Durante reunião realizada hoje (20) em Brasília com produtores do setor da cultura digital, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, admitiu ainda estar conhecendo o Ministério da Cultura (MinC), que assumiu há sete dias, e disse que a meta do país ter 15 mil pontos de Cultura em funcionamento até o ano de 2020 é um “delírio” e que exigirá muito trabalho para ser atingida.

“O resgate e o fortalecimento dos pontos de Cultura têm que ser um ponto central dessa gestão, mas falar em 15 mil [unidades] em funcionamento até 2020 é um delírio. Vamos ter que trabalhar muito para isso e vamos trabalhar”, disse a ministra, destacando que, dos cerca de 4 mil pontos de Cultura identificados em todo o país, apenas 2,3 mil são beneficiados por convênios com o ministério.

A meta de 15 mil pontos de Cultura é um dos 53 objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), elaborado em parceria com representantes da sociedade civil e aprovado em dezembro de 2011.

A secretária executiva do Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Patrícia Ferraz, disse ter interpretado a declaração da ministra como um reconhecimento da necessidade de mudanças.

“Vendo a atual realidade do ministério, o [montante] de recursos destinados ao Programa Cultura Viva [ao qual estão associados os pontos de Cultura], a meta dificilmente seria atingida. Acho que ao reconhecer o que chamou de delírio, a ministra admitiu que é necessário um outro olhar, uma nova linha de atuação por parte do ministério”, disse Patrícia à Agência Brasil.

Uma frase curta e de difícil compreensão para leigos em informática está sendo interpretada como sinal de mudança na relação entre o Ministério da Cultura (MinC) e a cultura digital, da qual os pontos de Cultura, no Brasil, são a expressão mais visível em termos de políticas públicas.

Ao se reunir com representantes do setor, esta tarde (20) em Brasília, a ministra Marta Suplicy disse “ainda não sou uma hacker, mas vou ser”. Bem recebida pelos participantes do encontro, a frase na mesma hora inspirou a criação da hashtag (modelo de endereço digital) #Martahacker no Twitter.

“Podem ter certeza, vocês são a minha turma”, disse Marta, prometendo manter diálogo permanente com representantes do setor. Com status de audiência pública e transmitida pela internet, essa foi a primeira reunião da ministra com representantes de um setor cultural.

Para os participantes, foi mais um indício de uma mudança em relação à gestão anterior, já que eram justamente os ativistas da cultura digital os maiores críticos da ex-ministra Ana de Hollanda, a quem associavam a tentativas de restringir o compartilhamento digital de conteúdo e que, após tomar posse, em 2011, não lançou nenhum novo edital de convênio para pontos de Cultura.

“Mudou tudo no MinC. O discurso da Marta é a antítese do que foi o da Ana. O Brasil voltou ao século 21 na cultura”, escreveu o jornalista Renato Rovai no Twitter. Já o produtor cultural Pablo Capilé disse à Agência Brasil que o encontro foi promissor e indicativo do que poderá ser a gestão de Marta “após dois anos de obstrução do diálogo com o setor”.

“Não estamos passando atestado e temos autonomia para cobrar e criticar se for necessário, mas a avaliação é que os primeiros sinais são positivos. A ministra Marta é uma política capaz de sentir a temperatura e fazer transbordar algo que já está fervendo, como é o caso da cultura digital por todo o país”, disse Capilé.

A presidenta Dilma Rousseff formalizou nesta quinta-feira (13) o fim da turbulenta gestão de Ana de Hollanda a frente do Ministério da Cultura e empossou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) como chefe da pasta. Durante a cerimônia de posse, Dilma agradeceu os esforços da ex-ministra, mas não mencionou os motivos de sua saída e tratou de ressaltar as credenciais de Marta para o posto.

“A ministra Marta tem, pela sua experiência, mas sobretudo pela sua força e pelos seus compromissos mais diversos, pelo seu olhar não preconceituoso, seu olhar capaz de acolher diferentes manifestações da civilização e da sociedade brasileira, [ela] tem condições plenas de levar a frente essa tarefa”, disse.

Segundo Dilma, os princípios que norteiam a gestão da área desde o início do governo Lula são a democratização do acesso da população à produção cultural, a ampliação da produção e a garantia do financiamento contínuo e ampliado do setor. A presidenta ressaltou que o orçamento da Cultura previsto para 2013 ultrapassa os R$ 3 bilhões, um aumento de 65% em relação ao orçamento de 2012, e podem ser acrescidos por mais R$ 2,2 bilhões mobilizados via leis de incentivo.

