Quando o presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês), Julius Genachowski, tornou pública a meta de equipar 100 milhões de lares americanos com conexões de 100 Mbps até 2020, ele não estava querendo demais, afirma uma coalizão de grupos de consumidor e de direitos digitais.

Os EUA terão perto de 130 milhões de lares em 2020, e a FCC não deveria deixar 30 milhões de lares com um serviço de banda larga inferior, argumenta Mark Cooper, diretor de pesquisas da Federação de Consumidores da América.

"O coração e a cabeça" de Genachowski "estão no lugar certo", mas a FCC deveria ter como meta 90% das casas com conexões de 100 Mbps em 2020, disse Cooper durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira (17/2).

O plano nacional de banda larga da FCC, que deverá ser entregue dentro de um mês, precisa incluir iniciativas "audaciosas", dizem os membros da Coalizão Mídia e Democracia.

"Eu sei que a visão da América do presidente Genachowski não é um lugar onde 100 milhões de lares tenham conexão de 100 megabits e 30 milhões de lares tenham zero megabit", acrescenta Cooper.

Igual a telefone

Os membros da coalizão, que congrega ainda os grupos Public Knowledge, a New America Foundation e a Free Press, querem que o plano nacional de banda larga da FCC tenha como meta igualar a penetração de banda larga em 2020 com a do telefone no mesmo ano.

Além disso, a FCC deveria definir um objetivo do uso de políticas para incentivar o aumento da competitividade entre os provedores de banda larga e implementar um novo meio de medir velocidade de banda e disponibilidade para todos os EUA até o fim do ano, sustentam os grupos.

A FCC deveria também estabelecer novas normas de proteção ao consumidor de banda larga em 18 meses, acreditam.

Os clientes de banda larga deveriam ser capazes de saber a velocidade que estão obtendo a qualquer momento, e os provedores deveriam explicar os encargos de suas contas, disse Joel Kelsey, um analista de políticas para o Consumers Union.

"Você não deveria ter um diploma de contador para entender sua conta mensal", diz Kelsey. Agora mesmo, os provedores de banda larga podem mudar os termos de serviço "a qualquer hora, sem qualquer aviso ao público", diz.

Internet aberta

Os grupos também querem que a FCC siga em frente com suas deliberações em torno da neutralidade da rede, ou internet aberta. A FCC precisa proibir os provedores de banda larga de discriminar seletivamente conteúdos e aplicações da web, e deveria garantir que os consumidores possam utilizar seus aparelhos entre as diversas redes móveis, diz Ben Scott, diretor de políticas da Free Press.

A livre expressão online depende de uma internet aberta, diz Scott. "É o mercado aberto para expressão e para o comércio que conduz à adoção da banda larga", afirma.

O encontro dos grupos com a imprensa ocorre um dia depois de discurso feito por Genachowski sobre os 100 milhões de lares e de um comunicado, assinado pela U.S. National Telecommunications and Information Administration, que afirma que em outubro de 2009 64% dos lares americanos tinham serviço de banda larga. É um avanço em relação a outubro de 2007, quando 51% dos lares tinham o serviço, mas "uma porção significativa da população americana ainda não está online", disse o administrador da NTIA, Lawrence Strickling, no comunicado.

Link Howeing, assistente da vice-presidência para internet e assuntos de tecnologia da Verizon Communications, assistiu à coletiva de imprensa promovida pela coalizão, mas evitou comentar as propostas que o grupo fez.

Uma porta-voz da AT&T não fez comentários sobre os pedidos da coalizão, mas disse que a empresa endossa o objetivo de Genachowski de ter 100 milhões de lares com banda larga de 100 Mbps.

"Ao definir o objetivo dos 100 megabits, a FCC seguramente reconhece o investimento maciço que será exigido do setor privado", disse Claudia Jones, vice-presidente para assuntos públicos e relações com a imprensa da AT&T. "Como a própria equipe de banda larga da FCC estimou, seria preciso um investimento adicional de 350 bilhões de dólares para levar serviço de 100 megabits a cada lar dos Estados Unidos. O mais importante é que a FCC resista aos apelos por formas extremas de regulamentação que poderiam comprometer, e até destruir, a captação de todo o investimento necessário para realizar esse objetivo."