Brasília – O Ministério da Cultura investirá R$ 1,5 milhão em projetos de apoio à promoção da cultura por meio do rádio. A pasta lançará edital para escolha de 26 roteiros de contos e 26 de documentários sobre o tema diversidade cultural, com duração de 15 minutos cada.

Trata-se do concurso Nossa Onda, que será lançado neste semestre pela Secretaria do Audiovisual da pasta, e que premiará com R$ 10 mil cada projeto aprovado. Poderão participar pessoas físicas que se apresentem como diretor ou diretor-roteirista, que tenham de 17 a 29 anos e que sejam das classes C, D e E, integrantes ou egressos de projetos sociais vinculados aos programas Territórios da Cidadania ou ProJovem.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que o rádio é um meio importantíssimo para a difusão cultural.

"Sempre que surge um novo meio de comunicação, todos acham que o rádio vai desaparecer, caducar, mas trata-se de um veículo que sobreviveu à televisão e hoje convive muito bem com o computador, se mantendo como importante meio de comunicação", disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

"O rádio permite que as pessoas o utilizem enquanto estão ocupadas com algum trabalho, por isso precisa ser sempre valorizado  como instrumento de informação, de debate e enfrentamento das questões que interessam à população", completou.

Juca Ferreira lembrou que, quando era secretário de Meio Ambiente de Salvador, nos anos 90, uma pesquisa nos bairros da cidade mostrou que 90% da população ouviam rádio durante o dia.

[Título Original: Pré-conferência do Audiovisual defini cinco propostas para Conferência Nacional de Cultura]

Cinco propostas foram aprovadas na Pré-conferência Setorial do Audiovisual, que serão apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, em Brasília, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Segundo nota da Secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura, foram apresentadas mais de 160 apresentadas na pré-conferência, que contou as presenças do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, do presidente da Ancine, Manoel Rangel, e do coordenador da pré-conferência, James Görgen. Além das cinco apontadas pelo setor audiovisual a Conferência Nacional de Cultura receberá outras 90 propostas, encaminhadas pelas demais 18 pré-conferências dos diversos segmentos culturais.

O setor audiovisual definiu como propostas:

* Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. A proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de conteúdos regionais e de produções independentes.

* Cultura, Cidade e Cidadania – A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.

* Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.

* Cultura e Economia Criativa – A proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual – Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.

* Gestão e Institucionalidade da Cultura – Criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.

O Ministério da Cultura (Minc), por meio de sua assessoria, afirmou nesta terça-feira (19) que a Conferência Nacional do setor, prevista para ocorrer entre os dias 11 e 14 deste mês, tem por objetivo prioritário debater a cultura no país. A informação surge após questionamento de parte da imprensa sobre a divulgação do texto base do encontro.

A polêmica ocorre em meio a editoriais publicados nesta terça-feira pelos jornais O Globo e O Estado de S.Paulo. Nos textos, os veículos ressaltam o caráter "autoritário" do documento e o associam à tentativas de cerceamento ao direito de informação e expressão. "O texto-base da conferência poderia figurar num museu de teratologia política, como alcance da estupidez humana. Antes de enviá-lo para lá, no entanto, será preciso evitar a sua conversão em roteiro oficial de uma política de comunicação, ciência e cultura", diz o texto de O Estado.

Dois dias antes, no último domingo (17), o jornal havia divulgado o documento que define a organização da Conferência. O texto sugere regionalização de conteúdo nos meios de comunicação e rechaça a formação de grupos dominantes no setor.

"O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural", informa o item 1.4 do texto, que aborda Cultura, Comunicação e Democracia.

De acordo com o editorial do Estadão, apesar de questionado, nunca houve a existência de "monopólio" no país e em estados constituídos por regimes democráticos. O jornal cita ainda o presidente Lula e partidários do atual governo como defensores do cerceamento "à opinião e ao confronto livre de ideias".

"Muitos dos companheiros do presidente Lula, entre eles alguns de seus ministros, nunca desistiram da implantação de algo semelhante no país. Segundo Lula, sua carreira política teria sido impossível sem a liberdade de imprensa, mas hoje essa liberdade é um empecilho a seus projetos de poder".

O Globo cita países vizinhos com polêmicas relações atuais entre mídia e governo para criticar o documento da Conferência. "Este encontro, assim como o de comunicação (Confecom), usa o mesmo kit aplicado, por exemplo, na Argentina, importado originalmente da Venezuela, para dar tinturas de legitimidade a propostas autoritárias de controle da mídia".

Ao final, O Estado ainda reafirma a posição crítica da imprensa na questão e pede empenho de políticos e agentes do poder público no questionamento do texto da Conferência. "O governo insistirá, a imprensa continuará resistindo. A oposição poderia ajudar a conter esse projeto insano, se deixasse o comodismo e mostrasse mais disposição para defender a democracia do que mostrou diante do ameaçador decreto dos direitos humanos".

Por sua vez, a assessoria do Minc fez a ressalva de que apenas um item do documento cita a comunicação no país. A pasta ressalta ainda que em nenhum momento o texto informa que há a existência de monopólios na comunicação, mas sim que os mesmo são indesejados pelo Estado democrático

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) demonstrou seu apoio ao texto da 2ª Conferência Nacional de Cultura e criticou as entidades patronais que contestam o documento. De acordo com a Fenaj, a “postura reacionária” contra qualquer proposta impede o avanço da democracia no País. O documento-base do encontro diz que o monopólio das empresas de comunicação no Brasil é uma ameaça à democracia e aos direitos humanos.

“Toda iniciativa, venha de onde vier, é sempre rechaçada sem mesmo uma discussão. São propostas para o debate, não são resoluções, mas eles já atacam. Essa postura reacionária impede o avanço democrático no Brasil”, criticou Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj.

Andrade diz que as propostas não são novidades e estranha tantas manifestações contrárias ao documento. “Isso não é nada novo nos Estados Unidos, na Europa. A comunicação no Brasil se concentra nos Marinho, Mesquita, Frias, Sirotsky e o poder deles tem que ser questionado”.

A Associação Brasileira de Emissoras de Radio e TV (Abert) discorda do texto da Conferência e alega que a concentração não ocorre como descrita no documento.

“No Brasil, passamos longe de ter monopólio e oligopólio, o que até a Constituição proíbe. É uma falácia dizer que há. São pouco mais de nove mil rádios e TVs, que estão nas mãos de milhares de proprietários. Há, na legislação, regramentos que limitam o número de veículos nas mãos de uma mesma pessoa”, afirmou o assessor jurídico da Abert, Rodolfo Moura Machado, ao jornal O Globo.

Moura disse também que não conhece “nenhum país que tenha tamanha diversidade na distribuição de emissoras”.

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para ocorrer entre os dias 11 e 14 de março deste ano, traz em seu texto base críticas e propostas aos meios de comunicação. Segundo informou o jornal O Estado de S.Paulo no último domingo (17), o documento sugere regionalização de conteúdo em emissoras de TV e rádio e rechaça a formação de grupos dominantes no setor.

"O monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural", diz o item 1.4 do texto, que aborda Cultura, Comunicação e Democracia.

O documento, ao defender a ampliação dos conteúdos regionais em emissoras de comunicação, cita a Carta Magma de 1988 como embasamento.

"Tão necessário quanto reater o vínculo entre cultura e educação é integrar as políticas culturais e de comunicação. Nesse sentido, os fóruns de cultura devem unir-se na luta pela regulamentação dos artigos da Constituição Federal de 1988 relativos ao tema. Entre eles, o que obriga as emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, bem como o que estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional à produção independente", defende o artigo 221 da Conferência.

O texto ainda cita que, embora sejam organizadas por meio de necessidade do mercado, as emissoras privadas do setor não devem ser únicas e prioritários no país. O documento da Conferência ocorre menos de um mês após o governo gerar polêmica, com o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) – com restrições à imprensa – e a Conferência Nacional de Comunicação.

Segundo a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Lumachi Meireles, os itens do texto base da Conferência seguem decisões regionais e não há razão para reações. "Não há nenhum ponto polêmico, porque as propostas passaram pela análise de 2.992 municípios de todos os Estados que fizeram as suas conferências. Nesse universo representativo, esses temas não geraram polêmica", disse.

Silvana também negou que o texto-base  tenha por objetivo interferir no controle da mídia do país. Segundo ela, a pasta "cumpre sua parte em atendimento à reivindicação da sociedade civil" e o documento se baseia "no direito à informação e não de controle da liberdade".