A produção brasileira de cinema enfrenta um descompasso. Enquanto os lançamentos nacionais não param de crescer nas salas de cinema do país, a participação desses longas na TV aberta caiu nos últimos quatro anos.

 Segundo o relatório divulgado pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), apenas três das nove emissoras analisadas abrem espaços para filmes brasileiros. São elas: Globo, Cultura e TV Brasil. Na esteira da nova lei da TV paga, que determinou cotas para a produção nacional, representantes do segmento audiovisual defendem que seja criado um mecanismo parecido para os canais abertos.

Em 2011, 99 títulos nacionais chegaram às salas brasileiras –um recorde desde a retomada, em 1995, com "Carlota Joaquina – Princesa do Brasil", de Carla Camurati. Nos cinemas, a fatia de mercado dos filmes nacionais passou de 24%, em 2008, para 29%, no ano passado. Já na televisão aberta, o quinhão nacional na exibição de filmes caiu de 14,7% para 13,8%, no mesmo período.

Dificuldades

Folha questionou as TVs sobre o espaço destinado à exibição de filmes brasileiros. A dificuldade de aquisição dos longas, devido à concentração de produções sob o guarda-chuva da Globo Filmes, é apontada como uma das principais causas. "Exibir filmes nacionais faz parte do nosso DNA, mas é difícil comprar produções mais novas, pois boa parte delas pertence à Globo Filmes, que vai exibi-las primeiro no Canal Brasil e depois na Globo", afirma Walter Silveira, superintendente de programação da TV Brasil, canal que mais veiculou filmes brasileiros em 2011 (80 títulos). Detentor do pacote da Warner no Brasil, o SBT exibiu no ano passado em 272 ocasiões longas estrangeiros, mas nenhum nacional.

Segundo Zico Góes, diretor de programação da MTV, o canal não tem poder financeiro para competir com canais como a Globo. "As produções que valem a pena são caras. O que sobra é hermético e pouco televisivo." A Globo Filmes se defende e diz, por meio de sua assessoria, que contribui para a exibição de filmes nacionais. "As coproduções da Globo Filmes seguem o fluxo normal de mercado, em que o filme primeiro é lançado nas salas de cinema, depois em vídeo doméstico, na TV fechada e finalmente na aberta." Aguarda aprovação no Senado uma proposta da deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) que fixa cotas para a exibição de filmes nacionais nas TVs abertas. "O povo brasileiro financia o cinema nacional, mas não tem acesso a ele. É preciso uma cota mínima na TV aberta, como é feito em quase todos os países", diz João Baptista Pimentel Neto, do Congresso Brasileiro de Cinema.

Rodrigo Letier, da TV Zero, responsável por "Bruna Surfistinha", concorda. "Acho reserva de mercado algo perigoso, mas ajudaria o setor." "Em princípio, sou contra cotas. A produção está crescendo, mas não a de blockbusters nacionais. As TVs querem filmes competitivos", diz Sílvia Cruz, da Vitrine Filmes. A Globo Filmes diz desconhecer a proposta de cota para filmes nacionais na TV.

O aumento da taxa para a veiculação de filmes publicitários produzidos no exterior provocou um racha no meio publicitário. Enquanto a associação das agências apoia a medida, os anunciantes resolveram centrar forças no Congresso.

Eles tentam alterar o texto da medida provisória 545, que amplia receitas e atribuições da Ancine (Agência Nacional do Cinema). A MP deve ser votada até o fim do ano.

Desde a criação da Ancine, em 2001, produtoras de filmes publicitários ganharam uma proteção contra a concorrência estrangeira: para ser veiculado no Brasil, o filme estrangeiro paga R$ 80 mil. Filmes adaptados, que demandam alguma finalização no país, R$ 50 mil.

Os recursos, assim como a taxa de R$ 1.700 paga pelas produções nacionais, são a principal fonte de receita da Condecine, contribuição para o desenvolvimento do cinema nacional.

A nova MP aumenta a taxa para produções estrangeiras para R$ 200 mil e acaba com a figura da obra estrangeira adaptada. Eesses valores não eram reajustados desde 2001.

"Se havia suspeita de fraude nos filmes que entram como adaptados, é problema de fiscalização", afirma Rafael Sampaio, vice-presidente da ABA, associação que reúne anunciantes.

A discussão de valores da Condecine foi motivada pela Ley de Los Medios da Argentina, que estabelece regras para a imprensa e que proíbe a veiculação de filmes publicitários estrangeiros. O Brasil, depois de uma gestão do governo e por conta do Mercosul, ficou fora da proibição.

"Entendemos que a propaganda tem que ter a cara do Brasil", diz Luiz Lara, presidente da Abap, a associação das agências de publicidade. "Eventuais distorções têm de ser discutidas no Fórum da Produção."

O Fórum é um encontro em que se discute a autorregulamentação do setor e está marcado para o dia 23, em São Paulo. Há duas semanas, a ABA se desligou do Fórum por discordar da taxa maior.

Leyla Fernandes, presidente da Apro, associação das produtoras, diz que o setor já perdeu R$ 450 milhões em decorrência da concorrência estrangeira, deixando de gerar 69 mil empregos.

Em 2002 o Brasil importou cerca de 100 filmes publicitários. Em 2010, foram 634. As produções nacionais caíram de 13.147 em 2009 para 8.721 no ano passado.

"Muitos países, não só a Argentina, proíbem a importação de filme publicitário e nossa decisão foi não proibir. É uma atitude menos radical e menos intervencionista", diz Manoel Rangel, diretor da Ancine.

