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Marco da cultura periférica, Teia 2007 começa com Lula e Gil

A Teia 2007— maior encontro da diversidade cultural no Brasil — começa nesta quarta-feira (7), em Belo Horizonte, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Cultura, Gilberto Gil. A cerimônia de abertura, marcada para as 19 horas, no Palácio das Artes, dará início ao evento que acontece até domingo (11).

Neste ano, a Teia tem centralidade na relação entre cultura e educação. Centenas de representantes de 500 Pontos de Cultura de todo o país vão à capital mineira para discutir os rumos do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania — oCultura Viva — e os desafios enfrentados pelos projetos que lutam pelo fortalecimento da cultura brasileira.

Um dos principais projetos da gestão do ministro Gil, os Pontos de Cultura são organizações independentes, financiadas pelo governo federal, que trabalham com cultura, educação e economia solidária em suas comunidades. O Ministério da Cultura (MinC) seleciona as entidades por meio de edital. Atualmente, os contemplados recebem R$ 180 mil, divididos em três parcelas anuais de R$ 60 mil. Há 680 em atividade.

O evento deste ano, cujo tema é Tudo deTodos, está centrado em um tripé: mostras artísticas, reflexão (com seminários e discussões) e a auto-organização dos pontos. 'O encontro reúne a produção cultural de periferia, não no sentido social e econômico, mas de experimentação e de grupos de vanguarda', explica Celio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC. A iniciativa é do ministério e a organização, das entidades, com patrocínio de empresas como Petrobras, Fundação Vale do Rio Doce e Usiminas.

A programação cultural é extensa. Há shows gratuitos, mostra de cinema e vídeo, exposição de artes plásticas e peças. As atrações são de artistas ligados aos pontos e há participação de 'padrinhos'. Montado em frente ao Museu de Artes e Ofícios, o Palco em Obras recebe shows gratuitos, com músicos e grupos dos pontos, e a presença dos 'padrinhos' Jards Macalé, Fagner, Martinho da Vila, Alceu Valença e Rappin Hood, entre outros.

Já o seminário internacional 'Saberes Vivos' aborda as relações entre cultura e educação. As conferências serão realizadas no Palácio das Artes, no Centro Cultural UFMG, no espaço Conversê Funarte e no teatro Francisco Nunes. A abertura será uma aula-espetáculo de Ariano Suassuna, no Grande Teatro do Palácio das Artes, com participação de Gilberto Gil. A entrada é gratuita e deve ser retirada nas bilheterias.

A primeira vez

Essa é a segunda edição doevento — a Teia já ocorreu em abril de 2006, no Pavilhão da Bienal de São Paulo. Foi a primeira celebração pública e presencial dos Pontos de Cultura, pontapé inicial de um processo de vivência e participação para a construção pública do Programa Cultura Viva. O mote 'Venha Se Ver e Ser Visto' abarcou a Economia Solidária como eixo conceitual propositivo.

Na ocasião, já havia 443 Pontos de Cultura conveniados, dos quais 400 participaram da mostra. Hoje, já se contam 511 pontos conveniados diretamente com o MinC e mais 168 conveniados a partir das Redes de Pontos, em um total de 679 Pontos de Cultura. A idéia é que a Teia seja anual.

Cineclubistas de todos os estados se reúnem no Cuca-Rio

Representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram das atividades do seminário de formação de agentes cineclubista, promovido pelo Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte, o Cuca da UNE, no Rio de Janeiro, de 1º a 4 de novembro. Estudantes de Jornalismo, Publicidade, Cinema e até Direito se integraram à programação, que envolveu oficinas técnicas, debates, apresentações e exibições de filmes.

As atividades fizeram parte da primeira etapa do Cine Cuca – projeto focado na difusão e exibição da recente produção cinematográfica brasileira. Com sessões gratuitas, o objetivo é formar novo público, promover a circulação e fomentar uma rede nacional de agentes culturais. 

A iniciativa tem à frente o Cuca da UNE – mas conta o apoio de dois importantes parceiros: o Instituto Cinema em Movimento (Icem) e a produtora Meios de Produção de Comunicação (MPC). Ambos possuem no currículo a organização da maior e mais bem sucedida rede de exibição não-formal de filmes de longa metragem brasileiros: o Cinema BR em Movimento.

