Édio Azevedo assume consultoria do Minicom

Reproduzindo do Teletime

Foi publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União a nomeação de Édio Azevedo no comando da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações. Azevedo assume a vaga deixada por Marcelo Bechara, que assumiu recentemente a Procuradoria Especializada da Anatel. O novo consultor jurídico já está familiarizado com o departamento, onde exercia desde 2008 o cargo de assessor jurídico.

Azevedo é advogado pós-graduado em Direito da Economia da Empresa pela FGV e detém certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO Academy). O consultor é especialista em radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias e também atua em outras áreas relacionadas ao Minicom, sendo membro suplente do Comitê Gestor de Internet (CGI).

Novo Código de Ética dos Jornalistas e o mimetismo midiático

Você  já leu os jornais? Assistiu às notícias da TV? Ouviu as últimas na rádio? Surfou pela internet? Se já cumpriu esse ritual, talvez esteja sabendo tudo. Tudo do mesmo. Esse é um dos novos hits da modernidade: o mimetismo midiático. O final do século XX trouxe mudanças profundas e impactantes para o jornalismo e para o modo de fazer jornalístico. Submetido a uma lógica que resulta da sobreposição de constrangimentos técnicos, econômicos e sociais, o profissional está obrigado a produzir em larga escala, com custos menores e no mais curto espaço de tempo. Um dos resultados de toda essa conjunção é o que jornalista espanhol Ignacio Ramonet chama de mimetismo midiático. 

O mimetismo é aquela febre que se apodera repentinamente da mídia (confundindo todos os suportes), impelindo-a na mais absoluta urgência, a precipitar-se para cobrir um acontecimento (seja qual for) sob pretexto de que os outros meios de comunicação – e principalmente a mídia de referencia – lhe atribuam uma grande importância. Essa imitação delirante, levada ao extremo, provoca um efeito bola-de-neve e funciona como uma espécie de auto-intoxicação: quanto mais os meios de comunicação falam de um assunto, mais se persuadem, coletivamente, de que este assunto é indispensável, central, capital, e que é preciso dar-lhe ainda mais cobertura, consagrando-lhe mais tempo, mais recursos, mais jornalistas. Assim os diferentes meios de comunicação se auto-estimulam, superexcitam uns aos outros, multiplicam cada vez mais as ofertas e se deixam arrastar para a superinformação numa espécie de espiral vertiginosa, inebriante, até a náusea (RAMONET, 2001, p.20-21).

Derivado do grego, mimese quer dizer imitação. Mas a prática, comum no século XXI, entre profissionais e mídias, já fora apontada por outros estudiosos da comunicação. Pierre Bourdieu (1997, p.33) fala em “circulação circular” da informação: “[…] para fazer o programa do jornal televisivo do meio-dia é preciso ter visto as manchetes do 20 horas da véspera e os jornais da manhã e para fazer minhas manchetes do jornal da noite é preciso que tenha lido os jornais da manhã”.

Esse jogo de espelhos, consistentemente institucionalizado pelo modo industrial de se fazer jornalismo, vai redundar em sérias consequências. Sem entrar no mérito, uma vez que as mesmas ainda não foram suficientemente debatidas, não se pode negar um debate ético sobre vários aspectos.

Até  que ponto esse tipo de retroalimentação e reutilização do material do concorrente é lícita e contribui para a informação da sociedade?

Numa pesquisa sobre a produção de notícias para a internet, o professor Fábio Henrique Pereira, da Universidade de Brasília, flagra um novo perfil do profissional da notícia no século XXI: o “jornalista sentado”. Num estudo de campo sobre o assunto, revela:

Esse sistema de retroalimentação fica latente já na primeira visita à redação do CorreioWeb: TV sempre ligada em algum tipo de programação jornalística, rádio sintonizado na CBN local, consulta ao sites da Globo, do Estado de São Paulo, da BBC Brasil, etc. […] à medida que a prática de copiar e reutilizar o material do concorrente torna-se usual, os jornalistas vão se importando menos com isso. Para a empresa, a pirataria significa dividir a audiência do site com veículos que não pagaram pela cobertura de determinado evento, seja pela compra de informações, seja pela contratação de jornalistas. Isso afeta os lucros e inviabiliza a publicação de informações exclusivas pelo site. Mas para os jornalistas isso não faz tanta diferença. Responsável pela publicação de várias notas por dia, quase nunca assinadas, o jornalista não se identifica com o produto. Não há nenhum sentimento de posse pela matéria. Para ele, ser pirateado é uma prática lícita, desde que ele possa fazer o mesmo (PEREIRA, 2003). 

