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Guilherme Fontes terá de devolver quase R$ 36 milhões

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O governo federal determinou ontem que o ator Guilherme Fontes e sua sócia, Yolanda Machado Medina Coeli, devolvam R$ 35,9 milhões aos cofres públicos por irregularidades na produção do filme Chatô, O Rei do Brasil. Fontes recebeu os recursos federais para fazer o filme, mas não concluiu a obra.

A decisão é da Controladoria-geral da União (CGU), que analisou uma auditoria realizada na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e ratificou as irregularidades. Em 1995, a Guilherme Fontes Filme Ltda, empresa de Fontes e Yolanda, captou R$ 8,6 milhões com base na Lei Rouanet para filmar a biografia de Assis Chateaubriand, escrita por Fernando Morais. Mas as filmagens de Chatô foram interrompidas em 1998, por falta de verba para custeá-lo.

Como até hoje a fita não foi entregue, a CGU determinou a devolução do dinheiro em valores atualizados pela inflação. O parecer da CGU será enviado ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, que deverá encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU), para nova análise.

Em 2002, a empresa de Fontes solicitou à Ancine novo prazo para a conclusão do filme, até 2005, mas o pedido foi negado. A agência justificou a negativa com o argumento de que a empresa queria transferir a execução para outra produtora.

Em 2006, ele foi condenado pelo TCU a devolver R$ 15 milhões pela não-entrega da série de 36 documentários 500 Anos de História do Brasil. O tribunal julgou irregulares as contas da Guilherme Fontes Filmes Ltda. Embora 13 episódios tenham sido produzidos e até mesmo exibidos no canal a cabo GNT, a série, um subproduto do projeto Chatô, não havia sido concluída. Em seu relatório, o ministro do TCU Marcos Bemquerer Costa disse que ficaram comprovados "dano ao erário e infração às normas legais".

Livro denuncia colaboração de jornalistas e veículos com a ditadura militar

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Beatriz Kushnir escreveu um livro "incômodo" para a mídia brasileira. É a edição de sua tese de doutorado, Cães de Guarda – Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988 (Boitempo). Revela a postura colaboracionista de jornalistas e órgãos de imprensa durante a ditadura militar. Está explicado, portanto, o motivo pelo qual esse livro quase não foi resenhado.

Mestre em História pela Universidade Federal Fluminense, Beatriz Kushnir hoje é diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, que tem um dos maiores acervos da imprensa alternativa que floresceu durante o regime militar. A tese que gerou o livro já foi defendida – com sucesso – no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para realizar seu trabalho acadêmico, ela privilegiou o período do AI-5 à Constituição de 1988, mas recuou a março de 64 e à legislação censória no período republicano. O alvo foi para os jornalistas de formação e atuação, que trocaram as redações pela burocracia e fizeram parte do DCDP (Departamento de Censura de Diversões Públicas), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, cargo de Técnicos de Censura.

Outro foco da pesquisa foram os policiais de carreira que atuaram como jornalistas, colaborando com o sistema repressivo e censor do pós-64. Para encontrar esse grupo, Beatriz pesquisou a trajetória do jornal Folha da Tarde (FT), do Grupo Folha da Manhã, de 1967 a 1984. Ela teve acesso ao Banco de Dados da Folha, ao Dedoc da Editora Abril, aos arquivos pessoais do jornalista José Silveira (Jornal do Brasil) e da jornalista Ana Maria Machado (Rádio JB).

Foram entrevistados 19 jornalistas que passaram pela FT, 11 censores (só dois autorizaram a divulgação de seus nomes) e um grupo de 26 jornalistas, entre eles Bernardo Kucinski, Mino Carta e Jorge Miranda Jordão. Feita a apuração, Beatriz deixa claro que não apenas existia uma a estreita relação naquele período entre jornalistas e policiais. Também havia uma linha de estratagemas da direção das empresas de comunicação, ao aceitarem praticar a autocensura, como "sugeria" o governo militar.

Nesse sentido, Cães de Guarda conta histórias interessantes sobre os bastidores de jornais e emissoras de televisão. Fala do funcionário que Victor Civita despachou para "treinar" censores em Brasília. Fala dos censores que foram trabalhar dentro da TV Globo. Fala dos policiais que se tornaram "jornalistas" e dos jornalistas que fizeram papel de policiais. Fala dos bastidores da Folha da Tarde, o jornal do grupo Folha que prestou serviços à repressão.