O Cine Cuca quer seguir os mesmos passos e começa com um ousado desafio: realizar 648 exibições, de 5 a 15 de dezembro, em 54 universidades, duas por estado, atingindo um público de quase 500 mil pessoas. Para dar corpo a essa proposta, o projeto precisa gravitar, em perfeita sintonia, ao redor desta rede de 27 agentes.

O encontro no Rio, por sua vez, foi responsável por afinar essa equipe, com treinamento que aborda todas as etapas de uma exibição, como a montagem do equipamento e da sala, a aplicação da linguagem visual, a pré e pós-produção, os conceitos do projeto e a divulgação.

Os diversos sotaques se misturaram à descontração dos participantes. Havia muitos militantes do movimento estudantil, alguns que já participaram do Cinema Br e outros com experiências em cineclubes universitários. Mas, nas falas e brincadeiras, ficou claro um ponto em comum: o gosto pelo cinema, em especial o tupiniquim. 

Responsabilidade

A gestora de projetos do Icem, Ângela Serrano, provocou os presentes dizendo que cada um ali deve se reconhecer o cinema. Para ela, o filme não existe sem a realidade, sendo que todos nós fazemos parte daquela criação, sempre.

Ângela falou da responsabilidade dos agentes e da importância da ação cultural como formadora de novas platéias, já que o país poucos são os municípios que possuem uma sala de cinema (alguns dados apontam que apenas 8% das cidades brasileiras possuem cinemas).

O coordenador-geral do Cuca, Tiago Alves, falou do histórico de atuação do circuito e dos desafios dessa nova empreitada. Ele destacou o papel da UNE como protagonista nos principais acontecimentos políticos e também culturais do país. Citou como exemplo de ações da entidade o Teatro do Estudante, o Teatro do Negro e o Centro Popular de Cultura e Arte, que revolucionou em todos os aspectos: pensamento, produção e circulação.

O diretor de Cultura da UNE, Rafael Simões, disse achar que o encontro supera as expectativas por ter conseguido reunir um representante de cada estado. Ele reforçou o trabalho da UNE ao longo destes 70 anos e disse que a entidade sempre conseguiu se renovar diante dos novos desafios e que o projeto era uma demonstração clara disso, criando nova frente de ação envolvendo a cultura.

Uma oficina de montagem do equipamento de exibição aconteceu logo após as apresentações. Os agentes aprenderam a manusear o projetor, fazer regulagem e os trejeitos de funcionamento referentes ao principal objeto de uma sessão. Sem ele, não tem cinema. Por isso, todos os cuidados foram passados ponto a ponto.

Depois, foram exibidos os dois media-metragens dirigidos por Silvio Tendler que contam a história dos 70 anos da UNE -Ou Ficar a Pátria Livre ou Morrer pelo Brasil e O Afeto que se Encerra em nosso Peito Juvenil. Os filmes trazem depoimentos e imagens inéditas de atuais e ex-lideranças estudantis, como José Dirceu e Franklin Martins.

Ação audiovisual

O Cine Cuca faz parte do Programa do Audiovisual do Cuca, que engloba iniciativas voltadas para o cinema nas universidades, como a criação de cineclubes, produção em cinema e a aparelhagem de espaços ociosos. "A gente acredita que ambientes situados dentro das universidades, como teatros e auditórios mal utilizados, podem ser tornar espaços dedicados à sétima arte", comenta Tiago. 

Outra frente de ação neste sentido está na produção dos cine-jornais, que busca construir e discutir a imagem da juventude brasileira e a realidade na qual está inserida, alimentando o público de novos questionamentos, novas lutas e novas revoluções.

Coincidência ou não, órgão libera novas frequências para inclusão digital

A Agência Nacional de Telecomunicações colocou nesta terça-feira (06/11) em consulta pública, proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 6.430 MHz a 7.110 MHz. O objetivo é permitir que o governo possa garantir o provimento de banda larga em pequenos e distantes municípios das regiões Norte e Nordeste.

