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Jornalistas lançam Comissão pela Igualdade Racial no DF

A desigualdade racial, a violência enfrentada pelos afrodescendentes e os direitos das comunidades quilombolas ainda estão à margem da pauta dos meios de comunicação no Brasil. Para sensibilizar os profissionais de comunicação sobre esses temas, foi lançada esta semana a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojra-DF).

Criada com o apoio do Sindicato dos Jornalistas, a partir da mobilização de profissionais negros, a comissão pretende formular propostas de inclusão racial nas próprias redações, promover cursos, apoiar estudos e destacar como fontes qualificadas de informação pesquisadores, lideranças e ativistas negros.

Um dos integrantes da comissão, o jornalista e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Sionei Leão, lembra que já existem duas comissões (São Paulo e Rio de Janeiro) e um núcleo (Rio Grande do Sul) atuando no sentido de envolver os profissionais e estudantes de comunicação na temática racial.

“Acreditamos que a criação da Cojira no DF, até pela proximidade do poder político, ajudará a nacionalizar esse esforço. É necessário que haja um contraponto à cobertura descontextualizada que vem sendo feita sobre ações afirmativas, racismo e luta das comunidades quilombolas”, defende Sionei Leão.

Integrante da Cojira de São Paulo, Paulo Vieira Lima propõe a realização de debates nos sindicatos dos jornalistas na Semana da Consciência Negra, em novembro. “Existe uma disposição da Federação Nacional de Jornalistas para colocar a temática racial em discussão e precisamos cobrar cada vez mais esse envolvimento”, diz Lima.

Representante do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Rio Grande do Sul, Vera Dayse Costa afirma que os jornalistas estrangeiros, especialmente norte-americanos, estranham a desinformação dos profissionais brasileiros sobre a realidade da população negra. “Precisamos provocar essa discussão, é uma luta de todos”, lembra Vera Dayse.

De acordo com a representante da Cojira-RJ, Sandra Martins, os sindicatos dos jornalistas de Alagoas e da Bahia devem criar em breve centros ou núcleos de discussão sobre a temática racial. “Estamos dando passos lentos, mas muito firmes”, avalia Sandra. “Precisamos colocar o tema na agenda social. E, ao mesmo tempo, negociar, com as empresas de comunicação, cláusulas trabalhistas com enfoque racial.”

Para Ismael José César, da direção nacional da Central Única de Trabalhadores (CUT), a conscientização dos jornalistas sobre o racismo no Brasil é fundamental para que o país avance na discussão.

“A Globo cometeu um crime ao abordar a questão dos quilombolas de forma descontextualizada. Os protestos do dia 5 de outubro, quando a concessão da Globo vence, envolvem esse questionamento”, afirma o sindicalista. “Não vamos alcançar a democracia plena enquanto trabalhadores brancos tiveram salários maiores que trabalhadores negros, mais acesso à água potável e outros serviços públicos.”

Racismo discursivo

Em palestra realizada na Universidade Católica de Brasília (UCB) durante a semana de lançamento da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF), o jornalista da TV Senado e pesquisador André Ricardo, integrante da comissão, apresentou os resultados de um estudo sobre a cobertura da imprensa a respeito das cotas nas universidades. 

“O foco das matérias está mais nas alterações que o vestibular passa a partir das cotas do que na explicação e no debate sobre políticas afirmativas e de reparação”, avalia André Ricardo, mestre em Comunicação e doutor em Lingüística pela Universidade de Brasília (UnB). “Na cobertura da cotas, a imprensa, de forma geral, não é neutra. Toma partido, faz uma intervenção conservadora, um racismo discursivo.”

Para o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Questões Raciais (Neafro) da Universidade Católica de Brasília, Carlos Alberto Santos de Paula, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial no DF surge em um momento oportuno, no qual a temática racial encontra-se antipatizada na sociedade. “A mídia dos coronéis não tem interesse em pensar a pluralidade”, critica o pesquisador.

Editor do jornal Ìrohìn, Edson Cardoso afirma que representação feita pela imprensa do movimento social negro é distorcida. Segundo ele, coloca o movimento no campo da irracionalidade e da falta de objetivos. Na última edição impressa, o Ìrohìn critica as reportagens que atribuem às lideranças negras o início de uma guerra racial.

