O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, considerou 'muito bem-vindo' o interesse pela chamada desagregação de redes de telecomunicações demonstrado pelos participantes da quarta audiência pública sobre o tema Conteúdo Audiovisual em Tempos de Convergência Tecnológica, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) .

Os participantes da audiência defenderam a adoção de mecanismos de proteção à concorrência no mercado de telecomunicações, especialmente após achegada da convergência tecnológica, que permitirá o acesso a conteúdos audiovisuais por distintos meios, como televisores, celulares e computadores. A desagregação permitiria o uso das atuais redes por outras empresas, além das grandes concessionárias de telecomunicações.

– Já existe um esforço na Anatel para estudar a desagregação, mas esse interesse levará a agência a acelerar os esforços e tratar o assunto com um viés mais decisório. Não há prazo definido para a conclusão dos estudos, mas não se pode excluir que esse prazo seja adotado – afirmou Sardenberg, ao responder a questionamento feito pelo autor do requerimento para a realização da audiência, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia, Manoel Santana Sobrinho, mais de 3.500 cidades brasileiras não contam com o serviço de banda larga ADSL, para acesso à Internet, apesar de serem atendidas por cabeamento telefônico. Ele disse temer que o ambiente de convergência amplie o monopólio das concessionárias para a área de distribuição de conteúdo audiovisual.

A desagregação de redes poderá trazer mais concorrência ao setor, na opinião do presidente-executivo da Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luis Cuza. Ele afirmou que a estratégia de controle da chamada 'última milha' – que leva as redes às residências e às empresas – poderá aprofundar as ineficiências do setor, responsáveis pelo alto custo da banda larga no país.

Por sua vez, o presidente da Associação Paulista de Cineastas, Ícaro Cataldi Martins, defendeu a separação – já estimulada em países como os Estados Unidos – das funções de produção e distribuição de conteúdo. As redes de televisão norte-americanas, observou, reservam grande espaço à produção independente. Os direitos dos produtores de conteúdo foram também defendidos pelo 3º vice-presidente da Associação Brasileira de PropriedadeIntelectual, João Carlos Müller Chaves.

Ao comentar os depoimentos, o senador Flexa Ribeiro ressaltou a existência de um consenso sobre a necessidade de adoção de um novo marco legal para as telecomunicações. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) destacou a necessidade de se combater a concentração de poder e renda, inclusive no setor de telecomunicações. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) pediu uma definição mais clara dos papéis dos produtores e distribuidores de conteúdo, enquanto os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticaram os altos preços cobrados atualmente no país pelo acesso à Internet em banda larga.