A criação de um fundo destinado a receber este ano 1% do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas de informática vai garantir à gestão Gilberto Kassab, em ano de eleições, os R$ 7 milhões necessários à criação de mais 80 Telecentros, uma das bandeiras do atual governo. A lei também reduz de 5% para 3% o ISS pago pelas empresas de manutenção e suporte técnico em informática. Outras empresas do setor já têm esse benefício desde julho de 2007.

“A verba para o programa vai permitir que o governo chegue a 300 telecentros no fim do ano”, afirma o líder de governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), autor do projeto. Hoje, a cidade tem 226 telecentros
No total, a estimativa de renúncia fiscal do Município com a redução do imposto é de R$ 21 milhões. Previsto na Lei Municipal 14.668, o Fundo Municipal de Inclusão Digital foi sancionado pelo Executivo em 14 de janeiro. Um decreto que vai regulamentar a destinação do tributo ao programa deve ser publicado no sábado. Serão mais de 500 empresas beneficiadas, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software.

Nos 226 Telecentros, 1,5 milhão de usuários de baixa renda cadastrados podem fazer cursos de informática e ter acesso gratuito à internet. Desde o início de 2005 foram inauguradas 81 unidades e outras 30 receberam reformas.

A criação de um telecentro, em parceria com associações de bairros ou entidades sem fins lucrativos, custa para a Prefeitura, em média, R$ 70 mil. Outros R$ 7 mil mensais são aplicados na manutenção.

“Antes, o telecentro era um presente para políticos de determinadas regiões. Com a criação do fundo, o telecentro independe de quem está no comando do Executivo. E a criação do fundo não tem nada a ver com as eleições”, argumenta Police Neto. “É um programa de inclusão digital que permite formação em informática para a população menos assistida.”

Leoni Avelino Soares, gerente de tecnologia dos telecentros, também ressalta que a verba do programa deve garantir a meta de 300 telecentros divulgada por Kassab como uma das prioridades do seu governo. “Além de garantir novas unidades, o dinheiro do fundo permite a manutenção do programa, com o incremento de novas oficinas e cursos de informática”, aponta o gerente.

A Prefeitura nega caráter eleitoral na criação do fundo. Kassab tenta ser candidato à reeleição na chapa PSDB-DEM, vaga pleiteada pelo ex-governador tucano Geraldo Alckmin. “A redução do ISS quer evitar a fuga de empresas de informática para cidades vizinhas, como Barueri e Santana de Parnaíba. Não tem nada a ver com as eleições”, diz o diretor do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues.