Arquivo da categoria: Notícias

Aumenta uso da internet domiciliar por classes mais populares

Notícias

Uma análise apresentada nesta quinta-feira (2) pelo diretor do Ibope Inteligência, Marcelo Coutinho, mostrou que o acesso à internet domiciliar pela população com renda até 10 salários mínimos mais que triplicou entre 2003 e 2007.

Divulgada no debate "Aprendizes do Século XXI" – realizado durante o Digital Age 2.0, evento promovido pelo Now!Digital Busines, em São Paulo – a pesquisa é baseada em dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) 2003 – 2007, divulgados em setembro.

Coutinho, mediador do debate, explicou ainda que, enquanto o uso de internet nos domicílios das classes mais populares cresceu de cerca de dois milhões para mais de seis milhões de usuários. Na classe A, ele se manteve estável.

No entanto, Carla Barros, antropóloga e professora da ESPM que pesquisa o impacto da tecnologia na comunidade carente de Vila Canos (RJ), explicou que é necessário entender como se dá essa inclusão, lembrando da evolução das lan houses; só na favela da Rocinha, por exemplo, são 150.

Nesse sentido, foi consenso entre os debatedores que a publicidade ainda não sabe como agir com esse novo público. Segundo eles, as classes populares já se apropriaram das ferramentas usadas amplamente pelas classes A e B, mas a indústria ainda não está explorando tudo o que pode. "Hoje temos um mercado que precisa aprender a falar com esse novo público", resumiu Coutinho.

Também participaram do debate Osvaldo Barbosa, diretor geral de Mercado Consumidor e Online da Microsoft Brasil; Fábio Seixas, sócio e fundador da Camisetaria.com; e Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV.

Procuradoria recomenda que Anatel coordene texto do PGR com políticas do ministério

Notícias

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se deparará com um dilema no próximo dia 9, quando começa a analisar o relatório final do novo Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR): aguardar ou não que o Ministério das Comunicações conclua o trabalho iniciado com a consulta pública sobre a revisão das políticas públicas do setor. Trata-se daquela série de perguntas submetidas à consulta no dia 24 de abril e finalizada dia 16 de setembro após uma longa rodada de comentários.

O dilema para o colegiado da Anatel decorre do fato de que o parecer da Procuradoria Jurídica da agência sobre o PGR é muito claro: “(…) considerando os propósitos do PGR, a interação entre o regulador e a pasta política, além de indicada pelo princípio da coordenação, previsto no Decreto-lei nº 200, de 1967, afigura-se como indispensável medida de segurança jurídica, ao turno em que as ações que ora se propõe a alinhar podem ser revistas ou mesmo alteradas pelos órgãos responsáveis pela fixação das políticas públicas às quais a agência se vincula”.

Ou seja, a procuradoria não recomenda que a Anatel leve adiante o PGR enquanto não houver uma definição sobre o trabalho do Ministério das Comunicações sobre as políticas setoriais. Caberá ao Conselho Diretor da Anatel decidir se acata ou não uma recomendação jurídica tão contundente. Em caso positivo, fica a questão: a Anatel levará adiante a mudança no PGO mesmo que o PGR precise esperar até que o ministério conclua seu trabalho? E, diante da espera da Anatel, o Ministério das Comunicações agilizará a conclusão de seus trabalhos?

PGR é referência a regulados

A procuradoria da Anatel também recomendou ao conselho que o PGR seja editado na forma de resolução, já que se trata de um documento destinado ao planejamento estratégico do exercício das competências da agência e também à própria organização do setor de telecomunicações. Quando determinada ação da agência abranger competência da pasta política, deve ser formulada proposta de decreto a ser submetida ao Minicom e ao presidente da República, ouvido o conselho consultivo, na interpretação da procuradoria.

Segundo o relatório sobre o PGR feito pelo órgão e encaminhado ao conselho diretor da Anatel, o Plano de Atualização da Regulamentação não confere aos administrados o direito de exigir que a Anatel realize as ações descritas no documento. No entanto, o peso do novo regulamento está no fato de que ele obriga a Anatel a não praticar atos contrários ao conjunto de ações previsto no PGR, a não ser que o faça de forma fundamentada.

Ou seja, o PGR será, segundo a procuradoria da agência, um instrumento pelo qual as empresas do setor e a sociedade exijam uma atuação coerente da agência com o que foi proposto. “Não é razoável que a agência contrarie as opções que decorrem dos estudos técnicos realizados, sem explicar as razões de eventual divergência entre a ação prevista no PGR e a nova conduta escolhida.” Por esta razão inclusive a procuradoria recomenda e reforça a possibilidade de que o PGR passe por revisões periódicas, sempre precedidas por estudos que justifiquem as mudanças.

