A proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de importar setup-boxes, como forma de obrigar os fabricantes locais a baixarem seus preços, foi considerada como mais uma bravata, mais um “factóide político”. Segundo fabricantes consultados pelo portal Convergência Digital, se fosse tão fácil importar os equipamentos, o próprio mercado já teria corrido atrás dele, como forma de baratear os seus custos.

Para alguns fabricantes, a questão do preço estimado do setup-box no Brasil, algo em torno de US$ 350, é decorrente de fatores como, escala e impostos e o custo e margem de revenda. Somente com o tempo os fabricantes poderão reduzir o preço do equipamento, na medida em que a demanda pelo produto for maior. Isso é regra básica de comércio.

O segundo ponto (impostos) é bem mais complicado. Dependerá de uma política de governo, da vontade de querer subsidiar o custo do equipamento, para não prejudicar as classes de renda mais baixa. Hoje os fabricantes computam uma pesada carga tributária incidente sobre o valor do setup-box. Essa carga é formada pelos seguintes impostos e contribuições sociais: ICMS (18%), PIS/Cofins (9,25%), Imposto de Renda (25%), CSLL (9%).

Somam-se à esses tributos, as taxas de administração cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Imposto de Importação sobre componentes e peças, encargos trabalhistas, o custo do varejista com o transporte da mercadoria, com a publicidade, entre outros encargos de menor valor. Para completar, há ainda o custo com a amortização do desenvolvimento da tecnologia, da pesquisa cietífica, além do pagamento de royalties.

Lá fora o setup-box poderia custar algo em torno de US$ 150. Porém, ao internar o equipamento, esse valor também tenderia a subir. O resultado final talvez não seja tão interessante para o governo. Além disso, há um componente que não foi levado em conta pelo ministro. No Japão, por exemplo, o setup-box não utiliza o software Mpeg-4. Inserir no equipamento apenas para atender ao mercado brasileiro, que inicialmente ainda é pequeno, também custará caro.

Os fabricantes afirmam que já não se chateiam ou se surpreendem, com a fixação do ministro das Comunicações em relação ao custo do setup-box. Entendem que Hélio Costa se precipitou na discussão, e agora tenta achar uma saída política para o fato de que a TV Digital corre o risco, inicialmente, de ser um equipamento voltado para quem poder aquisitivo para compra rum conversor de, no mínimo, US$ 350. Convém lembrar que as TVs de Plasma e Cristal Líquido entraram no país com preços proibitivos, mas hoje já ganharam mercado na classe média.