Site lançado pela TV Cultura permite acesso a conteúdo da emissora na web

Notícias

A TV Cultura lançou na última quarta-feira (28), em São Paulo, o portal Cultura Brasil. O site terá áudios, vídeos e fotografias sobre música brasileira dos veículos da Fundação Padre Anchieta. Também irá transmitir ao vivo gravações de programas da TV Cultura e outras produções feitas para web.

O atual presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markun, afirmou que o conteúdo será disponibilizado de uma forma mais atraente e organizada. "Acredito que não há outra emissora no Brasil que possa oferecer esse tipo de material, por causa da nossa história e do espaço que oferecemos à música brasileira", disse Markun.

Na estreia do portal, foi transmitida ao vivo a gravação do programa "Ensaio", que teve como convidado o compositor João Bosco. O site também terá a íntegra da entrevista que Chico Science deu ao "Toda Música", em 1997, meses antes de morrer.

O Cultura Brasil será atualizado diariamente. Nos próximos dias, um aplicativo para iPhone será lançado para que o usuário possa ouvir as rádios Cultura AM e FM e montar sua playlist. O site também terá versões em inglês e espanhol e um espaço para músicos e compositores independentes.

Aproximadamente 40% do acervo da TV e da Rádio Cultura já foram digitalizados. Vídeos com tecnologia analógica foram convertidos para formato digital pela própria instituição. Geralmente, são priorizados os formatos de difícil conservação. A expectativa é que, em até dez anos, todo o acervo da TV Cultura já seja digital e disponibilizado gratuitamente na internet. 

Sindicato do PI diz que detenção de jornalista em Câmara do Maranhão foi ‘ato desumano’

Notícias

O Sindicato dos Jornalistas do Piauí repudiou a detenção de Edmundo Moreira da Silva, fundador do veículo O Timonense, durante sessão da Câmara dos Vereadores da cidade de Timon, na divisa entre o Maranhão e o Piauí. Ao tentar filmar a votação de um projeto, na última quarta-feira (28), Moreira se recusar a deixar o local e foi detido por desacato à autoridade.

O jornalista se recusou a sair da Câmara, alegando que não precisava de autorização para filmar, por estar em um espaço público. Na recusa, Moreira foi algemado e levado para a Central de Flagrantes de Timon. Ele permaneceu detido por uma hora e meia no local e deve responder por desacato à autoridade.

Para o Sindicato, a detenção representa um "ato desumano", um "atentado à liberdade de imprensa" e aos direitos individuais. "O jornalista apenas fazia a cobertura jornalista da sessão na Câmara Municipal de Timon", diz a entidade, mostrando-se solidária a Moreira.  "O Sindicato manifesta apoio ao mesmo no sentido de lhe garantir o reparo dos danos morais pela intimidação e abuso sofrido dos agentes da Guarda Municipal de Timon e Polícia Militar que agiram com truculência contra o jornalista no seu exercício profissional".

Em nota, o Sindicato classificou o incidente de "lamentável" e pede que o governo do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública apurem o caso, "no sentido de fazer valer a ética profissional e o bom uso do aparelho policial do Estado".

A entidade ainda ressalta que comunicará o caso a organizações de imprensa do Brasil e do exterior e não descarta acionar a Justiça para defender o jornalista.

Receita do setor de telecom atinge R$ 179,9 bi em 2009

Notícias

O setor de telecomunicações fechou 2009 com uma receita operacional bruta de R$ 179,9 bilhões, representando alta de 0,8% em comparação com 2008, em um ano marcado pela crise financeira internacional. “Esse valor equivale a 5,7% do PIB”, salientou o diretor executivo da Telebrasíl (Associação Brasileira de Telecomunicações), Eduardo Levy, em apresentação do desempenho do setor hoje em Brasília, que contou com a presença dos presidentes das maiores operadoras.

De acordo com os dados apresentados, em 2009, o número de empregos diretos chegou a 393,5 mil com abertura de mais de 17 mil novos postos, inclusive em call centers, prestação e implantação de serviços e em fornecedores de soluções, 4,6% a mais que em 2008. Os investimentos totais do setor chegaram a R$ 177 bilhões, contando com aportes desde 1998 a 2009. E, ao final do ano passado, os serviços de telecomunicações somavam 234,6 milhões de acessos, com aumento de 12,7% ante os 208 milhões de acessos computados em 2008.

Segundo Levy, os resultados são ainda mais impressionantes se for levado em conta que os serviços de telecomunicações, considerados essenciais, têm a segunda maior carga tributária do mundo, de 43,8% em média sobre a receita líquida, superior aos impostos cobrados em todo o país, por exemplo, sobre o cigarro. “Em 2009, o setor foi responsável por 12,1% do que foi arrecadado de ICMS nos estados”, disse.

Além disso, até 2009,  contribuiu com R$ 2,5 bilhões ao Funttel (Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações); com R$ 7,6 bilhões para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e R$ 26,4 bilhões para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), num total de R$ 36,5 bilhões. “Desses recursos arrecadados, somente foram aplicados até agora R$ 4,3 bilhões ou 11,8% do total, resultando num excesso de arrecadação de R$ 32,2 bilhões”, disse.

“Em função da carga tributária, 61,3% do valor bruto produzido pelo setor são de impostos. E dos 48,7% restantes, somente 5,8% são distribuídos para os acionistas”, completou Levy. Os números apresentados foram obtidos pela soma dos resultados obtidos pelas grandes operadoras de telecom, divulgados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Senadores entram na briga para a oferta de banda larga

Notícias,

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado entrou na competição entre as empresas de TV por assinatura e as operadoras de telefonia celular para tentar mediar a disputa pelo uso da faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a oferta de internet de banda larga. Hoje, a faixa é usada pelas TVs por assinatura por via micro-ondas (MMDS). A mesma faixa, porém, é cobiçada pelas operadoras de telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propõe reduzir de 190 canais de MMDS para 50 e conceder o restante para as telefônicas. Mas, isto poderia restringir o funcionamento das TVs por assinatura, na avaliação do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). "Isto quebraria as TVs. Se elas não puderem oferecer banda larga também, elas quebram".

Para resolver o problema (em quantos canais o MMDS será restrito), a Anatel decidiu realizar uma consulta pública questionando o regulamento do MMDS. É no acompanhamento desta consulta que um grupo de senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia está empenhado.

Na última terça-feira, o grupo, formado pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES), além de ACM Júnior, se encontraram com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, para oficializar o trabalho de acompanhamento da consulta pública.

"As teles precisam de mais espaço para oferecer banda larga, ninguém duvida disso, mas não se pode limitar o MMDS e quebrar as TVs por assinatura", defende o senador da Bahia. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Flexa Ribeiro, afirma que a impressão que ficou do encontro entre os senadores e Sardenberg é que haverá uma compatibilização dos dois interesses.

"Queremos acompanhar a consulta pública para que atinja o objetivo que a comissão persegue que deve procurar dar ao usuário brasileiro a banda larga com qualidade, e diminuir o preço para acessar. Como podemos baixar o preço? Permitindo que qualquer um que tenha dinheiro e tecnologia que ofereça o serviço", afirmou Ribeiro.

Para Ancine, PL-29 é oportunidade única para atualização do marco regulatório convergente

Notícias

A Agência Nacional de Cinema não costuma dar declarações frequentes sobre o mercado de TV por assinatura nem sobre o PL 29/2007 (projeto de lei que cria novas regras para a TV paga). Mas esta semana, durante a convenção da associação NeoTV, que aconteceu em Campinas, a Ancine foi incisiva sobre os dois temas. Para Manoel Rangel, presidente da agência, o PL 29/2007 está em sintonia com tudo o que está sendo feito no mundo em relação à atualização do marco regulatório de serviços convergentes e de valorização da produção nacional. "A penetração de TV paga cresceu no Brasil nos últimos anos e hoje é de cerca de 14%, mas isso é muito pouco em relação a outros países", disse. "Em um ambiente de convergência, há em todo o mundo um esforço de atualização regulatória, com foco em neutralidade das redes e uma regulação por camadas, separando redes e serviços", afirmou. "O Brasil está atrasado em relação a essa matéria".

Para Manoel Rangel, a Lei do Cabo vem sofrendo "dribles" e os regulamentos do setor de TV paga são discrepantes, tudo em função dessa defasagem regulatória. "Vivemos um momento de grandes oportunidades, que depende de um novo marco regulatório, com forte presença de conteúdos brasileiros e preços competitivos. O entendimento desses pontos permite compreender o PL 29", afirmou. Manoel Rangel, ressaltou que não só a TV por assinatura no Brasil é a mais cara do mundo, mas também a banda larga.

Cotas

A Ancine também voltou a defender os mecanismos de cotas para conteúdos nacionais estabelecidos no PL 29/2007. Segundo Rangel, o desafio dos conteúdos nacionais é lidar com a realidade de conteúdos internacionais amortizados. Ele destacou a importância dos mecanismos que têm assegurado conteúdos brasileiros em canais estrangeiros, como o artigo 39 e o artigo 3A, que permitem investimentos em coprodução. "Mas o desafio é maior e é preciso garantir que o conteúdo brasileiro tenha presença assegurada na TV por assinatura", disse.

Outro desafio da TV paga no Brasil, disse Rangel, é assegurar preços mais competitivos ao consumidor, o que passa por uma atuação regulatória e concorrencial mais forte.

"O PL 29 agrada a todos e desagrada a todos, mas, sobretudo, atende aos interesses dos cidadãos. Os problemas que o setor enfrenta hoje não desaparecerão com o fim do PL 29, nem com o seu atraso. Ao contrário, os problemas vão se agravar", disse.