Anatel adia decisão final sobre ponto extra

Notícias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (1o), que mantém a prorrogação por mais 30 dias da cobrança do ponto extra no serviço de TV por assinatura. A partir desta decisão, segue a suspensão dos três artigos do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de TV por Assinatura que tratam do tema.

O artigo 29 isenta a cobrança do ponto. O 30, diz que as operadoras podem cobrar o serviço de instalação, ativação e manutenção da rede interna desde que solicitados pelo assinante. O artigo 32 permite que o consumidor opte por outro serviço de instalação que não o da operadora contratada.

No entendimento do relator da matéria no conselho da Anatel, Pedro Jaime Ziller, somente a programação poderá ser cobrada mensalmente, sendo que essa cobrança será independente do número de pontos de recepção. Porém, as operadoras poderão receber o valor referente ao decodificador necessário para recepção do sinal e também pelo serviço de instalação e ativação do serviço. Ziller destaca que essa cobrança só poderá ser feita uma única vez e não mais mensalmente.

Como ainda há muitos questionamentos em relação aos artigos do regulamento, a Anatel decidiu adiar a decisão e tentar formular um texto que atenda às necessidades dos usuários e também observando o modelo ideal de prestação do serviço pelas operadoras.

Enquanto a manifestação oficial da Anatel não ocorre, as operadoras de TV por assinatura seguem cobrando pelo ponto extra, graças a uma liminar conquistada na Justiça em junho.

MPF pede suspensão da programação da TV Pantanal por monopólio local

Notícias

Em uma atuação contra o monopólio dos meios de comunicação, o Ministério Público Federal solicitou judicialmente a suspensão das atividades da retransmissora de televisão TV Pantanal, da cidade de Cáceres (225 quilômetros de Cuiabá), até que seja julgada a ação que pede o cancelamento da permissão de exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens pela empresa.

A TV Pantanal pertence à família Henry, que é proprietária de duas das três emissoras de televisão do município, e de uma rádio.

A Ação Civil Pública, que foi protocolizada na Justiça Federal na terça-feira (30), é resultado de uma investigação do Ministério Público Federal que começou em 2006 para apurar a possível ocorrência de monopólio dos meios de comunicação, que estaria sendo praticado pelo então prefeito municipal de Cáceres Ricardo Luiz Henry e membros de sua família.

Durante quase três anos de apuração, colheita de provas, extração de documentos e oitiva de testemunhas, foi constatado e comprovado que duas retransmissoras de televisão, a TV Descalvados (SBT) e TV Pantanal (Record) e uma rádio (Rádio Clube de Cáceres) são de propriedade de membros da família Henry.

Em 1995, Ricardo Luiz Henry adquiriu a TV Descalvados, tendo como sócio Sérgio Granja de Souza Vieira. Dois anos depois o sócio passou a ser o sobrinho Mário Duílio Evaristo Henry Neto. Em 2003, Mário Henry transferiu suas cotas para Ivanilda Santos Henry, esposa do deputado federal Pedro Henry. Ainda em 1995, Ricardo Henry adquiriu, também, a Rádio Clube de Cáceres.

Em 2004, de acordo com a apuração do Ministério Público Federal, a TV Pantanal foi adquirida pela família Henry, por meio de 'laranjas', em plena campanha eleitoral para a prefeitura municipal de Cáceres, “como meio de neutralizar os opositores, ou com receio de que sua campanha fosse de alguma maneira atrapalhada por manchetes ou notícias veiculadas nos programas exibidos pela TV Pantanal”, que era de propriedade de adversários políticos da família Henry.

As investigações realizadas identificaram um contrato de gaveta em que foram mantidos os nomes de sócios 'laranjas' no controle da TV Pantanal, quando, na verdade, ela havia sido vendida por Ervides Fidêncio Klauk e Jorge de Oliveira Souza e comprada por Patty Henry e Lamberto Mário Henry. A transferência legal da propriedade da empresa para a família Henry não foi feita para evitar a configuração do monopólio.

Outras duas alterações contratuais foram feitas em nome de 'laranjas'. A primeira colocou a empresa em nome Sérgio Granja de Souza e Hélio de Souza Vieira Neto. Na segunda alteração contratual, figuraram como proprietários Renancildo Soares de França (ex-chefe de gabinete na gestão de Ricardo Henry) e Edson Paulino de Oliveira (pessoa integrante do grupo político da família Henry).

