A Bahia realizou neste último final de semana (14 e 15) a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A atividade aconteceu em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com aproximadamente 700 participantes inscritos. Representantes do poder público, empresários, organizações civis e cidadãos da capital e do interior participaram dos debates e elegeram os 108 delegados que irão representar o estado na etapa nacional, de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Apesar de alguns problemas operacionais, como a falta de crachás para participantes da sociedade civil que só foi solucionada no final da tarde, a etapa baiana transcorreu dentro do tempo regulamentar e se encerrou no início da tarde do domingo, como previsto. Contou, na palestra de abertura, com o jornalista Paulo Henrique Amorim. Ainda no primeiro dia, seguiram-se os painéis temáticos sobre os três eixos da conferência nacional: produção de conteúdo; meios de distribuição; e cidadania, direitos e deveres.

Para o governador Jaques Wagner (PT), presente na mesa de abertura, a Conferência Nacional de Comunicação acontece em um momento que considera excepcional e seria a afirmação de um projeto político que começou com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Neste contexto, ele acredita que a participação e diálogo dão a tônica da atual democracia brasileira. “É mais fácil decidir e implementar trancado num gabinete, mas seguramente isso aqui [a conferência] é muito mais duradouro “, complementou.

Na avaliação de Pedro Caribé, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e um dos representantes da sociedade civil na Comissão Organizadora Estadual, a Bahia sempre foi marcada por uma mídia excludente, que viola os direitos humanos e se concentra nas mãos de poucos. Por isso – e mais do que nunca – haveria a necessidade de se discutir comunicação no estado. Ao mesmo tempo, lembrou que a Bahia é pioneira neste processo, tendo realizado uma conferência estadual em 2008. Entretanto, Caribé lembrou que ainda não houve concretização das resoluções pelo governo estadual. “Passado um ano da conferência, nós não temos nada concretizado. Acreditamos que o princípio desse estado seja a democracia, o republicanismo. Porém, quando as pessoas participam e não tem o retorno, é tudo o que os grupos conservadores querem”, comentou.

A segunda representante da sociedade civil a falar foi Julieta Palmeira, secretária estadual de Comunicação do PCdoB na Bahia, que também apontou a necessidade de se avançar e chamou a atenção para a importância de mais envolvimento civil neste debate. “É preciso criar uma militância neste país de homens e mulheres, não só de especialistas, mas de trabalhadores e trabalhadoras, de moradores de bairro, de Pontos de Cultura, de rádios comunitárias. Uma militância pela democratização da mídia para fazer consolidar a democracia”, ressaltou.

Já o representante do segmento empresarial, Roberto Coelho, enfatizou a liberdade de expressão e a pluralidade como princípios que devem nortear a conferência de comunicação e lembrou do papel do setor privado neste sentido. “Nós, a sociedade civil empresarial, construímos uma estrutura de comunicação nesse país, que alavanca a economia, mobiliza o nosso país. Além dessa participação econômica, a sociedade civil empresarial foi a grande alavancadora, a comunicação social foi a grande alavancadora da consolidação da redemocratização”, disse.

Segundo o assessor geral de comunicação da Bahia, Robinson Almeida, as resoluções da Conferência Baiana de 2008 estariam sendo hoje implementadas pelo governo estadual e aposta no caráter inovador daquele processo ao pautar a comunicação. “Este talvez seja o último tabu para a democracia. Acho que depois de quase 25 anos de redemocratização do Brasil, nós, baianos e brasileiros, nos debruçaremos para cumprir mais uma etapa, talvez a etapa final e mais profunda para consolidar o nosso processo de democratização, que é debater o funcionamento de nossas comunicações”, afirmou.

Eleição de delegados e assinatura de decreto

Após as reuniões separadas dos três segmentos em que foram divididos os participantes da Confecom para definição da delegação de cada um dos setores, o plenário final homologou os nomes de 48 delegados pela sociedade civil, 48 pelo setor empresarial e 12 representando o poder público. Os números dizem respeito exatamente às quotas estabelecidas para cada um desses setores pelo regimento nacional. Na soma, foram preenchidas todas as 108 vagas devidas ao estado da Bahia. Também foram eleitos suplentes para as respectivas vagas titulares.

Ainda durante a etapa baiana, o governador Jacques Wagner assinou um decreto convocando a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir e propor um anteprojeto de lei que criará o Conselho Estadual de Comunicação. O GT será composto por representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do Estado. Grupo terá 180 dias para apresentar a proposição ao executivo estadual.

