Lideranças da comunidade indígena Guarani-kaiowá emitiram, na segunda-feira (5), uma nota de repúdio à reportagem publicada na revista Veja sobre a situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul. Para eles, a matéria assinada por Leonardo Coutinho é racista e discriminatória.

“Fica evidente que o jornalista Leonardo Coutinho não procura compreender e divulgar a realidade dos Guarani e Kaiowá, faltando com a verdade total consigo mesmo, ou melhor, se desrespeitando e mentindo para todos cidadãos do Brasil”, escreveram as lideranças.

A revista, publicada na sexta-feira (2), teria argumento que ONGs e antropólogos manipulam a luta dos indígenas pela retomada de suas terras. O texto exalta a produtividade do agronegócio no MS e diz, de forma irônica, que índios ameaçam tomar todo o território brasileiro.

“A revista Veja, como sempre, não perdeu a oportunidade de apresentar a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como se nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes, fomos considerados como selvagens e truculentos”, afirmam os indígenas em nota.

Os Guarani-kaiowá aproveitaram a carta para agradecer aos cidadãos brasileiros que demonstraram apoio a sua causa através das redes sociais.

Confira a carta na íntegra aqui:

Nota de repúdio da Aty Guasu frente à divulgação de Guarani e Kaiowá na revista

Lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS

A revista CartaCapital estreou, nesta quarta-feira (08), um blog sobre o WikiLeaks, em que a jornalista Natália Viana publicará informações em primeira mão sobre os documentos secretos divulgados pelo site fundado pelo australiano Julian Assange. Segundo informou o blog de Luis Nassif, Natália foi convidada pela organização de Assange para coordenar a publicação dos dados sigilosos sobre o Brasil com a imprensa nacional e, ainda, escrever reportagens independentes.

"Aqui neste blog vou ter a certeza de que o conteúdo inédito vai sair em primeira mão. E também vou dividir essa experiência na linha de frente do jornalismo", escreveu a jornalista.

A primeira postagem feita no blog fala sobre o caso Cablegate, que detalha os bastidores da diplomacia dos EUA e relações com países árabes e Israel, além de pedidos para que diplomatas norte-americanos espionassem membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Os mais de 250 mil documentos expostos pelo WikiLeaks na última semana também citam o Brasil.

Uma série de telegramas revela mensagens enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-líder dos EUA, George W. Bush., e a forma como o Departamento de Estado norte-americano descrevia algumas figuras-chave do governo Lula. O senador Aloizio Mercadante, por exemplo, seria visto como "radical", de acordo com o blog sobre o WikiLeaks.

As informações secretas divulgadas pelo site geraram críticas e pressões de governos para tentar impedir a atuação do WikiLeaks. Países como EUA e França pediram a empresas de internet para não mais oferecer serviço de hospedagem a página. Além disso, o australiano entrou para a lista de procurados da Interpol, acusado pela Justiça da Suécia de ter cometido crimes sexuais. Ele foi preso na última terça (07), em Londres, Inglaterra, após se entregar às autoridades.

O responsável pelo WikiLeaks também teve sua conta encerrada pelo banco suíço PostFinance, que alegou que Assange mentiu ao informar seus dados. De acordo com um comunicado do site, a conta foi aberta para receber doações, que chegam ao valor de 31 mil euros. E as empresas de cartão de crédito Visa, Mastercard e Paypal anunciaram que bloqueariam os pagamentos feitos a organização.

Em retaliação ao bloqueio, hackers pró-Assange deixaram inoperantes os sites da Mastercard, Paypal e do banco suíço, nesta quarta, na chamada "Operação Payback". Segundo O Dia Online, o grupo confirmou os ataques pelo Twitter, e ainda brincou com o slogan da empresa de cartão de crédito. "Existem coisas que o Wikileaks não faz. Para todas as outras, existe Operação Payback".

De acordo com O Estado de S. Paulo, o cerco ao site tem sido criticado por organizações ligadas a comunicação, como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA, sigla em inglês), e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota criticando a forma como a imprensa vem cobrindo as eleições. "Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa", diz a entidade. Confira o texto:

Em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação

O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo – e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. O que é inaceitável é que o façam também fora dos espaços editoriais. Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade.

Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível.