Os casos mais explícitos

O relato sobre jornalistas-policiais é particularmente interessante. A autora demonstra como esses profissionais – escrevendo nos jornais ou riscando o que não poderia ser dito ou impresso – colaboraram com o sistema autoritário. "Assim como nem todas as redações eram de esquerda, nem todos os jornalistas fizeram do ofício um ato de resistência ao arbítrio."

A historiadora conta, em uma passagem da tese, que os dez primeiros censores que estiveram em Brasília, quando da mudança da capital, eram jornalistas. Eram profissionais que foram transferidos para as redações de Brasília – e lá acumularam cargos na burocracia do Estado, situação comum à época. Mas eles preferiram ficar com apenas uma atividade.

Assim, dez jornalistas optaram pelo trabalho no Departamento de Censura, onde se ganhava mais. Dois deles escreveram um livro explicando aos censores como se deve censurar e quais os artigos que se deve cortar.

Um dos episódios destacados pela tese de Beatriz Kushnir narra a trajetória da Folha da Tarde. Segundo a tese, o jornal foi o reduto, entre 1967 e 1984, de um grupo de jornalistas colaboracionistas – os chamados "cães de guarda" -, que dirigiram a redação como uma delegacia de polícia.

Na época, a FT era chamada no meio jornalístico como o jornal de maior "tiragem", uma ironia à grande presença de 'tiras' na redação. Durante uma década e meia, o jornal ficou sob o comando da direita, e muitos dos seus jornalistas tinham cargos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Alguns fatos marcaram a redação. A prisão de Frei Betto, em 11 de novembro de 1969, foi minimizada pelo jornal, que não citou uma importante passagem em sua biografia: Frei Betto foi chefe de reportagem da Folha da Tarde. No episódio Vladimir Herzog, assassinado nos porões da Oban (Operação Bandeirantes) em 25 de outubro de 1975, a FT ignorou por completo a missa ecumênica realizada na Catedral da Sé, alguns dias depois da sua morte.

Os "gansos"

Outra prática, que se estendeu a outros órgãos de imprensa, mas ganhou exemplaridade na FT, foi a de transmitir integralmente a versão do Estado para desaparecimentos e assassinatos. Caso de uma manchete de abril de 1971 que anunciava a morte do guerrilheiro Roque, em confronto com a polícia de São Paulo.

Roque era o codinome do metalúrgico Joaquim Seixas, que havia sido preso com o filho Ivan Seixas, hoje jornalista. Os dois eram militantes do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes), e tinham sido acusados de matar o industrial Enning Boilesen, um dos financiadores da Oban. Foram presos e torturados.

Num certo dia, Ivan foi levado pelos policiais para um "volta" fora da Oban e leu em uma banca de jornal a notícia da morte do pai. Quando voltou do "passeio", ainda encontrou seu pai vivo. Joaquim Seixas viria a morrer horas depois. Os jornais do dia seguinte reproduziram friamente a nota oficial dos órgãos de repressão, mas a Folha da Tarde havia publicado a notícia um dia antes, com detalhes. Muitos atribuem à FT a legalização de mortes em tortura.

Além do caso FT, a tese mostra como redações, entre 1972 e 1975, "acatavam" os bilhetinhos do Sigab (Serviço de Informação do Gabinete), que notificavam diariamente os jornais sobre o que se podia e o que não se podia publicar. É o professor Bernardo Kucinski que lembra: "A maior parte da grande imprensa brasileira aceitou, ou se submeteu a esse pacto. Para Médici, era melhor que o próprio jornalista se autocensurasse".

As empresas escolheram seus "quadros de confiança". Por abrigar jornalistas colaboracionistas, algumas redações ficaram conhecidas como "ninhos de gansos". Os jornalistas de confiança que cobriam o Deops, por exemplo, não passavam pela revista e seguiam direto por uma entrada lateral, reservada aos policiais, apelidada "passagem dos gansos".