Esse tipo de procedimento vai resultar, na melhor das hipóteses, em desinformação. Na mesma pesquisa, Pereira chama a atenção para o seguinte fato:
 
No dia 13 de maio de 2003, uma fábrica de ‘merla’ (tipo de droga produzida com os restos do material utilizado para refinar cocaína) havia sido invadida pela polícia em um endereço denominado “QNP”. Logo, Fernando Carneiro e Giulliano Fernandes, seu coordenador, iniciaram um discussão para saber o local exato da quadra, se na cidade-satélite de Taguatinga ou na Ceilândia. Ao final da discussão, os dois jornalistas chegaram à conclusão de que a QNP localizava-se em Taguatinga. Não foi feito nenhum tipo de procedimento de checagem da informação, que foi ao ar logo em seguida. Minutos depois, Fernando recebeu um telefonema e um e-mail, ambos alertando o estagiário do erro e de que o endereço publicado ficava, na verdade, na Ceilândia. Nos casos em que o CorreioWeb comete algum tipo de erro, o procedimento padrão é colocar uma segunda nota no ar com o título de ‘Erramos”, remetendo o leitor para a informação incorreta publicada anteriormente. Mas nem sempre um erro pode ser retratado de forma eficiente. No exemplo anterior, da nota sobre a invasão de uma fábrica de merla, a matéria incorreta já havia sido lida, minutos mais tarde, pela rádio CBN. (PEREIRA, 2003). 

Outro exemplo flagrante aconteceu no dia 20 de maio de 2008.  Por volta das cinco da tarde, a GloboNews interrompeu sua programação para um plantão sobre um acidente aéreo: “interrompemos a transmissão da CPI dos Cartões Corporativos para mostrarmos imagens ao vivo de São Paulo. Acaba de chegar a informação de que um avião da empresa aérea Pantanal caiu em cima de um prédio comercial na Zona Sul de São Paulo”(CARONI, 2008).

O acidente era, na verdade, um incêndio em uma fábrica de colchões. Entretanto, bastaram cinco minutos de transmissão equivocada para que a falsa notícia fosse retransmitida por várias emissoras de rádio e alguns portais, entre eles o IG e o Terra.

A justificativa da Central Globo de Comunicação para a “barriga” foi a seguinte:

“A respeito do incêndio ocorrido hoje à tarde em São Paulo, a GloboNews, como um canal de noticias 24 horas, pôs no ar imagens do fogo assim que as captou. Como é normal em canais de notícias, apurou as informações simultaneamente à transmissão das imagens. A primeira informação sobre a causa do incêndio recebida pela GloboNews foi a de que um avião teria se chocado com um prédio na região do Campo Belo, Zona Sul de São Paulo. Naquele momento bombeiros e Infraero ainda não tinham informação sobre o ocorrido. As equipes da própria GloboNews constataram que não havia ocorrido queda de avião e desde então esclareceu que se tratava de um incêndio em um prédio comercial. Poucos minutos depois o Corpo de Bombeiros confirmou tratar-se de um incêndio em uma loja de colchões”.  

Ao que tudo indica, a falsa informação foi repassada à emissora por um morador da região, já traumatizado com outros acidentes. Entretanto, os produtores sequer apuraram a matéria antes que colocá-la no ar.

Se um profissional é obrigado a produzir mais num espaço de tempo menor para obedecer à lógica comercial das empresas; se lança mão desse mimetismo como forma de cumprir o que estabelece sua linha de produção, como um simples operário de um sistema de produção taylorizado (o que se acentuou, principalmente, depois da internet e dos grandes conglomerados de mídia); se publica notícias sem a devida apuração ou checagem, legitimando matérias incorretas ou até mesmo falsas; se se coloca como instrumento para o agendamento dos meios por produtores de notícia, está indo de encontro a pelo menos cinco pontos estabelecidos pelo Código de Ética:

Art. 2° –
[…] I- a divulgação da informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação e deve ser cumprida independentemente de sua natureza jurídica – se pública, estatal ou privada – e da linha política de seus proprietários e/ou diretores.
II – a produção e a divulgação da informação devem se pautar pela veracidade dos fatos e ter por finalidade o interesse público;
Art. 4º O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação.
Art. 6º É dever do jornalista:
[…] V- valorizar, honrar e dignificar a profissão;
[…] IX- respeitar o direito autoral e intelectual do jornalista em todas as suas formas;

Em 2000, nos Estados Unidos, o Comitee of Concerned Journalistis, entidade que discute a qualidade na imprensa americana, fez uma pesquisa acerca do noticiário sobre resultado das eleições presidenciais e chegou à conclusão de que o fato se transformou numa sucessão de erros pelo simples fato dos veículos terem usado uma única fonte de informação, que, por sua vez, era uma agência de notícias: “as principais redes americanas de TV anunciaram apressadamente a vitória de George Bush, no que foram acompanhadas por boa parte dos jornais impressos, que, em sucessivas edições extras, ora afirmavam o nome do vencedor, ora duvidavam da informação. Na origem de tantos equívocos estava o recurso a uma única fonte, a Voter News Service, à qual se conferia credibilidade automática “(MORETZSOHN, 2001). 

Obviamente não há como generalizar tal postura ou acontecimento, entretanto, o mimetismo midiático gera pelo menos três tipos de conseqüências: o declínio da veracidade da informação, a falta de polifonia na práxis do discurso jornalístico e o avanço sobre os direitos autorais. Uma equação que vai contribuir para a desvalorização da profissão e para o desrespeito ao receptor.

Se o profissional é capaz de publicar uma notícia que foi mimetizada de outro órgão de comunicação sem a devida checagem, não pode garantir nem que ela esteja correta e nem que seja verdadeira, isso sem falar naquilo que é omitido e, muitas vezes, por interesses de determinados grupos ou de razões espúrias. Não é possível desconhecer casos como os ocorridos recentemente nos Estados Unidos, com jornalistas respeitados e prestigiados como Dan Rather, da CBS, e Jack Kelley, do USA Today. 

[…] era un falsificador compulsivo, un "impostor en serie". […] Como por azar, siempre estaba en el lugar donde ocurrían los acontecimientos, de los que extraía historias excepcionales y apasionantes. En uno de sus reportajes decía haber sido testigo de un atentado en una pizzería de Jerusalén y describía a tres hombres que comían junto a él, cuyos cuerpos habían sido proyectados hacia arriba por la explosión, cayendo luego decapitados, mientras las cabezas rodaban sobre la calle…Su reportaje más grosero, aparecido el 10 de marzo de 2000, era sobre Cuba. Kelley había fotografiado a una empleada de hotel -Jacqueline- cuya fuga clandestina a bordo de un frágil esquife relataba con lujo de detalles, incluyendo la muerte de la desdichada, ahogada en el estrecho de la Florida. En realidad, la mujer -cuyo verdadero nombre era Yamilet Fernández- está viva actualmente y nunca ha corrido tal aventura. Otro periodista de USA Today, Blake Morrison, la entrevistó y pudo verificar que Kelley había mentido. Las revelaciones de esos fraudes, considerados como uno de los mayores escándalos del periodismo estadounidense, le costaron el puesto a la directora de la redacción, Karen Jurgensen, y a otros dos altos directivos: Brian Gallagher, su adjunto, y Hal Ritter, responsable de la información. Más recientemente, en plena campaña electoral, un nuevo sismo deontológico sacudió el mundo de los medios. Dan Rather, el presentador estrella del informativo televisivo de CBS y del prestigioso programa 60 minutos, reconoció haber difundido, sin verificarlos, falsos documentos para probar que el presidente Bush había gozado de ayuda para evitar ser enviado a la guerra de Vietnam. Rather anunció que abandonaba su puesto y se retiraba (RAMONET, 2005). 

