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Violência mostrada na mídia produz medo exagerado, diz pesquisa

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Uma pesquisa feita por Layne Amaral – professora da Faculdade de Comunicação Pinheiro Guimarães – e publicada em forma de artigo na revista Logos, em 2007, mostrou que a divulgação da violência pela mídia faz as pessoas adotarem diferentes comportamentos.

Em 'Mídia e violência urbana: o corpo contemporâneo e as suas afetações em uma cultura de risco', fala, segundo a autora, sobre como 'a mídia costuma tratar a violência com um grau de veiculação exagerada'. Baseada em trabalhos do teórico da comunicação norte-americano George Gerbner, ela acrescenta que essa veiculação exagerada nos dá uma sensação de insegurança e ansiedade crescente.

'Não é preciso ser vítima da violência para temê-la, pois todos sabem que esta pode acontecer com qualquer um, aleatoriamente', diz layne. Para ela 'os meios de comunicação não explicam as dinâmicas da violência, e as pessoas acabam associando-a a locais específicos e ao contato com grupos marginais, que muitas vezes são relacionados às populações mais pobres'.

Movida por essa 'cultura do medo', a sociedade é 'forçada' a adotar medidas de segurança e permanecer em eterna vigilância. A mídia pode não ser culpada por estabelecer essa 'cultura do medo', mas isso não a exime de contribuir para a formação do sentimento.

A pesquisadora acredita que assistir a uma quantidade suficiente de brutalidade na televisão pode fazer uma pessoa começar a acreditar que está vivendo em um mundo cruel e sombrio, em que se sente vulnerável e inseguro.

Mesmo não sabendo qual o grau de veracidade do que se veicula na mídia, o público pode acreditar que os índices de criminalidade estão aumentando, e superestimar o medo de serem vítimas de crimes violentos.

Surgem assim certas atitudes, como novas formas de deslocamento pela cidade: não passar por áreas 'perigosas'; não parar em cruzamentos; buscar espaços seguros como shopping centers, edifícios comerciais e condomínios; e até a implantação de chips de identificação no corpo.

O estudo mostra ainda que as narrativas midiáticas exageradas sobre violência estão contribuindo para o aparecimento de um distúrbio psiquiátrico na população chamado estresse pós-traumático, que era relacionado somente a eventos catastróficos, como guerras e erupções vulcânicas, mas passou a ser considerado também a partir de eventos urbanos.

'Numa sociedade onde as tecnologias de comunicação são cada vez mais presentes e as narrativas midiáticas adquirem grande importância na construção de nossa visão de mundo, torna-se urgente reavaliar as conexões que fazemos a fim de entender o fenômeno da violência urbana, ainda mais quando se percebe que tais temores começam a se deslocar do imaginário e passam a afetar as materialidades de nossos próprios corpos', conclui Layne.  

Massificação da banda larga: muito discurso e pouca ação

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Apesar do grande volume de discussões sobre a massificação da banda larga no Brasil, o assunto permanece pendente em uma eterna queda-de-braço entre os players, como operadoras e fabricantes, e o governo. Isso ficou muito claro durante o 13º Encontro Tele.Síntese, realizado nesta segunda-feira em São Paulo, que contou com a participação de representantes dos dois lados. Mesmo com todos adotando o discurso de trabalho conjunto entre as iniciativas privada e pública, no final as empresas colocam a responsabilidade no colo do governo, e vice-versa.

As principais exigências pelo lado das operadoras e fabricantes dizem respeito a impostos e regulamentação. "Para promovermos a massificação da banda larga, ou seja, para que todos os usuários do País tenham acesso ao serviço, o impacto do governo é importante, principalmente em relação aos tributos. Na banda larga móvel os impostos são 20% superiores aos da fixa. E a tributação sobre as novas redes é uma arrecadação que não existe, então, se o governo quer mesmo massificar o acesso, não deveria falar em tributá-lo", defendeu Marcelo Pereira, diretor da receita da Claro Brasil. Já em relação às licitações e aos contratos de concessão, os empresários cobram mais garantias e proteção aos investimentos. "Quando uma empresa analisa investimentos pesados, como é o caso de aumento e melhoria de redes, quer garantias, como por exemplo, de que não haverá desagregação pelo menos no curto prazo", comentou Rodrigo Uchoa, diretor da Cisco do Brasil.

Patinhos feios

O grande desafio continua sendo levar o acesso rápido de forma acessível às regiões consideradas pouco interessantes pelas operadoras, onde predominam principalmente as classes C e D, como o Norte e Nordeste do País. Um passo considerado importante já está sendo dado pelo governo, que deverá assinar agora no começo de abril o aditivo aos contratos de concessão das telefonias fixas que substitui a obrigação de instalar os chamados PSTs (Postos de Serviços de Telecomunicações) pela implantação de um backhaul para a inclusão digital.

No entanto, o problema da última milha continua. "Nas áreas mais densamente populadas ainda não há um modelo de negócios para levar a banda larga para as classes mais baixas, como aconteceu com a telefonia móvel. Penso que um caminho seria a publicidade, mas os atores desse setor ainda não foram envolvidos na discussão. No entanto, nas áreas com a população mais pulverizada o problema é maior, pois não há demanda batendo à porta para justificar os i nvestimentos. Até há uma potencial demanda por parte do governo, mas nada muito certo.

Vai ser preciso achar uma combinação", avaliou João de Deus Macedo, diretor de planejamento executivo da Oi. Pereira, da Claro, complementou o raciocínio: "no Brasil temos um mercado grande, com potencial. No entanto, precisamos de escala para investir, o que não acontece em todas as regiões. Essa é uma equação difícil de resolver". "Há uma camada da população que as empresas não vão conseguir atender, e precisamos trabalhar com essa realidade. No entanto, devemos nos esforçar para trabalhar com a maior parcela possível", concordou Eduardo Navarro, diretor de estratégia e desenvolvimento de negócios da Telefônica para a América Latina.

Otimismo governamental

Apesar de todos os obstáculos, o governo permanece animado. "Sou otimista. Creio que em oito anos 60% das pequenas cidades terão acesso 3G. Também acredito que em dez anos 30% do País terá acesso através de fibra", disse Plínio de Aguiar Júnior, conselheiro da Anatel. O especialista passou grande parte de sua apresentação defendendo o controle do governo sobre a oferta de banda larga, por se tratar, segundo ele, de um benefício social. "Para que haja mais investimentos nesta área é preciso haver mais competição. Um caso que devemos olhar é o da Europa, que através de multas fez os incumbents se adequarem ao modelo pensado pelo governo para o desenvolvimento do mercado", comentou. No entanto, Aguiar admitiu que ainda há muitos tropeços regulatórios a serem solucionados, como a exigência sobre propriedade de rede. "Há regras a estabelecer e o mercado é complicado".

Já Cezar Alvarez, coordenador de inclusão digital do governo federal, comemorou a iminente assinatura do acordo relativo aos PSTs, vendo aí a semente para o desenvolvimento de um plano nacional de banda larga. "Não podemos subestimar o processo. Se vamos fazer a banda larga chegar a mais de 5.500 municípios, a iniciativa privada e a pública precisam trabalhar juntas para que esse recurso atenda toda a população, desde o prefeito até o padeiro", comentou. No entanto, ele não poupou críticas às empresas que, segundo ele, adotaram uma atitude muito unilateral. "A Abinee, por exemplo, nos diz que se construirmos a infra-estrutura eles entram com a oferta de serviços. Assim é fácil", criticou.

Esperança

Mesmo com toda a dificuldade da situação e com interesses tão divergentes, muitos especialistas consideram os pequenos passos dados até agora muito importantes, tendo em vista a dificuldade de se colocar em prática um plano com as proporções da inclusão digital no Brasil. É o caso do consultor Mario Ripper, organizador do evento, para quem ações como a troca dos PSTs e os leilões de 3G representam um grande avanço para a capilaridade da banda larga no País. "No caso da substituição dos PSTs, por exemplo, mesmo sendo uma banda pequena, já é importante, porque pelo menos teremos uma estrutura chegando a essas localidades", considerou.

O especialista disse estar com esperanças em relação à entrada mais efetiva do BNDES no desenvolvimento do plano de inclusão digital brasileiro. "Eles têm uma estrutura boa, com mais pessoas capazes de dar suporte ao assunto", avaliou. Margarida Baptista, assessora da presidência do BNDES presente no evento, confirmou o interesse. "Temos o objetivo de dar apoio à inovação e à melhoria da infra-estrutura do País. Dentro dessa missão, ajudar nos programas de inclusão digital é um desafio que temos", afirmou. A assessora explicou que atualmente o Banco está estudando muitas idéias neste sentido, tentando combinar suas linhas de crédito atuais no sentido de otimizar as iniciativas do governo. "Um mesmo projeto pode ser financiado com várias linhas, inclusive com a participação acionária. Estamos muito receptivos a novos projetos que propulsionem a inclusão digital", convidou Baptista.