"Quem tem mais culpa? É o dono do jornal, é o jornalista? São circunstâncias que se dialogam", comenta Beatriz Kushnir, em entrevista ao jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. "Esse termo do colaboracionismo é um termo que dói de ouvir. Isso reflete muito do país, da formação, dos processos econômicos."

Liminar do STF é ‘inócua’, diz Federação Nacional dos Jornalistas

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Brasília – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que suspendeu a aplicação de artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), praticamente não terá reflexo nos processos em curso contra os profissionais do setor, afirmou hoje (22) à Agência Brasil o diretor do departamento de mobilização, direito autoral e sindical da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). José Carlos Torves.

“Vimos como inócua a decisão. Ela não tem nenhum efeito na vida real, não muda absolutamente nada. A maioria dos processos, os de há um bom tempo e também os atuais, é baseada no Código Penal ou no Código Civil", acrescentou.

A liminar no STF exclui a aplicação dos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra jornalistas no exercício da profissão ou contra empresa de comunicação.

A ação que partiu do deputado federal Mirto Teixeira (PDT-RJ) teve, segundo a Fenaj, o mérito de recolocar o debate sobre a legislação dos jornalistas na agenda nacional, mas se mostrou “equivocada” ao propor a extinção da totalidade da Lei de Imprensa. “A extinção nos coloca no rol de crimes comuns e acreditamos que não podemos entrar nesse patamar”, destacou Torves.

A Fenaj defende a aprovação do Projeto de Lei nº 3.232/92, que estabelece uma nova Lei de Imprensa e está com tramitação paralisada no Senado Federal. Para a entidade, a proposta atende à conjuntura atual das relações dos veículos de comunicação e jornalistas com a sociedade.

“É uma lei de consenso entre jornalistas e proprietários de veículos. Não há motivo para estar engavetada. O projeto descriminaliza a relação dos jornalistas com a sociedade e nos remete a alguns critérios de penalidades que um jornalista ou veículo deve sofrer ”, acrescentou.

Frente nacional luta por reforma da mídia no México

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Durante a constituição da Frente Nacional por uma Nova Lei de Mídia, da qual participaram 47 organizações civis mexicanas, o ex-senador Javier Corral Jurado exigiu do Senado da República que cumprisse a palavra empenhada de entregar, ainda este mês, um projeto de nova legislação em matéria de rádio e televisão.

No ato de apresentação da frente, Corral disse aos senadores que sugerem propor a reforma para o seguinte período de sessões: “Hoje como nunca, estão dadas as condições para legislar. Aqueles que propõem postergar o debate, na verdade buscam adiar novamente, de maneira indefinida, a decisão. A partir disso, negociam a não-reforma para tirar vantagem daqueles que ajudaram a derrubar”.

O ex-senador e presidente da Associação Mexicana de Direito à Informação (Amedi) afirmou: “É preciso aumentar o tamanho do campo, ter mais jogadores e um árbitro imparcial que não esteja capturado pelas emissoras de TV, para que a pluralidade exista na televisão e um punhado de pessoas não tenha a classe política em suas mãos, em detrimento da sociedade em geral”.

Lembrou aos legisladores o tratamento que Televisa e TvAzteca dão a eles quando atuam contra seus interesses: “Até parece que os coordenadores parlamentares no Senado não sabem o que aconteceu com eles nestes meses após a reforma eleitoral, o jeito como a televisão tem apagado eles das telinhas”.

E contou: “Vai ver que Manlio (Fabio Beltrones) não sabe que, enquanto ele e seus colegas coordenadores vão desaparecendo na cobertura, os governadores Peña Nieto, no estado do México; Ebrard, no Distrito Federal, e Emilio González, em Jalisco, passam por cima das reformas e entram na televisão por trás da fachada de novelas, programas especiais ou pela compra de entrevistas”.

Escutavam Corral personalidades como Carlos Monsiváis, o sacerdote Miguel Concha, artistas como Daniel Giménez Cacho, pesquisadores como Francisco José Paoli Bolio e Darío Ramírez, de Artículo 19; Aleyda Calleja, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias; Edgar Cortez, da rede Todos os Direitos para Todos; jornalistas como Roberto Rock e Denise Dresser, entre outros.

O ex-senador apontou: “Nascemos hoje como frente para trabalhar todos os dias para que venha a reforma. O impulso social tem que se posicionar por sobre os interesses estritamente econômicos dos que dominam o rádio e a televisão”.

Aos senadores, Corral mencionou que na resolução da Suprema Corte – a propósito da ação de inconstitucionalidade promovida por meia centena de legisladores da passada legislatura – são formulados critérios e efeitos que são ineludíveis, não só para corrigir e sanar disposições anuladas, mas para legislar atendendo um conjunto de 23 recomendações contidas tanto no debate da resolução como no texto da sentença.

“Legislar para garantir a função social da mídia, a eficácia na prestação dos serviços, o uso social dos bens de domínio da nação e evitar fenômenos de concentração.”

Lembrou-lhes que a verdadeira ameaça para a liberdade de expressão “é a concentração da mídia em poucas mãos”. A Televisa, indicou Corral, é o único caso no mundo de uma concentração de freqüências muito alta. Essa empresa é o único caso no mundo que possui quatro sinais de televisão aberta (2, 4, 5 e 9) em uma única praça, a capital do país, “o espaço de saída necessário para outras redes nacionais”. Essa empresa tem, além disso, 56% das estações comerciais no México, e TvAzteca tem outros 38%.

Além disso, a Televisa possui 100% da televisão via satélite, 35% da fibra ótica e 38% do cabo, sublinhou.

Nesse ato, a escritora Denise Dresser disse que os grandes meios de comunicação se constituíram em poderes de fato, por cima das instituições, “com capacidade inclusive de dobrar a classe política à sua vontade, encarecer os processos eleitorais, cercear a liberdade de expressão dos indivíduos e determinar o curso das políticas públicas”.

Para conter os concessionários, disse, “é preciso um governo que atue como tal, que estabeleça as contenções suficientes e necessárias. Que imponha limites explícitos que possam garantir os direitos daqueles que resultem afetados pela mídia. Que garanta uma regulamentação que não funcione como uma mordaça, mas como um semáforo. Que regule os lucros legítimos em função de concessões transparentes”.

Em nome da Amedi, e como integrante da frente, Corral apresentou os pontos que deve conter a nova legislação: os direitos dos cidadãos a uma comunicação democrática; o serviço público que devem prestar as mídias eletrônicas e os direitos das audiências; o controle do Estado sobre o espectro de freqüências de rádio; aproveitamento pleno da convergência digital para todos os setores da sociedade; uma única lei para rádio e telecomunicações.

Da mesma maneira, um órgão regulador autônomo, com atribuições suficientes e responsabilidades específicas; direito de réplica; integridade dos conteúdos que evitem a censura; acesso universal e conectividade aos benefícios da convergência digital; liberdade, pluralidade, responsabilidade de acordo com padrões democráticos de liberdade de expressão; defesa dos interesses nacionais e tornar transparente o investimento estrangeiro; promoção das mídias autenticamente públicas, comunitárias e para povos e comunidades indígenas.

O sacerdote Miguel Concha, presidente do Centro de Direitos Humanos Fray Francisco de Vitoria, disse que “é hora de uma lei na qual por nenhuma circunstância a comunicação seja vista como negócio por cima dos direitos públicos”, e reconheceu que a proposta da Amedi, apresentada em 7 de novembro passado, é a mais acabada. Por sua vez, o ator Daniel Giménez Cacho ironizou: “Você tenta mudar de canal, mas acontece que você não pode, é sempre a mesma coisa”.

* Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

RFS negocia fábrica para antenas de pequeno porte para TV Digital

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A RFS, fabricante de equipamentos de comunicação sem fio, quer produzir ainda neste semestre, na fábrica instalada no Embu, região metropolitana de São Paulo, antenas de pequeno porte para TV digital. Hoje, a única unidade da companhia que produz o equipamento fica na Austrália.

O novo presidente da RFS para a América Latina, Roberto Pinto da Silva, acredita que há uma grande demanda para o produto – principamente junto às emissoras afiliadas das grandes redes, que também terão que investir na digitalização dos seus sinais. Negociação com a matriz acontece em março.

Se existe algum senão ao negócio, observa o executivo, é a crescente desvalorização do dólar frente ao Real. "É questão de política industrial. Abrir uma unidade fabril é uma decisão, hoje, globalizada. E exportar está ficando inviável para quem produz no Brasil. Não há como competir, tanto que já há companhias, inclusive concorrentes nossas, indo para a Argentina", advertiu.

