O músico e ministro da Cultura Gilberto Gil vai colocar em prática, em sua próxima turnê artística pela Europa e pelo Magreb, o espírito do projeto com que pretende flexibilizar a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
O ministro defende uma revisão nas regras de proteção aos direitos autorais, que encara como limitadoras da liberdade de intercâmbio cultural na Internet.
Gil, que vem mantendo as atividades de cantor junto com as de ministro, dá início no dia 6 de julho em Portugal a uma turnê de um mês que também vai passar na Espanha, na França, em Marrocos, na Suíça, na Itália e na Finlândia, apresentando seu novo espetáculo, batizado de "Banda Larga".
O cantor-ministro vai permitir ao público filmar e fotografar o show, por qualquer meio, inclusive digital, para divulgação posterior legal e gratuita do conteúdo pela Internet.
Num seminário, na quarta-feira, o ministro disse que a autorização para o livre registro e divulgação do show e de suas músicas "será uma aproximação à tendência provocada pela realidade social e tecnológica. Será um dos pontos da atualização da legislação brasileira" que ele propõe no ministério.
"Mas o projeto de atualização do direito autoral vai além. Há muitos assuntos que devem ser contemplados, e um deles é a questão de se dividir, dos usos justos, das cópias abertas, das autorizações parciais e completas para usos não comerciais", afirmou.
Segundo Gil, "a compreensão que o Ministério da Cultura faz do tema da flexibilização da propriedade intelectual … trata da necessidade de uma avaliação contemporânea, ampla, da situação dos direitos autorais no Brasil e da necessidade de adaptar a legislação brasileira a esse assunto".
O ministério está preparando uma proposta de reforma da legislação sobre direitos autorais, que será submetida a debate no Congresso.
"Hoje, grande parte da titularidade dos direitos autorais está nas mãos das grandes corporações", disse Gil, que explicou que "a flexibilidade que buscamos é um retorno ao equilíbrio original do conceito de direito de autor".
"Antes, o tempo do domínio público, por exemplo, chegava a 17 anos depois de a obra se tornar pública. Hoje, esse prazo já subiu, especialmente pela pressão das grandes corporações, para 90 anos". Por isso, disse ele, é preciso garantir a remuneração do autor, mas ao mesmo tempo garantir o acesso e o domínio público das obras culturais.
Copyrigth Reuters