros e certamente será objeto de muitas pesquisas no futuro. Uma vez mais na história brasileira, a urgência da democratização dos meios, de diversidade e pluralidade midiática se confirmou, sem as quais nossa democracia seguirá em permanente risco. Explicamos por quê.

A censura ao depoimento de Dilma

Diferentemente do que ocorreu quando da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados, a reta final da votação no Senado, incluindo o depoimento inicial da presidenta, não foi transmitida ao vivo pela TV aberta. Não se suspendeu a transmissão de novelas, cultos nem mesmo de programas de entretenimento.

Enquanto Dilma fazia seu discurso, a principal emissora do país considerou mais relevante ensinar dotes culinários à população. A transparência ao debate exporia as fragilidades da acusação, explicitaria e confirmaria a essencialidade do julgamento político, “pelo conjunto da obra” – e não jurídico – pelos senadores.

Assim, a imensa maioria do povo brasileiro, que não tem acesso à TV por assinatura, não teve seu direito de acesso à informação garantido para que pudesse, livremente, formar sua opinião sobre o interrogatório de Dilma. Teve que se contentar com a seleção discricionária e com a narrativa editada pelos meios daquilo que havia ocorrido ao longo de 14 horas no dia 29 de agosto.

Nem mesmo a TV Brasil, emissora pública de comunicação, retransmitiu a íntegra das discussões. O princípio constitucional que rege o funcionamento das concessões públicas de rádio e TV foi, assim, também uma vez mais, violado.

A edição da reta final dos debates no Senado

O depoimento de Dilma foi considerado firme e consistente por dezenas de juristas, advogados, jornalistas. Nos corredores do Congresso, cresceu o receio por parte da oposição de que a fala da presidenta aumentasse as chances da defesa conseguir votos contra o impedimento. Coube então, à imprensa, reforçar a tese dos opositores de Dilma de que ela não havia “respondido aos questionamentos” da acusação.

No Jornal Nacional da noite do dia 29, os trechos escolhidos para “resumir” o dia foram os pouquíssimos em que a depoente foi menos clara e objetiva em suas respostas. A jornalista Zileide Silva, ao vivo do plenário, reforçou que a presidente não havia acrescentado nada de novo nem respondido às perguntas.

Na GloboNews, Renata LoPrete chegou a afirmar que “os senadores perguntam maçã e ela responde banana”, “martelando a tese do golpe”. Chegou-se a comparar a presidenta Dilma com Rolando Lero, personagem humorístico que inventava respostas quando questionado por um professor. O escárnio não teve limites.

A capa do jornal O Estado de S.Paulo, do dia 30, mostra uma presidenta derrotada sob a manchete “Juízo final”, quando a imagem que todos os que acompanharam as 14 horas de depoimento foram de uma presidente convicta de sua posição e de seus atos. As imagens se repetiram em O Globo.

Jornal O Estado de S.Paulo, 30/08/16: foto contradiz depoimento de Dilma e reforça derrota da Presidenta.

Inúmeros comentaristas preferiram destacar que “o discurso de Dilma foi apenas um registro histórico para o documentário” sobre o impeachment que está sendo gravado, desqualificando os argumentos da defesa e a importância das respostas da presidenta para o julgamento ainda em curso.

O jogo do fato consumado

A maior parte da imprensa não apenas comprou o discurso da acusação e de partidos como o PSDB de que a Constituição foi desrespeitada nos atos do governo Dilma. Num contexto em que um número de senadores ainda suficiente para evitar o impeachment não havia declarado sua posição final, os comentaristas dos canais por assinatura seguiram jogando água num dos lados do moinho, afirmando que o impedimento estava definido e chegando a fazer chacota da busca, pela defesa, da mudança de voto de alguns parlamentares.

“Este já ganhou um cargo, não tem mais perigo de mudar de lado”, afirmou um apresentador da mesma GloboNews. Na emissora, Gerson Camarotti ressaltou que o processo não teria reversão. Num contexto em que muitos senadores, independentemente do mérito, querem votar com o lado “vencedor” da disputa, o discurso midiático de que o jogo está definido contribui, sim, para a própria definição desses votos.

A agenda econômica no meio do julgamento

A utilização da crise e dos indicadores econômicos atuais na sustentação dos argumentos dos senadores pró-impeachment foi constante, mesmo que tais questões não sejam provas para comprovar a acusação de crime de responsabilidade por parte da presidenta Dilma. No Parlamento, a retórica cabe. Mas a imprensa também ajudou para isso.

Ao longo dos últimos dias, toda a cobertura do julgamento foi permeada por matérias e comentários de jornalistas que, por um lado, destacaram os problemas econômicos do país desde 2014 e as perspectivas de melhora na economia numa gestão Michel Temer.

No canal por assinatura do principal grupo de comunicação, a expressão “mundo paralelo” foi usada à exaustão para caracterizar as respostas de Dilma aos questionamentos dos senadores. “A percepção dela sobre causas e consequências é invertida em relação à maioria dos analistas”, afirmou Dony De Nuccio. “Dilma não fez o dever de casa. Todos os economistas já alertavam e acabou levando a isso. É uma realidade paralela”, completou Camarotti.

No Bom Dia Brasil, Alexandre Garcia chegou a repetir os argumentos de Janaína Paschoal e afirmar que é a elite econômica que está defendendo o governo Dilma, citando a senadora Katia Abreu e o presidente da CNI. Nenhum analista econômico com visão diversa foi convidado a opinar sobre o tema.

A criminalização permanente

Como não foi possível invisibilizar os inúmeros protestos e atos em defesa da democracia que seguiram ocupando as ruas nos últimos dois dias – ao contrário das manifestações pró-impeachment, que desapareceram –, os principais canais de TV optaram por mostrar os atos que resultaram em “confronto” com as forças de segurança.

O destaque foi para as manifestações em São Paulo, fortemente reprimidas pela Polícia Militar do governo Alckmin e que geraram imagens “de violência” nas ruas. As dezenas de outros atos pelo país receberam flashes quase instantâneos, pois teriam sido “bem menores que as anteriores”.

O noticiário, assim, ratificou sua tese criminalizadora dos movimentos sociais, tratados sempre com “baderneiros e arruaceiros”, como definiu o senador Aloysio Nunes em seu discurso no dia 30.

A cereja criminalizadora veio com o encadeamento, sempre presente, da notícia sobre a suspensão da isenção de imposto do Instituto Lula pela Receita Federal, reforçando o clima de indignação contra o Partido dos Trabalhadores e a tese do impeachment como mecanismo de combate à corrupção. “É um crime continuado”, sentenciou Merval Pereira.

Nenhuma referência às investigações contra Eduardo Cunha, iniciador do processo de impeachment, e contra Michel Temer, seu direto beneficiário, foram constatadas.

Lá fora, outro jornalismo

Esta semana, os editoriais do Le Monde (França) e The Guardian (Inglaterra) foram explícitos ao denunciar a farsa vivenciada no Brasil. No El País (Espanha), foram diversos os artigos explicando o por que da acusação de golpe. Nesta quarta, o The New York Times (Estados Unidos) cravou: “O impeachment mudará o governo e não a política”.

A imprensa internacional, como fez ao longo dos últimos meses, seguiu mostrando fatos e opiniões diferentes, silenciadas na mídia brasileira. Nenhum mérito nisso. Trata-se de ética jornalística, algo que passou longe da cobertura do impeachment.

Chegamos ao final deste processo histórico com inúmeras consequências e danos à nossa democracia. Os retrocessos serão muitos, inclusive no campo das comunicações, para a continuidade de um sistema público de mídia, para a existência dos meios populares e comunitários, para a gestão com base no interesse público dos serviços de telecomunicações, internet e radiodifusão.

Na parte que nos cabe deste debate, seguiremos defendendo mais diversidade e pluralidade, mais liberdade de expressão. Enquanto ela não for para todos, novos e tristes episódios como este poderão se repetir, com o apoio também daqueles – incluindo a grande mídia – que, definitivamente, escolheram um lado para estar.

* Bia Barbosa é jornalista, integrante da coordenação do Intervozes e secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Colaboraram Ramênia Vieira, Raquel Dantas, Ana Cláudia Mieke, Mônica Mourão e Eduardo Amorim, todos jornalistas e integrantes do Intervozes.