Roberto Pinto da Silva assumiu nesta segunda-feira, 18/02, a presidência da RFS, fabricantes de soluções para comunicação sem fio. Ele substitui Luis Antonio de Oliveira, que deixou a empresa e assumiu uma companhia ligada à área de automação. Silva, no entanto, conhece bem a demanda do mercado latino-americano, já que desde 2005, ocupava a vice-presidência de vendas da RFS na AL.

Expectativa acima da média

"Estou bastante animado com o ano de 2008. Começamos muito bem, em função da demanda determinada pelos investimentos das teles na Terceira Geração. Também fechamos excelentes contratos de antenas de grande porte para as emissoras iniciarem a digitalização e a oferta da TV digital no país. Acreditamos que para o segundo semestre, o setor estará ainda mais aquecido porque cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já terão o serviço", declarou Pinto da Silva, em entrevista ao Convergência Digital.

O executivo, no entanto, foi cauteloso ao falar em investimentos. Ele disse que, em março, fará uma visita a unidade fabril de antenas de pequeno porte, na Austrália, para avaliar os custos e a viabilidade de trazer o processo fabril também para o Brasil.

Os equipamentos, frisou o novo presidente da RFS, são "agnósticos" com relação às tecnologias – ISDB-T (adotada pelo Brasil), o DVB, europeu, ou o padrão norte-americano. "É claro que o ideal seria se a América Latina pudesse ter um padrão único. Haveria uma centralização na produção, mas na prática, para nós, o mais importante é o nosso conhecimento na produção dessas antenas de menor porte, voltadas para as emissoras afiliadas e pequenas TVs", salientou Pinto da Silva.

Exportação: Política de governo

A permanente valorização do Real frente ao Dólar é o grande senão dos planos das indústrias interessadas em produzir localmente. No caso da RFS, por exemplo, a pressão já determinou o fechamento de uma unidade, no final do ano passado, dedicada à fabricação de filros e componentes para equipamentos de infra-estrutura, a única do país.

"A demanda era pequena e com o Real valorizado ficou inviável justificar a manutenção da planta. Ficou mais simples importar", explicou o novo presidente da RFS.

É verdade também que a desvalorização do dólar permite à empresa fazer o que, o executivo, chamou de "estoque estratégico", principalmente de antenas BSA (antenas radiobase) para atender a rapidez das operadoras móveis. "Estamos produzindo localmente, mas a importação nos deu um fôlego e uma agilidade no atendimento aos clientes", disse Pinto Silva. O maior problema é com relação à exportação.

"Por mais que façamos uma gestão de custos, podemos chegar a 10% de ganhos, o Real valorizou 24% em 2007. Como fica essa diferença na contabilidade de uma empresa que vende para o mercado externo, inclusive, para o Mercosul? Como vamos produzir em Real e vender em Dólar?", indaga o presidente da RFS.

"Não à toa, há uma série de empresas inclusive concorrentes nossas, abrindo fábricas na Argentina para atender o mercado do Mercosul. Na verdade, é questão de política industrial. O Brasil supre a demanda interna e justifica investimentos, mas até quando? Ser ou não ser um pólo exportador é uma decisão de Governo", pondera o executivo.

A RFS é uma multinacional com números diferenciados. Enquanto a grande maioria conta com, no máximo, 5% da sua receita global vindo da América Latina, na fabricante de soluções sem fio, a região responde por 12%.

"É uma margem significativa e que explica os investimentos feitos no Brasil e na região (a RFS tem fábrica também no México, onde produz, por exemplo, as antenas para o WiMAX). A nossa meta é crescer 20% este ano. Sei que é uma marca ambiciosa, mas há a demanda de 3G e de TV Digital", finalizou Roberto Pinto da Silva.

A RFS está no Brasil há 30 anos. A companhia pertence ao grupo RFS, que conta com 32 subsidiárias em todo o mundo. Integram a carteira de clientes da fabricante, operadoras de telefonia móvel e fixa, OEMs, instaladores, integradores de sistemas, emissoras de rádio e tv, utilities (energia, governo, minas e outros), distribuidores e revendas.