Câmara dos Deputados deve discutir PL 29 em Comissão Geral

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Foi aprovada na manhã desta quarta-feira, 2, na Comissão de Ciência e Tecnologia, requerimento para que o PL 29/2007 seja debatido no plenário da Câmara dos Deputados em uma Comissão Geral. Relembrando, o PL 29 trata da abertura do mercado de TV por assinatura para as teles e fala, também, do setor audiovisual estabelecendo, inclusive, cotas para a veiculação de conteúdo nacional nas TVs por assinatura. A iniciativa partiu do ex-ministro das Comunicações e deputado federal, Miro Teixeira (PDT/RJ), e foi abraçada pela comissão.

Com a aprovação do requerimento, a decisão agora está nas mãos do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Miro Teixeira aposta que a Comissão Geral será aprovada por Chinaglia e defende a proposta como uma oportunidade de se ampliar o debate sobre o tema. Normalmente, as comissões gerais duram apenas um dia de debates no plenário. Mas Miro lembra que, em casos complexos, as discussões podem se estender: a comissão geral sobre marcas e patentes durou dois dias inteiros, por exemplo. Outro tema polêmico que passou pelos debates em plenário no ano passado foi a Lei das Agências Reguladoras.

Para Teixeira, a abertura do debate em uma comissão geral também ajudará a esclarecer as opiniões dos diversos atores envolvidos no debate. "A gente escuta várias versões do que cada setor quer. E a Comissão Geral é a oportunidade de deixar clara a postura de cada um", afirmou o parlamentar. "Quando se coloca as pessoas para falar, aí as coisas se modificam um pouco", complementou, referindo-se às posturas de cada um dos interessados.

Sem atraso

Para o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), a realização de uma Comissão Geral não atrapalha necessariamente o cronograma de votação da matéria na Ciência e Tecnologia. Segundo o deputado, que apóia a iniciativa, o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, provavelmente já comprometerá a votação para a primeira quinzena deste mês. Bittar confirmou a este noticiário que apresentará seu novo substitutivo na dia 9, quarta-feira. Considerando que seja pedido vista do relatório por algum deputado, a votação provavelmente seria realizada no dia 16. Para Bittar, como a semana do dia 16 antecede o feriado de Tiradentes, será difícil garantir quórum para a votação.

Assim, o mais provável é que o projeto só seja votado na Comissão de Ciência e Tecnologia no fim de abril, depois do feriado. Isso também dará tempo para que o debate no plenário ocorra sem comprometer a agenda, caso o requerimento seja aprovado pela Presidência da Câmara. "O ideal é que a Comissão Geral ocorra nesse período entre a apresentação do substitutivo e a votação", declarou o relator.

Pendências: independentes e Ancine

O debate no Plenário também poderá ajudar a solucionar algumas pendências no acordo em torno da proposta. Para este noticiário, Bittar disse que os impasses estão localizados em dois pontos: as cotas para a produção independente e o papel da Ancine na nova legislação. No caso da Ancine, programadoras e grupos de mídia contestam a ampliação do poder da agência fazendo com que ela deixe de ser uma autarquia de fomento para passar a ser uma "reguladora de direito", com poder de fiscalizar o setor de audiovisual.

No caso da produção independente, a briga é com os grandes grupos de comunicação, que não querem perder o espaço de fornecedores majoritários de conteúdos nacionais para as TVs fechadas. Produtores independentes dizem ter ouvido da Globo a afirmação, por exemplo, de que ela não é contra as cotas para este setor. Um membro da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV) contou à reportagem e ao deputado Jorge Bittar que ouviu de um executivo da Globo que "era uma bobagem essa conversa de que a Globo é contra a produção independente."

Mas essa não é a versão que Bittar tem ouvido da emissora. Ao ouvir o comentário, o deputado respondeu: "A informação que temos é que ela (Globo) é contra, sim, as cotas de produção independente." A negociação prossegue, mas o parlamentar acha difícil reduzir mais os percentuais divulgados na última coletiva de imprensa – 25% da programação qualificada devem ser preenchidos por Canais BR (40% de produção nacional, sendo metade independente) e programados por programadoras nacionais; além de 10% da programação de cada canal qualificado ser ocupada por produção nacional.