“As faculdades de comunicação devem repensar o pluralismo. Temos diversidade no nosso país, mas dificuldade de afirmar o nosso pluralismo. O racismo hierarquiza a diversidade”, avalia Edson Cardoso, ativista e mestre em Comunicação pela UnB.

“Enquanto no país existem descendentes de italianos que buscam a dupla-cidadania lá fora, a população negra, afrodescendente, vive uma situação de sub-cidadania. Enquanto os negros reivindicam o direito à vida, a reação alucinada das elites e dos setores médios, que a grande mídia representa, revela o abalo no edifício da dominação racial.”


* Juliana Cézar Nunes é jornalista, trabalha na Radiobrás, é colaboradora do Ìrohìn e faz parte da Cojira-DF.

  

Links
Cojira-DF : http://cojiradf.worpress.com

Cojira-SP: http://www.sjsp.org.br/cojira%20index.htm

Cojira-RJ: http://www.jornalistas.org.br/cojira.asp 

Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do RS: http://www.jornalistas-rs.org.br/ 

Núcleo de Estudos sobre Questões Raciais da UCB: http://neafro-ucb.blogspot.com/

Ìrohìn: www.irohin.org.br 

Associação de Jornalistas Negros dos Estados Unidos: http://www.nabj.org/ 

Afropress: www.afropress.com

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Bloqueio de gravação prejudica o consumidor, diz estudo da FGV

Pesquisadores e especialistas em direito do consumidor abriram guerra contra as emissoras de televisão e querem que o governo proíba o bloqueio de gravação de programas na TV digital. Estudo produzido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas defende que a adoção de tecnologias que impedem a gravação é inconstitucional e prejudica o consumidor.

O estudo, obtido pela Folha Online, foi encaminhado ao Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por 11 ministros. A reportagem apurou que, como não há consenso no comitê, a decisão sobre o bloqueio será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A lei expressamente permite que o usuário faça cópias para fins privados", defende o coordenador do centro, Bruno Magrani, um dos responsáveis pelo estudo.

Para o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Luiz Moncau, o bloqueio fere o Código de Defesa do Consumidor. "A capacidade de decisão do consumidor fica prejudicada. A lei permite, por exemplo, você usar um pequeno trecho de um programa na sala de aula, o que não será possível se houver o bloqueio’, reclama.

Emissoras

As principais defensoras do bloqueio são as empresas, que alegam que a gravação de programas em alta definição permitiria cópias com a mesma qualidade de DVD, o que seria um prato cheio para a pirataria. "O que queremos é que seja proibida a segunda cópia. Isso não restringe que o cidadão faça uma cópia do programa para assistir depois", explicou à Folha Online na semana passada o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero.

Magrani alega, porém, que o consumidor não pode ser prejudicado por causa de criminosos. "Você não pode usar a pirataria para impedir direitos do consumidor. Já existem leis para proteger os direitos autorais", argumenta.

Moncau ressalta que a adoção de sistemas anticópia não impedirá que hackers "quebrem" o código que protege a gravação do sinal, como aconteceu com o DVD e o Iphone, por exemplo.

"Com isso, só é prejudicado o consumidor que não tem o conhecimento técnico e que usará a cópia para fins privados", disse. 

Estudo

No estudo, os especialistas alegam que o bloqueio descaracteriza o aspecto livre da televisão digital. "Cria-se um novo regime, a televisão digital gratuita, mas cujo sinal é controlado pelas emissoras, que passam a ter a prerrogativa de decidir o que pode ou não ser feito com o ele em substituição ao espectador", afirma o documento.

O estudo defende ainda que a medida, para ser implementada, precisa de intervenção do Estado na fabricação dos conversores, já que a indústria teria obrigatoriamente que incluir nos equipamentos uma tecnologia cara e que demanda pagamento de royalties.

"Com a adoção obrigatória da tecnologia anticópia cria-se injustificado monopólio para a empresa detentora da tecnologia violando o princípio da livre concorrência", diz o texto.

O documento ressalta ainda que nos Estados Unidos, maior produtor mundial de conteúdo televisivo, a restrição não foi adotada.

