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O que os municípios ainda querem saber sobre o PNBL

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O Plano Nacional de Banda Larga decretou-se realidade, a Telebrás renasceu e tende a ser de novo empresa grande e, para completar, o Fórum Brasil Conectado, instalado na quarta-feira, 23, promete polarizar e tentar resolver muitos dos debates que dizem respeito à expansão da banda larga no Brasil.

Neste contexto de grandes planos, grandes empresas e grandes anúncios, como ficam e o que estão achando os municípios, especialmente os pequenos, onde a inclusão digital se dá na ponta, atingindo diretamente o cidadão? E mais: o que pensam sobre o PNBL, o que ainda querem saber e que demandas e sugestões ainda não viram contempladas?

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, vem anunciando que as dúvidas ainda existentes e outros assuntos de operacionalização do PNBL – como critérios para definir municípios que receberão banda larga – serão debatidos no Fórum Brasil Conectado (ex-Fórum Brasil Digital), instância onde, segundo ele, não só prefeituras, mas também provedores e governos estaduais poderão participar para definir detalhes importantes para a operação do backbone nacional.

"O PNBL não definiu [largura de]  banda. Este debate, por exemplo, será feito no Fórum", disse Santanna recentemente no  II Fórum Nacional de Cidades Digitais, realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. "A prefeitura é chave. Um elemento importante é que Cidade Digital não é só ligar a prefeitura em si, mas também ofertar acesso gratuito em áreas públicas, onde não há interesse econômico", completou, falando sobre o papel dos municípios na disseminação de banda larga.

Dúvidas generalizadas

Cristiano Therrien, coordenador de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Fortaleza, quer que essa "participação dos municípios no Fórum Brasil Conectado se faça de uma forma organizada e efetiva". Segundo Therrien, as dúvidas que ele ainda tem são as mesmas que a própria Telebrás enfrenta.

Apesar de estar satisfeito com a forma como tem acontecido o processo do PNBL, Therrien pede pressa. "Só quero que acelere logo para a gente poder debater Estados e municípios [no âmbito do PNBL]. Não temos tempo, os municípios não têm muito tempo, se quiserem implementar ainda nesta gestão. Se não, vão deixar para os próximos prefeitos – esse é o problema", comenta.

Fortaleza, a cidade cuja área de TI Therrien comanda, tem 2,7 milhões de habitantes, número bastante diferente dos 168 mil habitantes de Rio Verde (GO). Mas algumas demandas são comuns aos gestores de ambas as cidades. A principal delas é o preço que pagam por banda larga atualmente e o desejo de que isso caia vertiginosamente com a entrada da Telebrás no mercado.

"No caso específico de Rio Verde, fornecemos internet gratuita em toda a cidade. O custo da banda larga é muito cara. Para cada link de 4 Mbps, pagamos R$ 3.400. Como temos hoje 16 Mbps de banda na cidade, pagamos aproximadamente R$ 15 mil. Isso inviabiliza que a gente continue evoluindo na disponibilização do programa, que já está saturado", resume o Secretário de Ciência e Tecnologia do município, Iturival Nascimento Júnior. Em grandes centros urbanos, o valor por um link com os mesmos 4 Mbps pode sair por pouco mais de R$ 100.

Therrien, de Fortaleza, encara dilemas parecidos. "Nossas avaliações na prefeitura de Fortaleza é de que poderíamos estar comprando banda a 18% do preço que pagamos (ou seja, 82% a menos), se contratássemos o sinal diretamente dos provedores estadunidenses [os cabos oceânicos com banda internet que vêm dos EUA chegam pela costa do Nordeste do país, alguns deles via Fortaleza], estima o coordenador de TI.

Se municípios de grande e médio portes, como Fortaleza e Rio Verde, enfrentam essas dificuldades, o que dizer de um pequeno município do interior? Carlos Pinheiro Bispo, dono de provedor de internet na pequena Iguatemi, cidade de 16 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, também reclama do valor da banda larga praticada até hoje e tem dúvidas mais específicas sobre a operação do backone a ser gerido pela Telebrás.

Segundo Bispo, ainda há muitas informações desencontradas sobre o PNBL e sua concretização. "Há muitas informações indo para a população que, hoje estou vendo aqui [no II Fórum Nacional de Cidades Digitais], são muito diferentes da realidade e do que os municípios informam", reclama. "Nós, donos de provedores, queremos saber como o backbone do Plano Nacional de Banda Larga pode nos afetar", resume.

Banda larga cara

O empresário diz que o maior impeditivo para a universalização de banda larga em municípios pequenos é a combinação de uma banda larga cara com a ausência de fibras no seu entorno que possam propiciar a chegada de um sinal de internet de boa qualidade. "Temos vários planos, tentando nos preparar para o futuro. Mas não temos como fazer o futuro acontecer em nossa cidade, hoje, pois chega para nós uma internet muito escassa e precária, com qualidade ruim. Não temos como expandir nosso negócio, não podemos oferecer acesso Wi-Fi para o cliente ou um acesso à internet com qualidade. Fora isso, só tem uma operadora na região [a Oi, antiga Brasil Telecom]. Ou seja, ficamos com pés e mãos atadas", desabafa.

Bispo é um dos que deseja participar rapidamente do Fórum Brasil Conectado. Já tem até uma primeira questão para colocar na mesa. "Temos um grande problema: não temos fibra ótica em nossa cidade. Ela só passa ao longo da BR-163 [Rodovia Cuiabá-Santarém]. O que está sendo feito para colocar fibra ótica na nossa cidade, para termos uma internet de qualidade e pagarmos um preço justo? Vamos pagar o mesmo valor por megabit/segundo (Mbps) que uma cidade aonde chega fibra ótica?", pergunta.

Já o secretário de Ciência e Tenologia de Rio Verde, Nascimento Júnior, gostaria de saber da possibilidade de os municípios terem acesso à banda larga a preço que a Telebrás vai fornecer ao provedor. "Não sei de que maneira o governo pode subsidiar o provedor pequeno e médio ou a Prefeitura, para a gente fazer alguma coisa para tentar viabilizar o acesso às pessoas de baixa renda", defende.

O valor da banda e a expectativa de mudanças com o PNBL são tão significativos para qualquer tipo ou tamanho de município que, em 2009, o grupo de trabalho da capital cearense, que há três anos vinha atuando no projeto de digitalização da cidade, fez uma pausa para esperar o desenrolar do PNBL.

Cabe ao recém-nascido Fórum Brasil Conectado responder e satisfazer todas essas questões.

Capital estrangeiro na mídia é polêmica entre empresas de comunicação

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[Título original: “Se as TVs podem ter 100% de capital estrangeiro, por que a web não pode?”]

Na semana em que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai debater a participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação do Brasil, a polêmica do controle da mídia se reacendeu mais uma vez.

Depois de a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) terem se posicionado contra Ongoing e Terra (controlados por grupos estrangeiros), a Folha de S.Paulo volta ao tema nesta segunda com declarações do consultor de mídia Antonio Rosa Neto.

Ele discorda da limitação à entrada de capital estrangeiro em veículos com conteúdo jornalístico. "Se empresas de TV podem, por que as de internet também não podem?", questiona. Rosa Neto argumenta que a mesma Lei que restringe a 30% o limite de investimento estrangeiro nas TVs abertas, permite 49% para operadoras de TV a cabo e 100% para as de satélite. Defende, portanto, que a liberdade deve constar também na web.

A audiência que debaterá o tema acontecerá nesta quarta-feira(7) e foi marcada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na ocasião, a Casa irá “discutir se cabe ou não aplicar restrições à origem do capital das empresas que se utilizam da internet para prestar serviços que muito se assemelham aos prestados pelas empresas jornalísticas”.

Como tudo começou

A polêmica sobre conteúdo e quem paga para produzi-lo começou em maio, com as representações da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra a Empresa Jornalística Econômico S.A (Ejesa) e a Terra Networks Brasil S.A. Segundo as entidades, as duas empresas seriam controladas por grupos estrangeiros – o português Ongoing e o espanhol Telefónica, respectivamente – e ferem, assim, o artigo 222 da Constituição, que proíbe os veículos com conteúdo jornalístico de serem controlados por empresas de fora. A proibição se dá de duas maneiras: limitando o investimento estrangeiro a 30% do capital e obrigando o controle editorial a recair sobre a parte nacional da empresa em questão.