Os produtores independentes querem a garantia de que esses 10% fixados por Bittar sejam preenchidos com produção independente. Pedem também que seja obrigatória a veiculação diária, por uma hora e meia, de programas inéditos feitos pelas independentes nos canais nacionais carregados pelas TVs por assinatura.

Divergências marcam audiência pública sobre isenção para CD nacional

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2007, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais, gerou polêmica entre os participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira na comissão especial sobre a matéria. Para a cantora Rosemary e para o vocalista do grupo Detonautas, Tico Santa Cruz, a redução na incidência de impostos tornaria o produto nacional mais competitivo frente aos produtos piratas. Já o representante da Receita Federal, auditor Marco Aurélio Valadão, disse que, apesar da boa intenção, a proposta não vai diminuir de forma considerável os custos de produção a ponto de garantir a concorrência com os piratas.

Valadão explicou que incidem outros custos sobre a produção nacional de CDs e DVDs, como o direito autoral. E, segundo o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), sem pagamento de impostos não vai haver fiscalização, aumentando o número de CDs e DVDs pirateados em circulação no Brasil. Ele alertou ainda sobre o perigo que representaria, para a Zona Franca de Manaus, a isenção de impostos sobre a produção de CDs e DVDs em todo o País, já que hoje apenas a Zona Franca conta com a isenção fiscal.

De acordo com Serafim, a carga de impostos não é a principal causa dos altos preço dos CDs e DVDs. "O custo de produção de um CD e de um DVD é algo em torno de R$ 2,50; o que faz com que ele chegue a R$ 25 são fatores como os direitos autorais e os lucros das gravadoras, e isso é que tem de ser discutido", argumentou.

Argumentos do autor

O deputado Otávio Leite rebateu as criticas afirmando que a isenção dos impostos vai representar uma redução de no mínimo 40% nos preços. "Precisamos arrumar uma forma de diminuição do preço para o consumidor final. Não há outro caminho que não seja diminuir os tributos; a imunidade tributária é uma saída concreta, eficaz para que o comprador possa adquirir um CD de música brasileira gravado no Brasil mais barato", garantiu.

Segundo ele, a proposta não vai prejudicar a Zona Franca de Manaus, que produz um número cada vez maior de CDs e DVDs virgens.

A comissão se reúne na próxima semana para continuar a audiência pública desta terça, que foi suspensa por causa de um vazamento de gás na Câmara.

Febratel busca alternativas legais para destituir Sanchez do conselho consultivo

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A Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações) estuda os caminhos legais para tentar destituir Ricardo Lopes Sanchez do conselho consultivo da Anatel. Ele é presidente da Associação Brasileira de pequenos provedores de Internet (Abrappit) e assumiu uma das vagas das prestadoras de serviços de telecomunicações. A Febratel entende que ele representa os interesses dos usuários de serviços de telecom, e não das prestadoras de serviço. Na interpretação da entidade, serviços de internet são classificados como de valor agregado pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o que classificaria a Abrapitt como usuária de serviços.

Sanchez chegou ao conselho consultivo por absoluto descuido das operadoras: o edital de convocação do Ministério das Comunicações foi publicado na semana do Natal de 2006 e nenhuma empresa ou entidade de classe representativa das operadoras viu o documento. A Abrapitt foi a única entidade a enviar um nome para o cargo e recebeu a indicação.

Depois de perceber a falha, a Febratel ainda tentou conversar com o Minicom e com a Casa Civil, responsável pela chancela da indicação. Os pleitos foram em vão e agora a entidade busca uma alternativa legal para tentar a destituição. Um escritório de advocacia foi contratado para tal e deve posicionar-se em breve.

Esta não é a primeira vez que a nomeação de um membro do conselho consultivo é questionada na Justiça. Em 2002, a ação partiu do Ministério Público Federal, que acatou denúncia feita pela ABCTEL (Associação Brasileira dos Consumidores de Telecomunicações) contra a nomeação de Cleófas Uchôa e José Fernandes Pauletti para as vagas representativas dos usuários e da sociedade civil, respectivamente. Na ocasião, Uchôa era presidente da Telebrasil e Pauletti comandava a Telemar. A Justiça federal decidiu pela destituição, o que ocorreu no ano seguinte.