Casos como esse não acontecem apenas nos Estados Unidos, são fenômeno mundial. Segundo Ramonet (1999, p.20-21), uma imitação que provoca um efeito bola de neve, ou seja, quanto mais os meios falam de um  assunto, “mais se persuadem, coletivamente, de que este assunto é indispensável, central, capital, e que é preciso dar-lhe cobertura, consagrando-lhe mais tempo, mais recursos, mais jornalistas”. Dois exemplos seriam a morte de Lady Diana e o caso Bill Clinton-Monica Lewinsky.

Aliás, com relação ao caso Lewinsky, a história é bastante peculiar. Tudo começou com um americano desconhecido – Matt Drudge –  que colocou no ar em seu site, The Drudge Report, o conteúdo das conversas entre Monica e uma amiga, Linda Tripp, onde a ex-estagiária da Casa Branca contava suas aventuras amorosas com Clinton. Seu site ficou entre os 100 primeiros entre milhões de acessos, inclusive da própria imprensa.

Mas, se há imitação, o mimetismo midiático desagua noutra vertente: a falta de polifonia do discurso jornalístico. Se há uma repetição contínua das notícias, onde fica o espaço para reflexão, para a crítica? No ritmo vertiginoso de produção imposto aos profissionais da comunicação, o discurso da mídia passa a ser monofônico. Não há espaço para o novo, as fontes e os pontos de vista são sempre os mesmos, não há emergência de novas ideologias.

No que diz respeito a esse aspecto é preciso atentar para o fato de que as notícias são o relato diário da história da humanidade e, elaboradas com a utilização do padrão industrializado que obriga, muitas vezes, à cópia, à imitação, certamente vão contar apenas parte da história, constituindo-se numa visão parcial, depurtada e, até mesmo, aniquiladora.

Se a informação que os meios de comunicação oferecem é, principalmente, a oferecida por outros, a descrição da realidade dependerá, em última instância, das fontes que têm poder para conseguir lugar nos meios, isto é, fundamentalmente organismos do Estado e grupos econômicos. Isso quer dizer que as fontes estabelecem as prioridades, as perspectivas e os enfoques da informação, condicionando o sentido das notícias a alguns mediadores jornalísticos que ficam subordinados a elas (NORIEGA apud KARAM, 2004, p.241). 

Finalmente, a questão dos direitos autorais. Com o mimetismo midiático, o que se vê é um avanço, um desrespeito aos direitos autorais. Na Declaração de Princípios da Federação Internacional de Jornalistas, datada de junho de 1986, o plágio na notícia, ou seja, o ato de copiar o essencial de obras alheias, dando-as como próprias, é considerado gravíssimo. Aliás, a Federação, considerada uma das maiores organizações de jornalistas do mundo, já publicou um informativo sobre o assunto, onde estabelece as bases de liberdade dos meios de comunicação na sociedade de informação, o que vem reforçar o que está dito no artigo 6° do Código do Ética, quando diz respeito ao fato de que é dever do jornalista valorizar, honrar e dignificar a profissão, além de respeitar o direito autoral e intelectual do jornalista em todas as suas formas.

A prática, concordam muitos autores, não é nova. Entretanto, foi acentuada a partir da do crescimento das megacorporações de comunicação, com a presença das mídias cruzadas e, principalmente, da internet  onde até mesmo a facilidade tecnológica favorece esse tipo de comportamento com o conhecido comando Ctlr+C / Ctlr +V.

Pergunta-se sobre o futuro dos jornalistas. Eles estão em vias de extinção. O sistema não quer mais saber deles. Poderia funcionar sem eles, ou digamos que ele consente em trabalhar com eles, confiando-lhes, porém, um papel secundário: o de funcionários na rede, como Charlot em Les temps moderns. Em outras palavras, rebaixando-os ao nível de retocadores de transmissões de agências. (ROMANET, 1999, p.45). 