Recentemente, o diretor-geral do Terra, Paulo Castro, se pronunciou sobre o caso e disse que o artigo não cabe para sua empresa, já que a lei não trata de internet. "Não há ilegalidade. Essa restrição de capital se limita a empresas de radiodifusão e impresso. Estamos de acordo com a Constituição", disse.

Em resposta, o diretor-geral da Abert, Luiz Roberto Antonik, disse que a alegação era inválida: "o artigo fala em comunicação, isso se aplica a qualquer mídia. Qualquer prática de atividade jornalística implica nessa restrição. A alegação deles não vale".

A ANJ também rebateu o portal. O diretor da entidade, Ricardo Pedreira, afirmou que a Constituição trata de empresas jornalísticas, portanto, o art. 222 seria aplicável ao Terra. "Discordamos dessa visão e exatamente por isso entramos com a representação no Ministério Público e esperamos que tomem providências. Na nossa visão, o artigo 222 abrange todas as empresas de conteúdo jornalístico. É muito claro, a Constituição diz respeito a empresas que fazem jornalismo", afirmou.

A posição defendida por Antonio Rosa Neto, no entanto, leva a questão bem mais adiante. O consultor questiona o fato de a lei que limita a entrada de capital estrangeiro a 30% às redes abertas estende essa permissão a 49% no caso de operadoras de TV por assinatura e até 100% para as TVs via satélite, as DTHs.

Em artigo publicado no Adnews, Rosa Neto lembra o fato de os canais pagos carregarem "centenas de canais feitos no exterior" e que, inclusive, "vendem anúncios no varejo, gerando grandes lucros, como é o caso da Cartoon, Nickelodeon, Disney, Discovery Kids, Boomerang".

Estudo mostra cultura brasileira em números

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O Ministério da Cultura (MinC) lançou a segunda edição do estudo Cultura em Números, originalmente publicado em 2008. O levantamento traz os indicadores culturais referentes à produção, oferta, valores de captação, fundos, legislação e políticas de cultura.

Entre os setores analisados estão: cinema, vídeo, música, teatro, dança, circo, artes, design e moda, fotografia, patrimônio, museus, cultura popular, biblioteca pública, livraria, centro cultural, artesanato e meios de comunicação.

Os dados foram coletados entre os anos de 2003 e 2007 pelo IBGE, IPEA, INEP, Ibope, e compilados pelo MinC entre 2007 e 2008.

No setor cinematográfico, há informações sobre o número de salas por região e por habitantes, concentração de salas nas capitais, percentual de municípios com salas, cursos, festivais e editais de cinema. Além de esmiuçar a freqüência do público por faixa etária, raça, renda, escolaridade e sexo.

De acordo com os dados, a região que mais concentra salas de cinema no Brasil é a Sudeste, com 1.244, sendo que 722 estão no Estado de São Paulo. Na região Sul, a maior quantidade de salas está no Rio Grande do Sul: 139. No Nordeste, as salas estão mais concentradas na Bahia, com 71. No Norte, no Amazonas: 22. E no Centro-Oeste, no Distrito Federal: 79.

O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, é o que tem o maior percentual de festivais (28,26%), concursos de cinema (18,48%), cineclubes (27,17%), escolas e cursos de cinema (7,61%) e de municípios com salas de cinema (41,30%).

Porto Alegre e o Distrito Federal tem o maior percentual de pessoas que frequentam cinema. A média verificada nas capitais é de 15%, mas a capital gaúcha registrou 21% e o DF, 20%.

Já a faixa etária que passa mais tempo dentro das salas de cinema no país é a de 20 a 24 anos, com 21%. Em seguida, os adolescentes de 12 a 19 anos: 20%. Na freqüência por sexo, os homens aparecem com vantagem: 15% contra 13% das mulheres. E a raça que mais freqüenta as salas é a oriental, com 30%, seguida pelos brancos: 18%.

O perfil do consumidor apontado pelo estudo mostra que a população do Brasil, em média, vai ao cinema uma vez a cada 2 ou 3 meses, preferindo filmes de Hollywood e dos gêneros ação, aventura e comédia.