Active Image Folha Online

Denifição pelo IBOC vai reduzir chances de democratização

A posição do Ministério das Comunicações é clara: o melhor para o Brasil é fazer a opção por um sistema de rádio digital ainda este ano e o melhor deles é o HD Rádio, apelidado de Iboc, da empresa americana iBiqüity. Alinhadas à posição do ministro Hélio Costa estão, uma vez mais, os membros da Abert, principal associação dos radiodifusores brasileiros, que são inclusive os indicados pela iBiqüity como os autorizados a falar sobre o HD Rádio à imprensa do Brasil, conforme contato desta reportagem com a assessoria de imprensa da empresa.

Caso a adoção do Iboc seja confirmada, entretanto, cada emissora vai utilizar um espaço maior no espectro do que o utilizado hoje, como esclarece o engenheiro em telecomunicações Takashi Tome: “No FM, o IBOC dobra o espaço ocupado: passa dos atuais 200 kHz para 400 kHz. Isso significa que, ao contrário da digitalização da TV, que vai possibilitar a ocupação plena do espectro e a entrada de novas emissoras, não haverá abertura no espectro para novas rádios, mesmo após o fim da transmissão simultânea. Por isso, o impacto do IBOC é bastante severo em regiões metropolitanas, que têm o espectro congestionado”. Nos Estados Unidos a iBiquity solicitou, inclusive, a ampliação do uso de espectro de 200kHz para 250kHz para cada emissora, o que consequentemente diminui o número de canais.

“As 21 emissoras que estão testando o Iboc ainda não apresentaram relatórios finais e a Anatel não terminou os testes que está fazendo. A pressa dos radiodifusores é para manter a concentração nas mãos de poucos e tirar fora do espectro as ‘incômodas’ rádios públicas e comunitárias. A falta de participação de outros atores no processo prejudica o debate público", afirma José Carlos Torves, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). É importante frisar que, entre as utilidades do aumento do espaço de cada canal proposto pela iBiquity está a capacidade de oferecer conteúdo pago e realizar serviços de comércio eletrônico.

Além da manutenção da ocupação do espectro inalterada, estudos preliminares da Anatel e testes realizados nos Estados Unidos apontam outro problema: a transmissão no modelo digital Iboc pode causar interferência no sinal analógico de outras emissoras. Esta degradação do sinal, de acordo com Tome, foi verificada em testes realizados pela emissora pública estadunidense PBS. Avaliação semelhante ainda não foi feita no Brasil. É certo, entretanto, que o Iboc causa interferência no sinal analógico da própria emissora, a não ser que esta diminua potência de transmissão, o que acarretaria um outro problema: a redução da cobertura da emissora, de forma similar ao que acontece ainda com telefones celulares.

Quem deve pagar o pato são as emissoras comunitárias e públicas. “No caso das rádios comunitárias, que operam com potência de até 25 watts, a situação é preocupante. Conforme dados da própria iBiquity apresentados em recente consulta pública da FCC [agência norte-americana semelhante à Anatel], esse sistema não funcionaria direito com potências muito baixas”, pontua Tome. “E não é possível aumentar a potência do digital, porque aí ele vai interferir no sinal analógico da própria emissora”, diz o engenheiro, que afirma que, quando dois canais se cruzarem, especialmente um canal de alta potência (comercial) com um canal público ou comunitário, haverá um ruído de fundo semelhante a um barulho de chuva, piorando o som FM padrão hoje.

Custos elevados

Outro ponto importante em relação ao Iboc é a questão dos custos para a transição, tanto dos equipamentos de transmissão quanto dos equipamentos de recepção. Embora o Ministério das Comunicações tenha afirmado que iBiquity abriu mão do recebimento inicial de royalties, isso não significa que não cobrará, no futuro, taxas que chegam hoje a R$ 10 mil anuais de licença de utilização. De qualquer forma, mesmo sem o pagamento de royalties, estima-se que a transição custará cerca de R$ 17 bilhões em equipamentos, sendo R$ 15 bilhões somente em receptores, num prazo de dez anos.

Apesar do alto custo dos transmissores – entre R$ 80 mil e R$ 120 mil, a depender da potência do equipamento – de acordo com a Abert cresce o número de grandes emissoras que estão adquirindo os produtos, mesmo sem a definição oficial pelo padrão. A Abert pede ainda que o governo libere os produtos das tarifas de importação, ao mesmo tempo em que o grupo Continental Eletrônica do Brasil vende equipamentos Iboc no país, com anúncios no Google e presença em eventos do setor. Investimento precipitado? Não é o que parece, dada a confiança que os radiodifusores têm no aliado que ocupa o Ministério das Comunicações.

