Os dirigentes das concessionárias de telefonia fixa voltam para suas empresas para refazerem as contas e apresentarem uma nova proposta ao governo na próxima quinta-feira, dia 20. Esse foi o resultado da segunda rodada de negociação entre os presidentes da Oi, Brasil Telecom e Telefônica e os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Hélio Costa (Comunicações) e Franklin Martins (Comunicação Social), realizada hoje, em Brasília, para discutir as condições de troca de instalação dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) pela construção do backhaul (estrada estadual de banda larga).

Depois da tensa reunião da semana passada, quando as concessionárias ofereceram conectar gratuitamente cerca de 14 mil escolas em todo o país, hoje, os empresários apresentaram uma nova contra-proposta, bem melhor do que a inicial, mas mesmo assim rejeitada pelo governo. As três concessionárias comprometiam-se a concectar com banda larga todas as escolas públicas urbanas, o que perfaz um total de cerca de 55 mil escolas. Essa conexão seria gratuita pelo período de quatro anos, a partir da data da ativação da conexão. E as concessionárias demandam três anos – até 2010 – para concluir todas as conexões.

O governo quer mais

O governo quer mais e fez uma contra-proposta: aceita que a conexão gratuita seja feita apenas nas escolas urbanas, e não mais nas urbanas e rurais, como reivindicava anteriormente, mas quer que a gratuidade se dê por uma prazo bem mais amplo: até o final da concessão, ou seja 2025. Assim, as três operadoras teriam que fornecer gratuitamente o acesso banda larga às escolas públicas urbanas por pelo menos mais 18 anos.

Os dirigentes voltaram para suas empresas para refazer as contas. Segundo eles, todos, governo e empresas, estão com disposição de buscar o entendimento. Embora, para a Oi, lembra um executivo, o peso é sempre muito maior, já que a operadora carrega duas vezes mais escolas do que as outras duas concessionárias.

Anatel

Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, que estava presente na reunião, comprometeu-se em adiar a reunião do conselho diretor da agência para a sexta-feira, dia 21. É o conselho que tem que aprovar o novo plano de metas de universalização (trocar o PST pelo backhaul) para que o decreto do presidente Lula seja publicado antes do final do ano.

Está marcada para hoje uma nova reunião na Casa Civil com a ministra Dilma Roussef e os presidentes das concessionárias de telefonia fixa – Oi, Brasil Telecom e Telefônica – para tentar desatar o nó nas discussões entre governo federal e as empresas que ainda não chegaram um acordo em torno do projeto que é a menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o de levar banda larga a todos municípios do país. 

A proposta do governo é a de criar condições para que todas as escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet. E, segundo uma fonte, caso não haja acordo com as teles, não está descartada a realização de licitação para que outras empresas que atuem no país ou no exterior venham participar.

O que está na mesa é a troca das exigências fixadas para as operadoras pelo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) pela instalação da infra-estrutura de banda larga. E a formatação dessa troca tem que ser rápida porque nesta quarta-feira será a última reunião do conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), fórum que pode consolidar a mudança. Caso não o faça, ficam valendo as determinações anteriores.

O PGMU – que estabeleceu no passado regras que já foram atendidas em torno da universalização da telefonia fixa – nesta fase determina que as três concessionárias têm que instalar os chamados Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs). O modelo dos postos é a criação de uma cabine com telefone público, terminal de acesso discado à internet e fax. Este é o segundo ano de adiamento do cumprimento das metas. Segundo uma fonte de Brasília, Lula não quer adiar mais. Teria batido o martelo dizendo que ou há acordo em torno da banda larga ou as teles instalam os postos.

São 8.461 PSTs. E a troca é a colocação de troncos de acesso banda larga (backhaul, em inglês) em 3.570 municípios brasileiros que hoje não dispõem desse tipo de serviço. A capacidade do backhaul a ser instalado pelas teles varia em função do tamanho da cidade. As com até 20 mil habitantes teriam infra-estrutura com capacidade de 8 Mbps; as com até 40 mil habitantes, 16 Mbps; com até 60 mil habitantes, 32 Mbps; e nas de 60 mil para cima, o backhaul deve oferecer 64 Mbps.

As teles aceitam não instalar os PSTs, mas o impasse está sendo em torno da abrangência da nova proposta do governo. Segundo uma fonte das operadoras, a definição discutida semana passada é que as concessionárias cheguem com a banda larga em todas os municípios do país para atender todas as escolas públicas sem custos durante quatro anos. As teles defendem atender a 14 mil num primeiro momento, mas não descartam que podem ampliar após um período de tempo.

Entre as concessionárias, há a interpretação de que os PSTs fizeram sentido quando foram planejados. Hoje, no entanto, com a disseminação das "lan houses" ou dos cybercafés pelo país afora, tornaram-se desnecessários. Segundo um executivo de uma das teles, que pede para não ser identificado, o investimento na cobertura da banda larga nos 5.654 municípios brasileiros não tem retorno. Mesmo que a economia continue crescendo, há centenas de municípios sem perspectiva de terem o volume de clientes considerado adequado. Na avaliação do governo, a receita que virá com o tempo é maior do que os PSTs.

A expectativa é de que a reunião de hoje seja decisiva. As conversas vinham acontecendo entre técnicos da área federal e das teles. Mas como o martelo precisa ser batido até quarta-feira, na semana passada a Casa Civil e três ministros entraram em cena.

Os presidentes das teles foram convocados por Dilma, e participaram também o ministro das comunicações, Hélio Costa, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Comunicação Social, Franklin Martins. O encontro aconteceu na quinta-feira passada. Estiveram lá os três presidentes das concessionárias: Ricardo Knoepfelmacher, da Brasil Telecom, Luiz Falco, da Oi e Antonio Carlos Valente, da Telefônica.

Procurados pelo Valor, os porta- vozes do governo não estavam disponíveis. As teles ou não retornaram ou não quiseram se manifestar. Mas em algumas empresas foram realizadas reuniões na sexta-feira e no final de semana para avaliar custos e alternativas.

Para a Telefônica, a proposta do governo é menos complexa de ser atendida do que para a Brasil Telecom e a Oi. Com presença no Estado de São Paulo, a concessionária tem área geográfica menor e poder aquisitivo maior dos usuários. Já na Brasil Telecom, há Estados com ampla extensão e áreas com população rarefeita. No caso da Oi, estão 70% das escolas do país.