"Queremos diversificar nossa grade e ser menos relacionados à imagem educativa e pedagógica", disse Marcos Ribeiro de Moraes, novo gerente de aquisições e produção independente da TV Cultura em apresentação durante o 12º Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão nesta quinta, 16, em São Paulo. "Educativo e pedagógico é igual a chato", brincou em sua apresentação direcionada a produtores independentes. Entre os conteúdos que a emissora pública paulista mira para diversificar sua grade está o humor. "Precisamos deixar de lado o preconceito ao humor", disse.

Segundo Moraes, que vem do quadro de funcionários da Ancine, a TV Cultura tem 65% de sua grade formada por aquisição e produção independente. A ideia, explica, é aumentar gradualmente o volume de produção independente, que hoje é de aproximadamente 20%, ocupando parte do espaço dedicado a aquisições. "A nossa preocupação é gerir o conteúdo em conjunto com os coprodutores", esclarece Moraes, que diz que a emissora não aceitará "qualquer coisa" que tenha o rótulo de produção nacional. Ele afirma que será cobrado o rigor técnico na execução dos conteúdos, bem como qualidade editorial.

Editais

O gerente de aquisições e produção independente da TV Cultura anunciou no evento dois editais que serão lançados em breve. No próximo mês deve ser publicado o edital do Anima Cultura, Funcine que tem gestão da TV Cultura e é administrado pela Lacan. O edital financiará séries de animação para televisão, que deverão ter, obrigatoriamente, participação de um coprodutor canadense, que entrará com pelo menos 25% dos recursos da série. Para serem inscritos no edital, os projetos não precisam ter um coprodutor canadense. Será criada uma espécie de rede social, da qual farão parte produtores brasileiros e canadenses, para buscar parcerias nos projetos apresentados.

O outro edital prometido por Moraes será feito em parceria com o Sesc. Através dele serão produzidas quatro séries dramatúrgicas. "Queremos preencher um espaço de 52 semanas na grade de programação", diz.

Com a intenção de consolidar o estado do Rio de Janeiro como um dos principais pólos de audiovisual do Brasil e da América Latina, a Secretaria de Cultura do estado, em parceria com a RioFilme e a iniciativa privada, lança linhas de financiamento e premiações que somam R$ 8,3 milhões.

Abrigado no Programa Rio Audiovisual, o Programa de Chamadas Públicas de Audiovisual RioFilme/SEC 2010-2011 aceita inscrições de produtoras independentes estabelecidas no estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 ano.

O dinheiro do projeto será distribuído em nove editais, sendo para o desenvolvimento de longas-metragens (R$ 2 milhões); projetos de séries de TV (R$ 1 milhão); jogos eletrônicos (R$ 600 mil); produção de mostras e festivais de audiovisual (R$ 250 mil); produção de documentários para a TV por meio de parceria com o Canal Brasil (R$ 2 milhões); curtas-metragens (R$ 700 mil); finalização de longas-metragens (R$ 1 milhão); e um prêmio adicional para o desenvolvimento de projetos de multiplataforma (R$ 180 mil).

Dos R$ 8,3 milhões disponibilizados para o projeto, R$ 4 milhões provém da RioFilme – empresa de distribuição de filmes da prefeitura do Rio de Janeiro -, R$ 3 milhões da Secretaria da Cultura do estado e R$ 1,3 milhão de parceiros (Canal Brasil, Oi Futuro e MTV Brasil).

Em debate sobre produção infantil promovido no 11° Forum Brasil – Mercado Internacional de Televisão, evento que a Tela Viva promoveu em São Paulo nos dias 16 e 17 de junho, Kiko Mistrorigo, diretor da TV Pingüim, produtora da série de animação “Peixonauta”, que vai ao ar pelo Discovery Kids, apontou o apoio da TV aberta como um desafio para os produtores que desenvolvem conteúdo para o público infantojuvenil. "A produção infantil ainda não é um negócio para a TV aberta, ainda faltam alguns elementos. A relação de custo de produção por custo de veiculação ainda não é interessante", observa.

Mistrorigo destacou também que o apoio de um canal é fundamental para os produtores brasileiros que vão aos mercados internacionais em busca de parceiros internacionais para viabilizar as produções.

Marcelo Amiky, diretor de produção da TV Cultura, também afirmou que embora o canal seja reconhecido pela qualidade de programação infantil, a produção hoje em dia é pequena. "Temos também o desafio de reinventar o modelo de produção e o montante de recursos", afirma Amiky, destacando que a emissora deve firmar-se agora na gestão de João Sayad como uma coprodutora, abrindo mais espaço para a produção independente. As parcerias devem ser feitas nos níveis internacionais, como aconteceu recentemente na série "Minha Copa do Mundo", atração composta por episódios produzidos pela TV Cultura e outras emissoras latino-americanas, e nacionais, dado o sucesso de "Escola para Cachorro", uma parceria com a Mixer e com o canal Nickelodeon, que é líder de audiência nas manhãs. "Temos que nos arriscar mais em produções nacionais. Ela vai se refletir em audiência e em visibilidade", explica.

Tiago Melo, diretor executivo da Mixer, afirma que a demanda por este tipo de produção vem crescendo. Hoje, além de "Escola pra Cachorro", que terá segunda temporada, a produtora trabalha em outra série de animação e em dois projetos de live action, um para a TV Brasil e outro para a Band. "Uma coisa importante neste segmento é pensar em produtos de marca, com atributos e significados. Os personagens não estão só na televisão, estão em vários lugares e ambientes. Os canais devem pensar não só na audiência, mas em parcerias com a produtora para explorar estas marcas", afirma.

Participaram também do debate Jimmy Leroy, da Viacom, e Marta Machado, presidente da Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA) e produtora da Otto Desenhos Animados.