Assim como na transmissão, os custos dos receptores também serão elevados. De acordo com levantamento do jornalista Ethevaldo Siqueira (disponível clicando aqui), os aparelhos de rádio vendidos nos Estados Unidos não saem por menos de R$ 200, e mesmo assim são criticados por setores da mídia local pela baixa qualidade de som, como afirma o site Wired (http://blog.wired.com/gadgets/2007/08/review-radi-oso.html). O preço no Brasil deve ser ainda maior, já que os EUA estão com os receptores no mercado há alguns anos.  Siqueira é ainda mais negativo: afirma que, somados todos os custos de produção, o preço final do receptor poderá superar os R$ 450.

Não menos importante é o fato de que, com a digitalização do rádio, não haverá, ao menos por enquanto, modelos portáteis de aparelhos, pois a bateria é consumida em cerca de quatro horas, de forma semelhante a diversos modelos de celulares quando em pleno funcionamento (com chamadas em andamento).

Vale lembrar que o padrão HD Radio foi adotado, até o momento, somente pelos Estados Unidos e pelo México. Há emissoras que testam o sistema em outros países, mas ainda não há novas adesões. Outros quatro padrões estão em aplicação em outros locais: o sistema Eureka é aplicado parcialmente na Inglaterra; no Japão existe uma variação do sistema ISDB de TV Digital (e que, curiosamente, os radiodifusores não querem nem conhecer); o sistema DRM (Digital Radio Mondiale) começa a ser aplicado em emissoras na Europa e no Japão, especialmente em ondas curtas; e o sistema FM Extra tem sido adotado por emissoras nos Estados Unidos e na Inglaterra.

Se outros padrões serão testados no Brasil ou se o país vai desenvolver tecnologia própria, como fez no caso da TV digital, ainda é uma questão em aberto. Se depender do ministro Hélio Costa, entretanto, o destino do rádio no Brasil, já está selado. Com isso, uma vez mais, ganham os grandes radiodifusores e perdem as emissoras públicas e comunitárias.

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“Markun não tem interesse em bom jornalismo”, diz Salete Lemos

Salete Lemos deixou a TV Cultura em julho passado e se isolou, segundo a própria, por um curto tempo, chateada com a demissão – o anúncio de sua saída da emissora deu-se durante as férias da jornalista. A apresentadora e âncora conta que sua saída aconteceu ao mesmo tempo em que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) a procurou para pedir uma retratação a um comentário que ela fez no Jornal da Cultura sobre os bancos. "A Febraban me procurou. Perguntei se passei alguma informação improcedente. Não ia me retratar já que elas procedem", disse. Salete apresentou uma matéria sobre o Plano Bresser e acusou os bancos de enriquecimento ilícito e de sonegar extratos.

Independência editorial

A jornalista credita sua demissão a uma possível pressão da Febraban – ela mencionou o Bradesco como patrocinador do Jornal da Cultura, mas o departamento de comunicação da emissora informou que o patrocínio vem do Banco Real. "Não sei o que a elite e o poder esperam dos jornalistas. Ou todos os jornais estão vendidos ou não sei o que está se passando. Não há qualidade, nada que dê respaldo a crítica. Está complicado trabalhar. A independência editorial que eu aprendi a fazer com o Boris [Casoy] por 12 anos, a crítica, a conscientização, nada disso é feito. Estou perdida no mercado. Preciso ir para a Argentina", disse, lembrando também de sua saída da Record com Casoy em dezembro de 2005 – críticas do jornalista ao governo Lula teriam colaborado para sua demissão da Record.

À procura de trabalho

Até o momento não apareceu nenhuma proposta de trabalho para Salete. Mas ela colaborou com o último programa da Hebe, no SBT, ao responder perguntas do público sobre decisões do governo que afetam o bolso dos consumidores. "Da primeira vez que fui ao programa, Hebe disse por três vezes que vou trabalhar com ela. Três dias depois a produção dela me ligou convidando para fazer essa participação. Recebi um cachê, mas não tenho nada assinado com o SBT. Mas sempre que ela me chamar, estarei lá".

