A decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de suspender a parceria iniciada com as entidades representativas da sociedade civil e dos provedores de internet para a criação do projeto Rio Digital, que levaria conexão à internet em banda larga a todos os 92 municípios fluminenses, está sendo questionada pela Rede Global Info, entidade que reúne mais de 650 provedores de banda larga de todo o país.
A entidade se diz surpresa com a extinção do projeto pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio, divulgada recentemente pela imprensa. Segundo a entidade representativa dos provedores de internet, o governo do Rio de Janeiro “teria aceitado uma oferta da instalação de pontos de acesso 'gratuito' à internet em vários pontos do estado, sem deixar claro quais seriam as obrigações de cada parte envolvida”.
Para a Rede Global Info, a suspensão do projeto pode trazer prejuízos à universalização do acesso à internet e à informação. Para a entidade, se a gratuidade do acesso proposta pelo governo fluminense for aplicada sem regras claras poderá gerar custos elevados para o poder público e sair do controle da sociedade.
O projeto Rio Digital foi anunciado durante o 4° Fórum Seprorj, no ano passado e planejava atender todos os municípios fluminenses com acesso à internet banda larga num prazo de três anos. A Rede Global Info foi apresentada ao projeto por representantes do Sebrae/RJ, e para conquistar a oportunidade de apoio na implantação das ações da chamada última milha (a conexão entre os backhauls, que chegam até a entrada da cidade, e as casas e edifícios), deu início a elaboração de um plano de ação para estabelecer um acordo de intenções com o governo fluminense, representado pela Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro).
Para construir o Rio Digital o governo do estado previa o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) e o projeto seria coordenado pela Secretaria da Casa Civil, em conjunto com a Proderj e a Secretaria de Planejamento e Gestão. “O objetivo inicialmente anunciado era o de não apenas criar redes digitais, mas também o de gerar desenvolvimento sustentável e oferecer conteúdo para capacitação de mão-de-obra em todo o Rio de Janeiro”, lembra Jorge de La Rocque, presidente da Rede Global Info. “Com o anúncio do término da parceria por parte do governo, tudo isso vai por água abaixo”, afirma o executivo.
La Rocque lembra que a própria presidente do Proderj, Tereza Porto, reconheceu que envolver os indivíduos no projeto seria o mais difícil. Na ocasião, ela destacou que o grande desafio seria conseguir a participação da coletividade e fazer com que as pessoas realmente se apropriassem das novas tecnologias oferecidas para criarem seus próprios negócios, buscarem aprimoramento profissional e interagirem mais com o governo.
O presidente da rede nacional de provedores lembrou ainda que a proposta havia surgido porque verificou-se grande dificuldade de sustentabilidade da rede de compartilhamento de acesso sem a participação da iniciativa privada, por isso a idéia das PPPs.
Para garantir a sustentabilidade, o Proderj estudava criar um fundo que receberia os recursos correspondentes ao que atualmente são gastos pelo governo fluminense com a Infovia RJ, que atende aos seus órgãos públicos e a sua própria rede de telecomunicações. A operação da infra-estrutura poderia ser mantida pela receita do estado e pela receita oriunda da exploração comercial da rede para as municipalidades e os cidadãos.
A Proderj seria o órgão jurídico responsável pela gerência do projeto e o financiamento ficaria por conta da iniciativa privada, incluindo recursos resultantes da oferta dos serviços, sendo uma parte com a compra garantida pelo governo do estado do Rio de Janeiro e a outra pela exploração comercial aos usuários finais.
Para obter mais detalhes pelos quais o governo do Rio de Janeiro optou pela anulação de sua participação no projeto, a Rede Global Info solicitou uma audiência ao secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio, Alexandre Cardoso, intermediada pelo deputado Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ). “Esperamos esclarecer o Secretário sobre a importância da manutenção da parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil para a construção do Rio Digital, para que se torne um modelo para a inclusão digital em todo o Brasil”, afirma La Rocque.