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Universitários lêem no máximo dois livros por ano

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), divulgou levantamento mostrando que menos da metade dos universitários brasileiros – 43,6% – estuda entre uma e duas horas por semana além do horário de aula. O documento também aponta para a falta de leitura entre os alunos: 34% lêem no máximo dois livros por ano, excetuando os escolares.

Os dados fazem parte do questionário socioeconômico aplicado aos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho (Enade) 2006. A justificativa para pouca dedicação à leitura e ao estudo está na falta de tempo dos alunos. Segundo o Enade, 68,2% dos universitários brasileiros estudam à noite e 73,2% trabalham durante o dia.

Os dados do Enade também revelam que a televisão está perdendo espaço para a Internet, como fonte de informação: no exame do ano passado, cerca de 47% preferiam a televisão, o que mostra uma redução de 22 pontos percentuais em relação aos dados de 2002, quando era aplicado o Provão, substituído pelo Enade. A média da Internet dos últimos três anos é de 33,2%, sendo que em 2002 era de 9,5%. Enade

O Ministério da Educação concluiu, em 2006, o ciclo de avaliações em todas as áreas de conhecimento. As primeiras áreas avaliadas foram saúde e agrárias, em 2004, seguidas por engenharia e licenciatura, em 2005 e ciências sociais aplicadas e jurídicas, no ano passado.

* Com informações da Agência Brasil.

Para Costa, concessionárias sub-avaliaram investimentos

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Governo e concessionárias de telefonia fixa continuam as negociações para a substituição dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pelo provimento de conexões Internet em banda larga nas escolas públicas do país. Um dos principais impasses diz respeito ao valor que as empresas terão que investir no provimento do acesso banda larga. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as empresas alegam que gastariam R$ 500 milhões para implantar os PSTs e estariam dispostas a aplicar o equivalente nas conexões. O cálculo do governo, baseado em estimativas da Anatel, aponta para a necessidade de um investimento entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.
“O governo acha que custaria, no mínimo, R$ 700 milhões. Como as empresas dizem R$ 500 milhões, e o governo quer um pouco mais, não é uma questão de ficar regateando o preço. O preço resultará de estudos do governo e será apresentado às concessionárias”, disse Costa nesta segunda-feira, 9, após participar de solenidade nos Correios, em Brasília.

Segundo o ministro, nos próximos dias, será publicado um outro decreto presidencial que adiará, mais uma vez, a implantação dos PSTs. A previsão inicial era de que eles fossem implementados a partir de janeiro deste ano. No final de 2006, o Ministério das Comunicações determinou o adiamento por seis meses. A nova data foi marcada para 1º de agosto de 2007. Agora, o governo deverá adiar para 1º de janeiro de 2008. A instalação dos PSTs foi uma obrigação estipulada no novo Plano Geral de Metas de Universalização, vinculado aos contratos de concessão renovados em 2005.

Eletronet devagar

De acordo com Costa, um acordo entre governo e concessionárias pode vir mais rapidamente do que uma solução para a utilização do backbone da falida Eletronet, que ainda tem a Eletrobrás como acionista. O governo tem a intenção de usar a rede da Eletronet para prover serviços de banda larga ao próprio Executivo e também às escolas públicas. O ministro disse que ainda existem várias dificuldades para uma eventual estatização da empresa. “Não vencemos sequer a questão legal de como ter acesso a essa rede de fibra óptica e, a partir daí, prover internet nas escolas. O que eu apostaria que vai acontecer mais rapidamente é essa proposta de substituição PSTs”, informou o ministro.

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Comissão de Educação aprova criação de fundo para inclusão digital

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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), prevista no Projeto de Lei 7394/06, do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) e demais integrantes do Conselho de Altos Estudos. As receitas do fundo serão compostas por 1,5%da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do Orçamento da União.

