por Marco Konopacki*

O recente acordo para embarcar o Netflix nos setup boxes xfinity(X1)[1] da Comcast mostra que o original engajamento do Netflix na defesa da neutralidade de rede, demonstrado através de posts em seu blog corporativo[2], pode ser flexibilizado quando a empresa tem a oportunidade de ganhar uma grande vantagem na distribuição do seu serviço. Com essa postura, o Netflix está mostrando ter duas caras quando o assunto tratado é neutralidade da rede.

O Netflix se tornou referência numa árdua batalha pela garantia à neutralidade de rede nos Estados Unidos. Durante janeiro de 2013 e janeiro de 2014 o serviço de streaming de vídeos sob demanda teve sua velocidade de entrega gradualmente reduzida para usuários da Comcast, numa clara manipulação do tráfego de rede daquela operadora para prejudicar o Netflix (https://is.gd/W29qCC). Porém, no momento que o Netflix fez um acordo comercial com a operadora de telecom, os valores na velocidade de entrega subiram exponencialmente, demonstrando o poder que as operadoras tem para manipular o tráfego de rede e o quanto isso pode ser usado para fins comerciais na exploração de “novos negócios”.

O tema ganhou tanta notoriedade nos Estados Unidos que a FCC (Federal Communications Commission), a Anatel estadunidense, promoveu uma consulta pública para discutir a neutralidade de rede, a qual recebeu mais de 1 milhão de contribuições[3] em favor (com um empurrãozinho de John Oliver, é verdade). No Brasil, a neutralidade é um valor defendido e consolidado com o Marco Civil da Internet, reforçado pelo seu decreto de regulamentação que, no Art. 9, proíbe qualquer acordo que limite “o caráter amplo e irrestrito” da internet.

Recentemente, a Comcast passou a aplicar os famigerados limites de dados para banda larga. Muito diferente do que se queria fazer aqui pelo Brasil, com miseráveis 10Gb para planos pequenos, lá o limite médio está entre 700Gb e 1Tb. Ainda assim, com a demanda crescente por acesso a dados pesados, como o streaming de vídeos, talvez essa franquia em breve fique pequena, até para essa quantidade de dados. Por isso, algumas empresas de conteúdo estão fazendo acordo com as telcos para que seus serviços tenham bandeira livre para trafegar, sem descontar o valor da franquia contratada. Essa prática é conhecida como tarifação reversa ou, também, zero-rated services. Muitas pessoas vem defendendo que a prática de zero-rating fere a neutralidade da rede, pois cria guetos de acesso, o que vai de encontro ao espírito original da internet: a integração de redes para o compartilhamento amplo e irrestrito de conteúdos. As telcos se defendem com o argumento que isso faz parte da liberdade de modelo de negócio e que limitar essa prática feriria princípios básicos da livre iniciativa. No Brasil, a regulamentação do Marco Civil da internet vedou esse tipo de prática por ferir o caráter “universal e irrestrito da internet”.

Este ano a Comcast lançou o seu setup box X1, uma espécie de AppleTV ou Chromecast, em que ela disponibiliza alguns aplicativos de conteúdo que rodam usando a internet, seus e de parceiros. A Comcast anunciou que os aplicativos que usarem o seu X1 não terão os dados trafegados contados, ou seja, todo aplicativo no X1 será zero-rated e isso retomou a discussão se seria quebra de neutralidade ou não. Algumas pessoas defendem que o X1 é, na verdade, um serviço de IPTV, que usa a internet para um fim específico, numa rede específica, mas não é internet e, por isso, não feriria a neutralidade. No caso do Brasil, um serviço como esse seria vedado, uma vez que fere o inciso III do Art. 9, que limita a oferta de vantagem para aplicativos ofertados pela própria telco. Mas se fosse considerado um aparelho de IPTV, essa interpretação já mudaria, pois seria usado para um fim específico (televisão), ofertado a um grupo específico (Art. 2 inciso II alínea b) e, por isso, não feriria nenhuma regra. A verdade é que, com a convergência digital, a fronteira do que é entendido como internet ou não está cada vez mais turva. O que vem a ser a internet no momento em que praticamente tudo está conectado a internet de pessoas a objetos? Existe uma tendência a tudo convergir para internet, afinal esse foi o meio mais eficiente e barato pra transmitirmos todo tipo de conteúdo, desde um e-mail a um vídeo em 4K.