Em seu discurso, Marta Suplicy saudou a aprovação, nesta quarta-feira (13), pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura – que estabelece princípios e recursos progressivos para o Sistema Nacional de Cultura – e elogiou o legado deixado por seus antecessores e, inclusive, pelo senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República, criou o ministério, nomeou Celso Furtado para a pasta e sancionou a primeira lei de incentivo à cultura do país.

Marta ainda listou feitos protagonizados na área da cultura durante sua gestão na prefeitura de São Paulo e deu indícios da concepção política que norteará seu ministério. “O ministério não faz cultura, ele proporciona espaços, oportunidades e autonomia para que a cultura se produza. Nós não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado, a pasteurização de atividades e obras pautadas pela globalização. Ao mesmo tempo, nossos artistas tem que poder viver de sua arte”, apontou.

Em rápida coletiva à imprensa, a nova ministra negou que sua indicação ao cargo tenha sido moeda de troca por seu apoio ao candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad: “Eu disse que ia apoiar desde o começo, eu falei pra ele ‘Haddad, eu vou entrar na campanha na hora que eu fizer a diferença, no começo vai você’”. Marta também afirmou que não iria se posicionar sobre temas polêmicos da gestão Ana de Hollanda porque ainda estava estudando o ministério.

Gestão polêmica e perspectivas
Em cerca de um ano e meio de gestão, a ex-ministra Ana de Hollanda recebeu diversas críticas de segmentos sociais simpáticos às gestões de seus antecessores Gilberto Gil e Juca Ferreira, sendo acusada de romper com o projeto para o setor iniciado no governo Lula.

“Ela inviabilizou a continuidade das conferências municipais, estaduais e nacional de cultura, travou o Sistema Nacional de Cultura, travou a política de cultura digital, travou a discussão do PNBL [projeto Nacional de Banda Larga], travou a discussão da Lei do Direito Autoral, travou o diálogo com a classe, então tivemos um ano e meio de uma gestão travada”, disparou Pablo Capilé, militante do movimento Fora do Eixo, que considera Marta Suplicy uma ministra forte politicamente, capaz de e disposta a retomar o diálogo com o Congresso e com a sociedade civil, com capacidade de fazer interface com outros ministérios e com currículo exitoso na gestão da cultura em São Paulo. “O setor cultural está em festa”, disse.

A troca de ministras motivou até mesmo a ida à cerimônia no Palácio do Planalto de um opositor do governo Dilma, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “A ministra anterior afastou-se muito do diálogo com a sociedade. Nenhuma pasta precisa mais de sensibilidade do que a da Cultura. E a Marta tem essa sensibilidade. Minha vinda é um reconhecimento à Marta”, disse.

O diretor teatral José Celso relevou as críticas à Ana de Hollanda, considerou-a “maravilhosa, mas tímida” e disse ser muito difícil avaliá-la por sua gestão, que teve grande corte de verbas. Porém, admitiu que a expectativa com Marta Suplicy é muito maior. “É uma mulher mais atirada”, comentou.

A mudança no Ministério da Cultura, com a indicação da senadora Marta Suplicy para o cargo ocupado por Ana de Hollanda, poderá ter algumas implicações importantes para o setor audiovisual, segundo a análise preliminar de observadores do cenário político da cultura ouvidos por este noticiário.

A primeira delas, é que a relação entre Ancine e Ministério da Cultura deve ser reconstruída em novas bases. Não é segredo que o diálogo entre a agência e o MinC desde o início do governo Dilma não foi dos mais fluidos, passando por períodos mais críticos no ano passado e melhorando um pouco em 2012, mas ainda assim pouco afinado.

A razão para esses ruídos é o fato de que a Ancine, presidida por Manoel Rangel, guardava uma visão de políticas e de estrutura de estado construídas nas gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira, no governo Lula. A gestão Ana de Hollanda no MinC guardou poucas características desse passado, isso quando não entrou em oposição direta com projetos de seus antecessores.

Mas o principal ponto de mudança é que o ministério de Marta Suplicy deve ter algo que Ana de Hollanda nunca teve: de um lado, uma visão de composição política, já que Marta é senadora e pertence a uma corrente forte dentro do PT paulista (e a um grupo que tem projetos eleitorais). De outro, Marta traz uma experiência administrativa de quem já foi prefeita de São Paulo e ministra do Turismo, no governo Lula.