Críticas a Markun

Quando apresentava o Jornal da Cultura, a estrutura era reduzida. Eram cinco editores produzindo o conteúdo do telejornal. "O jornal dava três pontos no Ibope. Nunca nos deixamos abater pela pouca estrutura da emissora". Ela critica Paulo Markun, presidente da Cultura, dizendo que não entende a gestão do colega de trabalho. "Ele mudou tudo, demitiu todos os jornalistas da rádio, outros da TV. Hoje o Jornal da Cultura está totalmente descaracterizado".

Markun, no lançamento do DocTV Iberoamérica, comentou que o jornalismo da emissora passa por uma reformulação para aumentar o espaço para análises e debate, "e a Salete foi dispensada dentro deste projeto, que envolverá uma série de modificações. Nem li essa notícia". Questionado se o projeto envolve mais demissões, o jornalista respondeu com um "Não sei".

Febraban e TV Cultura

O superintendente de comunicação da Febraban, William Salasar, confirma que procurou Salete pedindo que se retratasse. Ele nega qualquer pressão na TV Cultura pedindo a demissão da apresentadora. "Ela falou de apropriação indébita, fez calúnias. No caso do Plano Bresser, a questão nem foi julgada e ela já condenou os bancos, o que não é jornalisticamente correto", respondeu.

Salasar conta que Salete concordou em incluir na pauta uma entrevista com um porta-voz da Febraban quando voltasse de férias, o que não aconteceu. "Ficamos sem matéria", lamenta. "A rescisão de contrato da Fundação Padre Anchieta com Salete Lemos não teve relação com nenhum comentário que a jornalista tenha feito na apresentação do Jornal", limitou-se a dizer a Comunicação da Cultura.

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Sardenberg promete acelerar estudos sobre desagregação de redes

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, considerou 'muito bem-vindo' o interesse pela chamada desagregação de redes de telecomunicações demonstrado pelos participantes da quarta audiência pública sobre o tema Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) .

Os participantes da audiência defenderam a adoção de mecanismos de proteção à concorrência no mercado de telecomunicações, especialmente após achegada da convergência tecnológica, que permitirá o acesso a conteúdos audiovisuais por distintos meios, como televisores, celulares e computadores. A desagregação permitiria o uso das atuais redes por outras empresas, além das grandes concessionárias de telecomunicações.

– Já existe um esforço na Anatel para estudar a desagregação, mas esse interesse levará a agência a acelerar os esforços e tratar o assunto com um viés mais decisório. Não há prazo definido para a conclusão dos estudos, mas não se pode excluir que esse prazo seja adotado – afirmou Sardenberg, ao responder a questionamento feito pelo autor do requerimento para a realização da audiência, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia, Manoel Santana Sobrinho, mais de 3.500 cidades brasileiras não contam com o serviço de banda larga ADSL, para acesso à Internet, apesar de serem atendidas por cabeamento telefônico. Ele disse temer que o ambiente de convergência amplie o monopólio das concessionárias para a área de distribuição de conteúdo audiovisual.

A desagregação de redes poderá trazer mais concorrência ao setor, na opinião do presidente-executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luis Cuza. Ele afirmou que a estratégia de controle da chamada 'última milha' – que leva as redes às residências e às empresas – poderá aprofundar as ineficiências do setor, responsáveis pelo alto custo da banda larga no país.

Por sua vez, o presidente da Associação Paulista de Cineastas, Ícaro Cataldi Martins, defendeu a separação – já estimulada em países como os Estados Unidos – das funções de produção e distribuição de conteúdo. As redes de televisão norte-americanas, observou, reservam grande espaço à produção independente. Os direitos dos produtores de conteúdo foram também defendidos pelo 3º vice-presidente da Associação Brasileira de PropriedadeIntelectual, João Carlos Müller Chaves.

Ao comentar os depoimentos, o senador Flexa Ribeiro ressaltou a existência de um consenso sobre a necessidade de adoção de um novo marco legal para as telecomunicações. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) destacou a necessidade de se combater a concentração de poder e renda, inclusive no setor de telecomunicações. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) pediu uma definição mais clara dos papéis dos produtores e distribuidores de conteúdo, enquanto os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticaram os altos preços cobrados atualmente no país pelo acesso à Internet em banda larga.