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Agência anuncia que as concessionárias de telefonia fixa estão liberadas de começar a implantar em janeiro mais de oito mil Postos de Serviços Telefônicos (PSTs), em troca da criação de uma grande rede nacional de banda larga que será usada pelo governo para programas de inclusão digital.

De acordo com a Consulta Pública 839, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o uso dessas frequências permitirá viabilizar "a implementação de rotas de entroncamento em distâncias superiores a 30 km, para interligação de localidades e pequenos municípios no interior do Brasil, considerando o interesse público de expansão de programas como provimento de banda larga – inclusão digital", especialmente nas duas regiões mais carentes do Brasil.

Segundo explicou o subgerente de Operações e Planejamento, da Gerência de Engenharia de Espectro da Anatel, Marco Antonio de Oliveira Tavares, devido aos avanços da tecnologia, a agência apenas está promovendo um "uso mais eficiente do espectro". As frequências de 6.4Ghz e 7.1Ghz tem sido utilizadas por empresas do setor elétrico para serviços de voz e transmissão de dados, "em velocidade mais baixinha", segundo o técnico.

Inclusão digital

Com um melhor uso desse espectro, as empresas interessadas em explorar essa faixa de frequência poderão implantar sistemas ponto-a-ponto de alta capacidade de transmissão de dados, em velocidades que variam entre 140 Mbit/s e 155 Mbit/s. São velocidades bem maiores do que aquelas que serão empregadas pelas empresas de telefonia fixa na grande rede nacional de banda larga, em troca da não instalação dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs).

Antonio Tavares admite que a liberação dessas frequências permitirá a formação de um grande backhaul nas regiões Norte, onde existe a dificuldade de montagem de redes, além do Nordeste, carente de investimentos nessa área. "Pode ser aproveitado para levar a banda larga às localidades mais distantes e de difícil acesso", afirmou.

O técnico da Anatel entende que essa frequência atende justamente ao problema de se cobrir grandes distâncias com rede de acesso à Internet. "Ninguém pense em fazer banda larga com seis e meio gigas aqui no Lago Sul porque a idéia não é essa", destacou o executivo, lembrando que a Anatel não dará exclusividade de uso das faixas para o setor elétrico. "Não tem exclusividade é aberto a todos", frisou.

Fabricantes atrasam lançamentos dos set-top boxes

A 15 dias úteis do lançamento oficial da TV digital terrestre no Brasil, não se viu ainda um único set-top box pronto para a venda no varejo de São Paulo, primeiro mercado a receber a nova tecnologia.

Em apresentação à imprensa no início de outubro, os principais fabricantes garantiam que os produtos chegaria às lojas em novembro.

Segundo o gerente de grupo de produtos da Semp Toshiba, Deniz Lozano Junior, a fabricante terá o produto disponível até o lançamento oficial, no dia 2 de dezembro. O atraso no cronograma inicial se deve ao desenvolvimento dos produtos. "A maioria das emissoras ainda está transmitindo sinais de teste, sem a potência máxima, então não temos como fazer testes de campo precisos para saber, por exemplo, quais serão as melhores áreas de cobertura. Isto é importante na hora de definir em que regiões serão vendidos os produtos inicialmente", conta Lozano.

Mesmo assim, ele garante que os receptores já estão plenamente desenvolvidos e que o produto chega às lojas no início de dezembro.

Segundo o diretor de um dos mais importantes fornecedores de suprimentos para os set-tops e televisores, como placas e microprocessadores, os fabricantes já receberam os primeiros lotes de componentes necessários para a fabricação dos set-tops. Ou seja, na parte industrial, a produção está acontecendo plenamente.

Na opinião do executivo, o que vem atrasando a entrega é a falta de algumas definições na norma, como o closed caption e o HDCP, o protocolo de proteção que impede as cópias digitais a partir das portas HDMI.

