A proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de importar setup-boxes, como forma de obrigar os fabricantes locais a baixarem seus preços, foi considerada como mais uma bravata, mais um “factóide político”. Segundo fabricantes consultados pelo portal Convergência Digital, se fosse tão fácil importar os equipamentos, o próprio mercado já teria corrido atrás dele, como forma de baratear os seus custos.

Para alguns fabricantes, a questão do preço estimado do setup-box no Brasil, algo em torno de US$ 350, é decorrente de fatores como, escala e impostos e o custo e margem de revenda. Somente com o tempo os fabricantes poderão reduzir o preço do equipamento, na medida em que a demanda pelo produto for maior. Isso é regra básica de comércio.

O segundo ponto (impostos) é bem mais complicado. Dependerá de uma política de governo, da vontade de querer subsidiar o custo do equipamento, para não prejudicar as classes de renda mais baixa. Hoje os fabricantes computam uma pesada carga tributária incidente sobre o valor do setup-box. Essa carga é formada pelos seguintes impostos e contribuições sociais: ICMS (18%), PIS/Cofins (9,25%), Imposto de Renda (25%), CSLL (9%).

Somam-se à esses tributos, as taxas de administração cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Imposto de Importação sobre componentes e peças, encargos trabalhistas, o custo do varejista com o transporte da mercadoria, com a publicidade, entre outros encargos de menor valor. Para completar, há ainda o custo com a amortização do desenvolvimento da tecnologia, da pesquisa cietífica, além do pagamento de royalties.

Lá fora o setup-box poderia custar algo em torno de US$ 150. Porém, ao internar o equipamento, esse valor também tenderia a subir. O resultado final talvez não seja tão interessante para o governo. Além disso, há um componente que não foi levado em conta pelo ministro. No Japão, por exemplo, o setup-box não utiliza o software Mpeg-4. Inserir no equipamento apenas para atender ao mercado brasileiro, que inicialmente ainda é pequeno, também custará caro.

Os fabricantes afirmam que já não se chateiam ou se surpreendem, com a fixação do ministro das Comunicações em relação ao custo do setup-box. Entendem que Hélio Costa se precipitou na discussão, e agora tenta achar uma saída política para o fato de que a TV Digital corre o risco, inicialmente, de ser um equipamento voltado para quem poder aquisitivo para compra rum conversor de, no mínimo, US$ 350. Convém lembrar que as TVs de Plasma e Cristal Líquido entraram no país com preços proibitivos, mas hoje já ganharam mercado na classe média. 

SÃO PAULO – Os primeiros conversores de TV digital (set-top boxes) chegam às lojas de eletroeletrônicos no próximo dia 26, com preços muito acima dos anunciados pelo governo. A Semp Toshiba, primeira fabricante a apresentar os aparelhos de sua marca, terá duas versões, ambas importadas: uma para aparelhos de TV convencionais, que custará R$ 800, e outra para televisores com imagem em alta definição (HDMI), ao preço de R$ 1,1 mil.

Nos dois casos, os valores são muito superiores aos anunciados pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para os conversores. Ele defendia um preço máximo de R$ 200, mas chegou a falar até em R$ 30. Na semana passada, Costa ameaçou justamente importar conversores caso os fabricantes não reduzissem seus preços.

Em resposta ao ministro, o presidente da Semp Toshiba, Afonso Hennel, disse ontem que os conversores estão mais caros porque têm tecnologia exclusiva. Por isso, afirmou, não cabem comparações com os preços cobrados pelo equipamento em outros mercados.

– O sistema brasileiro é mais avançado que o de mercados desenvolvidos, como o do Japão – disse Hennel, referindo-se às afirmações de Costa de que os conversores digitais custam entre US$ 60 e US$ 100 (R$ 106 a R$ 176,80, ao câmbio de ontem) em países como EUA e Japão.

Apenas duas empresas fabricam processadores

Hennel alegou ainda que os chips (processadores) usados nos conversores para o padrão digital brasileiro só foram lançados recentemente são produzidos por apenas duas empresas. Por isso, ainda não há escala para que a indústria negocie preços mais baixos.

– Claro que os preços estão altos, é um único mercado, ainda sem escala, que está demandando os chips.

As primeiras transmissões de TV digital aberta no Brasil acontecerão no próximo dia 2 de dezembro, restritas à cidade de São Paulo. A expectativa é que o serviço chegue ao Rio, a Belo Horizonte e a Brasília já no início do ano que vem.

Segundo o presidente da Semp Toshiba, a demora do governo em definir aspectos técnicos do sistema local e, principalmente, a promessa não cumprida de reduzir a carga de tributos para importação das "caixinhas" (Imposto de Importação, IPI, ICMS e PIS/Cofins) também contribuíram para inflacionar os preços nesta etapa.

– Para se ter um padrão de TV digital mais sofisticado que em países desenvolvidos, tem de se pagar um preço – afirmou Hennel.