O atraso na implementação do backhaul levou o Ministério da Educação (MEC) a solicitar do Ministério das Comunicações cerca de 5 mil pontos de conexão do programa Gesac – Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão. A informação é do secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, que participou nessa quarta-feira (11) do debate sobre inclusão digital no "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília.

"Para cobrir as escolas que não seriam conectadas por falta do backhaul, decidimos dar procedimento a uma política compensatória, contando principalmente com o Gesac", afirmou Bielschowsky. Segundo ele, a maior parte da demanda são de escolas localizadas na Região Norte. "Colocamos o Gesac, depois deslocamos a conexão para as escolas da zona rural", completou.

Em 2008, três concessionárias de telefonia fixa (Telefônica, Oi e Sercomtel) deixaram de cumprir o acordo fechado com o governo de levar conexão em banda larga a 40% do total de 56 mil escolas públicas que serão atendidas em sua totalidade até 2010. No início do ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que seriam instaurados processos administrativos de descumprimento de obrigações (PADOs) contra as companhias. Até o fim de 2009, as concessionárias devem conectar mais 80% das escolas previstas, o que corresponde a quase 45 mil pontos de conexão banda larga.

Ao ser questionada pela agência, a Oi chegou a alegar que a conexão não havia sido implantadas na escolas devido a liminar expedida pela Justiça suspendendo a validade do acordo entre o governo e as companhias que instituiu a obrigação de instalar o backhaul ao invés dos antigos postos de serviços de telecomunicações (PSTs). O presidente da operadora, Luis Eduardo Falco, disse esta semana que a empresa está pronta para retomar a implantação do backhaul assim que a liminar for cassada.

Governo e concessionárias de telefonia fixa continuam as negociações para a substituição dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pelo provimento de conexões Internet em banda larga nas escolas públicas do país. Um dos principais impasses diz respeito ao valor que as empresas terão que investir no provimento do acesso banda larga. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as empresas alegam que gastariam R$ 500 milhões para implantar os PSTs e estariam dispostas a aplicar o equivalente nas conexões. O cálculo do governo, baseado em estimativas da Anatel, aponta para a necessidade de um investimento entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.
“O governo acha que custaria, no mínimo, R$ 700 milhões. Como as empresas dizem R$ 500 milhões, e o governo quer um pouco mais, não é uma questão de ficar regateando o preço. O preço resultará de estudos do governo e será apresentado às concessionárias”, disse Costa nesta segunda-feira, 9, após participar de solenidade nos Correios, em Brasília.

Segundo o ministro, nos próximos dias, será publicado um outro decreto presidencial que adiará, mais uma vez, a implantação dos PSTs. A previsão inicial era de que eles fossem implementados a partir de janeiro deste ano. No final de 2006, o Ministério das Comunicações determinou o adiamento por seis meses. A nova data foi marcada para 1º de agosto de 2007. Agora, o governo deverá adiar para 1º de janeiro de 2008. A instalação dos PSTs foi uma obrigação estipulada no novo Plano Geral de Metas de Universalização, vinculado aos contratos de concessão renovados em 2005.

Eletronet devagar

De acordo com Costa, um acordo entre governo e concessionárias pode vir mais rapidamente do que uma solução para a utilização do backbone da falida Eletronet, que ainda tem a Eletrobrás como acionista. O governo tem a intenção de usar a rede da Eletronet para prover serviços de banda larga ao próprio Executivo e também às escolas públicas. O ministro disse que ainda existem várias dificuldades para uma eventual estatização da empresa. “Não vencemos sequer a questão legal de como ter acesso a essa rede de fibra óptica e, a partir daí, prover internet nas escolas. O que eu apostaria que vai acontecer mais rapidamente é essa proposta de substituição PSTs”, informou o ministro.