Senado avança na aprovação de cotas regionais na TV aberta

A Comissão de Educação do Senado Federal pretende votar ainda em 2007 o primeiro instrumento legal criando cotas para a veiculação de conteúdo regional nas televisões brasileiras. Trata-se do Projeto de Lei 59/2003, da ex-deputada Jandira Feghali, atual secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ). O projeto original é datado de 1991 e levou nada menos que 11 anos para ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Agora, quatro anos depois de chegar ao Senado, a comissão decidiu que já está na hora de colocar a proposta em votação. A expectativa do presidente, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), é que o relator da medida, senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), apresente seu parecer nas próximas duas semanas para ser votado pelos demais parlamentares. Mas algumas mudanças devem ser feitas para que a proposta vença sua tramitação na Comissão de Educação. Entre elas, a recuperação de alguns aspectos que foram tirados da proposta ao longo do ano.

Proposta diferente

Em debate realizado nesta quarta-feira, 7, Jandira Feghali lembrou que boa parte da sua proposta original foi extinta ao longo da tramitação no Senado Federal. “O projeto foi fruto de acordo e aprovado por unanimidade na Câmara. Quando o projeto chegou no Senado, parece que não existiu acordo nenhum, parece que o projeto foi aprovado na mão grande. Não foi isso. Aprovamos em um acordo”, afirmou a deputada.

Ao chegar na Comissão de Constituição e Justiça, o senador César Borges (PR/BA), ao relatar a matéria, teria retirado todo o detalhamento do sistema de cotas criado pela deputada. Ainda que tardiamente, Jandira parece ter encontrado na Comissão de Educação ambiente favorável para uma reestruturação do projeto: a idéia do senador Cristovam Buarque é que Zambiasi reestabeleça pelo menos parte do sistema de cotas original. Caso essa expectativa não se confirme, o presidente da comissão disse a este noticiário que há disposição de incluir esses mecanismos na análise do substitutivo. “Se ele não colocar, nós colocamos”, afirmou Buarque.

Mínimo

Na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados havia duas premissas básicas para a exigência da veiculação de conteúdo regional pelas empresas de radiodifusão: estabelecer como horário de contagem para a transmissão desses conteúdos a faixa de 5h às 24h e que até 40% das horas semanais da programação fossem preenchidas com produção independente. Considerado as características de cada emissora, havia ainda um detalhamento de como esse percentual deveria ser alcançado.

De volta ao debate, os parlamentares e apoiadores da idéia já aceitam que esse sistema seja flexibilizado, adotando uma cota mínima de veiculação ao invés de uma regra mais rígida. Essa linha é defendida inclusive pelas próprias TVs. Como cada emissora tem algum tipo de programação regional ou independente em suas grades – nem que seja com a transmissão dos jornais locais das afiliadas – o desafio ficaria restrito apenas à adequação ao horário estabelecido pelo Legislativo, caso a idéia de uma cota mínima saia vencedora.

“Para nós da Record, regulamentar e estabelecer um mínimo de veiculação local ou regional não nos preocupa. Até porque está na Constituição Federal”, afirma o diretor corporativo da Rede Record, Márcio Novaes. O ponto de atrito dos radiodifusores com relação ao projeto é a exigência de uma grande cota, o que, na opinião de Novaes, limitaria a liberdade do mercado. “Será que estabelecer um percentual de programação regional é favorável ao mercado? Será que não seria melhor estabelecer um valor mínimo e deixar que as TVs adaptem-se ao gosto dos telespectadores?”, questiona.

Públicas a favor da cotas

Para o assessor de Relações Institucionais da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura/SP), Marco Antônio Tavares Coelho Filho, é imprescindível a aprovação de algo que estimule uma mudança no sistema de produção dos programas brasileiros. “A Globo criou um padrão de produção que ela chama de padrão de qualidade e que não se pode mexer e que é caríssimo. Mas isso é subjetivo”, afirmou o assessor. Para ele, a criação de uma cota para a veiculação de produção independente pode ajudar a reduzir a massificação que existe hoje na TV aberta brasileira e que encarece a indústria. “É uma maluquice esse modelo que a Globo criou que quer pegar papagaio, criança, homem, mulher, todos juntos no mesmo horário para ter 50 pontos de Ibope. Manter do jeito que está é dar umas 100 jardas de vantagem para a Globo e a Record”, completou.