Este estado de coisas só acontece porque os jornalistas perderam força e importância no processo de elaboração da informação no interior das empresas. Cada vez menos jornalistas detêm o poder da informação que será fornecida à opinião pública. Ela passa por uma triagem prévia já no seu processo de edição e aqueles que descumprem a dita orientação editorial são penalizados. Também nunca conseguem atingir cargos de direção que, agora, são ocupados por executivos que atendem aos interesses de comitês, bancos associados, acionistas etc.

Esse estado de coisas não apenas abre espaço para que a mídia atenda a interesses outros que não o do cidadão, como também avilta a profissão de jornalista, precariza condições de trabalho e achata salários. A consequência mais trágica disso é a necessidade de se adaptar ao “esquema da empresa” para garantir o emprego, mesmo em detrimento dos valores mais caros.

Para avançar nessa discussão é necessário estabelecer a premissa de que informar a população sobre os desmandos do governo (qualquer deles) é dever da imprensa. Orquestrar campanhas pró ou contra candidatos é abuso de poder. A linha divisória entre esses campos é tênue e cabe ao jornalista, respeitando o profissionalismo e a ética, estabelecer o limite tendo em conta o que é de interesse público.

Não podemos incorrer no erro de instaurar na cobertura de fatos políticos os erros cometidos em outras áreas, ou seja, o pré-julgamento (que dispensa provas, pois o suspeito está condenado previamente) e o jornalismo espetáculo (que expõe situações de maneira emocional para provocar reações extremadas).

A ideia de debater e protestar contra esse estado de coisas resultou na realização do ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas. A proposta surgiu em conversa entre blogueiros, foi assumida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que procurou o Sindicato dos Jornalistas e este aceitou sediar o evento.

A sociedade sabe que o local ideal para este debate é o Sindicato dos Jornalistas. Não apenas porque os jornalistas são parte importante nesse processo, mas, principalmente, pela tradição da entidade em ser um espaço democrático aberto às diversas manifestações públicas e de interesse social.

O que está em discussão são duas concepções opostas, uma que considera a informação um bem privado, passível de uso conforme interesses pessoais, e outra que entende a informação como direito social, portanto, regulado por um “contrato social”, exatamente como acontece com a saúde ou a educação.

Ter direito de resposta, garantir espaço para que o contraditório apareça, impedir o monopólio da mídia, tornar transparente os mecanismos de outorga das empresas de rádio e TV, destinar parte da verba oficial para pequenos veículos, criar a rede pública de comunicação, regulamentar as profissões envolvidas com a mídia, não são atos de censura, são movimentos em defesa da liberdade de expressão e cidadania!

O grupo dos liberais quer, a qualquer custo, impedir que o conceito de direito social seja estendido à informação. A confusão feita entre liberdade de opinião, de imprensa, de informação, de profissão e o conceito de censura e de controle público é intencional. Essa confusão é visível na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes para acabar com a necessidade do diploma de jornalismo. O objetivo é impedir que as ideias por trás das palavras sejam claramente entendidas pelo cidadão e, assim, interditar qualquer reivindicação popular nesse campo.

A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos proprietários dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista e, por consequência, diminui o poder da empresa. O problema é que, a exemplo do que escreveu George Orwell no livro 1984 quando criou a novilíngua (que pretendia reduzir o vocabulário, eliminar sinônimos e fundir palavras para diminuir a capacidade de pensamento), o conceito de liberdade de imprensa foi virado pelo avesso e, uma vez apropriado pela empresa de comunicação, passou a diminuir o papel do jornalista obrigando-o a se submeter às engrenagens do poder empresarial. Não é por acaso que existe a frase, ao mesmo tempo trágica e engraçada, de que apenas existe “liberdade de empresa”.

Não é por acaso que o debate sobre liberdade de imprensa e democratização da mídia está presente na campanha eleitoral deste ano. Não é uma briga entre partidos ou candidatos, é uma questão bastante difundida na sociedade e que exige posicionamento público das autoridades. A Associação Nacional de Jornais – ANJ está preparando um código de autoregulamentação para a imprensa que vem, exatamente, no sentido de fazer algo para impedir que o Estado ou a sociedade organizada o faça. Lembremos das palavras do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo, “mudar para continuar igual”.

O debate público precisa ser aprofundado e ele não será feito com preconceitos ideológicos, mas, sim, a partir de análise apurada da realidade e das necessidades da democracia que, entendemos, não se concretiza sem o chamado “contrato social” que regra a atividade humana, impedindo que os mais fortes destruam os mais fracos. Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa, pela ética profissional e pelo direito do cidadão de informar e ser informado!