*Luciene Tófoli é mestre em Letras e em Psicanálise, pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professora substituta da Faculdade de Comunicação da UFJF. Autora do livro Ética no Jornalismo, da Editora Vozes, em 2008

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TV paga, o debate rastaquera

Em pleno carnaval um arranca-rabo sobre o "esterco cultural" produzido pela TV paga americana mobilizou os foliões da política & vizinhanças.

Tudo começou com o comentário do assessor internacional do presidente Lula, o professor Marco Aurélio Garcia, noticiado pelo Globo (ver abaixo), sobre a qualidade e teor da programação da TV paga americana, e terminou numa cruzada da Folha de S.Paulo em defesa da "produção independente". Se o debate fosse travado numa mesa de botequim, regado a cerveja, seria mais profundo, veraz e produtivo. Em letra de forma virou samba do crioulo doido.

As opiniões de Garcia foram pinçadas de suas intervenções num debate sobre a política de relações internacionais do PT realizado em Brasília, no sábado (6/2), às vésperas do congresso nacional do partido, ao qual também compareceram o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário de Assuntos Estratégicos, e o sociólogo Emir Sader. Mas o jornalismo da Era Kindle dispensa este tipo de referência: alguém disse que Garcia falou, tá falado – sapecam-se aspas e estamos conversados.

Os comunicadores do PT ou palacianos também não se deram ao trabalho de registrar no site do partido ou do governo o que foi efetivamente dito pelo assessor presidencial e assim evitar distorções. A turma do aparelho também merece uma folga.

Neste vácuo, já na edição de terça-feira (16/2, pág. A-6) da Folha entra em operação a infernal máquina da repercussão: uma repórter perguntou à ministra Dilma Rousseff se concordava com a opinião do professor Garcia segundo a qual existe hoje "um retraimento do pensamento crítico" com um avanço da "subintelectualidade de direita". Dilma concordou, óbvio. Paulo Francis aplaudiria de pé.

Esporte saudável

Na quinta-feira (18/2), a mesma Folha resolve esquentar o debate em duas páginas da "Ilustrada" (ver "Que esterco é esse?"). De repente, amplia-se a crítica de Garcia e o que ele disse a respeito da TV paga americana, num passe de mágica, passa a valer para toda a TV paga, inclusive a européia e a brasileira.

O professor exagerou, foi simplista e sabe disso: o jornalismo da Fox é nauseante, o da CNN é infantil, algumas séries são realmente estúpidas, mas outras são críticas e hilariantes. A programação dos canais de filmes em muitos casos equivale a de um cineclube. Os canais de documentários são de excelente nível, deveriam ser mostrados em nossas escolas. A baixaria televisiva americana está na TV aberta, sobretudo nos filmes. O assessor presidencial não poderia referir-se a eles porque também são exibidos em redes amigas como a Record, a Bandeirantes e o SBT.

Debater a mídia é um esporte salutar, próprio das sociedades desenvolvidas. Indispensável praticá-lo com fair-play e seriedade.

***
Marco Aurélio Garcia ataca programação de TV a cabo
Bernardo Mello Franco # reproduzido do Globo Online, 9/2/2010

Escalado para coordenar o programa de governo da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência, o professor Marco Aurélio Garcia anda preocupado com a influência da TV a cabo sobre os corações e mentes dos brasileiros. No sábado [6/2], o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais discursou sobre o tema em debate na sede nacional do PT. Em meio a discussões sobre política externa, ele surpreendeu com um libelo contra o que chamou de "hegemonia cultural dos Estados Unidos".

Marco Aurélio comparou a influência da indústria de entretenimento ao poderio bélico da 4ª Frota, a divisão da Marinha americana que atua no Atlântico Sul.

– Hoje em dia, quase tão importante quanto a 4ª Frota são os canais de televisão a cabo que nós recebemos aqui. Eles realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam toda essa quantidade de esterco cultural – esbravejou.