O diálogo entre as demandas da universidade e movimento sociais foi a tônica da I Conferência Livre de Comunicação de Vitória da Conquista na Bahia, realizada no dia 15 de outubro. Ao longo dos debates, trajetórias distintas de lutadores pelo direito à comunicação se cruzaram nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e apresentaram estratégias complementares para diminuir a concentração da propriedade nos meios de comunicação, além de propor participação dos movimentos sociais na gestão da TV Universitária local.

Na abertura das atividades, o representante do Movimento Sem Terra (MST) local, Rosalvo José dos Santos, comparou a questão fundiária aos meios de comunicação no Brasil. Nas palavras de Santos, a legislação de ambos os setores beneficia a concentração da propriedade e a estratégia adotada pelo MST também é semelhante. “Temos que criar o conflito para que o Estado chegue até nós e busque resolver o problema. Da mesma forma que ocupamos uma terra improdutiva colocamos no ar uma rádio comunitária nos assentamentos e acampamentos sem autorização do Estado.”

Sobre a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), Rosalvo, que é coordenador regional do MST, preferiu comparar com a Conferência do Meio Ambiente, em 2003, quando “o Governo Federal criou as condições para o debate se popularizar na sociedade, algo que não está ocorrendo na Confecom”.

Outro depoimento marcante daqueles que lutam pelo direito à comunicação na caatinga foi de André Santos, da Associação Comunitária de Piripá. O radialista contou que, em 1998, aos 18 anos, foi estimulado pelos amigos a soltar a voz nas rádios da pequena cidade, com cerca de 20 mil habitante, na divisa com Minas Gerais. Aos poucos foi ganhando notoriedade por falar “as coisas que as pessoas gostavam de ouvir, independente dos políticos locais”. A importância de terem suas "vozes" reproduzidas nas ondas dos rádios culminou na decisão coletiva de batalhar pela concessão de uma radiodifusão comunitária.

A estratégia dos companheiros de André é seguir a Lei a risca, mesmo que desfavorável. Pra isso os piripaenses fundaram a Associação Comunitária de Comunicação (ACC) e enviaram os documentos corretamente para Brasília, mas passados três anos o Ministério das Comunicações ainda não deu qualquer retorno em relação ao pedido de autorização. “Como nós não temos uma parlamentar para agilizar o processo, fiquei ligando insistentemente para assessoria do Minicom, até que um dia aceitaram falar comigo no telefone, mas nada adiantou”, finaliza André.

O radialista afirmou que gostaria de participar da etapa estadual da Confecom, mas o governo da Bahia não garantiu nem transporte nem hospedagem para qualquer cidadão do interior de um estado com 417 muncípios. no qual mais de 75% população não mora na região metropolitana de Salvador.

TV Universitária

Paulo Correia, coordenador regional da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos) foi um dos estudantes da UESB a puxar a I Conferência Livre de Vitória da Conquista. Para além da Confecom, os debates serviram para alavancar uma antiga demanda local: gestão participativa da TV Universitária, retransmissora da TVE Bahia na região. Segundo Paulo a comunidade e estudantes não têm presença no conselho da TV Universitária. Além disso, é a Assessoria de Comunicação da Reitoria que controla a programação, o que dificulta a reprodução de conteúdos oriundos das organizações sociais locais.

Ao final das atividades foi unânime a produção de uma moção pela reformulação da gestão e o estimulo à diversidade de conteúdos e formatos na TV Universitária, que tem como base da programação o telejornalismo tradicional.

Para André Araújo, membro do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC) da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, o ambiente acadêmico na teoria, deveria abrir espaço para alternativas na gestão e produção dos meios de comunicação, porém costuma reproduzir o modelo tradicional da grande mídia.

Será lançada na quarta-feira, 4 de junho, a I Conferência Estadual de Comunicação da Bahia. O evento marca o início do processo de construção da conferência, que contará com etapas locais realizadas pelo interior e culminará em Salvador, nos dias 14, 15 e 15 de agosto. Com isso, o estado da Bahia torna-se o primeiro a ter um espaço de debate amplo sobre políticas públicas para a comunicação social nos moldes defendidos hoje pela Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

A Comissão divulgará nota em apoio à realização da conferência baiana, afirmando que a iniciativa comprova que o processo está deflagrado, fazendo-se necessário um posicionamento mais firme por parte do Executivo nacional, a quem cabe convocar a Conferência Nacional.

Para Ernesto Marques, da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (AGECOM), a realização da conferência estadual pode, de fato, impulsionar a realização do encontro nacional. “Desejamos que esta nossa conferência contribua para que finalmente aconteça a Nacional. Por isso decidimos transmitir o evento de lançamento, no próximo dia 4, das 9 às 11 horas, via satélite para todo o Brasil e também na Internet.”

O lançamento da conferência baiana está marcado para a 9h, no Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IDERB). O evento será transmitido pela rede de salas de vídeo-conferência da Secretaria da Educação, espalhadas em 40 escolas do interior do estado. O objetivo é mobilizar a sociedade baiana para as oito plenárias regionais que começarão no dia 7 de junho.

No mesmo dia 4, inicia a I Conferência Livre de Comunicação da Bahia, que se estende até o dia 6 de junho e é realizada pelo Coletivo Baiano pela Democratização da Comunicação, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert. O evento pretende reunir representantes de movimentos sociais e estudantis na preparação para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação.

A mobilização baiana

Conhecida pela forte relação entre o poder político local e a concentração da propriedade das mídias, a Bahia vive um momento histórico com a realização da conferência estadual. O Grupo de Trabalho que tem como objetivo articular a sociedade civil em torno do debate e da realização da Conferência foi montado há alguns meses, por iniciativa do governo baiano. Fazem parte deste GT diversas organizações, como os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Bahiana de Imprensa, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço-BA), Cipó Comunicação Interativa e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), entre outras.

Segundo Gislene Moreira, representante da Cipó Comunicação Interativa, o momento é crucial para a sociedade baiana discutir as políticas públicas para o setor. “Acreditamos que a realização da Conferência é um marco político forte para repensarmos os modelos construídos, e visualizarmos formas de superação”, afirma.

Giselene ressalta alguns objetivos da iniciativa, como a construção de políticas públicas de democratização dos meios na Bahia, e interiorizar as discussões em todo o estado. No entanto, alerta que é preciso dar atenção ao fato de 2008 ser um ano eleitoral, uma vez que a ligação dos políticos com os veículos de comunicação é bastante estreita, o que poderia influenciar as decisões da conferência.

Outra preocupação é a provável incompatibilidade de critérios para eleição de delegados nesta conferência estadual para a conferência nacional, uma vez que essa última ainda não definiu metodologia e critérios. Gislene diz que a maioria do GT vê com naturalidade que a discussão na Bahia aconteça antes das definições da nacional. “Como tivemos um período de mordaça muito grande, não dá pra contermos a demanda social que se acentua nesta área”, afirma a representante da Cipó, entidade que faz parte da rede Andi-Brasil.

Segundo Ernesto Marques, da Agecom, o GT decidiu manter a previsão de eleição de delegados no Regimento Interno, apesar das indefinições da nacional. “Houve debate a respeito e ao final decidiu-se pela manutenção dessa parte do texto até como forma de dizer que a Bahia apóia e quer a realização da conferência nacional. Se houver incompatibilidade com os critérios que vierem a ser estabelecidos, faremos um outro evento, como uma conferência extraordinária. O certo é que a Bahia estará presente de qualquer forma na Conferência Nacional”.

* Com informações do site do Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação

A educomunicação mostra sinais de que vem sendo aceita como um campo capaz de articular agentes culturais e sociais em torno de projetos de transfomração social. Foi o que ficou evidenciado em Salvador, durante o 2o. Seminário Baiano de Radiodifusão Comunitária, ocorrido entre 29 e 31 de agosto, no espaço do Centro de Cultura da Câmera dos Vereadores de Salvador, no centro histórico.

O evento que contou com a presença de instituições e personalidades do primeiro setor (área governamental) e do terceiro setor (espaço de atuação das ONGs). A iniciativa coube à REBECA – Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental, ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, TV e Publicidade da Bahia e à Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia – SINTERP, com o apoio do SESC, SENAC, SEBRAE, IPRAJ e Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia – SINJORBA, num trabalho articulado pela jornalista Simone Moraes.

O encontro notabilizou-se por reunir, numa mesma mesa-redonda, de um lado, representantes do Ministério das Comunicações (na pessoa de Zilda Beatriz, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica) e da Casa Civil da Presidência da República (na pessoa de Carlos Freire Resende, Diretor do Departamento de Outorga de Serviços), que tiveram espaço e tempo para apresentar os pontos de vista do governo e, de outro, lideranças do movimento em favor da multiplicação dos canais comunitários (notadamente Joaquim Carvalho, representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRACO e Manoel Ávila, presidente da Associação de Rádios Alternativas e Comunitárias da Bahia-ARCOBA) que criticaram com veemência a forma com que Brasília trata os pedidos protocolados, inibindo o desenvolvimento de uma política democrática de comunicação para o país.

Para os participantes do evento, pessoas que trabalham com comunicação comunitária no estado da Bahia, houve uma contribuição em conhecimento e a interação das experiências de cada um somada é um estímulo para a continuidade dos trabalhos nos meios de comunicação comunitários. Como o depoimento de Edmilson Sacramento: “Participei do seminário de Radio Comunitária e aproveito para parabenixzá-las pela efetivação do evento. Sou integrante da Comissão Civil de acessibilidade de Salvador – COCAS e dirijo a ong ARCCA (Acesso e Reintegração a Comunicação, Cultura e Arte. Sou também um rádio apaixonado, educador e pesquisador na área da comunicação livre e comunitária. Aprendi muito com o Seminário e espero poder compartilhar idéias e ações para uma comunicação cidadã.”

Educomunicação

O seminário dedicou tempo para refletir sobre educomunicação e ouvir experiências bem sucedidas de práticas educomunicativas através do uso do rádio. O tema da educomunicação apareceu na palestra de abertura, quando o conferencista, Prof. Ismar Soares, do NCE/USP, lembrou a importância de se reverter o paradigma funcionalista que dá suporte às políticas de comunicação, introduzindo, na prática social, o paradigma das mediações culturais, num trabalho articulado que leve em conta a busca de apoio dos demais setores da população para o trabalho que emerge das bases da sociedade, principalmente o apoio da nova geração, constituída pela infância e pela juventude, enfatizando: “Foi o que ocorreu com o projeto Educom.rádio, que levou a linguagem radiofônica a 455 escolas do município de São Paulo.

A partir de uma aliança entre educadores e comunicadores, especialmente radialistas, um número significativo de professores e estudantes pode vivenciar a prática do planejamento de uma comunicação dialógica no contexto do espaço escolar, ampliando o número das pessoas empenhadas em lutar pelo direito à comunicação e ao acesso universal aos recursos da informação”.

O professor comentou, ainda, que o próprio conceito de educomunicação nasceu a partir de pesquisas realizadas junto ao movimento social, dando conta de que o que era considerado como “alternativo” nos meados do século XX passa a ser considerado como opção relevante e de primeira linha, nos dias atuais, gerando uma demanda específica, até mesmo pelo mercado de trabalho. Deu, como exemplo, o recente reconhecimento do campo da educomunicação por órgãos da mídia, como o Canal Futura e o Jornal da Tarde, do Grupo Estado, ou pelas políticas públicas, através de ações de ministérios como o da Educação e o do Meio Ambiente e, mais recentemente, pelo próprio meio universitário, como ocorreu no caso da criação de uma Licenciatura em Educomunicação, na ECA/USP.

A educomunicação foi, ainda, objeto de uma das oficinas mais concorridas do encontro, ministrada por Francisco Assis, do Ministério do Meio Ambiente, que contou com a colaboração de Janete Reis. Por outro lado, várias das entidades presentes ao evento declararam conhecer e empregar o conceito em suas atividades, como foi o caso da CIPÓ, representada, no encontro, por Danielle Rocha, e do MOC, representado por um de seus coordenadores, Klaus Mimikuber.

É importante lembrar que NCE/USP, a Cipó e o MOC fazem parte da Rede CEP – Comunicação, Educação e Participação, com sede em São Paulo, que adota a educomunicação como filosofia de trabalho. Durante o evento, o tema da relação entre a comunicação e a educação foi objeto, ainda, das exposições de Airton Medeiros (Escola Brasil), Manina Aguiar (Centro das Mulheres do Cabo, de Pernambuco e represente da AMARC), Adriana Vieira (SESC nacional) e Maria Clara (SENAC Nacional), ambas articuladoras do projeto Sintonia.

Fórum

Durante o 2º. Seminário, uma série de compromissos foram assumidos pelos participantes, destacando-se o convite do Deputado Estadual Javier Alfaya, no sentido de que as pessoas envolvidas com a experiência das rádios comunitárias se integrem ao fórum a ser criado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para discutir políticas de comunicação e propostas especificas de ampliação do direito à expressão no Estado da Bahia. Educomunicação socioambiental.

A Aprosba (Associação das Prostitutas da Bahia) conseguiu autorização do Ministério da Cultura para montar sua rádio FM, a chamada Rádio Zona. A emissora, que deve entrar no ar ainda neste semestre, terá programas sobre prostituição, mas, segundo afirma Sandro Correia, escolhido pela Aprosba para coordenara rádio, esse não será o único conteúdo abordado. 'A gente não pretende fazer apologia à prostituição, mas vamos lutar pela dignidade de profissão, sim', afirmou Correia.

Segundo ele, a emissora pretende veicular atrações sobre direitos humanos, questões raciais e sociais,tendo como público-alvo inicial as prostitutas e 'as pessoas marginalizadas da cidade'. Ele afirmou que pretende atingir a paridade no número de garotas de programas e técnicos de radiodifusão dentro da emissora, com o objetivo de melhorar a formação profissional das prostitutas. Não há, entretanto, a pretensão de tirá-las da atual profissão.

De acordo com ele, o financiamento da rádio será feito através de recursos da Aprosba, publicidade e patrocínios culturais.