Além do fundo, o projeto estabelece critérios para o financiamento de programas de capacitação tecnológica da população de baixa renda. O principal objetivo da proposta é proporcionar a inclusão digital da população carente e aumentar as oportunidades dessas pessoas conquistarem postos de trabalho com salários mais altos. Entre as ações voltadas para a capacitação tecnológica da população, o projeto prevê, além de cursos de qualificação profissional, atividades de extensão em universidades públicas e de assistência técnica e extensão rural. A implementação dessas ações será financiada pelo Feep.

O projeto também define critérios para a distribuição dos recursos como a proporção entre população analfabeta e analfabeta funcional em cada estado e o investimento exclusivo em ações previstas no projeto. O texto também inclui a obrigação de prestação de contas como condição para a continuidade de repasse de recursos e avaliação de desempenho, no máximo quadrienal, dos projetos.

A proposta estabelece que o fundo será administrado por um conselho gestor composto por representantes das entidades responsáveis pela formulação de políticas públicas de educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar etrabalho; das entidades gestoras de educação profissional e tecnológica; e de instituição oficial responsável pelo financiamento de projetos na área tecnológica – que será o agente financeiro do Feep. O mandato e a forma de investidura dos conselheiros serão definidos em regulamentaçãoposterior da lei.

Poderão ser beneficiários do Feep todos os órgãos da administração pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as agências executivas e reguladoras, as fundações e as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as organizações sociais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Entre as exigências para receber recursos do Feep estão a apresentação de plano pedagógico; a oferta gratuita de cursos de capacitação; o atendimento aos requisitos didáticos mínimos para a oferta de cursos, como laboratórios, biblioteca e acesso à internet; a garantia de acesso a professores e alunos da rede pública às instalações para capacitação; a oferta, no mínimo, de 10% das vagas de cada modalidade para cursos noturnos e nos fins de semana; a criaçãode um conselho comunitário destinado a estabelecer diretrizes e aprovar o plano de ação anual a ser adotado.

O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado também pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Active Image publicação autorizada.

 

Audiência debate limites para produções regionais e independentes na TV

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Brasília – A proteção aos conteúdos regionais e à produção independente nas emissoras de rádio e de televisão foi tema de debate hoje (10) na Câmara dos Deputados.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, parlamentares e representantes da sociedade civil e dos radiodifusores discutiram como deve ser feita a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que prevê o estímulo aos programas independentes e às atrações produzidas fora dos grandes centros.

Quase 20 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o Congresso Nacional ainda não aprovou leis que especifiquem como tais dispositivos serão postos em prática. Desde 1991, os parlamentares não conseguem votar o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos para a produção regional e independente (fora das emissoras). De autoria da ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto chegou a ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 2002, mas desde então está parado no Senado.

Integrante da executiva nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Berenice Mendes afirmou que a chegada da TV digital e das novas tecnologias torna ainda mais urgente a necessidade de retomar o debate. “Hoje existe uma convergência entre televisão, telefone, computador e internet que dificulta ainda mais a regulamentação dos conteúdos e da liberdade de expressão”, avaliou.

Ela defendeu ainda a realização de uma conferência nacional para discutir o assunto: “A maior parte da legislação sobre a radiodifusão vem da ditadura, de modo que essa questão nunca foi debatida pelo povo brasileiro nem pelo Congresso”. O FNDC reúne mais de cem entidades em todo o país que estimulam a leitura crítica da mídia.

Também convidada a participar da audiência, Jandira Feghali destacou que a ascensão das novas tecnologias restringe a concorrência entre as mídias, o que implica a presença do Estado para regular as relações de mercado. “A exclusão das emissoras menores e dos produtores independentes é uma tendência de mercado, daí a necessidade de o poder público garantir a sobrevivência dos programadores que se estão fora dos circuitos estabelecidos”, observou.

Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti Júnior, a regulamentação precisa ser definida com urgência. Mas ele discorda da forma como as discussões estão sendo conduzidas e critica o estabelecimento de horas semanais para a veiculação de produções independentes e programas produzidos regionalmente, propostos no projeto de lei da ex-deputada.

“O artigo 221 da Constituição prevê o estímulo à produção independente, não a fixação de quotas. A criação de incentivos fiscais, de linhas de financiamento e de parcerias é mais eficaz que a imposição de limites, porque deixaria os programas independentes surgir de maneira natural”, disse o representante da Abert.

Sobre as produções regionais, ele manifestou preocupação com a possibilidade de a regionalização levar problemas econômicos para as emissoras: “O mercado é que paga nossos custos e permite eventuais lucros. Rádio e televisão não terão como se sustentar se os anunciantes se afastarem, por causa do excesso de programas regionais”.

Jandira Feghali ressaltou que o projeto de lei é bastante flexível quanto ao tema. “Por sugestão da própria Abert, os deputados incluíram limites diferenciados para os estados”, rebateu. De acordo com o projeto de lei, o total de horas semanais mínimas para a veiculação de conteúdos regionais e independentes varia entre dez e 22, conforme o número de domicílios com televisores em cada estado.

Ela disse ainda que não considera excessivos os limites propostos às produções independentes: “O projeto prevê que 40% do tempo destinado a produções regionais deverão ser dedicados aos programas independentes. E demos prazo de cinco anos para as emissoras de televisão e de dois anos para as de rádio se adaptarem.”

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Gil vai flexibilizar direito autoral em turnê pela Europa

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O músico e ministro da Cultura Gilberto Gil vai colocar em prática, em sua próxima turnê artística pela Europa e pelo Magreb, o espírito do projeto com que pretende flexibilizar a legislação sobre direitos autorais no Brasil.

O ministro defende uma revisão nas regras de proteção aos direitos autorais, que encara como limitadoras da liberdade de intercâmbio cultural na Internet.

Gil, que vem mantendo as atividades de cantor junto com as de ministro, dá início no dia 6 de julho em Portugal a uma turnê de um mês que também vai passar na Espanha, na França, em Marrocos, na Suíça, na Itália e na Finlândia, apresentando seu novo espetáculo, batizado de "Banda Larga".

O cantor-ministro vai permitir ao público filmar e fotografar o show, por qualquer meio, inclusive digital, para divulgação posterior legal e gratuita do conteúdo pela Internet.

Num seminário, na quarta-feira, o ministro disse que a autorização para o livre registro e divulgação do show e de suas músicas "será uma aproximação à tendência provocada pela realidade social e tecnológica. Será um dos pontos da atualização da legislação brasileira" que ele propõe no ministério.

"Mas o projeto de atualização do direito autoral vai além. Há muitos assuntos que devem ser contemplados, e um deles é a questão de se dividir, dos usos justos, das cópias abertas, das autorizações parciais e completas para usos não comerciais", afirmou.

Segundo Gil, "a compreensão que o Ministério da Cultura faz do tema da flexibilização da propriedade intelectual … trata da necessidade de uma avaliação contemporânea, ampla, da situação dos direitos autorais no Brasil e da necessidade de adaptar a legislação brasileira a esse assunto".

O ministério está preparando uma proposta de reforma da legislação sobre direitos autorais, que será submetida a debate no Congresso.

"Hoje, grande parte da titularidade dos direitos autorais está nas mãos das grandes corporações", disse Gil, que explicou que "a flexibilidade que buscamos é um retorno ao equilíbrio original do conceito de direito de autor".

"Antes, o tempo do domínio público, por exemplo, chegava a 17 anos depois de a obra se tornar pública. Hoje, esse prazo já subiu, especialmente pela pressão das grandes corporações, para 90 anos". Por isso, disse ele, é preciso garantir a remuneração do autor, mas ao mesmo tempo garantir o acesso e o domínio público das obras culturais.

Active Image Copyrigth Reuters