Na conclusão das investigações, o Ministério Público Federal ressalta que a família Henry detém, há muitos anos e por meio de contratos simulados e escusos, o monopólio da difusão de sons e imagens em Cáceres, o que é vedado pela Constituição Federal.

“O regime de mopólio de radiodifusão de sons e imagens fere a livre iniciativa e concorrência, a liberdade de escolha do consumidor e até mesmo a soberania nacional”, argumenta a procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro, autora da ação.

A utilização dos meios de comunicação pertencentes à família Henry já foram assunto de matérias jornalísticas que informavam que as retransmissoras estariam sendo usadas para a promoção política dos integrantes da família.

Os réus da Ação Civil Pública são: Ricardo Luiz Henry, Patty Henry, Lamberto Mário Henry, Mário Duílio Evaristo Henry Neto, Ivanilda Santos Henry, Ervides Fidêncio Klauk, Jorge de Oliveira Souza, Sérgio Granja de Souza Vieira, Hélio de Souza Vieira Neto, TV Pantanal LTDA.

As informações são do Ministério Público Federal em Mato Grosso.

Ministro japonês diz que expansão do ISDB na América Latina favorece indústria local

Notícias

O vice-ministro das Comunicações e Assuntos Internos do Japão, Akira Terasaki disse, em entrevista coletiva, que a eventual adoção do padrão japonês de TV digital por outros países da América do Sul favorecerá o crescimento da indústria de televisores no Brasil. Terasaki esteve reunido hoje com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para discutir a expansão do sistema japonês com as inovações tecnológicas desenvolvidas no Brasil.

O vice-ministro, que está em viagem nesta semana pela América do Sul, esteve na Argentina e amanhã viaja para o Equador. Nestes países, o objetivo principal de Terasaki é explicar para representantes dos governos e de emissoras de televisão as diferenças entre os sistemas japonês e europeu.

O Japão, juntamente com o Brasil, enfrenta a competição do padrão europeu, que foi adotado recentemente pela Colômbia e pelo Uruguai. O ministro Hélio Costa tem dito que as negociações para a adoção do sistema "nipo-brasileiro" estão avançadas com a Argentina, Peru, Chile, Paraguai, Bolívia e Venezuela, mas até o momento não há ainda uma decisão.

Na viagem ao Brasil, Terasaki veio acompanhado de executivos da Panasonic e da Sharp, que estão estudando possibilidades de investimentos no País. O ministro não detalhou, no entanto, quais seriam os segmentos que poderiam receber aportes.

No caso da fábrica de desenho de softwares, que integra a cadeia de semicondutores (chips), Terasaki disse que as negociações estão em andamento, mas que ele não poderia divulgar o nome da empresa que negocia com o governo brasileiro. O vice-ministro ressaltou, entretanto, que uma ampliação do mercado na América do Sul, exigiria um centro de produção na região. "O Brasil está bem colocado", afirmou.

Terasaki afirmou que no Japão, desde que foi implantado o sistema de TV digital, há quatro anos, foram vendidos 81,4 milhões de receptores, sendo metade deles celulares com TV digital, que começaram a ser oferecidos há pouco mais de dois anos. Ele acredita que nos próximos anos o mercado brasileiro de TV digital também terá um crescimento acelerado, estimulando novas possibilidades de negócios, principalmente pela TV móvel.

A mobilidade é apresentada pelos japoneses como uma vantagem sobre o padrão europeu, que, segundo o vice-ministro, enfrenta problemas de recepção em movimento. Terasaki comparou o preço do conversor (set top box) nos dois padrões. Segundo ele, o set top box no Japão custa US$ 30 dólares, com compressor de vídeo MPEG 2. Terasaki explicou que, no Brasil, com um compressor mais moderno (MPEG4) o preço sobe para US$ 100, abaixo do valor do conversor europeu, que com o mesmo sistema custaria US$ 200.

"Na hora da escolha, tem que considerar critérios técnicos", afirmou o vice-ministro. Segundo ele, o governo japonês está disposto a oferecer linhas de financiamento, cooperação tecnológica e formação de recursos humanos aos países que vierem a adotar o sistema japonês com as inovações brasileiras.

O Brasil optou em 2006 pelo padrão japonês de TV digital e as primeiras transmissões de imagens no novo sistema foram feitas em São Paulo, em dezembro do ano passado. A TV digital também já foi lançada no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia.