Os preços dos serviços de telecomunicações brasileiros caíram no ano passado em relação a 2008, mas os valores cobrados da população brasileira ainda são muito acima ao de outros países.

Conforme o index divulgado na terça-feira pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), os celulares brasileiros continuam a ser os vilões dos custos do setor. Embora a participação do custo do celular em relação ao Produto Interno Bruto tenha caído 1,86% (de 7,51% em 2008, para 5,66% no ano passado), o que demonstra que os preços caíram de um ano para outro, se adotado o critério de Paridade de Poder de Compra (PPC), o celular do brasileiro é o mais caro do mundo: US$ 42,18 para uma cesta de 25 chamadas saintes e 30 torpedos por mês, o que o coloca na última posição entre 159 países pesquisados.

Na região das Amércias, o México foi o que apresentou a queda mais acentuada de preço no celultar (mais de 50%, segundo o estudo) de um ano para outro, com a cesta valendo US$ 14,66 pelo critério do poder de compra da população.

O preço da banda larga brasileira é o que melhor posiciona o Brasil no critério de renda (fica em 70º lugar) e representa 4,58% do PIB, queda acentuada frente aos valores de 2008, quando representava 9,61%. O seu valor, para 1 Gbps de oferta por mês é de US$ 34,13, se o usado o critério da PPC. Preço também médio em relação a outros países das Américas, onde Estados Unidos apresentam preços de US$ 20,00 México, US$ 27,61% e Chile, o país com a banda larga mais cara da região, US$ 71,18.

Na telefonia fixa, o Brasil ocupa a 86º posição, mesmo com queda acentuada nos preços, 2,19% do PIB contra 5,91% de 2008. Mas pelo critério do poder de compra, uma cesta com assinatura mensal e 30 ligações de 3 minutos cada sai para o brasileiro por US$ 34,13 por mês. Na ponderação dos três serviços, o Brasil ocupa a 60ª posição, a mesma colocação de 2008.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que não aceita discutir redução de impostos para a telefonia, sem que haja redução das tarifas cobradas. “A carga tributária é realmente alta, mas os preços cobrados pelos serviços estão muito além dos praticados em outros países”, disse.

Costa disse que vai cobrar da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a contratação de consultoria internacional para implantar o modelo de custo, medida necessária para avaliar se as tarifas estão realmente altas e também se as operadoras estão fazendo os investimentos necessários para assegurar a qualidade dos serviços. “A agência está autorizada para fazer esta contratação há três anos e nunca me informou por que isto não foi feito”, disse.

O ministro disse que é a Anatel quem tem que avaliar os preços praticados e o acompanhamento dos investimentos feitos pelas operadoras, para evitar congestionamentos e outros problemas nas redes.

Em relação ao pleito de mais frequência das prestadoras móveis, Costa disse que esta questão será solucionada com o retorno da faixas usadas pela TV analógica, que serão devolvidas em 2016. Ele acredita que, antes disso, a evolução tecnológica trará soluções para utilização mais eficiente do espectro. Admitiu, no entanto, que é preciso encontrar uma solução técnica para a cidade de São Paulo, que poderá ter dificuldades.

Reformulação da Anatel

Hélio Costa defendeu também a reformulação administrativa da Anatel. Ele propõe a separação das superintendências por atividades prestadas e não por serviços, como é hoje. “É preciso modernizar para atender as necessidades da convergência tecnológica”, disse.

Apesar das cobranças, Costa rebateu as críticas de diversos setores à atuação da Anatel. Segundo ele, a agência foi prejudicada pela instabilidade do número de conselheiros. “Após quatro anos à frente do ministério, esta é a primeira vez que conseguimos indicar os cinco conselheiros da Anatel”, disse.

O ministro informou que o governo já está consciente de quanto essa demora para indicação dos conselheiros prejudicou a agência. “Ficou acertado que iremos tratar de nova substituição com antecedência, para chegar ao final do ano com o nome aprovado”, disse. Em novembro, acaba o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar.