Grupos se mobilizam nos EUA para moldar plano nacional de banda larga

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Quando o presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), Julius Genachowski, tornou pública a meta de equipar 100 milhões de lares americanos com conexões de 100 Mbps até 2020, ele não estava querendo demais, afirma uma coalizão de grupos de consumidor e de direitos digitais.

Os EUA terão perto de 130 milhões de lares em 2020, e a FCC não deveria deixar 30 milhões de lares com um serviço de banda larga inferior, argumenta Mark Cooper, diretor de pesquisas da Federação de Consumidores da América.

"O coração e a cabeça" de Genachowski "estão no lugar certo", mas a FCC deveria ter como meta 90% das casas com conexões de 100 Mbps em 2020, disse Cooper durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira (17/2).

O plano nacional de banda larga da FCC, que deverá ser entregue dentro de um mês, precisa incluir iniciativas "audaciosas", dizem os membros da Coalizão Mídia e Democracia.

"Eu sei que a visão da América do presidente Genachowski não é um lugar onde 100 milhões de lares tenham conexão de 100 megabits e 30 milhões de lares tenham zero megabit", acrescenta Cooper.

Igual a telefone

Os membros da coalizão, que congrega ainda os grupos Public Knowledge, a New America Foundation e a Free Press, querem que o plano nacional de banda larga da FCC tenha como meta igualar a penetração de banda larga em 2020 com a do telefone no mesmo ano.

Além disso, a FCC deveria definir um objetivo do uso de políticas para incentivar o aumento da competitividade entre os provedores de banda larga e implementar um novo meio de medir velocidade de banda e disponibilidade para todos os EUA até o fim do ano, sustentam os grupos.

A FCC deveria também estabelecer novas normas de proteção ao consumidor de banda larga em 18 meses, acreditam.

Os clientes de banda larga deveriam ser capazes de saber a velocidade que estão obtendo a qualquer momento, e os provedores deveriam explicar os encargos de suas contas, disse Joel Kelsey, um analista de políticas para o Consumers Union.

"Você não deveria ter um diploma de contador para entender sua conta mensal", diz Kelsey. Agora mesmo, os provedores de banda larga podem mudar os termos de serviço "a qualquer hora, sem qualquer aviso ao público", diz.

Internet aberta

Os grupos também querem que a FCC siga em frente com suas deliberações em torno da neutralidade da rede, ou internet aberta. A FCC precisa proibir os provedores de banda larga de discriminar seletivamente conteúdos e aplicações da web, e deveria garantir que os consumidores possam utilizar seus aparelhos entre as diversas redes móveis, diz Ben Scott, diretor de políticas da Free Press.

A livre expressão online depende de uma internet aberta, diz Scott. "É o mercado aberto para expressão e para o comércio que conduz à adoção da banda larga", afirma.

O encontro dos grupos com a imprensa ocorre um dia depois de discurso feito por Genachowski sobre os 100 milhões de lares e de um comunicado, assinado pela U.S. National Telecommunications and Information Administration, que afirma que em outubro de 2009 64% dos lares americanos tinham serviço de banda larga. É um avanço em relação a outubro de 2007, quando 51% dos lares tinham o serviço, mas "uma porção significativa da população americana ainda não está online", disse o administrador da NTIA, Lawrence Strickling, no comunicado.

Link Howeing, assistente da vice-presidência para internet e assuntos de tecnologia da Verizon Communications, assistiu à coletiva de imprensa promovida pela coalizão, mas evitou comentar as propostas que o grupo fez.

Uma porta-voz da AT&T não fez comentários sobre os pedidos da coalizão, mas disse que a empresa endossa o objetivo de Genachowski de ter 100 milhões de lares com banda larga de 100 Mbps.

"Ao definir o objetivo dos 100 megabits, a FCC seguramente reconhece o investimento maciço que será exigido do setor privado", disse Claudia Jones, vice-presidente para assuntos públicos e relações com a imprensa da AT&T. "Como a própria equipe de banda larga da FCC estimou, seria preciso um investimento adicional de 350 bilhões de dólares para levar serviço de 100 megabits a cada lar dos Estados Unidos. O mais importante é que a FCC resista aos apelos por formas extremas de regulamentação que poderiam comprometer, e até destruir, a captação de todo o investimento necessário para realizar esse objetivo."

Destinação da faixa de 3,5 GHz reserva 10 MHz apara programas de inclusão digital

Curtas

Reproduzido do Tele.Síntese

A Anatel publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Resolução 537, que altera a destinação da faixa de 3,5 GHz. Com o novo regulamento, o serviço móvel poderá explorar adicionalmente essa radiofrequência, antes destinada apenas ao STFC (telefonia fixa) e ao SCM (comunicação multimídia). A tecnologia WiMAX poderá ser usada nessa faixa.

O documento também garante a destinação da subfaixa de 3.400 MHz a 3.410 MHz para utilização direta ou indireta por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de governos federal, estaduais ou municipais, com a finalidade de promover a inclusão digital, mediante autorização do SLP (Serviço Limitado Privado), de forma gratuita.

O regulamento determina que as instituições públicas que implementarem sistemas nessa subfaixa deverão disponibilizar suas redes a outras instituições públicas interessadas em implementar projetos que visem à promoção da inclusão digital, mediante estabelecimento de acordo de utilização entre as partes.

O novo regulamento servirá de base para a elaboração de novo edital para licitação da faixa de 3,5 GHz, que será submetido à consulta pública. Em 2006, o leilão previsto dessa faixa foi suspenso de forma cautelar pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em função dos preços mínimos. A Anatel revogou o edital em 2008 e propôs nova destinação para a faixa. (Redação)

Rio Branco será 1ª capital com cobertura integral de internet grátis no país

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O governo do Acre lançou na manhã desta quinta-feira, 4, em Rio Branco, o programa Floresta Digital, que possibilitará o acesso da população urbana dos 22 municípios à internet com banda larga até o final do ano. O governo também anunciou que vai começar neste ano a distribuição de 9 mil netbooks aos estudantes do terceiro ano do ensino médio.

Com mais de 150 mil quilômetros quadrados, sendo 98% deles cobertos por mata virgem, o Acre tem 700 mil habitantes. O governo estadual investiu R$ 30 milhões no Floresta Digital, cujo sinal de internet banda larga gratuita alcança inicialmente todo o perímetro urbano da capital. Os demais municípios terão cobertura total a partir de setembro, o que inclui 100 comunidades isoladas da região.

– O máximo que a gente for capaz de imaginar e sonhar será muito pouco diante do que vai acontecer no Acre a partir do Floresta Digital. Nós estamos criando algo confiantes na capacidade da molecada espalhada no Acre inteiro. Estamos consolidando o maior projeto de inclusão digital do país – afirmou o governador Binho Marques (PT).

Para viabilizar o Floresta Digital, o governo estadual estabelceu parceria com a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA). O estudo técnico do programa, que custou US$ 573,8 mil, foi financiado integralmente pela agência norte-americana.

Além de gratuito, o acesso à internet no Acre não sofrerá qualquer tipo de restrição. A única exigência que faremos é um cadastro de todos os usuários do serviço. Investimos R$ 30 milhões, mas, a partir de agora, a cada mês, estaremos economizando R$ 1 milhão – disse o secretário da Fazenda Mâncio Cordeiro.

O objetivo do Floresta Digital é possibilitar acesso à internet com banda larga em qualquer local do estado. A cobertura será de 100% da área, inclusive nas comunidades mais isoladas dos centros urbanos.

Não há outra experiência desse porte em nenhum lugar do mundo – acrescentou o secretário Mâncio Cordeiro, que coordena a Área de Gestão Pública do Governo do Acre.

A partir de hoje, 100 pontos de Rio Branco estão iluminados com o sinal e as pessoas já estão utilizando seus computadores para acessar a web. Quem não capta o sinal pode adquirir antena direcional para ter acesso ao serviço oferecido pelo governo do Acre.

A única certeza que tenho é que o Acre não será mais o mesmo a partir do Floresta Digital. Nós precisamos radicalizar no acesso à informação – afirmou Binho Marques.

Os 9 mil netbooks que serão distribuídos aos estudantes do terceiro ano do ensino médio obedecerá a um regime semelhante ao de empréstimo de livros em bibliotecas. No final do curso, o estudante terá que devolver o equipamento.

Na medida que aumentar a quantidade de alunos, faremos novas licitações para não deixar ninguém sem netbook. Por sugestão do governador, estamos analisando a maneira legal de ampliar o prazo de cessão dos netbooks aos estudantes que forem aprovados no vestibular – disse a secretária Maria Correia, da Educação.

A pouco mais de um metro de uma antena, a reportagem conseguiu ter acesso ao Floresta Digital no Mercado Velho, no centro de Rio Branco, onde foi realizada a solenidade de lançamento. Mas vários usuários, sobretudo do centro, estão reclamando da precariedade do sinal. O governo disse que está fazendo ajustes no sistema de antenas.

Conferência marcou democracia brasileira

Entrevistas

Ao aproximar a sociedade das discussões sobre a mídia, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demonstrou que a comunicação é um bem público e não somente a política de alguns. O amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira.

O diálogo entre a sociedade civil, sociedade civil empresarial e o poder público é outro exemplo desse exercício democrático. Para Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante da entidade na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), esse intercâmbio evidenciou o conflito de interesses que existem em uma sociedade de classes como a brasileira. E justamente por isso, afirma a dirigente, a Conferência foi uma experiência rica de democracia.


Confira a entrevista.

Quais os reflexos já percebidos do grande debate pró-comunicação no Brasil após a Confecom? A questão da democratização da comunicação entrou definitivamente na pauta nacional
Rosane – A Conferência Nacional de Comunicação marcou a democracia brasileira e a história da comunicação. Ela conseguiu colocar a democratização da comunicação na pauta, quando discutiu a comunicação não mais como uma política de alguns, e sim como uma política do Estado. Agora, temos a clareza que essa agenda não se esgotou. Por isso a importância do processo conferencial e da Conferência em si. Haja vista, por exemplo, o projeto de banda larga e as questões que dialogaram com o Plano Nacional de Direitos Humanos, uma vez que a Conferência demarcou a comunicação como um direito de todos e de todas. Esses pontos têm a ver com o resultado explícito da Conferência.

Como sindicalistas representados pela CUT foram envolvidos pela Confecom?
Rosane – A CUT participou desde o princípio, assumindo como sua bandeira de luta a realização desta primeira Conferência Nacional de Comunicação. Por isso realizou o Encontro Nacional de Comunicação (leia aqui), cujo tema central era a construção de uma proposta cutista para a Conferência; elaborou uma cartilha com vinte e cinco mil exemplares, distribuída para todos os estados; fez encontros e debates com seus filiados; as CUT’s estaduais participaram de forma muito ativa, incorporando quase todas as Comissões Estaduais, participando das Conferências Estaduais, mas acima de tudo, elaborando as propostas, defendendo não apenas aquelas do mundo do trabalho, mas as que têm a ver com a democracia brasileira.

A CUT fez ainda uma articulação importante com as entidades filiadas que integravam a Comissão Organizadora Nacional, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), e outras entidades como a Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações (Fitel) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), que também têm conhecimentos técnicos da área.

Outra ação significativa feita pela CUT foi o contato com as demais centrais sindicais, chamando-as a assumir para si a pauta da Conferência, as propostas do diálogo social e a necessidade de uma conferência tripartite, reforçando a importância de ter os empresários e o poder público nessa discussão.

As questões levadas pela Central foram bem encaminhadas nos debates da Confecom?
Rosane – Para a CUT não existe democracia plena sem a democratização da comunicação e essa foi a pauta principal levada à Conferência. Nesse sentido, entendemos que propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação e de políticas regulatórias do setor foram bem abarcadas por ela.

Alguns debates específicos do mundo do trabalho não foram completamente efetivados, como, por exemplo, a proposta da antena sindical. Mas esse projeto obteve 56% de aprovação em uma conferência tão adversa, então podemos dizer que foi apreciado e discutido. Questões como essas demonstram que nós precisamos continuar com o debate, a articulação e a mobilização social.

Como a CUT pretende acompanhar o prosseguimento das demandas após a Confecom?
Rosane – A CUT já está acompanhando. Na semana passada, inclusive, tivemos uma audiência na Secretaria de Comunicação da Presidência para discutir um pouco quais são as prioridades do governo e como ele pretende colocá-las em prática. O Conselho de Comunicação, por exemplo, foi defendido pelo governo e precisamos garantir a sua efetivação.

Além disso, vamos continuar nos articulando com o FNDC, pois entendemos que o Fórum é um espaço amplo e importante na elaboração e na luta pela democratização da comunicação. Continuaremos também a levar essa pauta nas nossas mobilizações; a evidenciar esforços na coordenação dos movimentos sociais, que veem a comunicação como uma questão estratégica; e vamos continuar a articulação com as demais centrais sindicais. E se necessário for, ocuparemos as ruas desse Brasil com a grande bandeira pela democratização da comunicação.

Qual que é a sua avaliação sobre o processo de construção da Confecom, e o diálogo entre os três setores: sociedade civil, sociedade empresarial e poder público?
Rosane – Nós vivemos numa sociedade de classes e que tem interesses antagônicos entre si. Por isso a construção da Conferência teve todos os percalços e a riqueza que teve. Fazer uma conferência tripartite com a participação do setor empresarial, do poder público e das organizações da sociedade civil do mundo do trabalho, significou entender a comunicação como um processo que envolve todos e todas as brasileiras.

Representou que, embora algumas pessoas tenham o monopólio da mídia, elas não detêm o monopólio da estrutura, e, por isso, precisamos atuar fortemente num rearranjo do sistema de comunicação brasileiro. Demonstrou também que vamos continuar por um longo tempo em uma sociedade com luta de classes – quero reafirmar isso – onde teremos de um lado os empresários e de outro os trabalhadores. Mas evidenciou também que o Estado precisa assegurar o seu papel enquanto indutor e gestor de políticas públicas.

Como você avalia a cobertura da mídia sobre a Confecom?
Rosane – Nenhuma outra conferência teve tanto espaço na mídia quanto a Conferência Nacional de Comunicação. O problema é a forma. Grande parte da mídia quando falou sobre a Conferência não a explicou devidamente, não disse qual era a sua pauta. Não informava e sim expressava a sua opinião a respeito dela. Como não estava na Conferência propriamente dita, usou os seus meios pra fazer um desserviço à sociedade brasileira. Precisamos ressaltar, entretanto, o quão importante foram as coberturas da RedeTV!, da Rede Bandeirantes, da TV Brasil, que mostrou vinte e quatro horas a Conferência, das mídias alternativas, como a Rede Abraço e alguns blogs e revistas.

Quais devem ser as bases para um novo marco regulatório da comunicação brasileira?
Rosane – Primeiro esse novo marco deve compreender a comunicação como um direito, um bem público. Portanto, ela deve ser tratada como política pública e assim ter participação social, transparência e regras claras. E ele tem que respeitar o processo das diferenças, olhar para o Brasil, dos brasileiros e das brasileiras, dos brancos e dos negros, e de toda a diversidade sexual. Tem que respeitar o processo cultural do país e as diferenças de classes.

Como você avalia a participação do FNDC na Confecom?
Rosane – A Conferência é fruto de uma proposta do FNDC, e das entidades que o compõem, durante uma de suas Plenárias. Foi ali que nasceu a ideia da Conferência. O Fórum teve um papel fundamental, porque grande parte das entidades da sociedade civil não empresarial que compunham a Comissão Organizadora integram o FNDC.

Entidades como a CUT, a Fenaj a Fitert e a Abraço, embora tenham representatividade própria, conseguiram, articuladas dentro do FNDC, conduzir o processo de uma maneira mais coesa e decisiva, garantindo o brilho da Conferência. Essa articulação garantiu a unidade das entidades, a união nas propostas, a participação em todos os estados e a constituição de algumas conferências municipais e estaduais. Mas, principalmente, consolidou a própria Conferência e o FNDC, como um ator que articula as políticas para a democratização da comunicação.

Os silenciados e a comunicação na América Latina

Entrevistas

María Cristina Mata esteve em Porto Alegre, no último final de semana, participando do Mutirão da Comunicação América Latina e Caribe, onde falou sobre o tema Comunicação dos silenciados e processos de resistência. A IHU On-Line aproveitou sua estada na região e realizou a entrevista a seguir pessoalmente. A professora argentina relatou quem são os silenciados latino-americanos e analisou suas formas potencializarem suas vozes e, assim, serem finalmente ouvidos, rompendo com os meios massivos de comunicação. “É preciso lembrar que antes de buscar um meio de comunicação, esses grupos se juntaram, se reuniram e compartilharam suas necessidades, seus interesses, sua vontade de transformação e logo puderam se pronunciar publicamente”, refletiu.

Em 1968, María Cristina Mata graduou-se em Literaturas Modernas pela Universidad Nacional de Córdoba, onde hoje é coordenadora do Centro de Estudios Avanzados en Comunicación.

Confira a entrevista.

Quem são os silenciados na América Latina?
María Cristina Mata – Entendo silêncio como a impossibilidade que muitos setores têm de expressar-se publicamente, que estão numa situação de exclusão e marginalidade social muito forte. Há os que não têm acesso à educação básica, os que não são reconhecidos como pessoas com capacidade para falar publicamente, e, ainda, aqueles que são privados do direito ao trabalho e a uma qualidade de vida mínima. Obviamente, esses setores dificilmente conseguem expressar-se publicamente. E, muitas vezes, são silenciados por confrontarem o sistema hegemônico, pensarem de maneira distinta ou adotarem modos de vida que não são reconhecidos como legítimos pelo sistema dominante. Em alguns países, quem opta por identidades sexuais distintas, não pode expressar-se publicamente; em outros, há comunidades de pensamento que, por suas ideias, são excluídas do sistema público também. Ou seja, os tipos de exclusões (e, portanto, de silenciamentos) são muito variados. Desta forma, não podemos dizer que só os mais pobres são os excluídos.