Enquanto sobram promessas e repelentes na Vila Olímpica no Rio, as mulheres pobres de Pernambuco seguem sem proteção. A mídia silencia uma vez mais

Por Marina Pita*

A epidemia do zika já contabiliza 1.638 casos confirmados de bebês com microcefalia como provável resultado da infecção pelo vírus e mais 3.061 bebês sob investigação. Foram confirmados 87 óbitos fetais ou neonatais por microcefalia e/ou alteração no sistema nervoso central em função do zika e 184 casos seguem sob investigação.

O ministro da Saúde interino foi à TV dizer que estava preparando uma ação para proteger os cidadãos brasileiros e estrangeiros de uma infecção pelo vírus. Sob os holofotes das Olimpíadas 2016 e para acalmar os estrangeiros, Ricardo Barros se reuniu com os embaixadores de todos os países que contariam com delegações de atletas no Rio.

Em junho, Barros anunciou o investimento de R$ 64 milhões para combater o zika durante as Olimpíadas. Contou aos correspondentes estrangeiros que pretendia comprar testes rápidos que pudessem ser feitos durante os Jogos e repelentes para as delegações – para as grávidas de baixa renda brasileiras também, acrescentou.

A promessa de distribuir insumos básicos para proteção das grávidas mais pobres é, entretanto, antiga, indo dos anticoncepcionais e camisinhas para não-engravidar ou não contrair a infecção do companheiro aos tão falados repelentes. Em dezembro de 2015, o governo já havia declarado que negociava a produção de repelentes com o exército brasileiro. Em janeiro deste ano, a imprensa também repercutiu o anúncio de que o governo negociava com a indústria de higiene e limpeza a compra dos tais repelentes para as beneficiárias do Bolsa Família.

Em abril, Dilma Rousseff assinou um decreto que instituiu o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. Em julho, o Senado aprovou uma Medida Provisória que liberou R$ 420 milhões para ações de combate à microcefalia. Desse total, R$ 300 milhões seriam direcionados à compra de repelentes para grávidas do Bolsa Família.

Acontece que, já em novembro, a alteração do padrão de ocorrências de microcefalias no País levou o Brasil a decretar Emergência em Saúde Pública de Situação Nacional. Tal estado, segundo a Lei 8.666/1993, dá ao governo autorização para comprar insumos que assegurem a saúde dos cidadãos sem licitação. A mesma medida foi utilizada, por exemplo, para contratar serviços e comprar equipamentos sem licitação à época da Copa do Mundo de 2014.

Mas ninguém da imprensa lembrou do ocorrido e pensou em questionar o governo brasileiro sobre a não necessidade de uma medida provisória ou um decreto para que a compra de repelentes para as mulheres carentes deixasse de ser um discurso e se efetivasse na prática, rapidamente. Ficaram, todos os veículos, na repercussão das declarações de boas intenções das fontes oficiais.

Repelentes nas Olimpíadas

Chegamos a agosto – portanto, dez meses após instaurado o estado de emergência em saúde pública – e a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Pernambuco (um dos estados mais afetados pela tríplice epidemia de zika, dengue e chikungunya), questionada por esta jornalista, informa que não há recursos adicionais para a compra de repelentes.

Enquanto isso, preservativos e os mesmos repelentes são distribuídos em pontos de circulação de turistas no Rio de Janeiro. A informação é a de que sobram repelentes distribuídos gratuitamente na Vila Olímpica. E a imprensa brasileira com isso? Se limita a repercutir releases e a replicar novas promessas.

Um exemplo ocorreu com a divulgação, pelo governo de São Paulo, de que o teste de zika seria oferecido para grávidas no estado. O próprio governador Geraldo Alckmin foi à TV dizer que São Paulo seria o primeiro a ter o exame disponível para no sistema de saúde público. Mas em maio esta jornalista questionou pessoalmente o chefe da Coordenadoria de Controle e Doenças do Estado de São Paulo, Marcos Boulos, que alegou que o teste sorológico para o zika, que seria eficiente em grávidas, ainda não estaria à disposição por apresentar reações cruzadas com a dengue.