Em tom de alerta, o assessor de Lula disse que a esquerda precisa reagir à difusão de valores capitalistas:

– Estamos vivendo um momento grave do ponto de vista de uma cultura de esquerda. A crise dos valores do chamado socialismo real e a emergência desse lixo cultural nos últimos anos nos deixaram numa situação grave.

O petista também reclamou de um suposto marasmo intelectual no Brasil, comparando os dias atuais a momentos de efervescência cultural das décadas de 1930 e 1950:

– Hoje vivemos uma transformação do ponto de vista econômico-social muito mais importante do que no passado. No entanto, temos um deserto de ideias, um deserto de produção cultural. Isso é um problema no qual temos que pensar.

O coordenador da campanha de Dilma disse que o Brasil foi programado para ser um país pequeno e defendeu o fortalecimento das estatais no governo Lula. Ao condenar o avanço da direita na Europa, fez uma recomendação à plateia:

– Nunca subestimem a estupidez humana. Quem subestimou a estupidez humana se deu mal na História.

Brasileiro gasta US$ 42 por mês com celular, o mais caro do mundo

Os preços dos serviços de telecomunicações brasileiros caíram no ano passado em relação a 2008, mas os valores cobrados da população brasileira ainda são muito acima ao de outros países.

Conforme o index divulgado na terça-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), os celulares brasileiros continuam a ser os vilões dos custos do setor. Embora a participação do custo do celular em relação ao Produto Interno Bruto tenha caído 1,86% (de 7,51% em 2008, para 5,66% no ano passado), o que demonstra que os preços caíram de um ano para outro, se adotado o critério de Paridade de Poder de Compra (PPC), o celular do brasileiro é o mais caro do mundo: US$ 42,18 para uma cesta de 25 chamadas saintes e 30 torpedos por mês, o que o coloca na última posição entre 159 países pesquisados.

Na região das Amércias, o México foi o que apresentou a queda mais acentuada de preço no celultar (mais de 50%, segundo o estudo) de um ano para outro, com a cesta valendo US$ 14,66 pelo critério do poder de compra da população.

O preço da banda larga brasileira é o que melhor posiciona o Brasil no critério de renda (fica em 70º lugar) e representa 4,58% do PIB, queda acentuada frente aos valores de 2008, quando representava 9,61%. O seu valor, para 1 Gbps de oferta por mês é de US$ 34,13, se o usado o critério da PPC. Preço também médio em relação a outros países das Américas, onde Estados Unidos apresentam preços de US$ 20,00 México, US$ 27,61% e Chile, o país com a banda larga mais cara da região, US$ 71,18.

Na telefonia fixa, o Brasil ocupa a 86º posição, mesmo com queda acentuada nos preços, 2,19% do PIB contra 5,91% de 2008. Mas pelo critério do poder de compra, uma cesta com assinatura mensal e 30 ligações de 3 minutos cada sai para o brasileiro por US$ 34,13 por mês. Na ponderação dos três serviços, o Brasil ocupa a 60ª posição, a mesma colocação de 2008.

Pré-conferência do Audiovisual define cinco propostas para CNC


[Título Original:
Pré-conferência do Audiovisual defini cinco propostas para Conferência Nacional de Cultura]

Cinco propostas foram aprovadas na Pré-conferência Setorial do Audiovisual, que serão apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, em Brasília, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Segundo nota da Secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura, foram apresentadas mais de 160 apresentadas na pré-conferência, que contou as presenças do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, do presidente da Ancine, Manoel Rangel, e do coordenador da pré-conferência, James Görgen. Além das cinco apontadas pelo setor audiovisual a Conferência Nacional de Cultura receberá outras 90 propostas, encaminhadas pelas demais 18 pré-conferências dos diversos segmentos culturais.

O setor audiovisual definiu como propostas:

* Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. A proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de conteúdos regionais e de produções independentes.

* Cultura, Cidade e Cidadania – A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.

* Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.

* Cultura e Economia Criativa – A proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual – Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.

* Gestão e Institucionalidade da Cultura – Criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.