Que tipo de meios de comunicação os silenciados encontraram para resistir?
María Cristina Mata – Creio que, historicamente, e falei sobre isso durante o debate no Mutirão da Comunicação, esses setores foram encontrando modos de expressão. Os trabalhadores, por exemplo, encontraram, em seus sindicatos, um modo de expressarem-se. As mulheres encontraram isto no movimento feminista. Os camponeses e as pessoas que não têm terra encontraram um modo de expressão nos movimentos sem-terra e campesino. Eu penso que não podemos pensar só quais meios de comunicação os silenciados encontraram para se exprimirem. É preciso lembrar que antes de buscar um meio de comunicação, esses grupos se juntaram, se reuniram e compartilharam suas necessidades, seus interesses, sua vontade de transformação e logo puderam se pronunciar publicamente. Essa palavra, às vezes, é pronunciada somente na ação direta, numa manifestação, mas, muitas outras vezes, e para ser mais forte, essa palavra é dita nos meios ou ainda através de pichações em muros e até em transmissões via satélite. Os meios que se tem utilizado para romper esse silêncio são variados, às vezes, tradicionais, mas, hoje em dia, também através de tecnologias avançadas que permitem potencializar suas vozes e, portanto, suas lutas.

De que maneira a Internet contribui para essas formas alternativas de comunicação?
María Cristina Mata – A Internet tem uma capacidade grande de difundir ideias e opiniões que, às vezes, não têm espaço nos meios massivos. Porque, como todos sabemos, a Internet não tem um sistema de controle como têm os meios massivos. Então, ela é uma rede que permite que se difundam opiniões e ideias alternativas, que se debatam temas que são vistos com maus olhos pelos meios massivos, nos permite conhecer outros problemas. No entanto, também temos que pensar que a Internet é um meio que chega apenas a uma pequena quantidade de pessoas. São poucas as pessoas que têm acesso e que a utilizam. Então, ela é útil para difundir, para debater, para colocar temas em alguns âmbitos, mas a Internet também tem suas limitações no que diz respeito à luta dos silenciados para se comunicarem, para que possam ser ouvidos.

A senhora, que pesquisa os processos comunicacionais na América Latina, como as teorias da comunicação abrangem essa utilização da comunicação como uma forma de resistência?
María Cristina Mata – Eu prefiro falar nos processos de luta. Os processos de resistência têm uma conotação defensiva e me parece que, na América Latina, essa palavra silenciada teve uma conquista, é uma palavra que outros processos de colonização também evidenciaram. Essa palavra tem resistido enquanto houve luta. Então, pensando assim, como as teorias de comunicação contribuiram para esse pensamento? Às vezes, não ajudaram muito, houve perspectivas teóricas que mostraram que as maiorias privadas pelos meios eram maiorias sem voz ou eram receptores passivos dos meios de comunicação de massa. Essas teorias não ajudaram muito porque levaram a crer que a voz silenciada só se podia fazer ouvir através dos meios marginais, artesanais, alternativos, que não tinham nada a ver com o sistema massivo.

No entanto, há perspectivas teóricas que têm reconhecido que os dominados têm atividades, que não são passivos receptores, que todos os indíviduos podem enfrentar o discurso hegemônico, e que temos capacidade de recebê-lo produzindo um sentido, que, às vezes, é um sentido reprodutor da hegemonia, mas pode ser também um sentido que confronta a hegemonia. Essas teorias que não tratam da cultura popular, por exemplo, têm também elementos capazes de identificar e de contribuir para as transformações da ordem social. As teorias, creio, ajudaram-nos a pensar em caminhos para romper o silêncio existente.

De que forma este mutirão da comunicação contribuiu para o debate acerca da comunicação para o excluídos e marginalziados na sociedade?
María Cristina Mata – Acredito que estes eventos ajudam a pensar melhor, porque há o intercâmbio de ideias com outros comunidadores, com nossos colegas, com outras pessoas que estão na universidade ou com pessoas que estão em instituições de base. Essas trocas são enriquecedoras. Parece-me que uma das várias questões que se debateu nesse Mutirão é a seguinte reflexão: é impossivel falar hoje em cidadania em termos políticos e jurídicos sem pensar que há uma cidadania comunicativa pela qual devemos lutar. Essa é uma ideia que ficou marcada durante o Mutirão da Comunicação. Não se pode pensar na comunicação sem a política e nem na política sem a comunicação.