Zero-rating ferir ou não a neutralidade está ligado à capacidade de concentração do poder econômico na oferta de alguns serviços. Algumas empresas poderiam criar acordos capazes de formar bolhas de acesso, induzindo alguns usuários, em especial aqueles em fragilidade econômica, a acessarem serviços que lhes forem “mais vantajosos” e não de fato “o que se quer ou pode acessar”. Acabaria que a liberdade de acessar qualquer coisa na internet passaria a ser orientada por uma decisão econômica, induzida por acordo comerciais entre grandes operadores da rede. Isso é uma ameaça a ideia igualitária e distribuída com a qual a internet foi criada, criando ao contrário, “guetos internéticos” e determinando qual internet os pobres terão acesso e qualquer internet para os ricos. Os operadores de redes tem um poder desproporcional nesse jogo. Imagine um país com estradas por toda parte que permite o trânsito livre de pessoas para todo lado. Agora imagine a internet como sendo essa rede de estradas e que essas estradas são controladas por 4 ou 5 empresas. Agora imagine que essas empresas se organizam para determinar o preço dos pedágios das estradas e limitar quantos veículos podem trafegar nessas estradas. Pior, imagine que pessoas com muito dinheiro poderiam trafegar na pista do BRT e sem pagar pedágio. Isso com certeza geraria diferenças abissais com relação ao acesso aos recursos do mundo, e quem tem mais recursos já largaria quilômetros a frente.

Quando se fala que o Netflix está mostrando ter duas caras nesse jogo é porque a empresa que sofreu muito pelo controle de tráfego ao seu conteúdo agora está fechando um acordo para ser um dos aplicativos embarcados no X1 da Comcast. Parece que o Netflix vê a quebra da neutralidade no caso na manipulação da velocidade do tráfego, mas não vê problema em se beneficiar do tráfego não tarifado da Comcast. Mas imagine a concorrência desleal que isso representa para startups de conteúdo, com um modelo de negócio parecido com o do Netflix, que tentarem oferecer seu produto no mercado e que encontrarem uma série de barreiras comerciais porque estas empresas não tem dinheiro para oferecer seu serviço na modalidade zero-rated. Numa decisão puramente racional econômica, seria muito mais vantajoso qualquer consumidor optar por um produto que não aumenta minha conta de internet. O Netflix quer chutar a escada que o tornou num dos maiores serviços de streaming do mundo.

Mais uma vez, tentando contextualizar com a realidade brasileira, nós temos um sistema de radiodifusão mais concentrados do mundo. Apenas 7 famílias dominam toda a cadeia de conteúdo, desde a produção, passando pelo empacotamento até a distribuição. Além dessa concentração vertical, existe a concentração horizontal, em que os mesmos grupos econômicos dominam rádios e jornais. A internet surgiu como uma grande ferramenta para romper esse oligopólio, mas será que num cenário zero-rated isso seria assim? Imagine que a NET Serviços de Internet é parte do grupo econômico de uma dessas 7 famílias e imagine a imposição da limitação de franquia de dados para banda larga fixa se tornando realidade. Agora imagine que essa operadora comece a não tarifar quando você acessa conteúdos do grupo Globo de comunicação. Qual dos conteúdos vocês acham que terão mais chance de ser acessados? Bingo, a lógica oligopolista do conteúdo se reforça e pode ser que daqui alguns anos estejamos nos lamentando que a internet foi dominada por 7 famílias. Será a tragédia se repetindo, agora como farsa.

[1] http://www.techhive.com/article/3091722/streaming-services/netflix-will-land-on-comcasts-x1-platform-later-this-year.html

[2] http://www.huffingtonpost.com/2014/03/20/netflix-net-neutrality_n_5002935.html

[3] http://www.savetheinternet.com/press-release/105672/more-1-million-people-call-fcc-save-net-neutrality

*Pesquisador de internet e democracia. Mestre em Ciência Política UFPR. Doutorando em Ciência Política UFMG