Internet já é o canal de atendimento bancário mais usado pelos brasileiros

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Brasília – A internet passou a ser o canal de atendimento bancário mais usado pelos brasileiros, segundo o Adendo Estatístico 2009 sobre o Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil, divulgado hoje (5) pelo Banco Central (BC). Por meio da rede mundial de computadores, foram iniciadas 30,6% (8,365 bilhões) das transações bancárias no ano passado, ultrapassando os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), que ficaram com 29,8% (8,133 bilhões).

Em 2008, as transações nos caixas eletrônicos chegaram a 7,921 bilhões enquanto as transações via internet ficaram somaram 7,234 bilhões.

No relatório, o BC destaca que o número de transações por meio de caixas eletrônicos é baixo se comparado com outros países. Segundo o documento, isso acontece, provavelmente, pelo “baixo nível de compartilhamento” entre as redes de autoatendimento dos bancos.

Em terceiro lugar no rol de canais de atendimento ficaram as agências (6,501 bilhões de transações), seguidas por correspondentes bancários (2,589 bilhões) e centrais de atendimento por telefone (1,613 bilhão). Por meio de telefones celulares e PDAs (assistentes pessoais digitais, na sigla em inglês), foram iniciadas apenas 100 milhões de transações.

Para pagar contas e tributos e transferir dinheiro, os clientes bancários continuam preferindo os correspondentes bancários, que respondem por 36% desse tipo de transação (1,929 bilhão). “Interessante lembrar que essas transações são utilizadas pelo público em geral e prescindem da existência de relacionamento bancário permanente, como a manutenção de conta-corrente, o que reforça a importância dos correspondentes bancários para o atendimento da população não bancarizada [sem conta em banco]”, diz o relatório o BC.

Depois dos correspondentes bancários, a preferência ficou com a internet (1,469 bilhão), seguida pelas agências (1,466 bilhão), terminais de autoatendimento (517 milhões), centrais de atendimento por telefone (29 milhões) e telefones celulares e PDAs (7 milhões).

Edição: Vinicius Doria

Anatel adia divulgação de normas para outorgas de TV paga

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A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) da Anatel adiou para a próxima semana a divulgação do caderno da habilitação com a definição dos documentos necessários à expedição de novas outorgas para o serviço de TV por assinatura por meio de cabo ou MMDS (micro-ondas), já em conformidade com a decisão cautelar do Conselho Diretor da agência, de eliminar a exigência de licitação. Junto com as informações sobre habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, a superintendência deve apresentar também a minuta do contrato de concessão, que será submetida à consulta pública por prazo de 20 dias.

Segundo o superintendente da SCM, Ara Minassian, a documentação que será exigida é a mesma estabelecida na regulamentação sobre o serviço, mas será apresentada de forma mais clara. "Nada do que está estabelecido na legislação foi mudado", disse. Ele espera estar com o caderno pronto já na segunda-feira (5).

Minassian disse que, apesar da celeridade para resolver todas as pendências para a concessão de novas autorizações, que devem ser concluídas em 30 dias, as outorgas não sairão antes de setembro. Isto porque os mais de 1070 postulantes precisarão de tempo para juntar a documentação necessária e a agência necessitará de tempo para o exame de cada pedido.

No site da Anatel já está publicada a lista com todos os 1.053 pedidos de outorgas para prestação do serviço, cadastrados antes de maio, e mais 20 recebidos após o despacho nº 3.911/2010, que estabeleceu novo critério para as autorizações. Ainda falta a aprovação, pelo Conselho Diretor, do planejamento do serviço de TV a cabo e de MMDS (micro-ondas), que está sendo relatado pela conselheira Emília Ribeiro desde dezembro de 2008.

Nos próximos dias, os autores dos pedidos deverão receber ofício da Anatel solicitando a apresentação da documentação constante do caderno de habilitação, caso ainda persista o interesse pela outorga. No entendimento dos técnicos, todas as decisões deverão ser amplamente divulgadas, incluindo a motivação para prestação do serviço principalmente em cidades menores de 100 mil habitantes.

Pelo despacho do Conselho Diretor da agência, além da inexigibilidade de licitação, o preço da outorga será igual ao custo administrativo tal como o STFC (serviço de telefonia fixa) e SCM (acesso à internet), que custa em torno de R$ 9 mil.