Autorregulamentação é a proposta da hora para os donos da mídia. Apresentada na 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, realizada nesta terça-feira (04/05) na Câmara dos Deputados e reproduzida em outros eventos organizados por empresários do setor e em grande parte dos veículos de comunicação do país. Defensor da proposta, o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e diretor do Grupo Abril, Sidnei Basile, atacou a proposta do Conselho Federal de Jornalismo, defendida pela FENAJ e Sindicatos de Jornalistas, caracterizando-a como cerceadora da liberdade de expressão.

Promovida pela Câmara de Deputados em parceria com a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa debateu o tema “Mídia e Democracia Representativa".

A proposta apresentada por Sidnei Basile já vem sendo aventada em outros fóruns e eventos organizados pelos empresários de comunicação. Mas ainda não é assumida oficialmente por algumas das entidades. Embora tenha declarado à imprensa que é “francamente favorável”, a presidente da ANJ, Judith Brito, diz que a entidade ainda está discutindo a questão e terá uma posição em breve. Indisfarçável é a identidade entre tal proposição e a manifestação do ministro do STF Gilmar Mendes quando expressou, em 17 de junho do ano passado, seu voto pela derrubada da exigência do diploma como requisito para o exercício do jornalismo.

Sustentando que a autorregulação é uma alternativa de aperfeiçoamento do trabalho da imprensa e de se evitar restrições à circulação de notícias, Basíle apontou a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo como uma das tentativas recentes de cerceamento à liberdade de expressão. Encaminhado à Câmara dos Deputados em 2004 pelo governo Federal a pedido da FENAJ, o projeto, que recebeu emendas da própria FENAJ, esclarecendo que tratava-se de um Conselho Federal de Jornalistas, foi arquivado após recuo do governo às pressões dos empresários de comunicação e acordo de lideranças da Câmara.

Naquele período, além do CFJ, os donos da mídia combateram a proposta de transformar a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), em Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (ANCINAV) com o indisfarçável objetivo de evitar qualquer tipo de fiscalização e regulação democrática.

Liberdade de empresa

“A proposição do Basile é a velha posição dos patrões, que confundem deliberadamente liberdade de imprensa com liberdade de empresa”, reagiu o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. “A autorregulação que eles querem é a submissão da liberdade de imprensa a seus objetivos políticos e econômicos” completou, sustentando que a proposta do CFJ, mais que um instrumento de valorização da profissão é uma iniciativa para garantir informação de qualidade à sociedade, pautada em princípios democráticos e éticos. Para o coordenador do FNDC (Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação), Celso Schroder os empresários brasileiros seguem na contramão da história. “O mundo inteiro caminha para a definição de regras e normas públicas que assegurem a responsabilidade social da mídia, no Brasil esse debate ou é sabotado ou manipulado grosseiramente pelo empresariado”, denuncia Schroder.

O Sindicato dos Jornalistas do Piauí repudiou a detenção de Edmundo Moreira da Silva, fundador do veículo O Timonense, durante sessão da Câmara dos Vereadores da cidade de Timon, na divisa entre o Maranhão e o Piauí. Ao tentar filmar a votação de um projeto, na última quarta-feira (28), Moreira se recusar a deixar o local e foi detido por desacato à autoridade.

O jornalista se recusou a sair da Câmara, alegando que não precisava de autorização para filmar, por estar em um espaço público. Na recusa, Moreira foi algemado e levado para a Central de Flagrantes de Timon. Ele permaneceu detido por uma hora e meia no local e deve responder por desacato à autoridade.

Para o Sindicato, a detenção representa um "ato desumano", um "atentado à liberdade de imprensa" e aos direitos individuais. "O jornalista apenas fazia a cobertura jornalista da sessão na Câmara Municipal de Timon", diz a entidade, mostrando-se solidária a Moreira.  "O Sindicato manifesta apoio ao mesmo no sentido de lhe garantir o reparo dos danos morais pela intimidação e abuso sofrido dos agentes da Guarda Municipal de Timon e Polícia Militar que agiram com truculência contra o jornalista no seu exercício profissional".

Em nota, o Sindicato classificou o incidente de "lamentável" e pede que o governo do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública apurem o caso, "no sentido de fazer valer a ética profissional e o bom uso do aparelho policial do Estado".

A entidade ainda ressalta que comunicará o caso a organizações de imprensa do Brasil e do exterior e não descarta acionar a Justiça para defender o jornalista.