O que os municípios ainda querem saber sobre o PNBL

O Plano Nacional de Banda Larga decretou-se realidade, a Telebrás renasceu e tende a ser de novo empresa grande e, para completar, o Fórum Brasil Conectado, instalado na quarta-feira, 23, promete polarizar e tentar resolver muitos dos debates que dizem respeito à expansão da banda larga no Brasil.

Neste contexto de grandes planos, grandes empresas e grandes anúncios, como ficam e o que estão achando os municípios, especialmente os pequenos, onde a inclusão digital se dá na ponta, atingindo diretamente o cidadão? E mais: o que pensam sobre o PNBL, o que ainda querem saber e que demandas e sugestões ainda não viram contempladas?

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, vem anunciando que as dúvidas ainda existentes e outros assuntos de operacionalização do PNBL – como critérios para definir municípios que receberão banda larga – serão debatidos no Fórum Brasil Conectado (ex-Fórum Brasil Digital), instância onde, segundo ele, não só prefeituras, mas também provedores e governos estaduais poderão participar para definir detalhes importantes para a operação do backbone nacional.

"O PNBL não definiu [largura de]  banda. Este debate, por exemplo, será feito no Fórum", disse Santanna recentemente no  II Fórum Nacional de Cidades Digitais, realizado nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. "A prefeitura é chave. Um elemento importante é que Cidade Digital não é só ligar a prefeitura em si, mas também ofertar acesso gratuito em áreas públicas, onde não há interesse econômico", completou, falando sobre o papel dos municípios na disseminação de banda larga.

Dúvidas generalizadas

Cristiano Therrien, coordenador de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Fortaleza, quer que essa "participação dos municípios no Fórum Brasil Conectado se faça de uma forma organizada e efetiva". Segundo Therrien, as dúvidas que ele ainda tem são as mesmas que a própria Telebrás enfrenta.

Apesar de estar satisfeito com a forma como tem acontecido o processo do PNBL, Therrien pede pressa. "Só quero que acelere logo para a gente poder debater Estados e municípios [no âmbito do PNBL]. Não temos tempo, os municípios não têm muito tempo, se quiserem implementar ainda nesta gestão. Se não, vão deixar para os próximos prefeitos – esse é o problema", comenta.

Fortaleza, a cidade cuja área de TI Therrien comanda, tem 2,7 milhões de habitantes, número bastante diferente dos 168 mil habitantes de Rio Verde (GO). Mas algumas demandas são comuns aos gestores de ambas as cidades. A principal delas é o preço que pagam por banda larga atualmente e o desejo de que isso caia vertiginosamente com a entrada da Telebrás no mercado.

"No caso específico de Rio Verde, fornecemos internet gratuita em toda a cidade. O custo da banda larga é muito cara. Para cada link de 4 Mbps, pagamos R$ 3.400. Como temos hoje 16 Mbps de banda na cidade, pagamos aproximadamente R$ 15 mil. Isso inviabiliza que a gente continue evoluindo na disponibilização do programa, que já está saturado", resume o Secretário de Ciência e Tecnologia do município, Iturival Nascimento Júnior. Em grandes centros urbanos, o valor por um link com os mesmos 4 Mbps pode sair por pouco mais de R$ 100.

Therrien, de Fortaleza, encara dilemas parecidos. "Nossas avaliações na prefeitura de Fortaleza é de que poderíamos estar comprando banda a 18% do preço que pagamos (ou seja, 82% a menos), se contratássemos o sinal diretamente dos provedores estadunidenses [os cabos oceânicos com banda internet que vêm dos EUA chegam pela costa do Nordeste do país, alguns deles via Fortaleza], estima o coordenador de TI.

Se municípios de grande e médio portes, como Fortaleza e Rio Verde, enfrentam essas dificuldades, o que dizer de um pequeno município do interior? Carlos Pinheiro Bispo, dono de provedor de internet na pequena Iguatemi, cidade de 16 mil habitantes no Mato Grosso do Sul, também reclama do valor da banda larga praticada até hoje e tem dúvidas mais específicas sobre a operação do backone a ser gerido pela Telebrás.

Segundo Bispo, ainda há muitas informações desencontradas sobre o PNBL e sua concretização. "Há muitas informações indo para a população que, hoje estou vendo aqui [no II Fórum Nacional de Cidades Digitais], são muito diferentes da realidade e do que os municípios informam", reclama. "Nós, donos de provedores, queremos saber como o backbone do Plano Nacional de Banda Larga pode nos afetar", resume.

Banda larga cara

O empresário diz que o maior impeditivo para a universalização de banda larga em municípios pequenos é a combinação de uma banda larga cara com a ausência de fibras no seu entorno que possam propiciar a chegada de um sinal de internet de boa qualidade. "Temos vários planos, tentando nos preparar para o futuro. Mas não temos como fazer o futuro acontecer em nossa cidade, hoje, pois chega para nós uma internet muito escassa e precária, com qualidade ruim. Não temos como expandir nosso negócio, não podemos oferecer acesso Wi-Fi para o cliente ou um acesso à internet com qualidade. Fora isso, só tem uma operadora na região [a Oi, antiga Brasil Telecom]. Ou seja, ficamos com pés e mãos atadas", desabafa.

Bispo é um dos que deseja participar rapidamente do Fórum Brasil Conectado. Já tem até uma primeira questão para colocar na mesa. "Temos um grande problema: não temos fibra ótica em nossa cidade. Ela só passa ao longo da BR-163 [Rodovia Cuiabá-Santarém]. O que está sendo feito para colocar fibra ótica na nossa cidade, para termos uma internet de qualidade e pagarmos um preço justo? Vamos pagar o mesmo valor por megabit/segundo (Mbps) que uma cidade aonde chega fibra ótica?", pergunta.

Já o secretário de Ciência e Tenologia de Rio Verde, Nascimento Júnior, gostaria de saber da possibilidade de os municípios terem acesso à banda larga a preço que a Telebrás vai fornecer ao provedor. "Não sei de que maneira o governo pode subsidiar o provedor pequeno e médio ou a Prefeitura, para a gente fazer alguma coisa para tentar viabilizar o acesso às pessoas de baixa renda", defende.

O valor da banda e a expectativa de mudanças com o PNBL são tão significativos para qualquer tipo ou tamanho de município que, em 2009, o grupo de trabalho da capital cearense, que há três anos vinha atuando no projeto de digitalização da cidade, fez uma pausa para esperar o desenrolar do PNBL.

Cabe ao recém-nascido Fórum Brasil Conectado responder e satisfazer todas essas questões.

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