Os nomes mais citados como interlocutores de Marta na área cultural são o ator e produtor teatral Celso Frateschi, ex-secretário municipal de cultura quando ela foi prefeita de São Paulo (2001-2004) e Glauber Piva, atual diretor da Ancine e por enquanto o nome mais cotado para assumir a presidência da agência com o fim do mandato de Manoel Rangel, em 2013. Outro possível interlocutor de Marta no setor cultural é Gustavo Vidigal, ex-secretário executivo adjunto de Juca Ferreira e que trabalhou diretamente com a senadora.

Além disso, considerando-se o fato de que Marta volta à Esplanada dos Ministérios depois de um processo de recomposição política com Fernando Haddad, atual candidato a prefeito de São Paulo, ninguém aposta que o PT do Rio continuará tendo a preponderância nas decisões do MinC que vinha tendo até aqui. Soma-se a esse processo o estreitamento das relações entre o PC do B e o PT em São Paulo, o que deve ser verificado no decorrer da campanha de Haddad.

Políticas

Do ponto de vista programático, o que se espera da gestão Marta, sobretudo na área de direito autoral e cultura digital (onde Ana de Hollanda era mais criticada) é um meio termo entre a linha adotada pelo Ministério da Cultura no governo Dilma (rotulada no mercado de "pró-Ecad") e a linha pró-creative-commons e políticas de copy left das gestões Gil/Juca Ferreira. Reforça essa tese a nota do Palácio do Planalto que confirmou Marta no ministério. A nota fala em dar prosseguimento às "políticas públicas e projetos (…) nos últimos anos". Como o governo Dilma não completou dois anos, entende-se que essas políticas incluem as do governo anterior.

Também há grande expectativa de um fortalecimento dos projetos de Pontos de Cultura, que dão grande visibilidade local ao ministério, o que se alinha com o projeto político de Marta.
A grande incógnita é em relação ao papel da Secretaria do Audiovisual (SaV) e o alinhamento com a Ancine, mas é pouco provável que a haja qualquer movimento de enfraquecimento ou redistribuição dos poderes da agência como vinha sendo cogitado entre apoiadores de Ana de Hollanda (alguns dos quais defendiam a transferência do fomento para o Ministério do Desenvolvimento).

A Ancine é hoje uma parte robusta da capacidade de ação do MinC. Sobretudo em função do forte poder regulador que a agência ganhou após a Lei 12.485/2011 e, mais ainda, em função do enorme poder fomentador decorrente da arrecadação de quase R$ 900 milhões ao ano em recursos que podem ser aplicados em projetos audiovisuais.

Nos próximos dias 17, 18 e 19 de setembro, o Ministério da Cultura realiza duas atividades no Rio de Janeiro que visam discutir a formulação de políticas públicas de comunicação para a cultura no Brasil. O Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura será aberto à participação do público, com a proposta de reunir ideias e discutir propostas para a área, a partir da perspectiva do poder público, das universidades, das fazedoras e fazedores de cultura, dos comunicadores populares e dos movimentos organizados que atuam com comunicação e cultura.

Durante o seminário será também apresentado ao público o programa Comunica Diversidade, cujo intuito é estimular iniciativas que ampliem e promovam o direito à comunicação e o exercício pleno da liberdade de expressão cultural. O seminário acontece no dia 18 de setembro.

Nos dias 17 e 19 acontece a Oficina Comunica Diversidade: Construindo Ações, com o objetivo de contribuir na estruturação de um plano setorial de metas que possa cumprir as deliberações do Plano Nacional de Cultura (PNC) até 2020. A participação da sociedade civil na oficina é estimulada para que as ações políticas resultantes do debate sejam coletivas e reflitam a diversidade brasileira.

O seminário e a oficina são uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Para participar, é necessário se inscrever aqui. Os custos de hospedagem, alimentação e deslocamento são de responsabilidade dos participantes. As vagas são limitadas a 200 participantes.

Seminário Nacional
Dia 18/09, das 9h30 às 19h, auditório Gilberto Freire do Palácio Capanema (rua da Imprensa, 16, Centro, Rio de Janeiro)

Oficina Comunica Diversidade: Construindo Ações
Dias 17/09 e 19/09, das 9h30 às 19h, Hotel Scorial (rua Bento Lisboa, 155, Largo do Machado, Rio de Janeiro)

Telefones para contato: (61) 2024-2276/2291/2235
Endereço eletrônico: comunicacaoparaculturaminc@gmail.com