A imprensa seguiu sem questionar Alckmin e ignorando o fato de que a Anvisa tem pelo menos quatro testes sorológicos para a infecção por zika aprovados, todos eles à disposição do Ministério da Saúde.

Quando a Agência Nacional de Saúde (ANS) obrigou as operadoras de saúde a incluírem em seus planos dois exames de diagnóstico do zika, nenhum jornal lembrou de dizer que apenas 30% dos brasileiros têm planos de saúde. Tampouco lembraram os gestores públicos, que seguem fingindo que não é obrigação do Estado garantir o exame sorológico para as mulheres de baixa renda.

A própria Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teve de rever sua cobertura sobre a epidemia e ir além das fontes oficiais, após ser cobrada por meio de seus canais de interlocução com o público. Hoje, a empresa pública de comunicação produz spots de rádio educativos sobre o tema, para distribuição gratuita em todas as emissoras do País.

Técnicos fazem dedetização em Brasília (Andre Borges/Agência Brasília)

Mas praticamente nada se problematiza sobre o direito ao aborto. Pelo contrário, a mídia se esforça em mostrar casos de adultos com microcefalia que vivem próximos à “normalidade”, ignorando que os problemas que se desenvolvem num bebê que nasce com a Síndrome Congênita do zika são muito diversos.

A Folha de S. Paulo fez uma pesquisa questionando o direito ao aborto no caso da grávida ser infectada pelo zika. O título da reportagem informou que a maioria dos brasileiros ainda não é favorável ao abortamento nesses casos. O jornal, porém, não destacou que 10% a mais da população defendem o direito da mulher a interromper a gravidez por conta da epidemia de zika.

O sujeito da epidemia

Tanto a ausência de políticas públicas de prevenção minimamente adequadas quanto a cobertura superficial e enviesada dos meios de comunicação tem a ver com o sujeito desta epidemia de zika: mulheres pobres, em sua maioria negras e nordestinas

São elas que não têm acesso a métodos contraceptivos via SUS, mas que ouvem declarações de gestores públicos e profissionais de saúde à imprensa dizendo que elas não deveriam engravidar.

São elas que não podem pagar por repelentes e não têm acesso a eles por meio do sistema público de saúde. São elas que estão sem saber se a gravidez pode gerar crianças com a Síndrome Congênita porque não há exames adequados; que não têm acesso ao aborto em caso de má formação; que após terem bebês notificados com microcefalia esperam meses por uma resposta sobre o diagnóstico.

São elas que podem ter suas vidas transformadas em cuidadoras em um país sem estrutura, em meio uma doença cujos desdobramentos ainda são desconhecidos.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patricia Galvão revelou que as mulheres grávidas sabem que epidemias causadas por mosquitos não se resolvem com a simples retirada da água acumulada nos vasos das plantas. Os especialistas em epidemiologia também o sabem.

No Brasil, falta coleta de lixo universal e regular e saneamento básico com água encanada para todos, para que não seja necessário estocar esta água. Cerca de 76% das mulheres pesquisadas acreditam que o governo põe a culpa na população pela dificuldade em combater o zika, mesmo onde não há coleta de lixo e água encanada.

Mesmo assim, a comunicação oficial continua gastando recursos com foco nos sujeitos, no vasinho de planta, na limpeza da caixa d’água. É quase dinheiro jogado fora.

A mesma pesquisa do Patrícia Galvão aponta que 90% das mulheres gostariam de fazer um exame para saber se tiveram infecção por zika. Mas a imprensa segue ignorando a falta de testes na rede pública. A realidade enfrentada pelas brasileiras que utilizam o sistema público não aparece.

A verdade é que momentos de epidemia como este evidenciam problemas estruturais e estruturantes do País. Para além das deficiências do SUS, do machismo e do racismo institucional por trás da não priorização a essas mulheres, o zika vírus joga na nossa cara a ausência de uma mídia que cumpra o seu papel de cobrar do poder público a garantia de direitos a todos os cidadãos e cidadãs.

A (não) cobertura do problema do zika coloca assim, em evidência, a urgência da democratização dos meios de comunicação e a construção de uma imprensa de fato plural e diversa em nosso país.

*Marina Pita é jornalista e integrante do Conselho Diretor do Intervozes.